CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração dos serviços de lanchonete nas dependências do Fórum da Capital, para fornecimento de refeições, lanches e bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do próprio Fórum da Capital ao público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

Informações complementares

A licitação será realizada em item único.

Ficha da licitação

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Número de controle PNCP

03535606000110-1-000082/2026

Número da compra

19

Processo

0707763-20.2026.8.11.0001

Publicado em

21/07/2026

Abertura das propostas

22/07/2026, 08:00 (há 3 dias)

Encerramento das propostas

18/08/2026, 10:29 (em 24 dias)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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