curso de capacitação em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com foco em legislação e implementação prática na Administração Pública, em Brasília/DF, no período de 16 a 18 de setembro de 2026, destinada a servidor do setor de Atividades Operacionais, visando à adequação das rotinas de trabalho às exigências legais e ao fortalecimento das práticas de tratamento seguro de dados pessoais no âmbito da SEFAZ - MA.
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASão Luís/MA
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 03526252000147-1-000010/2026
- Número da compra
- 04
- Processo
- SEFAZ/02721/2026
- Publicado em
- 15/09/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Maranhão (MA)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA… compra de Educação e Treinamento
2 licitações
R$ 15.631,00 em valor estimado · última em 15/09/2026
Quem mais venceu em ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA…
- 1.ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA1 vitória
- 2.ONE CURSOS - TREINAMENTO,…1 vitória
Por quanto o governo costuma pagar
1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.
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Itens (1)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Contrato desta licitação
Quem levou, por quanto e até quando, segundo o PNCP. Quando o contrato vence, o órgão prorroga ou licita de novo.
- vence em 90 diasaté 30/12/2026· NE303
ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA · R$ 3.790,00 · assinado em 31/08/2026
Ver o contrato e os termos →
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