vence em 58 dias11304444000137-2-000310/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, NA FUNÇÃO DE CIRURGIÃ-DENTISTA, A SEREM EXECUTADOS PELA CONTRATADA DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DE SUA ATUAÇÃO, COMPETINDO-LHE REALIZAR LEVANTAMENTO EPIDEMIOLÓGICO PARA TRAÇAR O PERFIL DE SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO ADSTRITA; EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS PREVISTOS NA NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (NOB/SUS 01/96) E NA NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE (NOAS), BEM COMO EM OUTRAS NORMAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LAS; PRESTAR TRATAMENTO INTEGRAL, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, À POPULAÇÃO ADSTRITA EM TODAS AS FASES DO CICLO DE VIDA, COMPREENDENDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS; ENCAMINHAR E ORIENTAR OS USUÁRIOS QUE APRESENTEM NECESSIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE PARA OUTROS NÍVEIS DE ASSISTÊNCIA, ASSEGURANDO O DEVIDO ACOMPANHAMENTO; REALIZAR ATENDIMENTOS DE PRIMEIROS CUIDADOS EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA ODONTOLÓGICA; EXECUTAR PEQUENAS CIRURGIAS AMBULATORIAIS COMPATÍVEIS COM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; PRESCREVER MEDICAMENTOS E FORNECER ORIENTAÇÕES PERTINENTES, EM CONFORMIDADE COM OS DIAGNÓSTICOS REALIZADOS; EMITIR LAUDOS, PARECERES, RELATÓRIOS E ATESTADOS RELACIONADOS À SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA; COORDENAR E PARTICIPAR DE AÇÕES COLETIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL; PROGRAMAR E SUPERVISIONAR O FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES COLETIVAS; CAPACITAR AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO TOCANTE ÀS AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS EM SAÚDE BUCAL; SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (TSB) E PELO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL (ASB), OBSERVADAS AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE CADA PROFISSIONAL; PARTICIPAR DO GERENCIAMENTO DOS INSUMOS INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL; E EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS E COMPATÍVEIS COM SUA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DEVENDO EXERCER SUAS FUNÇÕES COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ MARI

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).