[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE/MT, COM APLICAÇÃO DO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2026.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTESanto Antônio do Leste/MT
Prazo de propostas encerrado em 08/09/2026, 09:00.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Número de controle PNCP
- 04217362000190-1-000014/2026
- Número da compra
- 011
- Processo
- 038/2026
- Publicado em
- 19/08/2026
- Abertura das propostas
- 19/08/2026, 11:01 (há 2 meses)
- Encerramento das propostas
- 08/09/2026, 09:00 (mês passado)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Registro de preços
- Sim — gera ata de registro de preço
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