Aviso publicadoDispensa
Celebração do Contrato de Programa, tem por objeto a contrapartida federal (Habilitação) e a estadual (60%), referente aos 07 (sete) municípios consorciados, destinada ao incremento de recurso financeiro destinado à Rede de atenção às Urgências – RUE, para o fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), nos termos da Resolução CIB nº 117/2026 de 15 de junho de 2026 e Portaria nº 048-R, de 27 de abril de 2026, Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDESão Roque do Canaã/ES
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
Carregando…
Informações complementares
A Constituição Federal estabelece que a saúde é direito social e fundamental de todos e dever do Estado (art. 196), devendo ser assegurado o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços destinados à sua promoção, proteção e recuperação. Trata-se