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  • Fonte: PNCP
  • Benefício ME/EPP

Aquisição de Livros Jurídicos para a Assessoria Jurídica da 8ª CJM

Auditorias da Justiça Militar· AUDITORIA DA 8A. CJMBelém/PA

Prazo
Encerrado em 24/08/2026, 08:00
há 3 meses
Valor estimado
R$ 2.345,18
8 itens · 8 materiais
Local da disputa
Compras.gov.br
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Saúde fiscal
Sem nota CAPAG publicada

Resultado

Quem venceu esta licitação e por quanto?

2 contratos assinados, somando R$ 1.814,65: Mult Books Ltda (CNPJ 02.117.769/0001-10), R$ 871,65 em 30/08/2026; M V de Melo Prime Gestão e Soluções (CNPJ 65.992.498/0001-61), R$ 943,00 em 30/08/2026.

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dados do PNCP e da base do Licitário em 20/10/2026
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Até quando?

Prazo de propostas encerrado em 24/08/2026, 08:00

publicado 12/08/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Onde foi disputada?

No Compras.gov.br

Dispensa · modo: dispensa com disputa · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Por quanto já foi comprado?

Sem preço homologado comparável para estes 8 itens

O órgão já comprou Educação e Treinamento 1× (R$ 2 mil estimados)

Valor estimado R$ 2.345,18

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Para pequenas empresas: Exclusiva ME/EPP

  • Só microempresa e empresa de pequeno porte disputam: os 8 itens são exclusivos.

Pelo que o órgão marcou em cada item no PNCP. ME/EPP também tem o empate ficto (proposta até 5% acima da melhor — 10% fora do pregão — pode ser coberta) e prazo para regularizar certidão fiscal (LC 123, arts. 42 a 45). Entenda os benefícios

Itens8

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: vade mectituloum, formato: impresso, característica adicional: 8ªed/2024 MANUAL DE DIRETO PENAL MILITAR NEVES, Cícero Robson Coimbra; STREIFINGER, Marcello. Volume único. Editora JusPodivm (2026).1 UnidadeR$ 253,08R$ 253,08
2Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: vade mectituloum, formato: impresso, característica adicional: 8ªed/2024 COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL MILITAR ASSIS, Jorge Cesar de. Editora. Juruá (última edição disponível).1 UnidadeR$ 418,83R$ 418,83
3Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: vade mectituloum, formato: impresso, característica adicional: 8ªed/2024 MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR NEVES, Cícero Robson Coimbra; CARVALHO, Vinícius Yscandar de. Editora JusPodivm (2026).1 UnidadeR$ 227,53R$ 227,53
4Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: vade mectituloum, formato: impresso, característica adicional: 8ªed/2024 ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR MIGUEL, Cláudio Amin; COLDIBELLI, Nelson. Editora. Lumen Juris (última edição disponível).1 UnidadeR$ 79,26R$ 79,26
5Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: vade mectituloum, formato: impresso, característica adicional: 8ªed/2024 DIREITO ADMINISTRATIVO DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Editora. Método/Grupo GEN (2026).1 UnidadeR$ 283,78R$ 283,78
6Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: vade mectituloum, formato: impresso, característica adicional: 8ªed/2024 LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Editora Método/Grupo GEN (2026).1 UnidadeR$ 241,39R$ 241,39
7Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: vade mectituloum, formato: impresso, característica adicional: 8ªed/2024 CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Editora. SaraivaJur (2026).1 UnidadeR$ 347,44R$ 347,44
8Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: vade mectituloum, formato: impresso, característica adicional: 8ªed/2024 DIREITO PENAL MILITAR LOBÃO, Célio. Editora Método (última edição disponível).1 UnidadeR$ 493,87R$ 493,87

Edital e anexos3

Baixar · a partir do Start
  • AVISO DE CONTRATACAO.pdfno Licitário desde 12/08/2026Aviso
  • TR.pdf14 páginas · 589 KB · no Licitário desde 12/08/2026TR
  • AUTORIZACAO.pdfno Licitário desde 12/08/2026Outros

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

Nenhumde 8 itens

com homologação comparável na base — nada de preço inventado

Quem vence aqui

6fornecedores

distintos em 4 compras com resultado do órgão

Como compra

0%com disputa

4 licitações · última em 01/10/2026

Mercado local

1vencedor

Educação e Treinamento, Belém, 24 meses · 99% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 8 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
Quem mais vence em Auditorias da Justiça Militar
Quem mais vence em Auditorias da Justiça MilitarItensValor
M V DE MELO PRIME GESTAO E SOLUCOES4R$ 943,00
MULT BOOKS LTDA3R$ 871,65
EFETIVA SOLUCOES ENGENHARIA LTDA2R$ 6 mil
6 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é M V DE MELO PRIME GESTAO E SOLUCOES (4 itens).
  • Como este comprador compra: 4 licitações no PNCP, 0% com disputa, R$ 92 mil estimados, última em 01/10/2026.
  • Em Belém, Educação e Treinamento: 1 licitação com disputa em 24 meses, 1 vencedor distinto, 99% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 20/10/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Ficha completa

Objeto completo
Aquisição de Livros Jurídicos para a Assessoria Jurídica da 8ª CJM
Encerramento das propostas
24/08/2026, 08:00 (há 3 meses)
Local da disputa
Compras.gov.br
Abrir no portal · a partir do Start
Valor estimado
R$ 2.345,18

Histórico9

  1. Contrato 2026NE000053 assinadoM V DE MELO PRIME GESTAO E SOLUCOES · vigência até 30/12/2026
  2. Contrato 2026NE000054 assinadoMULT BOOKS LTDA · vigência até 30/12/2026
  3. Homologada: 7 itens, 2 fornecedores
  4. Encerramento das propostas
  5. Abertura das propostas
  6. Arquivo incluído: Aviso de Contratação DiretaAVISO DE CONTRATACAO.pdf · no Licitário desde 12/08/2026
  7. Arquivo incluído: Ato que autoriza a Contratação DiretaAUTORIZACAO.pdf · no Licitário desde 12/08/2026
  8. Arquivo incluído: Termo de ReferênciaTR.pdf · no Licitário desde 12/08/2026
  9. Publicada no PNCP

Contratos desta licitação

Perguntas frequentes

Quem venceu esta licitação e por quanto?
2 contratos assinados, somando R$ 1.814,65: Mult Books Ltda (CNPJ 02.117.769/0001-10), R$ 871,65 em 30/08/2026; M V de Melo Prime Gestão e Soluções (CNPJ 65.992.498/0001-61), R$ 943,00 em 30/08/2026.
Ainda dá para enviar proposta?
Não: prazo de propostas encerrado em 24/08/2026, 08:00. Publicado 12/08/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos.
Onde foi a disputa?
No Compras.gov.br. Dispensa · modo: dispensa com disputa · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 8 itens. O órgão já comprou Educação e Treinamento 1× (R$ 2 mil estimados).
Quem mais venceu em Auditorias da Justiça Militar?
6 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é M V DE MELO PRIME GESTAO E SOLUCOES (4 itens). Depois: MULT BOOKS LTDA (3 itens) e EFETIVA SOLUCOES ENGENHARIA LTDA (2 itens).

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Outras compras do órgão

4 no total

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