HomologadaInexigibilidade

A contratação visa assegurar o fornecimento contínuo de água e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário ao Parque Nacional do Araguaia – PARNA Araguaia, unidade localizada em Paraíso do Tocantins/TO. Os serviços possuem caráter essencial e serão prestados pela concessionária responsável pelo atendimento da localidade, mediante aplicação das tarifas públicas vigentes.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADEGoiânia/GO

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

Vale a pena para a sua empresa?

A IA lê o edital e responde em 15 segundos: o veredito, os pontos que pesam e o que fazer a seguir. Um veredito grátis por conta; nos planos pagos, sem limite.

A IA lê as primeiras páginas e diz se este edital combina com uma empresa como a sua. Um veredito grátis por conta; nos planos pagos, sem limite.

Decifre este edital com IA

A IA lê o edital e os anexos e devolve o resumo, os documentos de habilitação exigidos, os prazos e os riscos — cada ponto com a página citada. Nos planos Essencial e Pro.

Analisar com IA Ver abertas de Limpeza e Conservação →

Informações complementares

Trata-se de processo administrativo destinado à contratação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, em atendimento ao Parque Nacional do Araguaia – PARNA Araguaia, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar - ETP nº 25/2026 (SEI nº 024229373), na Matriz de Gerenciamento de Riscos nº 28/2026 (SEI nº 024229411), na Nota Técnica de Pesquisa de Preços nº 42/2026 (SEI nº 024229487) e no Termo de Referência - TR nº 29/2026 (SEI nº 024229542), todos os documentos acima constantes dos autos. A Concessionária BRK Ambiental Tocantins S.A. (SANEATINS) - CNPJ nº 25.089.509/0001-83 é responsável pelo serviço público de fornecimento de água e esgoto, conforme Contrato de Concessão nº 276/1999 (SEI nº 024220529), Declaração de Exclusividade (SEI nº 024231438) e Comprovante (SEI nº 024220944) de atuação na área de abrangência. Deste modo, por tratar-se de serviço sob concessão, há a inviabilidade de competição, conforme art. 74, I, Lei nº 14.133/2021 e Parecer Referencial nº 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU (SEI nº 024220876).

Ficha da licitação

Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 08829974000194-1-000058/2026
Número da compra: 35
Processo: 02129.001685/2026-38
Publicado em: 25/09/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Quanto INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA… compra de Limpeza e Conservação

12 licitações

R$ 1.513.260,78 em valor estimado · última em 29/09/2026

Quem mais venceu em INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA…

1.EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE…1 vitória
2.ECM TARDELLI DISTRIBUIDORA LTDA1 vitória
3.ACADEMIA BRASILEIRA DE LICITACOES E…1 vitória

Por quanto o governo costuma pagar

1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.

Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário · unidadeR$ 11.278,4069 homol.

A faixa completa de cada item, por UF e por órgão, fica no Analytics.

Ver no Analytics · R$ 11,00/semana

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Oportunidades abertas parecidas

Outras licitações de Limpeza e Conservação ainda recebendo proposta. Acompanhe o seu ramo sem procurar uma a uma.

Ver todas as licitações abertas de Limpeza e Conservação e receber por e-mail →

Outras compras de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA…