CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHONETE NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM DA CAPITAL, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES E BEBIDAS, VISANDO AO ATENDIMENTO DE MAGISTRADOS, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PRÓPRIO FÓRUM DA CAPITAL E AO PÚBLICO EM GERAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Local

Cuiabá/MT

Fornecedor

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA LTDA (50.259.424/0001-43)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Pregão - Eletrônico

Processo

0055008-71.2026.8.11.0000

Assinatura

01/10/2026

Vigência

04/10/2026 a 04/04/2029

Valor inicial / global

R$ 72.759,00 / R$ 72.759,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

02/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).