Edital de pregão eletrônico para registro de preços objetivando futura e eventual contratação de empresa ou entidade especializada em energia renovável, para disponibilização, alocação, compensação e gestão de créditos de energia elétrica provenientes de micro e minigeração distribuída (MMGD) de fonte fotovoltaica, na modalidade de geração compartilhada, no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), destinados às unidades consumidoras dos entes participantes do CIS-VERDE, com aplicação do percentual de desconto contratado sobre a base econômica da energia efetivamente compensada, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, no edital e em seus anexos

Ficha da licitação

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Número de controle PNCP

02034350000102-1-000061/2026

Número da compra

008

Processo

0058/2026

Publicado em

01/10/2026

Abertura das propostas

02/10/2026, 07:34 (há 10 horas)

Encerramento das propostas

16/10/2026, 23:00 (em 14 dias)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Registro de preços

Sim — gera ata de registro de preço

Saúde fiscal do órgão

Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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