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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Publicada via Tribunal de Justiça do Estado do Pará
  • Fonte: PNCP

A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica vieira. Machado e guimarães advocacia, CNPJ: 24.240.507/0001-80, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar o Curso Reforma Tributária Descomplicada, na modalidade presencial e online.

Tribunal de Justiça do Estado do Pará· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁBelém/PA

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 40.000,00homologado R$ 40.000,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Indicado no edital
publicada via Tribunal de Justiça do Estado do Pará
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Saúde fiscal
CAPAG 2024 disponívelver a nota · a partir do Básico

Resultado

Esta licitação já tem resultado?

Sim: homologada em 10/11/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 13/11/2026.

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dados do PNCP e da base do Licitário em 10/11/2026
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  • −Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte

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publicado 10/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Inexigibilidade · modo: não se aplica · publicada no PNCP via Tribunal de Justiça do Estado do Pará · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Por quanto já foi comprado?

Sem preço homologado comparável para estes 1 itens

O órgão já comprou Educação e Treinamento 62× (R$ 1 mi estimados)

Valor estimado R$ 40.000,00

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1HORA-AULA MINISTRADA VISANDO TREINAMENTO, INSTRUÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES-Contratação de pessoa jurídica para ministrar o Curso Reforma Tributária Descomplicada, no período de 12 e 13 de novembro de 2026 (presencial) e 26 de novembro de 2026 (online), com 16 h/a.1 UNIDR$ 40.000,00R$ 40.000,00

Edital e anexos1

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  • Termo de Inexigibilidade (143905)15 páginas · 142 KB · no PNCP desde 10/11/2026Aviso

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

Nenhumde 1 item

com homologação comparável na base — nada de preço inventado

Quem vence aqui

55fornecedores

distintos em 54 compras com resultado do órgão

Como compra

14%com disputa

96 licitações · última em 09/11/2026

Mercado local

8vencedores

Educação e Treinamento, Belém, 24 meses · 97% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
Quem mais vence em Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Quem mais vence em Tribunal de Justiça do Estado do ParáItensValor
65.746.254 BRUNO BRITO DO NASCIMENTO30R$ 20 mil
M. C. XERFAN RECEPCOES10R$ 785 mil
H DE F PIRES SERVICOS LTDA10R$ 114 mil
55 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é 65.746.254 BRUNO BRITO DO NASCIMENTO (30 itens).
  • Como este comprador compra: 96 licitações no PNCP, 14% com disputa, R$ 91 mi estimados, última em 09/11/2026.
  • Em Belém, Educação e Treinamento: 4 licitações com disputa em 24 meses, 8 vencedores distintos, 97% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 10/11/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

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CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Pará (PA) (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Objeto completo
A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica vieira. Machado e guimarães advocacia, CNPJ: 24.240.507/0001-80, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar o Curso Reforma Tributária Descomplicada, na modalidade presencial e online.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Portal indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 40.000,00homologado R$ 40.000,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Pará (PA)

Histórico3

  1. Arquivo incluído: Aviso de Contratação DiretaTermo de Inexigibilidade (143905)
  2. Publicada no PNCP
  3. Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?
Sim: homologada em 10/11/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 13/11/2026.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 1 itens. O órgão já comprou Educação e Treinamento 62× (R$ 1 mi estimados).
Quem mais venceu em Tribunal de Justiça do Estado do Pará?
55 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é 65.746.254 BRUNO BRITO DO NASCIMENTO (30 itens). Depois: M. C. XERFAN RECEPCOES (10 itens) e H DE F PIRES SERVICOS LTDA (10 itens).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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