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Sim: homologada em 05/11/2026 (3 itens, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 06/11/2026.
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dados do PNCP e da base do Licitário em 05/11/2026- 0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
- +10Só 1 fornecedor já venceu neste órgão: disputa menos concorrida
- 0Dispensa com propostas: disputa curta (quando há lances, uma fase de até 6 horas), sem a rodada aberta do pregão
?Saúde fiscal do comprador: nota CAPAG disponível (entra no cálculo a partir do Básico).
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Habilitação padrão: 5 certidões + balanço
Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 9 arquivos: Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Minuta do Contrato, Mapa de Riscos…
Até quando?
Datas de proposta não divulgadas pelo órgão
publicado 05/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos
Onde foi disputada?
No Compras.gov.br
Dispensa · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica
Por quanto já foi comprado?
3 dos 3 itens têm preço homologado comparável
Serviços de Instalação, Transição e Configuração / Parametrização de Software (UND SERVIÇO TÉCNICO): mediana R$ 4.792,31 (7 homologações, 2 fornecedores, por código CATMAT/CATSER, Brasil)
Valor estimado R$ 3.094.000,00
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Veja todas em licitario.com.br/licitacoes-de/software-e-sistemas/pa
Valor estimado, os 3 itens com quantidade e preço e os 9 arquivos: a partir de R$ 29,90/mês, sem fidelidade.
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Itens3
3 serviços3 com preço homologado
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de instalação, transição e configuração / parametrização de software Serviços de instalação, transição e configuração / parametrização de softwareCATMAT/CATSER 26972 | 32 UNIDADE | R$ 89.000,00 | R$ 2.848.000,00 |
| 2 | Serviços de instalação, transição e configuração / parametrização de software Serviços de instalação, transição e configuração / parametrização de software Implantação da solução, compreendendo levantamento de dados, definição e mapeamento dos processos, customizações institucionais, migração de dados e desenvolvimento das integrações. Unidade de Medida: Parcela (ou Unidade/Serviço). Quantidade: 1.CATMAT/CATSER 26972 | 1 UNIDADE | R$ 173.000,00 | R$ 173.000,00 |
| 3 | Serviços de instalação, transição e configuração / parametrização de software Serviços de instalação, transição e configuração / parametrização de softwareCATMAT/CATSER 26972 | 1 UNIDADE | R$ 73.000,00 | R$ 73.000,00 |
Edital e anexos9
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- TERMO DE REFERENCIA.pdfno PNCP desde 05/11/2026TR
- ETP ATUALIZADO.pdfno PNCP desde 05/11/2026ETP
- CONTRATO PUBLICADO.pdfno PNCP desde 05/11/2026Minuta
- ANALISE DE RISCO.pdf7 páginas · 1,6 MB · no PNCP desde 05/11/2026Mapa de riscos
- DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA - DFD.pdfno PNCP desde 05/11/2026DFD
- DECLARACAO ORDENADOR.pdfno PNCP desde 05/11/2026Outros
- PARECER JURIDICO (1).pdfno PNCP desde 05/11/2026Outros
- DECISAO PELA CONTRATACAO.pdfno PNCP desde 05/11/2026Outros
- JUSTIFICATIVA DE VANTAJOSIDADE.pdfno PNCP desde 05/11/2026Outros
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Por quanto o governo paga
Por item, UF e órgão: Analytics →
Já comprou
3de 3 itens
com preço homologado comparável na base · 2 fornecedores · última em 10/2026
Quem vence aqui
1fornecedor
distintos em 1 compra com resultado do órgão
Como compra
0%com disputa
2 licitações · última em 23/10/2026
Mercado local
23vencedores
Tecnologia da Informação, Belém, 24 meses · 88% sem disputa
| Preço homologado por item | Mediana | Amostras |
|---|---|---|
| Serviços de Instalação, Transição e Configuração / Parametrização de Software (UND SERVIÇO TÉCNICO)CATMAT/CATSER7 homologações · 2 fornecedores · por código CATMAT/CATSER · Brasil | R$ 4.792,31 | 7 homologações · 2 fornecedores · por código CATMAT/CATSER · Brasil |
| Quem mais vence em Procuradoria Geral do Município - PGM | Itens | Valor |
|---|---|---|
| MULT TECH CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA | 1 | R$ 78 mil |
| 1 fornecedor diferente já venceu neste órgão — o mais frequente é MULT TECH CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA (1 item). | ||
- Como este comprador compra: 2 licitações no PNCP, 0% com disputa, R$ 78 mil estimados, última em 23/10/2026.
