Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?

Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

Serviços de licenciamento de uso por prazo em Pancas/ES — Dispensa nº 17/2026

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Contrato nº 000004 assinado com Portal Soluções Ltda (CNPJ 02.989.244/0001-74) por R$ 12.600,00 em 20/07/2026.

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0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
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Itens2

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Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	LICENCIAMENTO DE USO SITE INSTITUCIONAL	12 serviço	não informado	não informado
2	IMPLANTAÇÃO DE TREINAMENTO SITE INSTITUCIONAL	1 serviço	não informado	não informado

Edital e anexos1

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Aviso de Dispensa de Licitacao n 0112026.pdf9 páginas · 336 KB · no Licitário desde 29/07/2026Aviso

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Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Pancas/ES (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de uso por prazo determinado locação de solução de software para manutenção e gerenciamento do Portal Institucional da Câmara Municipal, compreendendo os serviços de implantação, suporte técnico e operacional, capacitação, atualizações corretivas e evolutivas, bem como serviços de hospedagem hosting em centro de dados datacenter, incluindo fornecimento e gerenciamento de contas de email institucionais, com armazenamento, suportee manutenção, garantindo o acesso via internet pública.
Encerramento das propostas: Não divulgado
Local da disputa: Sistema do órgão, indicado no edital; Ver o portal no edital
Valor estimado: Não informado pelo órgãohomologado R$ 12.600,00
Saúde fiscal do comprador: CAPAG 2024 disponível · Pancas/ES
Nº de controle PNCP: 27452325000161-1-000020/2026
Nº da compra: 000017
Processo: 000405/2026
Publicado em: 29/07/2026, 16:36
Abertura das propostas: Não divulgada
Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Não se aplica
Registro de preços: Não
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Instrumento convocatório: Aviso de contratação direta
Unidade compradora: Câmara Municipal de Pancas
CNPJ do órgão: 27.452.325/0001-61
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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Informações complementares do órgão

A contratação visa garantir a continuidade da disponibilização das informaçõesinstitucionais na internet, assegurando transparência, publicidade dos atos administrativos elegislativos, além da manutenção dos canais oficiais de comunicação eletrônica da CâmaraMunicipal.

Histórico4

29/07/2026
Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 29/07/2026
29/07/2026, 16:36
Publicada no PNCP
20/07/2026
Contrato assinado com PORTAL SOLUCOES LTDAR$ 12.600,00 · vigência até 21/07/2027
16/07/2026
Homologada: 2 itens, 1 fornecedor

Contrato desta licitação

PORTAL SOLUCOES LTDA · nº 000004
R$ 12.600,00 · assinado em 20/07/2026
Ver o contrato e os termos →

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?: Contrato nº 000004 assinado com Portal Soluções Ltda (CNPJ 02.989.244/0001-74) por R$ 12.600,00 em 20/07/2026.
O que precisa para participar?: Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 1 arquivo: Aviso de Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?: Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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