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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no Compras.gov.br
  • Fonte: PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço mensal de manutenção evolutiva, suporte técnico, acompanhamento de banco de dados e garantia de funcionamento do Sistema Web de Controle de Processos (e-Processos), destinado à Procuradoria-Geral do Município de Belém (PGM), pelo período de 12 (doze) meses.

Procuradoria Geral do Município - PGM· PGM-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉMBelém/PA

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 78.000,00homologado R$ 78.000,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Compras.gov.br
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Saúde fiscal
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publicado 23/10/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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1 dos 1 itens tem preço homologado comparável

Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software (UNIDADE): mediana R$ 12.743,47 (44 homologações, 7 fornecedores, por código CATMAT/CATSER, Brasil)

Valor estimado R$ 78.000,00

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de SoftwareCATMAT/CATSER 2750212 UNIDADER$ 6.500,00R$ 78.000,00

Edital e anexos8

Baixar · a partir do Start
  • TR E-PROCESSOS.pdfno PNCP desde 23/10/2026TR
  • ETP E-PROCESSOS.pdf4 páginas · 130 KB · no PNCP desde 23/10/2026ETP
  • CONT 04_2026 MULTHTECH__assinado.pdfno PNCP desde 23/10/2026Minuta
  • MAPA DE PRECOS.pdfno PNCP desde 23/10/2026Minuta
  • MAPA DE RISCO.pdfno PNCP desde 23/10/2026Mapa de riscos
  • DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA (DFD).pdfno PNCP desde 23/10/2026DFD
  • DESPACHO AUTORIZADOR ASS.pdfno PNCP desde 23/10/2026Outros
  • CERTIDAO DE EXCLUSIVIDADE.pdfno PNCP desde 23/10/2026Outros

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

1de 1 item

com preço homologado comparável na base · 7 fornecedores · última em 10/2026

Como compra

0%com disputa

1 licitação · última em 21/10/2026

Mercado local

18vencedores

Tecnologia da Informação, Belém, 24 meses · 91% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software (UNIDADE)CATMAT/CATSER44 homologações · 7 fornecedores · por código CATMAT/CATSER · BrasilR$ 12.743,47
  • Como este comprador compra: 1 licitação no PNCP, 0% com disputa, R$ 289,66 estimados, última em 21/10/2026.
  • Ainda não lemos resultados deste órgão.
  • Em Belém, Tecnologia da Informação: 10 licitações com disputa em 24 meses, 18 vencedores distintos, 91% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 23/10/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Belém/PA (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço mensal de manutenção evolutiva, suporte técnico, acompanhamento de banco de dados e garantia de funcionamento do Sistema Web de Controle de Processos (e-Processos), destinado à Procuradoria-Geral do Município de Belém (PGM), pelo período de 12 (doze) meses.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Compras.gov.br
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 78.000,00homologado R$ 78.000,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Belém/PA
Informações complementares do órgão

Processo de Inexigibilidade de Licitação autuado sob o número GDOC 7722/2026-PGM, fundamentado no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Prestação de serviço mensal de manutenção evolutiva, suporte técnico especializado, acompanhamento de banco de dados e garantia de funcionamento do Sistema Web de Controle de Processos (e-Processos), destinado à Procuradoria-Geral do Município de Belém (PGM), pelo período de 12 (doze) meses. RAZÃO DE INEXIGIBILIDADE: O Sistema e-Processos é solução proprietária, de código-fonte fechado, cujos direitos de comercialização e prestação de serviços de manutenção evolutiva, corretiva e suporte técnico com acesso ao código-fonte pertencem, com exclusividade em todo o território nacional, à empresa MULT TECH CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 57.387.277/0001-36), autorizada pelo titular do sistema, Sr. Armando Mitsuaki Nakamaru (CPF nº 223.221.912-72). Exclusividade atestada pela Certidão nº 260904/46.329 emitida pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES). VALOR E VIGÊNCIA: Valor mensal de R$ 6.500,00, perfazendo o valor global estimado de R$ 78.000,00 para 12 (doze) meses de vigência contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 2.06 - Procuradoria Geral do Município Unidade: 21 - Procuradoria Geral do Município Funcional Programática: 2.06.21.03.122.0007.2312 Categoria de Despesa/Elemento: 3390400000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Fundo Financeiro: 999 - Aplicações Gerais FISCAL DO CONTRATO: Designado pela Portaria nº 094/2026-GAB/PGM, o servidor José Fábio Costa Feio (mat. 0163210-020), tendo como substituto eventual Thiago Sousa Vasconcelos Lopes (mat. 0618152-024). RATIFICAÇÃO: Ato autorizador e homologatório emitido pelo Procurador-Geral Adjunto Administrativo, Bruno Cézar Nazaré de Freitas

Histórico10

  1. Arquivo incluído: Documento de Formalização da Demanda - DFDDOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA (DFD).pdf
  2. Arquivo incluído: Minuta de Ata de Registro de PreçosMAPA DE PRECOS.pdf
  3. Arquivo incluído: Outros DocumentosCERTIDAO DE EXCLUSIVIDADE.pdf
  4. Arquivo incluído: Minuta do ContratoCONT 04_2026 MULTHTECH__assinado.pdf
  5. Arquivo incluído: Mapa de RiscosMAPA DE RISCO.pdf
  6. Arquivo incluído: Ato que autoriza a Contratação DiretaDESPACHO AUTORIZADOR ASS.pdf
  7. Arquivo incluído: Termo de ReferênciaTR E-PROCESSOS.pdf
  8. Arquivo incluído: Estudo Técnico PreliminarETP E-PROCESSOS.pdf
  9. Publicada no PNCP
  10. Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?
Sim: homologada em 23/10/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 23/10/2026.
Onde foi a disputa?
No Compras.gov.br. Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
1 dos 1 itens tem preço homologado comparável. Preço homologado no PNCP: Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software (UNIDADE): R$ 12.743,47 (44 homologações · 7 fornecedores · por código CATMAT/CATSER · Brasil).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
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