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  • Homologada
  • Credenciamento
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no Compras.gov.br
  • Fonte: PNCP

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais (Lei nº 7.765/2025). O objeto divide-se em: 1) Modalidade Cartão Ração: Fornecimento de ração e insumos de manutenção; 2) Modalidade Cartão Castração: Prestação de serviços veterinários de castração e microchipagem. O credenciamento visa atender à demanda de proteção animal no DF mediante seleção a critério de terceiros (beneficiários).

Casa Civil do Distrito Federal· EDF - CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERALBrasília/DF

Prazo
Encerrado · homologada
data prevista 18/12/2026, 15:25
Valor estimado
R$ 974,40homologado R$ 14.612,06
5 itens · 5 serviços
Local da disputa
Compras.gov.br
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Saúde fiscal
CAPAG 2024 disponívelver a nota · a partir do Básico

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Sim: homologada em 08/09/2026 (5 itens, 23 fornecedores). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 24/10/2026.

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dados do PNCP e da base do Licitário em 24/10/2026
EncerradaO prazo de propostas já passou
  • 0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
  • 032 fornecedores diferentes já venceram neste órgão: disputa concorrida no preço

?Saúde fiscal do comprador: nota CAPAG disponível (entra no cálculo a partir do Básico).

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Propostas encerradas: licitação homologada

publicado 28/04/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Credenciamento · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Por quanto já foi comprado?

4 dos 5 itens têm preço homologado comparável

serviço de castração padrão veterinário (UNIDADE): mediana R$ 244,38 (144 homologações, 20 fornecedores, ≈ por descrição)

Valor estimado R$ 974,40

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Valor estimado, os 5 itens com quantidade e preço e os 6 arquivos: a partir de R$ 29,90/mês, sem fidelidade.

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Lia, a assistente do Licitário

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Itens5

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1serviço de castração padrão veterinário Serviço de castração de caninas (ováriohisterectomia), incluindo a anestesia injetável e microchipagem.1 UNIDADER$ 300,00R$ 300,00
2serviço de castração padrão veterinário Serviço de castração de caninos (orquiectomia), incluindo a anestesia injetável e microchipagem.1 UNIDADER$ 275,90R$ 275,90
3serviço de castração padrão veterinário Serviço de castração de felinas (ováriohisterectomia), incluindo a anestesia injetável e microchipagem1 UNIDADER$ 212,86R$ 212,86
4serviço de castração padrão veterinário Serviço de castração de felinos (orquiectomia), incluindo a anestesia injetável e microchipagem.1 UNIDADER$ 184,64R$ 184,64
5Comercialização de Produtos Agropecuários Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o fornecimento de ração e insumos de manutenção de cães e gatos, a serem adquiridos pelos beneficiários da modalidade Cartão Ração, conforme especificações do Edital e limite de crédito do benefício. A CREDENCIADA deve cumprir todas as obrigações constantes do Edital e seus anexos como ETP e TR, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto. O valor unitário é apenas referencial.1 UNIDADER$ 1,00R$ 1,00

Edital e anexos6

Baixar · a partir do Start
  • SEI_189643701_Edital_de_credenciamento___001_2025.pdf58 páginas · 694 KB · no PNCP desde 28/04/2026Edital
  • SEI_190025215_Retificacao_de_Publicacao.pdf4 páginas · 56 KB · no PNCP desde 28/04/2026Edital
  • SEI_188930457_Termo_de_Referencia_5.pdfno PNCP desde 28/04/2026TR
  • SEI_188923807_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP.pdfno PNCP desde 28/04/2026ETP
  • SEI_201080596_Nota_Tecnica_1.pdfno PNCP desde 28/04/2026Outros
  • comprovante de Revogacao de Credenciamento 1 2025.pdfno PNCP desde 28/04/2026Outros

