Aquisição de Exaustor Axial Industrial de Linha Pesada, novo e de primeiro uso, destinado ao sistema de exaustão de ar e renovação contínua de ar nos compartimentos da embarcação com instalação em duto/cogumelo de ventilação, contendo, no mínimo, as seguintes características técnicas: a) Diâmetro nominal da carcaça/aro: 30 cm (300 mm); b) Profundidade total de instalação: No máximo 24 cm (240 mm); c) Vazão livre mínima de ar: 2.520 m³/h ( 42 m 3 /min); d) Velocidade de rotação: 1.670 RPM; e) Motorização e Potência: Motor elétrico com potência nominal de 1/3 HP (0,33 CV), adequado para regime de operação industrial contínua; f) Alimentação Elétrica: Monofásico, 220V / 60 Hz; g) Carcaça e Estrutura: Construída em chapa de aço com acabamento em pintura eletrostática a pó (Epóxi) de alta resistência à corrosão e intempéries; h) Conjunto da Hélice: Composta por 6 (seis) pás em alumínio, dinamicamente balanceadas para operação sem vibrações; i) Peso do equipamento: Aproximadamente 8,50 kg; j) Acessórios Inclusos: Acompanha chave de reversão compatível para operação do motor; k) Garantia: Mínima de 12 (doze) meses fornecida pelo fabricante. O equipamento deverá ser entregue em embalagem original lacrada, acompanhado da respectiva chave de reversão, manual de instruções em língua portuguesa e ficha técnica (datasheet) com a comprovação das especificações exigidas.

A entrega do objeto deverá ocorrer no CAIS ALFA da Base Naval de Aratu, situado na Avenida da Base Naval, s/n, São Tomé de Paripe, CEP 40800-990, Salvador/BA, em data e horário previamente agendados com a Administração. O objeto deverá ser entregue integralmente montado, acompanhado de todos os acessórios, manuais, termo de garantia e demais itens especificados no Termo de Referência, em perfeitas condições de uso e funcionamento. A contratada será responsável pelo transporte, descarregamento e entrega técnica do material, sem quaisquer ônus adicionais para a Administração. O recebimento do objeto ocorrerá em duas etapas: recebimento provisório, para verificação quantitativa e aparente conformidade; recebimento definitivo, após inspeção técnica e verificação do pleno atendimento às especificações estabelecidas. O prazo máximo para entrega será definido no Aviso de Contratação e Termo de Referência, contado do recebimento da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. A contratação será formalizada mediante emissão de Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, em razão do baixo valor e da entrega imediata do objeto. O valor ofertado pela licitante deverá contemplar todos os custos diretos e indiretos necessários ao pleno fornecimento do objeto, incluindo transporte, frete, carga, descarga, seguros, tributos, taxas, encargos trabalhistas, previdenciários e comerciais, bem como quaisquer outras despesas incidentes sobre a execução da contratação. Deverá, ainda, estar incluído no valor do lance o custo referente à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) A Nota Fiscal deverá ser emitida em nome do Centro de Intendência da Marinha em Salvador, utilizando o CNPJ nº 00.394.502/0180-00, conforme dados cadastrais constantes na Nota de Empenho e demais documentos da contratação. A emissão da Nota Fiscal em desacordo com os dados fornecidos pela Administração poderá ensejar sua devolução para correção, suspendendo-se o prazo para liquidação e pagamento até a regularização.