Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais na área da saúde, na função de cirurgiã-dentista, a serem executados pela contratada dentro dos limites territoriais de sua atuação, competindo-lhe realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adstrita; executar os procedimentos clínicos previstos na norma operacional básica do sistema único de saúde (nob/SUS 01/96) e na norma operacional da assistência à saúde (noas), bem como em outras normas que venham a substituí-las; prestar tratamento integral, no âmbito da atenção básica, à população adstrita em todas as fases do ciclo de vida, compreendendo crianças, adolescentes, adultos e idosos; encaminhar e orientar os usuários que apresentem necessidades de maior complexidade para outros níveis de assistência, assegurando o devido acompanhamento; realizar atendimentos de primeiros cuidados em situações de urgência odontológica; executar pequenas cirurgias ambulatoriais compatíveis com sua área de atuação; prescrever medicamentos e fornecer orientações pertinentes, em conformidade com os diagnósticos realizados; emitir laudos, pareceres, relatórios e atestados relacionados à sua área de competência; coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção, prevenção e educação em saúde bucal; programar e supervisionar o fornecimento de insumos necessários à execução das ações coletivas; capacitar as equipes de saúde da família no tocante às ações educativas e preventivas em saúde bucal; supervisionar as atividades desenvolvidas pelo técnico em saúde bucal (TSB) e pelo auxiliar em saúde bucal (asb), observadas as atribuições legais de cada profissional; participar do gerenciamento dos insumos indispensáveis ao funcionamento da unidade odontológica móvel; e executar outras atividades correlatas e compatíveis com sua formação profissional, devendo exercer suas funções com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais junto à unidade básica de saúde josé mari