Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), classificados nos Grupos A, B e E, incluindo o fornecimento de materiais e insumos descartáveis para o acondicionamento dos resíduos (sacos brancos leitosos e caixas coletoras), bem como a disponibilização, em regime de comodato, de suportes, bombonas/contêineres e contentores para a execução dos serviços, visando atender às unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA.

Informações complementares

Havendo divergência entre as especificações deste objeto descritas no Compras.gov.br e as especificações constantes deste Edital, serão consideradas como válidas as do Edital e Termo de Referência, sendo estas a que os licitantes deverão se ater no momento da elaboração da proposta; O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Portal do TCM-PA https://www.tcmpa.tc.br/, https://www.tcmpa.tc.br/portalsc/LISTAGEM_GRID/, https://www.tcm.pa.gov.br/, no Portal da Prefeitura https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45079490/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjYwODEzMTMxNlBQUA==&clean=false, no Portal do ComprasGov www.comprasnet.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,

Ficha da licitação

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Número de controle PNCP

12581232000160-1-000005/2026

Número da compra

3

Processo

8.2026-004SEMSA

Publicado em

30/09/2026

Abertura das propostas

30/09/2026, 14:00 (anteontem)

Encerramento das propostas

15/10/2026, 08:59 (em 13 dias)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Registro de preços

Sim — gera ata de registro de preço

Saúde fiscal do órgão

Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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