Participação de 07 (sete) servidores do Fisco Municipal de Jequié/BA no 37º Congresso Nacional da FENAFIM e 4º Congresso Catarinense de Administração Tributária (CONCAAT), a ser realizado no período de 10 a 13 de novembro de 2026, em Joinville/SC, com o tema “Reforma Tributária e os Desafios para a Sustentabilidade Fiscal Municipal”, visando à capacitação e atualização técnica dos servidores em matérias relacionadas à Administração Tributária Municipal, incluindo Reforma Tributária, IBS, CBS, governança federativa, fiscalização compartilhada, inteligência artificial, transformação digital, tributação imobiliária, autonomia municipal e gestão de receitas públicas.

Órgão

MUNICIPIO DE JEQUIE

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Local

Jequié/BA

Fornecedor

ESCOLA DE GESTAO PUBLICA MUNICIPAL - EGEM (08.940.383/0001-90)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

480/2026

Assinatura

19/10/2026

Vigência

20/10/2026 a 19/11/2026

Valor inicial / global

R$ 9.030,00 / R$ 9.030,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

21/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).