Atas de registro de preços nos diários municipais

Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de veículos de propaganda volante, equipamentos para sonorização e iluminação de eventos, incluindo montagem, desmontagem e transporte dos equipamentos e disponibilização de mão de obra para operacionalização

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Funcional) Fonte de Recurso (vínculo) – 01.110.00 – Geral V – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ourinhos, 29 de outubro de 2026. Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 26/2025 Processo nº 43.644/2024. Pregão Eletrônico nº 08/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de veículos de propaganda volante, equipamentos para sonorização e iluminação de eventos, incluindo montagem, desmontagem e transporte dos equipamentos e disponibilização de mão de obra para operacionalização. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: Rodrigo Fernando Mendes da Silva I – À vista do constante no Processo Eletrônico n° 1-010130/2026, fica designado como fiscal da Ata de Registro de Preços, o Sr. Pedro Fernando Izidoro Contrucci, Técnico em Produção e Distribuição de Água, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, substituição a Sra. Mislene dos Santos Félix. II – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas da ata de registro de preços Ourinhos 28 de outubro de 2026 Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 27/2025 Processo nº 43.644/2024. Pregão Eletrônico nº 08/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de veículos de propaganda volante, equipamentos para sonorização e iluminação

Contratação de empresa para prestação de serviços de pedágio eletrônico por tag para veículos da Frota Municipal de Itaporanga/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP

Valor citado:

R$ 2.617.465,00

dos veículos pertencentes à Frota Municipal de Itaporanga/SP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP. Fornecedor Detentor da Ata de Registro de Preços: Antônio Roberto da Costa Struminski – CNPJ 24.169.331/0001-18. Valor: R$ 2.617.465,00 (Dois milhões, seiscentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). Vigência: De 15/10/2026 até 14/10/2027. Extrato de Contrato Nº 072/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 096/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedágio eletrônico por tag para veículos da Frota Municipal de Itaporanga/SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP. Contratada: Gimave – Meios de Pagamentos e Informações Ltda – CNPJ 05.989.476/0001-10 Valor: R$ 268.902,40 (Duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e dois reais e quarenta centavos). Vigência: De 06/11/2026 até 05/11/2027. Extrato de Contrato Nº 073/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 089/2026 Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP. Contratada: Comercial Agropecuária Scarparo Ltda – CNPJ 56.780.901/0001-06. Valor: R$ 35.490,00 (Trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais). Ano: VI - Edição Nº 1185 - Itaporanga/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 5 WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR – TELEFONE (15) 3565-1397 – RUA: PEDRO ALCÂNTARA DE MORARES, Nº 1060 – CENTRO CEP: 18480-063 – ITAPORANGA/SP CNPJ 46.634.408/0001-16 Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.462, de 28

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aquisição de peças de reposição originais e acessórios em geral para veículos, com maior desconto do orçamento gerado pelo sistema AUDATEX, para manutenção e prevenção corretiva dos veículos da frota municipal em atendimento as diversas secretarias, referente aos itens remanescentes do processo licitatório em epígrafe, em razão do cancelamento

Órgão

Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 043/2026 – Itens Remanescentes PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026 Ano: VI - Edição Nº 1185 - Itaporanga/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 4 WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR – TELEFONE (15) 3565-1397 – RUA: PEDRO ALCÂNTARA DE MORARES, Nº 1060 – CENTRO CEP: 18480-063 – ITAPORANGA/SP CNPJ 46.634.408/0001-16 Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.462, de 28 de abril de 2021 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3.375 de 28 de Abril de 2021. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP. DETENTORA: RENOVA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ sob o nº 20.827.794/0001-79 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aquisição de peças de reposição originais e acessórios em geral para veículos, com maior desconto do orçamento gerado pelo sistema AUDATEX, para manutenção e prevenção corretiva dos veículos da frota municipal em atendimento as diversas secretarias, referente aos itens remanescentes do processo licitatório em epígrafe, em razão do cancelamento/desistência da detentora anteriormente classificada, observada a ordem de classificação e as condições estabelecidas no edital. ITENS REGISTRADOS: Itens: 05 e 16, conforme especificações, quantidades e valores constantes da Ata de Registro de Preços. VIGÊNCIA: A

