DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS EM APOIO A PREGOEIRA, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A EMISSÃO DE PARECERES JURIDICOS E ANÁLISE DE MINUTAS, EDITAIS E CORRELATADOS, IMPUGNAÇÕES, RECURSOS E INSTRUMENTOS INERENTES A CONTRATAÇÃO A SEREM EFETUADAS PELO PODER LEGISLATIVO, À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021.

Ficha da licitação

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

33303512000186-1-000004/2026

Número da compra

(2709) | 1-0

Processo

1/2026

Publicado em

25/09/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Contrato desta licitação

Quem levou, por quanto e até quando, segundo o PNCP. Quando o contrato vence, o órgão prorroga ou licita de novo.

• vence em 89 diasaté 30/12/2026· Contrato nº 01/2026

  BRUNO AUGUSTO SOARES MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · R$ 96.000,00 · assinado em 08/01/2026

  Ver o contrato e os termos →

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