Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na realização do Programa de Psicoeducação Terapêutica para Jovens do Sistema Socioeducativo, na modalidade presencial, com o objetivo de promover ações voltadas ao fortalecimento da saúde emocional, desenvolvimento socioemocional e apoio terapêutico de adolescentes atendidos pelo Sistema Socioeducativo.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICACuiabá/MT
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Informações complementares
A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a contratação direta de serviços técnicos especializados voltados a um Programa de psicoeducação terapêutica com abordagem centrada nas virtudes, com objetivo de treinar os adolescentes em conflito com a lei a enfrentar os desafios emocionais e os traumas através do engajamento para o reajustamento psicossocial e promoção da autonomia emocional, para o fortalecimento da saúde mental no ambiente do Complexo Pomeri.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 58692071000182-1-000031/2026
- Número da compra
- 008/2026 - Inexigibilidade
- Processo
- SEJUS-PRO-2026/12591
- Publicado em
- 29/09/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Mato Grosso (MT)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA compra de Saúde e Medicamentos
1 licitação
R$ 62.500,00 em valor estimado · última em 29/09/2026
Quem mais venceu em SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA
- 1.SPACECOMM MONITORAMENTO S/A2 vitórias
- 2.INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL -…2 vitórias
- 3.BUILT UP ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA1 vitória
Por quanto o governo costuma pagar
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Itens (1)
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Edital e anexos
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