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  • Fonte: PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atosoficiais do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim-IPACI noDiário Oficial do Estado do Espírito Santo DIOES, mediante fornecimento de espaçopara divulgação de atos administrativos, extratos de contratos, termos aditivos, avisos,portarias, editais, atos de pessoal e demais publicações oficiais cuja veiculação sejaexigida por disposição legal ou normativa.

Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim· INST PREV MUNIC CACHOEIRO ITAPEMIRIMCachoeiro de Itapemirim/ES

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 5.796,00homologado R$ 5.796,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Contrato nº 000009 assinado com DIO - Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo (CNPJ 28.161.362/0001-83) por R$ 5.796,00 em 14/09/2026.

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Para pequenas empresas: Subcontratação de ME/EPP

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Pelo que o órgão marcou em cada item no PNCP. ME/EPP também tem o empate ficto (proposta até 5% acima da melhor — 10% fora do pregão — pode ser coberta) e prazo para regularizar certidão fiscal (LC 123, arts. 42 a 45). Entenda os benefícios

Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim-IPACI no DIOES1 unidadeR$ 5.796,00R$ 5.796,00

Edital e anexos1

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  • extrato dom dioes.pdf1 página · 134 KB · no Licitário desde 16/09/2026Aviso

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A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Cachoeiro de Itapemirim/ES (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atosoficiais do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim-IPACI noDiário Oficial do Estado do Espírito Santo DIOES, mediante fornecimento de espaçopara divulgação de atos administrativos, extratos de contratos, termos aditivos, avisos,portarias, editais, atos de pessoal e demais publicações oficiais cuja veiculação sejaexigida por disposição legal ou normativa.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
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Valor estimado
R$ 5.796,00homologado R$ 5.796,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Cachoeiro de Itapemirim/ES
Informações complementares do órgão

A publicidade dos atos administrativos constitui princípio constitucional previsto no art. 37da Constituição Federal, representando requisito indispensável para assegurar a transparência da atuação administrativa, conferir eficácia aos atos praticados pela Administração Pública e garantir o amplo acesso da sociedade às informações deinteresse público.

Histórico4

  1. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 16/09/2026
  2. Publicada no PNCP
  3. Contrato assinado com DIO - Departamento de Imprensa Oficial do Espírito SantoR$ 5.796,00 · vigência até 17/09/2031
  4. Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 000009 assinado com DIO - Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo (CNPJ 28.161.362/0001-83) por R$ 5.796,00 em 14/09/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 1 arquivo: Aviso de Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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