locação de imóvel para atender às necessidades operacionais da Escola Estadual Vera Maria da Silva Gomes - Anexo, no município de Breves-PA. Transição do Contrato nº: 045/2024.08
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOBelém/PA
Prazo de propostas encerrado em 20/12/2025, 11:00.
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Informações complementares
Manoel de Deus Machado Lobato
Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Número de controle PNCP
- 05054937000163-1-000072/2026
- Número da compra
- 049
- Processo
- 2025/3767281
- Publicado em
- 24/09/2026
- Abertura das propostas
- 15/12/2025, 08:00 (há 9 meses)
- Encerramento das propostas
- 20/12/2025, 11:00 (há 9 meses)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Pará (PA)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Edital e anexos
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