Contratação de 04 (quatro) inscrições no curso presencial "A Nova Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., destinado à capacitação de servidores da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF e da Assessoria Jurídica da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos - SUBADM, conforme Termo de Referência n.º 2.2026.DOF.2179171.2026.013821.

Ficha da licitação

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

04153748000185-1-000040/2026

Número da compra

30

Processo

2026.013821

Publicado em

28/07/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Itens (1)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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