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

4de 5 itens

com preço homologado comparável na base · 20 fornecedores · última em 10/2026

Quem vence aqui

32fornecedores

distintos em 3 compras com resultado do órgão

Como compra

0%com disputa

5 licitações · última em 14/09/2026

Mercado local

187vencedores

Saúde e Medicamentos, Brasília, 24 meses · 80% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
serviço de castração padrão veterinário (UNIDADE)≈ descrição144 homologações · 20 fornecedores · ≈ por descriçãoR$ 244,38
O outro item ainda não tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
Quem mais vence em Casa Civil do Distrito Federal
Quem mais vence em Casa Civil do Distrito FederalItensValor
PEGADA ANIMAL PET SHOP LTDA11R$ 156 mil
PEGADA ANIMAL PET SHOP LTDA11R$ 156 mil
ANJINHOS DE PATAS LTDA10R$ 108,8 mi
32 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é PEGADA ANIMAL PET SHOP LTDA (11 itens).
  • Como este comprador compra: 5 licitações no PNCP, 0% com disputa, R$ 108,8 mi estimados, última em 14/09/2026.
  • Em Brasília, Saúde e Medicamentos: 115 licitações com disputa em 24 meses, 187 vencedores distintos, 80% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 24/10/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Distrito Federal (DF) (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais (Lei nº 7.765/2025). O objeto divide-se em: 1) Modalidade Cartão Ração: Fornecimento de ração e insumos de manutenção; 2) Modalidade Cartão Castração: Prestação de serviços veterinários de castração e microchipagem. O credenciamento visa atender à demanda de proteção animal no DF mediante seleção a critério de terceiros (beneficiários).
Encerramento das propostas
18/12/2026, 15:25 (em 2 meses)
Local da disputa
Compras.gov.br
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 974,40homologado R$ 14.612,06
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Distrito Federal (DF)
Informações complementares do órgão

Processo de Credenciamento Permanente (Art. 79, II da Lei 14.133/2021). O pagamento aos credenciados será realizado diretamente pelos beneficiários do programa mediante cartão magnético (subsídio), sem repasse financeiro direto da Administração para a conta da empresa, conforme detalhado no Termo de Referência e ETP. O edital prevê habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica (incluindo registro no CRMV para clínicas).

Histórico10

  1. Encerramento das propostasprevisto
  2. Homologada: 5 itens, 23 fornecedores
  3. Abertura das propostas
  4. Arquivo incluído: EditalSEI_190025215_Retificacao_de_Publicacao.pdf
  5. Arquivo incluído: Estudo Técnico PreliminarSEI_188923807_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP.pdf
  6. Arquivo incluído: Outros DocumentosSEI_201080596_Nota_Tecnica_1.pdf
  7. Arquivo incluído: Outros Documentoscomprovante de Revogacao de Credenciamento 1 2025.pdf
  8. Arquivo incluído: Termo de ReferênciaSEI_188930457_Termo_de_Referencia_5.pdf
  9. Arquivo incluído: EditalSEI_189643701_Edital_de_credenciamento___001_2025.pdf
  10. Publicada no PNCP

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?
Sim: homologada em 08/09/2026 (5 itens, 23 fornecedores). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 24/10/2026.
Ainda dá para enviar proposta?
Não: propostas encerradas: licitação homologada. Publicado 28/04/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos.
Onde foi a disputa?
No Compras.gov.br. Credenciamento · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
4 dos 5 itens têm preço homologado comparável. Preço homologado no PNCP: serviço de castração padrão veterinário (UNIDADE): R$ 244,38 (144 homologações · 20 fornecedores · ≈ por descrição).
Quem mais venceu em Casa Civil do Distrito Federal?
32 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é PEGADA ANIMAL PET SHOP LTDA (11 itens). Depois: PEGADA ANIMAL PET SHOP LTDA (11 itens) e ANJINHOS DE PATAS LTDA (10 itens).

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Saúde e Medicamentos

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5 no total

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