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  • Recebendo propostas
  • Dispensa
  • Disputa: dispensa com disputa
  • Disputa no Portal de Compras Públicas
  • Fonte: PNCP
  • Benefício ME/EPP

[Portal de Compras Públicas] - Dispensa Eletrônica destinada à contratação de empresas especializadas em ornamentação natalina, com o objetivo de atender a realização do evento denominado Natal de Luz Santana 2026 através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, a ser realizado na Praça Padre João Maciel Neiva no Município de Santana da Vargem/MG.

Município de Santana da Vargem· Prefeitura Municipal de Santana da VargemSantana da Vargem/MG

Prazo
Até 19/11/2026, 07:59
em 16 horas · abertura 16/11/2026, 08:00
Valor estimado
R$ 63.119,99
5 itens · 5 serviços
Local da disputa
Portal de Compras Públicas
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Saúde fiscal
CAPAG 2024 disponívelver a nota · a partir do Básico

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dados do PNCP e da base do Licitário em 14/11/2026
Depende2 a favor · 1 contra, pelos dados públicos
  • −Falta 1 dia: proposta com pressa é proposta com erro de documento
  • +Tem benefício para ME/EPP: o concorrente grande entra em desvantagem ou não entra
  • +Modalidade com disputa aberta: qualquer fornecedor habilitado entra e dá lance

?Saúde fiscal do comprador: nota CAPAG disponível (entra no semáforo a partir do Básico).

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Dispensa com disputa · 3 arquivos: Edital, Outros Documentos

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Até quando?

Propostas até 19/11/2026, 07:59 — em 16 horas

publicado 13/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Onde disputo?

No Portal de Compras Públicas

Dispensa · modo: dispensa com disputa · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Por quanto já foi comprado?

Sem preço homologado comparável para estes 5 itens

O órgão já comprou Eventos e Cultura 9× (R$ 337 mil estimados)

Valor estimado R$ 63.119,99

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Como disputar esta licitação

O PNCP não recebe proposta: ele só divulga a licitação. O Licitário também não: a proposta é enviada no portal da disputa, que é quem cobra, quando cobra.

Onde enviar a proposta
No Portal de Compras Públicas
Cadastro
Conta "Sou fornecedor" com homologação on-line
Certificado digital
Confira no portal
Custo do portal
Pago: R$ 129,00 por processo ou R$ 165,00 por mês
Prazo
Propostas até 19/11/2026, 07:59 (horário de Brasília)

O Portal de Compras Públicas cobra do fornecedor para participar: Pago: R$ 129,00 por processo ou R$ 165,00 por mês. O TCU já olhou essa cobrança.

Em dezembro de 2025, o TCU auditou as plataformas privadas de licitação usadas por prefeituras e estados com dinheiro federal (Acórdão 2.916/2025-TCU-Plenário). Apontou como possível irregularidade a cobrança de taxas excessivas dos licitantes quando ela atrapalha a competição, e a exigência de login e senha para impugnar ou pedir esclarecimento — pelo art. 164 da Lei 14.133, qualquer pessoa pode fazer isso.

“utilização de plataformas privadas que cobrem taxas excessivas dos licitantes pela participação na licitação, quando capazes de frustrar a competitividade e a isonomia do processo competitivo, extrapolando os custos de armazenamento de dados, trafegabilidade, suporte, segurança digital, customizações, remuneração do mantenedor da plataforma e encargos operativos associados.”

O que dá para fazer

  • Pedir esclarecimento ao órgão: quanto custa participar, se há como participar sem pagar à plataforma e como protocolar impugnação ou esclarecimento sem login. O prazo é de até 3 dias úteis antes da abertura (art. 164).
  • Se a taxa for condição para participar e pesar na sua decisão, impugnar o edital pedindo a participação sem custo ou a justificativa da cobrança, com o acórdão como fundamento.

