Recebendo propostasDispensaBenefício ME/EPP

Aquisição de serviços laboratoriais para a realização de exames toxicológicos nos militares do Curso de Formação de Marinheiros da EAMES. Assim, pretende-se contratar um serviço que realize um painel estendido de exames toxicológicos para detectar substâncias psicoativas em todos os 182 militares.

COMANDO DA MARINHAVitória/ES

Propostas até 20/10/2026, 08:00 — em 6 dias.

Valor total estimado: R$ 27.960,66

Ficha da licitação

Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Número de controle PNCP: 00394502000144-1-013559/2026
Número da compra: 50
Processo: 63188.001955/2026-09
Publicado em: 14/10/2026
Abertura das propostas: 14/10/2026, 15:00 (há 4 horas)
Encerramento das propostas: 20/10/2026, 08:00 (em 6 dias)
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Informações complementares

A contratação visa atender exames toxicológicos de substâncias psicoativas, especificamente: Maconha, seus derivados e metabólitos; Cocaína, seus derivados e metabólitos; Anfetamina (metanfetamina, MDMA, MDEA e MDA), seus derivados e metabólitos; Heroína (diacetilmorfina), seus derivados e metabólitos; LSD, seus derivados e metabólitos; e Fenciclidina (PCP); O serviço se faz necessário para atender os pré-requisitos do item 17.3.1 da DGPM-406 e a Portaria Normativa nº 3.795/2022 do Ministério da Defesa, prevenindo o uso indevido de substâncias psicoativas na Marinha do Brasil, bem como visa garantir a regularidade e a continuidade das ações de controle toxicológico dos militares, em atendimento aos princípios da eficiência, da economicidade e do interesse público (art. 5º da Lei nº 14.133/2021), além da necessidade planejada e justificada conforme o art. 11 da referida Lei.

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Quanto COMANDO DA MARINHA compra de Saúde e Medicamentos

505 licitações

R$ 1.647.475.489,05 em valor estimado · última em 14/10/2026

Quem mais venceu em COMANDO DA MARINHA

1.REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM…51 vitórias
2.GENTE SEGURADORA SA45 vitórias
3.POLARIS DISTRIBUIDORA LTDA39 vitórias

Por quanto o governo costuma pagar

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Itens (1)

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Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	Laboratório - Análise Toxicológica Exame toxicológico de substâncias psicoativas: Maconha, seus derivados e metabólitos; cocaína, seus derivados e metabólitos; anfetamina (metanfetamina, MDMA, MDEA e MDA), seus derivados e metabólitos; heroína (diacetilmorfina), seus derivados e metabólitos; LSD, seus derivados e metabólitos; e fenciclidina (PCP);CATMAT/CATSER 20729	182 UNIDADE	R$ 153,63	R$ 27.960,66

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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