Formalização de Contrato de Programa junto ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, decorrente do Contratação de serviços de engenharia para execução de Estudos e Licenciamento Ambiental completos conforme a legislação vigente, para fins de desassoreamento da Lagoa de Capoeirão ou “Lagoa do Balsamo”
MUNICIPIO DE JAPARAIBAJaparaíba/MG
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Informações complementares
Formalização de Contrato de Programa junto ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, decorrente do Contratação de serviços de engenharia para execução de Estudos e Licenciamento Ambiental completos conforme a legislação vigente, para fins de desassoreamento da Lagoa de Capoeirão ou “Lagoa do Balsamo”, localizada na Comunidades São Domingos dos Borges e bairro de Capoeirão, Município de Japaraíba/MG, por intermédio do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 18306654000103-1-000138/2026
- Número da compra
- 47
- Processo
- 47
- Publicado em
- 14/09/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Japaraíba/MG
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto MUNICIPIO DE JAPARAIBA compra de Saneamento e Meio Ambiente
2 licitações
R$ 398.500,00 em valor estimado · última em 14/09/2026
Quem mais venceu em MUNICIPIO DE JAPARAIBA
- 1.COMERCIAL EMILIO LTDA2 vitórias
- 2.AMBIENTEC SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA1 vitória
- 3.SILVA & LOPES COMERCIO DE PECAS LTDA1 vitória
Por quanto o governo costuma pagar
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Itens (1)
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Edital e anexos
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