A Lia escreve o rascunho com os dados da sua empresa e o prazo (planos pagos, a partir do Start). O acórdão não proibiu as plataformas privadas nem toda cobrança: o órgão pode manter a regra se justificar. A peça sai como rascunho para você revisar e protocolar; ninguém garante o resultado.

Passo a passo completo: cadastro, envio, sessão, lances e o que fazer depois · a partir do Start

Valores e regras dos portais conferidos em 08/11/2026 nos sites oficiais. Confira no portal antes de se cadastrar.

Para pequenas empresas: Exclusiva ME/EPP

  • Só microempresa e empresa de pequeno porte disputam: os 5 itens são exclusivos.

Pelo que o órgão marcou em cada item no PNCP. ME/EPP também tem o empate ficto (proposta até 5% acima da melhor — 10% fora do pregão — pode ser coberta) e prazo para regularizar certidão fiscal (LC 123, arts. 42 a 45). Entenda os benefícios

Monitor do chat do pregoeiro

Na sessão, o pregoeiro convoca para enviar a proposta ajustada (prazo mínimo de 2 horas), pede diligência, suspende e abre o prazo de intenção de recurso (às vezes só 10 minutos). O monitor lê as mensagens no Portal de Compras Públicas e avisa na hora, com o prazo já calculado.

Sem instalar nada: o Licitário lê o chat na página pública do processo (as 50 mensagens mais recentes a cada leitura).

O Licitário só lê: não envia mensagem, lance nem proposta, e não guarda a senha do portal. Confira sempre no portal antes de agir.

Precisa de ajuda para disputar esta licitação? Consultorias de licitação que atendem MG recebem o seu pedido e falam com você. Pedir não custa nada.

Itens5

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Locacao e instalacao de estrutura arborea de grande porte, com no minimo as seguintes especificacoes: - fabricada para instalacao externa, equipada com sistema de iluminacao decorativa (pisca-pisca) e refletor emissor de luz na tonalidade verde, garantindo alta visibilidade e destaque visual do conjunto, alturas aproximadas entre 6 (seis) e 12 (doze) metros. O equipamento apresenta distribuicao uniforme de pontos luminosos e suporte para operacao continua. A instalacao devera ser concluida ate o dia 03/12/2026 e a retirada da decoracao devera ocorrer no dia 04/01/2027.56 SERVICOSR$ 570,00R$ 31.920,00
2Locacao e instalacao de modulo de cascata luminica, com no minimo as seguintes especificacoes: - 01 (um) conjunto linear de iluminacao decorativa no formato de cascata, com extensao total de 100 metros, projetado para criacao de efeitos verticais de queda luminosa. O sistema utiliza cordoes luminosos interligados, proprios para fixacao em fachadas, estruturas metalicas ou pontos elevados. A instalacao devera ser concluida ate o dia 03/12/2026 e a retirada da decoracao devera ocorrer no dia 04/01/2027.1 SERVICOSR$ 4.200,00R$ 4.200,00
3Locacao e instalacao de modulo figurativo natalino, com no minimo as seguintes especificacoes: - 01 (um) elemento decorativo tridimensional representando figura de Papai Noel, desenvolvido em material resistente as condicoes operacionais do ambiente (sol, chuva, intemperies, conforme necessidade). Atua como componente figurativo principal, complementando o cenario tematico. A instalacao devera ser concluida ate o dia 03/12/2026 e a retirada da decoracao devera ocorrer no dia 04/01/2027.1 SERVICOSR$ 4.500,00R$ 4.500,00
4Locacao e instalacao de modulo de arvore monumental, com no minimo as seguintes especificacoes: - 01 (um) estrutura decorativa em formato de Arvore de Natal com 5 metros de altura total, projetada como ponto focal da composicao. A instalacao devera ser concluida ate o dia 03/12/2026 e a retirada da decoracao devera ocorrer no dia 04/01/2027.1 SERVICOSR$ 12.500,00R$ 12.500,00
5Locacao e instalacao de Modulo de Letreiro Natalino, com no minimo as seguintes especificacoes: - letreiro decorativo com a inscricao Feliz Natal, medindo 3,00 metros de comprimento por 1,00 metro de altura. Permite integracao com sistemas adicionais de iluminacao, ornamentos e elementos cenograficos. A instalacao devera ser concluida ate o dia 03/12/2026 e a retirada da decoracao devera ocorrer no dia 04/01/2027.3 SERVICOSR$ 3.333,33R$ 9.999,99

