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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Participação de 07 (sete) servidores do Fisco Municipal de Jequié/BA no 37º Congresso Nacional da FENAFIM e 4º Congresso Catarinense de Administração Tributária (CONCAAT), a ser realizado no período de 10 a 13 de novembro de 2026, em Joinville/SC, com o tema “Reforma Tributária e os Desafios para a Sustentabilidade Fiscal Municipal”, visando à capacitação e atualização técnica dos servidores em matérias relacionadas à Administração Tributária Municipal, incluindo Reforma Tributária, IBS, CBS, governança federativa, fiscalização compartilhada, inteligência artificial, transformação digital, tributação imobiliária, autonomia municipal e gestão de receitas públicas.

Município de Jequié· SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇASJequié/BA

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 9.030,00homologado R$ 9.030,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Resultado

Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº 231 assinado com Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM (CNPJ 08.940.383/0001-90) por R$ 9.030,00 em 19/10/2026.

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dados do PNCP e da base do Licitário em 22/10/2026
EncerradaO prazo de propostas já passou
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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Participação de 07 (sete) servidores do Fisco Municipal de Jequié/BA no 37º Congresso Nacional da FENAFIM e 4º Congresso Catarinense de Administração Tributária (CONCAAT), a ser realizado no período de 10 a 13 de novembro de 2026, em Joinville/SC, com o tema “Reforma Tributária e os Desafios para a Sustentabilidade Fiscal Municipal”, visando à capacitação e atualização técnica dos servidores em matérias relacionadas à Administração Tributária Municipal, incluindo Reforma Tributária, IBS, CBS, governança federativa, fiscalização compartilhada, inteligência artificial, transformação digital, tributação imobiliária, autonomia municipal e gestão de receitas públicas.7 unidadeR$ 1.290,00R$ 9.030,00

Edital e anexos1

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  • TERMO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE 116 20261 página · 384 KB · no PNCP desde 21/10/2026Outros

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Por quanto o governo paga

Já comprou

Nenhumde 1 item

com homologação comparável na base — nada de preço inventado

Quem vence aqui

13fornecedores

distintos em 13 compras com resultado do órgão

Como compra

38%com disputa

40 licitações · última em 16/10/2026

Mercado local

0vencedores

Obras e Engenharia, Jequié, 24 meses · 100% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
Quem mais vence em Município de Jequié
Quem mais vence em Município de JequiéItensValor
TRANSPLAC SERVICOS DE REGULARIZACAO DOCUMENTAL LTDA3R$ 52 mil
PRIME COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS3R$ 20 mil
A NETO CAMPOS ALVES LTDA2R$ 32 mil
13 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é TRANSPLAC SERVICOS DE REGULARIZACAO DOCUMENTAL LTDA (3 itens).
  • Como este comprador compra: 40 licitações no PNCP, 38% com disputa, R$ 102,3 mi estimados, última em 16/10/2026.
  • Em Jequié, Obras e Engenharia: 0 licitações com disputa em 24 meses, 0 vencedores distintos, 100% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 22/10/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

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A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Jequié/BA (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
Participação de 07 (sete) servidores do Fisco Municipal de Jequié/BA no 37º Congresso Nacional da FENAFIM e 4º Congresso Catarinense de Administração Tributária (CONCAAT), a ser realizado no período de 10 a 13 de novembro de 2026, em Joinville/SC, com o tema “Reforma Tributária e os Desafios para a Sustentabilidade Fiscal Municipal”, visando à capacitação e atualização técnica dos servidores em matérias relacionadas à Administração Tributária Municipal, incluindo Reforma Tributária, IBS, CBS, governança federativa, fiscalização compartilhada, inteligência artificial, transformação digital, tributação imobiliária, autonomia municipal e gestão de receitas públicas.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 9.030,00homologado R$ 9.030,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Jequié/BA

Histórico4

  1. Arquivo incluído: Ato que autoriza a Contratação DiretaTERMO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE 116 2026
  2. Publicada no PNCP
  3. Homologada: 1 item, 1 fornecedor
  4. Contrato 231 assinadoESCOLA DE GESTAO PUBLICA MUNICIPAL - EGEM · vigência até 18/11/2026

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 231 assinado com Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM (CNPJ 08.940.383/0001-90) por R$ 9.030,00 em 19/10/2026.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 1 itens. O órgão já comprou Obras e Engenharia 10× (R$ 90,6 mi estimados).
Quem mais venceu em Município de Jequié?
13 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é TRANSPLAC SERVICOS DE REGULARIZACAO DOCUMENTAL LTDA (3 itens). Depois: PRIME COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS (3 itens) e A NETO CAMPOS ALVES LTDA (2 itens).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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