MANUTENÇÃO VEÍCULOS LEVES .Valor total R$600.000,00

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapuí

Valor citado:

R$ 600.000,00

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 08:30

destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Itapuí. TÉRMINO DO CADASTRO DE PROPOSTAS: 19/11/2026, às 08:00 horas INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 19/11/2026, às 08:30 h o r a s E N D E R E Ç O E L E T R Ô N I C O / P L A T A F O R M A : http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O inteiro teor do Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente para consulta e download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio eletrônico oficial do Município (www.itapui.sp.gov.br) e na plataforma do sistema SCPI. Itapuí, 05 de novembro de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita Municipal de Itapuí. Publicado por: João Cazelato EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 186/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2026, Processo nº 074/2026. Contratante: Município de Itapuí.Contratado:LUCIANA DE CASSIA LIMA, inscrito no CNPJ nº 24.433.531/0001-36.Objeto:MANUTENÇÃO VEÍCULOS LEVES .Valor total R$600.000,00. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2026. Vigência: 12 meses . Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal. Publicado por: Ana Priscila Damico Portarias https://www.google.com/url?sa=E&q=http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/ https://www.google.com/url?sa=E&q=https://www.itapui.sp.gov.br Itapuí/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 || Ano V - Edição 1979 || Página 2 de 3 PORTARIAS PORTARIA 91 Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www

adesão à Locação de Veículos Consórcio Intermunicipal Centro Sul CICS, abaixo relacionados: I – Gestor - DANIEL MARIANO ANTUNES GONÇALVES JR, Secretário Municipal da Saúde, matrícula nº 781556, lotado na Secretaria Municipal da Saúde; II – Fiscal - FÁBIO SILVA DE ARAÚJO, Diretor de Divisão, matrícula nº 65331, lotado na Secretaria Municipal da Saúde; III - Suplente - ADÃO MIGUEL SODRÉ MATTOS, coor

Órgão

Consórcio Intermunicipal Centro Sul -

todos os inscritos, o Presidente dará por concluída a audiência pública, informando a data da divulgação da ata contendo o substrato das sugestões recebidas e seus comentários, encerrando os trabalhos. Dúvidas e casos omissos, levantados pelos inscritos durante a execução dos trabalhos, serão dirimidos pelo Presidente da Sessão. E, para que se torne de conhecimento público é expedido o presente Edital de Convocação. 4 Diário Oficial do Município Edição Nº 1028 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 6 de Novembro de 2026 MUNICÍPIO DE CAMAQUA Portaria Portaria 6560/2026, de 05/11/2026 Designar servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 273/26, Processo Administrativo nº 181/26, Adesão a Ata de Registro de Preços de Outro Órgão n° 3/2026 - Consórcio Intermunicipal Centro Sul - Pregão Eletrônico 10/2025, cujo objeto é a adesão à Locação de Veículos Consórcio Intermunicipal Centro Sul CICS, abaixo relacionados: I – Gestor - DANIEL MARIANO ANTUNES GONÇALVES JR, Secretário Municipal da Saúde, matrícula nº 781556, lotado na Secretaria Municipal da Saúde; II – Fiscal - FÁBIO SILVA DE ARAÚJO, Diretor de Divisão, matrícula nº 65331, lotado na Secretaria Municipal da Saúde; III - Suplente - ADÃO MIGUEL SODRÉ MATTOS, coordenador geral, matrícula nº 69299, lotado na Secretaria Municipal da Saúde. Portaria 6569/2026, de 06/11/2026 Tornar sem efeito a Portaria nº 6567, de 5 de novembro de 2026, que concedeu 05 (cinco) dias consecutivos de licença

abaixo relacionada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 Pregão Eletrônico nº 36/2026: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de lubrificantes, aditivos, óleos minerais, óleos hidráulicos, sintéticos, fluídos de freio, óleos para motores a gasolina, óleos minerais, desencravantes, graxas, graxas grafitadas

