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Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 202605130001 assinado com Oliveira & Pinho Ltda (CNPJ 30.958.244/0001-42) por R$ 55.840,00 em 12/05/2026.
Vale a pena olhar este edital?
dados do PNCP e da base do Licitário em 20/10/2026- 0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
- 0Dispensa com propostas: disputa curta (quando há lances, uma fase de até 6 horas), sem a rodada aberta do pregão
?Saúde fiscal do comprador: nota CAPAG disponível (entra no cálculo a partir do Básico).
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O que precisa?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço
Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 3 arquivos: Aviso de Contratação Direta, Projeto Básico, Minuta do Contrato
Até quando?
Datas de proposta não divulgadas pelo órgão
publicado 19/10/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos
Onde disputo?
Em precodereferencia.m2atecnologia.com.br
Dispensa · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica
Por quanto já foi comprado?
Sem preço homologado comparável para estes 8 itens
O órgão publicou 18 licitações no PNCP
Valor estimado R$ 59.100,00
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Há 26 licitações de consultoria, capacitação e treinamento abertas no Ceará
Veja todas em licitario.com.br/licitacoes-de/consultoria-e-treinamento/ce
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Análise gerada por IA. Não substitui a leitura integral do edital nem orientação jurídica.
Itens8
8 materiais
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Elaboração de plano de ação contendo diretrizes, etapas, prazos e responsáveis para a adequação dos mecanismos de transparência ativa e passiva do Município | 1 SRV | R$ 7.387,50 | R$ 7.387,50 |
| 2 | Realização de análise técnica do Portal da Transparência e dos instrumentos destinados ao atendimento das solicitações de acesso à informação (e-SIC ou sistema equivalente), com identificação de inconsistências, lacunas e necessidades de adequação | 1 SRV | R$ 7.387,50 | R$ 7.387,50 |
| 3 | Estruturação, organização e disponibilização das informações institucionais, administrativas, orçamentárias, financeiras e demais dados exigidos pela legislação vigente, assegurando sua adequada divulgação no Portal da Transparência. | 1 SRV | R$ 7.387,50 | R$ 7.387,50 |
| 4 | Capacitação e orientação técnica aos servidores responsáveis pela gestão da transparência pública municipal, incluindo suporte para a realização da autoavaliação de transparência conforme metodologia adotada pelos Tribunais de Contas. | 1 SRV | R$ 7.387,50 | R$ 7.387,50 |
| 5 | Realização de diagnóstico normativo e procedimental da transparência pública municipal, incluindo análise de atos normativos, fluxos administrativos e rotinas de atendimento às solicitações de acesso à informação, com apresentação de recomendações para padronização e adequação às exigências legais. | 1 SRV | R$ 7.387,50 | R$ 7.387,50 |
| 6 | Análise técnica dos resultados obtidos na autoavaliação da transparência pública, com identificação das não conformidades, fragilidades e oportunidades de melhoria nos mecanismos de transparência ativa e passiva. | 1 SRV | R$ 7.387,50 | R$ 7.387,50 |
| 7 | Elaboração de plano de ação contendo medidas corretivas e preventivas destinadas à adequação das inconformidades identificadas, com definição de prioridades, prazos e responsáveis pela implementação. | 1 SRV | R$ 7.387,50 | R$ 7.387,50 |
| 8 | Apoio técnico na implementação das melhorias necessárias no Portal da Transparência, nos fluxos administrativos e nos procedimentos de disponibilização e atendimento das informações públicas | 1 SRV | R$ 7.387,50 | R$ 7.387,50 |
Edital e anexos3
Baixar · a partir do Start
- Aviso de Contratação Direta14 páginas · 499 KB · no Licitário desde 19/10/2026Aviso
- Projeto básicono Licitário desde 19/10/2026Projeto básico
- Minuta de contratono Licitário desde 19/10/2026Minuta
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Por quanto o governo paga
Por item, UF e órgão: Analytics →
Já comprou
Nenhumde 8 itens
com homologação comparável na base — nada de preço inventado
Como compra
0%com disputa
18 licitações · última em 19/10/2026
| Preço homologado por item | Mediana | Amostras |
|---|---|---|
| Nenhum dos 8 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado. | ||
- Como este comprador compra: 18 licitações no PNCP, 0% com disputa, R$ 863 mil estimados, última em 19/10/2026.
- Ainda não lemos resultados deste órgão.
Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 20/10/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível
A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.
Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Pedra Branca/CE (ano-base 2024)ver a nota · a partir do BásicoFicha completa
- Objeto completo
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria em gestão da transparência pública, com foco na implantação, adequação e aprimoramento dos mecanismos de transparência do poder legislativo, em conformidade com a lei de acesso à informação (lei nº 12.527/2011), compreendendo ainda serviços de orientação, adequação, capacitação e suporte técnico a câmara municipal de Pedra Branca
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Valor estimado
- R$ 59.100,00
- Saúde fiscal do comprador
- CAPAG 2024 disponível · Pedra Branca/CE
Histórico5
- Arquivo incluído: Minuta do ContratoMinuta de contrato · no Licitário desde 19/10/2026
- Arquivo incluído: Projeto BásicoProjeto básico · no Licitário desde 19/10/2026
- Arquivo incluído: Aviso de Contratação DiretaAviso de Contratação Direta · no Licitário desde 19/10/2026
- Publicada no PNCP
- Contrato 202605130001 assinadoOLIVEIRA & PINHO LTDA · vigência até 12/05/2027
Contrato desta licitação
OLIVEIRA & PINHO LTDA · nº 202605130001
R$ 55.840,00 · assinado em 12/05/2026
Ver o contrato e os termos →
Perguntas frequentes
- Quem foi contratado e por quanto?
- Contrato nº 202605130001 assinado com Oliveira & Pinho Ltda (CNPJ 30.958.244/0001-42) por R$ 55.840,00 em 12/05/2026.
- Onde é a disputa?
- Em precodereferencia.m2atecnologia.com.br. Dispensa · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
- Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
- Sem preço homologado comparável para estes 8 itens. O órgão publicou 18 licitações no PNCP.
- Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
- Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.
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