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  • Aviso publicado
  • Dispensa
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no BLL Compras
  • Fonte: PNCP
  • Benefício ME/EPP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria tecnica em patrimonio cultural e turismo para fins de execução de serviços especializados de gestão, apoio ao planejamento de politicas publicas, desenvolvimento de atividades de valorização do patrimonio material e imaterial, elaboração de dossies, relatorios e comprovaçoes tecnicas junto aos orgãos competentes “Iepha” para fins de recebimento de icms patrimonial e cultural.

Município de Rio Novo· Setor de Compras Rio Novo/MG

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 37.522,08
2 itens · 2 serviços
Local da disputa
BLL Compras
Abrir no portal · a partir do Start
Saúde fiscal
CAPAG 2024 disponívelver a nota · a partir do Básico

Vale a pena olhar este edital?

dados do PNCP e da base do Licitário em 12/11/2026
AtençãoDispensa sem prazo de propostas: contratação direta já decidida
  • !Dispensa sem prazo de propostas: contratação direta já decidida
  • +Tem benefício para ME/EPP: o concorrente grande entra em desvantagem ou não entra
  • +Dos 63 itens que este órgão já homologou, ME/EPP venceu 56 (89%): o órgão compra de empresa pequena

?Saúde fiscal do comprador: nota CAPAG disponível (entra no semáforo a partir do Básico).

Ver os 4 motivos
  • !Dispensa sem prazo de propostas: contratação direta já decidida
  • +Tem benefício para ME/EPP: o concorrente grande entra em desvantagem ou não entra
  • +Dos 63 itens que este órgão já homologou, ME/EPP venceu 56 (89%): o órgão compra de empresa pequena
  • ·Dispensa com propostas: disputa curta (quando há lances, uma fase de até 6 horas), sem a rodada aberta do pregão

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Veredito da IA · 15 segundos

A IA lê as primeiras páginas do edital e responde: se vale a pena, o que pede na habilitação e o que fazer a seguir.

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O que precisa?

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Até quando?

Datas de proposta não divulgadas pelo órgão

publicado 12/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Onde disputo?

No BLL Compras

Dispensa · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

Abrir no portal · a partir do Start

Por quanto já foi comprado?

Sem preço homologado comparável para estes 2 itens

O órgão já comprou Serviços Profissionais e Consultoria 3× (R$ 31 mil estimados)

Valor estimado R$ 37.522,08

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Veja todas em licitario.com.br/licitacoes-de/consultoria-e-treinamento/mg

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Como disputar esta licitação

O PNCP não recebe proposta: ele só divulga a licitação. O Licitário também não: a proposta é enviada no portal da disputa, que é quem cobra, quando cobra.

Onde enviar a proposta
No BLL Compras
Cadastro
Termo de adesão e contrato social, validados em até 24 h úteis
Certificado digital
Não exige
Custo do portal
R$ 630,00 por trimestre, ou 1,5% do lote só se vencer
Prazo
O edital diz o dia e a hora

O BLL Compras pode cobrar do fornecedor: R$ 630,00 por trimestre, ou 1,5% do lote só se vencer. O TCU já olhou essa cobrança.

Em dezembro de 2025, o TCU auditou as plataformas privadas de licitação usadas por prefeituras e estados com dinheiro federal (Acórdão 2.916/2025-TCU-Plenário). Apontou como possível irregularidade a cobrança de taxas excessivas dos licitantes quando ela atrapalha a competição, e a exigência de login e senha para impugnar ou pedir esclarecimento — pelo art. 164 da Lei 14.133, qualquer pessoa pode fazer isso.

“utilização de plataformas privadas que cobrem taxas excessivas dos licitantes pela participação na licitação, quando capazes de frustrar a competitividade e a isonomia do processo competitivo, extrapolando os custos de armazenamento de dados, trafegabilidade, suporte, segurança digital, customizações, remuneração do mantenedor da plataforma e encargos operativos associados.”

O que dá para fazer

  • Pedir esclarecimento ao órgão: quanto custa participar, se há como participar sem pagar à plataforma e como protocolar impugnação ou esclarecimento sem login. O prazo é de até 3 dias úteis antes da abertura (art. 164).
  • Se a taxa for condição para participar e pesar na sua decisão, impugnar o edital pedindo a participação sem custo ou a justificativa da cobrança, com o acórdão como fundamento.

