CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS–CIMINAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE PROGRAMA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BATISTA BRAGA, SITUADA NA RUA JOÃO BATISTA BRAGA, N 298-DISTRITO DE CANOEIROS, SÃO GONÇALO DO ABAETÉMG, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA N. 12610016842026SEEMG, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSEEMG E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉMG, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

18602086000198-1-000036/2026

Número da compra

000038

Processo

000099/2026

Publicado em

13/10/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI

Informações complementares

A presente contratação tem por objeto a execução da obra de reforma e ampliação do prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Batista BragaMG, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. A demanda fundamentase na necessidade imperiosa de promover melhorias estruturais na unidade escolar, garantindo condições adequadas de segurança, acessibilidade, conforto e funcionalidade para estudantes, professores, servidores e demais membros da comunidade escolar.

Saúde fiscal do órgão

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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