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  • Homologada
  • Dispensa
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas, incluindo usinagem, tendo como referência planilha orçamentária anexa ao TR. O objeto deste termo de referência enquadra-se como serviço de engenharia, em conformidade com as orientações estabelecidas na OT-IBR 002/2009 doInstituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP, visto que se trata de serviços de pavimentação asfáltica em vias pública.

Município de Juiz de Fora· PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MGJuiz de Fora/MG

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 29.999.924,10homologado R$ 29.999.924,10
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Resultado

Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº 01.2026.124 assinado com Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanidades - EMPAV (CNPJ 17.783.044/0002-19) por R$ 29.999.924,10 em 07/09/2026.

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Obras civis de pavimentação asfáltica Obras civis de pavimentação asfáltica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANASL, INCLUINDO USINAGEM.1 UNIDADER$ 29.999.924,10R$ 29.999.924,10

Edital e anexos10

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  • Autorizacao- Publicacao.pdfno Licitário desde 10/09/2026Aviso
  • TR.pdfno Licitário desde 10/09/2026TR
  • ETP.pdfno Licitário desde 10/09/2026ETP
  • Analise de riscos.pdfno Licitário desde 10/09/2026Mapa de riscos
  • DFD.pdf2 páginas · 372 KB · no Licitário desde 10/09/2026DFD
  • Autorizacao - SO.pdfno Licitário desde 10/09/2026Outros
  • Parecer Juridico 2.pdfno Licitário desde 10/09/2026Outros
  • Parecer Juridico 1.pdfno Licitário desde 10/09/2026Outros
  • Atendimento ao parecer juridico.pdfno Licitário desde 10/09/2026Outros
  • Atendimento ao parecer juridico- anexo.pdfno Licitário desde 10/09/2026Outros

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Preço homologado por item
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  • Ainda não lemos resultados deste órgão.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP. Por item, UF e órgão: Analytics →

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CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Juiz de Fora/MG (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Objeto completo
O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas, incluindo usinagem, tendo como referência planilha orçamentária anexa ao TR. O objeto deste termo de referência enquadra-se como serviço de engenharia, em conformidade com as orientações estabelecidas na OT-IBR 002/2009 doInstituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP, visto que se trata de serviços de pavimentação asfáltica em vias pública.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 29.999.924,10homologado R$ 29.999.924,10
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Juiz de Fora/MG
Informações complementares do órgão

Referência: Processo Administrativo Eletrônico n.º 10.489/26 – Dispensa n.º 087/2026 – OBJETO: Contratação deempresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas, Incluindo usinagem . Cumpre-me salientar que o processo foi encaminhado a esta agente de contratação apenas para dar publicidade no Portal Nacional de Compras Públicas, não cabendo à esta a análise dos artefatos integrantes do processo. Informo que os itens e suas descrições estão relacionados no Termo de Referência anexo a este sistema.

Histórico12

  1. Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 10/09/2026
  2. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 10/09/2026
  3. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 10/09/2026
  4. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 10/09/2026
  5. Arquivo: Mapa de Riscosno Licitário desde 10/09/2026
  6. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 10/09/2026
  7. Arquivo: Estudo Técnico Preliminarno Licitário desde 10/09/2026
  8. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 10/09/2026
  9. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 10/09/2026
  10. Arquivo: Documento de Formalização da Demanda - DFDno Licitário desde 10/09/2026
  11. Publicada no PNCP
  12. Contrato assinado com EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO E URBANIDADES - EMPAVR$ 29.999.924,10 · vigência até 08/12/2027

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 01.2026.124 assinado com Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanidades - EMPAV (CNPJ 17.783.044/0002-19) por R$ 29.999.924,10 em 07/09/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 10 arquivos: Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos….
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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