- Em Belém, Tecnologia da Informação: 15 licitações com disputa em 24 meses, 23 vencedores distintos, 88% sem disputa.
Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 05/11/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível
A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.
Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Belém/PA (ano-base 2024)ver a nota · a partir do BásicoFicha completa
- Objeto completo
- Prestação de serviço especializado de fornecimento da Solução Tecnológica Integrada de Gestão de Processos Judiciais e de Execução da Dívida Ativa ("Sistema de Gestão de Processos Judiciais – SGPJ"), no modelo Software as a Service (SaaS), destinada à automação e à gestão dos processos judiciais e da execução da dívida ativa no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Belém.
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Valor estimado
- R$ 3.094.000,00homologado R$ 3.094.000,00
- Saúde fiscal do comprador
- CAPAG 2024 disponível · Belém/PA
Informações complementares do órgão
Contratação direta por Dispensa de Licitação realizada com amparo no Art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Parecer Jurídico nº 30/2026 NSAJ/PGM e Termo de Dispensa de Licitação nº 03/2026 (Processo Administrativo GDOC nº 6435/2026-PGM). O objeto consiste no fornecimento da Solução Tecnológica Integrada de Gestão de Processos Judiciais e de Execução da Dívida Ativa ("Sistema de Gestão de Processos Judiciais – SGPJ"), no modelo Software as a Service (SaaS), abrangendo licenciamento com número ilimitado de usuários, parametrização, customização, migração de dados, desenvolvimento de integrações, treinamento, suporte técnico especializado e sustentação contínua pelo período de 36 meses. Contratada: Companhia de Transformação Digital do Município de Belém – Belém Digital (CINBESA), inscrita no CNPJ sob o nº 04.850.095/0001-93. Valor global do contrato: R$ 3.094.000,00. Vigência contratual: 36 meses a contar de 09/09/2026, conforme Contrato nº 003/2026, publicado no Diário Oficial do Município de Belém em 17/09/2026 (Edição nº 15.511). Recursos orçamentários previstos no Elemento de Despesa 339040 (Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação), Funcional Programática 2.06.21.03.122.0007, Atividade 2312, Fonte 150000.
Histórico11
- Arquivo incluído: Outros DocumentosJUSTIFICATIVA DE VANTAJOSIDADE.pdf
- Arquivo incluído: Outros DocumentosDECISAO PELA CONTRATACAO.pdf
- Arquivo incluído: Minuta do ContratoCONTRATO PUBLICADO.pdf
- Arquivo incluído: Outros DocumentosPARECER JURIDICO (1).pdf
- Arquivo incluído: Ato que autoriza a Contratação DiretaDECLARACAO ORDENADOR.pdf
- Arquivo incluído: Termo de ReferênciaTERMO DE REFERENCIA.pdf
- Arquivo incluído: Documento de Formalização da Demanda - DFDDOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA - DFD.pdf
- Arquivo incluído: Estudo Técnico PreliminarETP ATUALIZADO.pdf
- Arquivo incluído: Mapa de RiscosANALISE DE RISCO.pdf
- Publicada no PNCP
- Homologada: 3 itens, 1 fornecedor
Perguntas frequentes
- Esta licitação já tem resultado?
- Sim: homologada em 05/11/2026 (3 itens, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 06/11/2026.
- Onde foi a disputa?
- No Compras.gov.br. Dispensa · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
- Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
- 3 dos 3 itens têm preço homologado comparável. Preço homologado no PNCP: Serviços de Instalação, Transição e Configuração / Parametrização de Software (UND SERVIÇO TÉCNICO): R$ 4.792,31 (7 homologações · 2 fornecedores · por código CATMAT/CATSER · Brasil).
- Quem mais venceu em Procuradoria Geral do Município - PGM?
- 1 fornecedor diferente já venceu neste órgão — o mais frequente é MULT TECH CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA (1 item).
- Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
- Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.
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