A Lia escreve o rascunho com os dados da sua empresa e o prazo (planos pagos, a partir do Start). O acórdão não proibiu as plataformas privadas nem toda cobrança: o órgão pode manter a regra se justificar. A peça sai como rascunho para você revisar e protocolar; ninguém garante o resultado.

Passo a passo completo: cadastro, envio, sessão, lances e o que fazer depois · a partir do Start

Valores e regras dos portais conferidos em 08/11/2026 nos sites oficiais. Confira no portal antes de se cadastrar.

Para pequenas empresas: Exclusiva ME/EPP

  • Só microempresa e empresa de pequeno porte disputam: os 2 itens são exclusivos.

Pelo que o órgão marcou em cada item no PNCP. ME/EPP também tem o empate ficto (proposta até 5% acima da melhor — 10% fora do pregão — pode ser coberta) e prazo para regularizar certidão fiscal (LC 123, arts. 42 a 45). Entenda os benefícios

Monitor do chat do pregoeiro

Na sessão, o pregoeiro convoca para enviar a proposta ajustada (prazo mínimo de 2 horas), pede diligência, suspende e abre o prazo de intenção de recurso (às vezes só 10 minutos). O monitor lê as mensagens no BLL Compras e avisa na hora, com o prazo já calculado.

Sem instalar nada: a mudança de fase do processo. As mensagens do pregoeiro pedem captcha; com a extensão, o Licitário lê as que aparecem na sua aba.

O Licitário só lê: não envia mensagem, lance nem proposta, e não guarda a senha do portal. Confira sempre no portal antes de agir.

Itens2

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria, assessoria e captação de ICMS patrimônio cultural.6 MESR$ 3.646,68R$ 21.880,08
2PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria, assessoria e captação de ICMS turístico.6 MESR$ 2.607,00R$ 15.642,00

Edital e anexos1

Baixar · a partir do Start
  • Dispensa_de_Licitao_Rio_Novo_Servios_de_Consultoria_ICMS_cultural53 páginas · 473 KB · no PNCP desde 12/11/2026Aviso

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

Nenhumde 2 itens

com homologação comparável na base — nada de preço inventado

Quem vence aqui

33fornecedores

distintos em 20 compras com resultado do órgão

Como compra

77%com disputa

48 licitações · última em 09/11/2026

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 2 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
Quem mais vence em Município de Rio Novo
Quem mais vence em Município de Rio NovoItensValor
D.E.A CALCADOS LTDA9R$ 10 mil
FESTEJAR FOGOS DE ARTIFÍCIO LTDA.6R$ 104 mil
TRANSPORTADORA RIO NOVO LTDA - ME6R$ 16 mil
33 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é D.E.A CALCADOS LTDA (9 itens).
  • Como este comprador compra: 48 licitações no PNCP, 77% com disputa, R$ 26,3 mi estimados, última em 09/11/2026.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 12/11/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Calculadora de preço e margem

Quanto você pode baixar no lance sem prejuízo e quanto pedir para ter lucro, item por item, com o seu custo, o frete e os impostos do seu regime — ao lado do que este órgão, o estado e o Brasil já pagaram pelo mesmo item.

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Rio Novo/MG (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria tecnica em patrimonio cultural e turismo para fins de execução de serviços especializados de gestão, apoio ao planejamento de politicas publicas, desenvolvimento de atividades de valorização do patrimonio material e imaterial, elaboração de dossies, relatorios e comprovaçoes tecnicas junto aos orgãos competentes “Iepha” para fins de recebimento de icms patrimonial e cultural.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
BLL Compras
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Valor estimado
R$ 37.522,08
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Rio Novo/MG

Histórico2

  1. Arquivo incluído: Aviso de Contratação DiretaDispensa_de_Licitao_Rio_Novo_Servios_de_Consultoria_ICMS_cultural
  2. Publicada no PNCP

Perguntas frequentes

Onde é a disputa?
No BLL Compras. Dispensa · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 2 itens. O órgão já comprou Serviços Profissionais e Consultoria 3× (R$ 31 mil estimados).
Quem mais venceu em Município de Rio Novo?
33 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é D.E.A CALCADOS LTDA (9 itens). Depois: FESTEJAR FOGOS DE ARTIFÍCIO LTDA. (6 itens) e TRANSPORTADORA RIO NOVO LTDA - ME (6 itens).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Tem benefício para ME/EPP: o concorrente grande entra em desvantagem ou não entra.

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