HomologadaInexigibilidade

Contratação de Serviços Comuns e/ou Técnicos Especializados - Masterclass de Oboé - 2026/02

FACULDADE DE MUSICA DO ESPIRITO SANTO - FAMESVitória/ES

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Informações complementares

A presente contratação fundamenta-se na necessidade premente de assegurar o aperfeiçoamento técnico e a continuidade pedagógica no curso de Bacharelado em Música (Habilitação em Oboé) durante o semestre letivo 2026/02, em razão do afastamento temporário da docente responsável, Nathalia Maria Souza da Silva (NF: 4556585, Professora Assistente - DT), em decorrência de licença-maternidade. Considerando que o período de afastamento coincide com o semestre letivo em andamento, a ausência de orientação técnica especializada resultaria na interrupção do cronograma acadêmico e em severos prejuízos ao desenvolvimento prático e interpretativo dos alunos regularmente matriculados nas disciplinas de Instrumento I a VIII (MSO101 a MSO809). Nesse contexto, a realização de masterclasses de Oboé por profissional de notória especialização revela-se uma ação pedagógica complementar e estratégica, voltada ao treinamento e ao aperfeiçoamento discente. A iniciativa visa à preservação da qualidade do ensino, ao cumprimento das cargas horárias e à mitigação dos impactos decorrentes da ausência temporária da titular, sem que isso caracterize substituição da atividade docente regular, visto que a disciplina encontra-se sob a responsabilidade da professora assistente de madeiras (fagote), Ariana Mendonça Pereira Fernandes

Ficha da licitação

Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 30965214000163-1-000040/2026
Número da compra: 001/2026 - Inexigibilidade
Processo: 2026-TPPX7
Publicado em: 28/09/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

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