1.1.Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de SALVATERRA, para o exercício de 2026, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOBelém/PA
Propostas até 08/10/2026, 16:00 — em 19 dias.
Decifre este edital com IA
A IA lê o edital e os anexos e devolve o resumo, os documentos de habilitação exigidos, os prazos e os riscos — cada ponto com a página citada. Nos planos Essencial e Pro.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 05054937000163-1-000071/2026
- Número da compra
- 003/2026
- Processo
- 2026/2818722
- Publicado em
- 18/09/2026
- Abertura das propostas
- 08/10/2026, 10:00 (em 19 dias)
- Encerramento das propostas
- 08/10/2026, 16:00 (em 19 dias)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Pará (PA)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
Ver planosVale disputar? O que o PNCP já mostra
Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO compra de Alimentação e Gêneros
2 licitações
R$ 5.149.559,79 em valor estimado · última em 10/09/2026
Por quanto o governo costuma pagar
4 itens deste edital já têm preço homologado na base do Licitário.
- CHEIRO VERDE - KG · kgR$ 5,4930 homol.
A faixa completa de cada item, por UF e por órgão, fica no Analytics.
Itens (10)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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