Edital e anexos3

Baixar · a partir do Start
  • AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA.pdf66 páginas · 3,2 MB · no PNCP desde 13/11/2026Edital
  • 31_-_aviso_de_dispensa_de_licita__o_amm.pdfno PNCP desde 13/11/2026Outros
  • 31-_aviso_de_dispensa_de_licita__o_doem.pdfno PNCP desde 13/11/2026Outros

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

Nenhumde 5 itens

com homologação comparável na base — nada de preço inventado

Quem vence aqui

7fornecedores

distintos em 7 compras com resultado do órgão

Como compra

47%com disputa

62 licitações · última em 13/11/2026

Mercado local

0vencedores

Eventos e Cultura, Santana da Vargem, 24 meses · 100% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 5 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
Quem mais vence em Município de Santana da Vargem
Quem mais vence em Município de Santana da VargemItensValor
AAFABER - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BOA ESPERANCA E REGIOES10R$ 10 mil
LEONARDO DAGUANO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA1R$ 110 mil
FABIANO DE FARIA GOULART LTDA1R$ 60 mil
7 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é AAFABER - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BOA ESPERANCA E REGIOES (10 itens).
  • Como este comprador compra: 62 licitações no PNCP, 47% com disputa, R$ 18,2 mi estimados, última em 13/11/2026.
  • Em Santana da Vargem, Eventos e Cultura: 0 licitações com disputa em 24 meses, 0 vencedores distintos, 100% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 14/11/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Calculadora de preço e margem

Quanto você pode baixar no lance sem prejuízo e quanto pedir para ter lucro, item por item, com o seu custo, o frete e os impostos do seu regime — ao lado do que este órgão, o estado e o Brasil já pagaram pelo mesmo item.

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Santana da Vargem/MG (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Dispensa Eletrônica destinada à contratação de empresas especializadas em ornamentação natalina, com o objetivo de atender a realização do evento denominado Natal de Luz Santana 2026 através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, a ser realizado na Praça Padre João Maciel Neiva no Município de Santana da Vargem/MG.
Encerramento das propostas
19/11/2026, 07:59 (em 16 horas)
Local da disputa
Portal de Compras Públicas
Abrir no portal · a partir do Start
Valor estimado
R$ 63.119,99
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Santana da Vargem/MG

Histórico6

  1. Encerramento das propostasprevisto
  2. Abertura das propostas
  3. Arquivo incluído: Outros Documentos31-_aviso_de_dispensa_de_licita__o_doem.pdf
  4. Arquivo incluído: Outros Documentos31_-_aviso_de_dispensa_de_licita__o_amm.pdf
  5. Arquivo incluído: EditalAVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA.pdf
  6. Publicada no PNCP

Perguntas frequentes

Até quando posso enviar proposta?
Propostas até 19/11/2026, 07:59. Publicado 13/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos.
Onde é a disputa?
No Portal de Compras Públicas. Dispensa · modo: dispensa com disputa · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 5 itens. O órgão já comprou Eventos e Cultura 9× (R$ 337 mil estimados).
Quem mais venceu em Município de Santana da Vargem?
7 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é AAFABER - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BOA ESPERANCA E REGIOES (10 itens). Depois: LEONARDO DAGUANO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (1 item) e FABIANO DE FARIA GOULART LTDA (1 item).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Tem benefício para ME/EPP: o concorrente grande entra em desvantagem ou não entra.

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Eventos e Cultura

Ver todas as abertas de Eventos e Cultura →Avisar quando aparecer um parecido

Outras compras do órgão

62 no total

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