CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS COM 48 M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA, COMPREENDENDO 2 QUARTOS, SALA, COZINHA, SANITÁRIO E ÁREA DE SERVIÇO, LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ENQUADRADAS NO CADUNICO DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PREMISSAS ESTABELECIDAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA BAHIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 14.800/2024, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À MORADIA DIGNA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMASLapão/BA
Prazo de propostas encerrado em 18/08/2026, 08:30.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Número de controle PNCP
- 15448570000116-1-000001/2026
- Número da compra
- 010
- Processo
- 324/2026
- Publicado em
- 31/07/2026
- Abertura das propostas
- 31/07/2026, 10:00 (há 2 meses)
- Encerramento das propostas
- 18/08/2026, 08:30 (mês passado)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Lapão/BA
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Quanto FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS compra de Obras e Engenharia
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Edital e anexos
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