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  • Homologada
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  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Aquisição direta, em caráter emergencial de gêneros alimentícios para atendimento imediato às escolas, creches e préescolas da rede municipal de ensino de são joão do paraísomg, em razão da desistência da detentora da ata de registro de preços n 322026 e do inadimplemento da detentora da ata de registro de preços n 342026 pregão eletrônico n 0022026.

Município de São João do Paraíso· PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISOSão João do Paraíso/MG

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 90.852,90homologado R$ 86.119,00
10 itens · 10 materiais
Local da disputa
Sistema do órgão
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Itens10

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1AÇÚCAR TIPO CRISTAL450 pacoteR$ 15,60R$ 7.020,00
2ARROZ BENEFICIADO700 pacoteR$ 26,56R$ 18.592,00
3BISCOITO À BASE DE MAISENA30 caixaR$ 131,44R$ 3.943,20
4BISCOITO TIPO CREAMCRACKER30 caixaR$ 130,32R$ 3.909,60
5CAFÉ TORRADO TRADICIONAL E MOIDO1.000 pacoteR$ 12,44R$ 12.440,00
6FEIJÃO CARIOCACARIOQUINHA180 pacoteR$ 38,93R$ 7.007,40
7FEIJÃO PRETO, TIPO 1, SAFRA NOVA. PACOTE COM 1 KG, GRÃOS INTEIROS E SÃOS, INSENTO DE OUTROS TIPOS DE120 pacoteR$ 6,80R$ 816,00
8FERMENTO EM PÓ QUÍMICO70 unidadeR$ 11,49R$ 804,30
9Fubá de milho 1 kg60 pacoteR$ 3,35R$ 201,00
10LEITE CONDENSADO TETRA PAK420 unidadeR$ 6,86R$ 2.881,20

Edital e anexos1

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Ficha completa

Objeto completo
Aquisição direta, em caráter emergencial de gêneros alimentícios para atendimento imediato às escolas, creches e préescolas da rede municipal de ensino de são joão do paraísomg, em razão da desistência da detentora da ata de registro de preços n 322026 e do inadimplemento da detentora da ata de registro de preços n 342026 pregão eletrônico n 0022026.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 90.852,90homologado R$ 86.119,00
Informações complementares do órgão

O Município de São João do ParaísoMG, no âmbito do Pregão Eletrônico n 0022026 Processo Administrativo Licitatório n 0024662025, celebrou em 08 de abril de 2026 as Atas de Registro de Preços n 322026, com a empresa CANTINA JOANA DE NENZINHO LTDA CNPJ 34.490.324000177, no valor registrado de R$ 621.829,04, e n 342026, com a empresa ADENILSON NEVES DE OLIVEIRA CNPJ 20.814.516000187, no valor registrado de R$ 252.316,86, ambas tendo por objeto a aquisição anual de gêneros alimentícios, destinados precipuamente ao atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino. Ocorre que, em 19 de agosto de 2026, a empresa CANTINA JOANA DE NENZINHO LTDA protocolou Requerimento de Desistência e Cancelamento do Registro de Preços, com fundamento na Cláusula 11 da Ata n 322026, pleiteando o cancelamento do registro na totalidade dos lotes, sob a alegação de que suspendeu a atividade de revenda de gêneros alimentícios e passou a atuar exclusivamente no ramo de refeições prontas, não reunindo mais condições de garantir o fornecimento regular dos itens registrados. Decorrido o prazo de antecedência de 30 trinta dias previsto na referida cláusula, o Município deixou de contar com o fornecimento dos itens registrados em favor da referida detentora.Por sua vez, a empresa ADENILSON NEVES DE OLIVEIRA, detentora da Ata n 342026, deixou de atender aos pedidos de fornecimento emitidos pela Administração AF n 0027372026 e AE n 0032312026. A notificação da detentora foi encaminhada por via postal SEDEX-objeto OY917205453BR, postada em 11082026, tendo os Correios registrado, em 12082026, que o destinatário se recusou a receber o objeto, o qual foi devolvido ao remetente em 13082026. Diante da recusa, a Administração promoveu a notificação por meio de publicação do Extrato de Notificação no Diário Oficial do Estado, edição de 26092026, concedendo à detentora o prazo de 05 cinco dias úteis para entrega dos produtos, sob pena das sanções do art. 156 da Lei n 14.1332021 e de cancelamento da Ata, bem como o prazo de 15 quinze dias úteis para apresentação de defesa prévia art. 157 da Lei n 14.1332021. Em razão desses fatos supervenientes, imputáveis exclusivamente às detentoras, a Administração encontrase desabastecida de gêneros alimentícios básicos açúcar, arroz, biscoitos, café, feijão, fermento, fubá, leite condensado, leite em pó, manteiga, milho para pipoca, molho de tomate, óleo de soja e polvilhos, indispensáveis ao preparo da alimentação servida diariamente aos alunos das escolas, creches e préescolas municipais. A interrupção desse fornecimento compromete a continuidade do serviço de alimentação escolar, que constitui dever do Estado e direito do educando art. 208, VII, da Constituição Federal e Lei n 11.9472009, afetando diretamente a nutrição, a permanência e o rendimento escolar dos alunos, em especial daqueles em situação de vulnerabilidade social.

Histórico3

  1. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 02/10/2026
  2. Publicada no PNCP
  3. Homologada: 10 itens, 2 fornecedores

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?
Sim: homologada em 02/10/2026 (10 itens, 2 fornecedores). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 18/11/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 1 arquivo: Aviso de Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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