Valor citado:

R$ 314.636,30

Diário Oficial do Município Edição Nº 1051 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 6 de Novembro de 2026 1 / 5 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Ata Ata de Registro de Preço EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.546.890/0001-82, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com o resultado da licitação abaixo relacionada, devidamente homologadas, RESOLVE, nos termos do artigo 82 da Lei Federal n° 14.133 de 2021 e do Decreto Municipal n° 48/2023, e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO do objeto da licitação abaixo relacionada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 Pregão Eletrônico nº 36/2026: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de lubrificantes, aditivos, óleos minerais, óleos hidráulicos, sintéticos, fluídos de freio, óleos para motores a gasolina, óleos minerais, desencravantes, graxas, graxas grafitadas. Protocolo nº 29323/2026. Ata Fornecedor Valor Total (R$) 68/2026 NOROESTE SUPRIMENTOS LTDA R$ 6.904,72 69/2026 MECAUTOR PARTS LTDA R$ 59.711,40 70/2026 PORTO AUTOMOTIVA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA R$ 54.585,30 71/2026 MISSOES PNEUS E LUBRIFICANTES LTDA R$ 314.636,30 72/2026 DUFILTER DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA

“EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS - SRP”

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e YOLO PRODUCOES LTDA 06/11/2026 Ano V | Edição nº1966 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3/10 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO CNPJ: 32.165.706/0001-08 Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro – Sumidouro/RJ – CEP 28637-000 Extrato Termo Aditivo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 Processo Administrativo nº 3354/2025 Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ. Objeto: “EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS - SRP”. Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 10/11/2026 a 10/11/2027. Registra-se o preço das Empresas conforme segue abaixo: Setor: 1 Sec. Obras / Sec. Agricultura ARP Nº: 073/2025 Firma: 1 JONAS FERNANDES ZAO AUTO PECAS CNPJ: 14.872.262/0001-50 - E-MAIL: [email protected] - Tel: (22) 2566-3550 / (22) 99242-8429 End: R MILTON MONNERAT PIRES, 910 - DUAS BARRAS - RJ LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total 01 01 Serviço de Manutenção preventiva e corretiva de veículos da linha

Aquisição de veículo automotor (zero quilômetro), do tipo ônibus urbano, com chassi 4x2 e motorização dianteira, devidamente customizados e adaptados para funcionamento como Unidades Móveis de Atendimento Itinerante a Pessoas com Deficiência (PCD), pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou mobilidade reduzida, destinados ao atendimento dos estudantes matriculados na Rede Pública Munici

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

Edição 6.647 | Ano 14 06 de novembro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0118/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0117/2026 Certificação Digital: XDV6PMA0-BWK66ZZC-53RENKNX-7U3HGHBK Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Ata de Registro de Preços nº 0118/2026 Data/hora do envio: 06/11/2026 17:05:12 Protocolo PNCP: 13988308000139-1-000173/2026-000001 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/atas/13988308000139/2026/173/1 Número/Ano: 0118/2026 Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 058/2026 Data da Assinatura: 06/11/2026 Data de Início da Vigência: 06/11/2026 Data de Término da Vigência: 06/11/2027 Objeto: Aquisição de veículo automotor (zero quilômetro), do tipo ônibus urbano, com chassi 4x2 e motorização dianteira, devidamente customizados e adaptados para funcionamento como Unidades Móveis de Atendimento Itinerante a Pessoas com Deficiência (PCD), pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou mobilidade reduzida, destinados ao atendimento dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim – BA. Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Esta Ata? Não Partes Envolvidas Tipo Órgão

contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino de Inhambupe/BA. Impugnante / Requerente: Renault do Brasil S/A (CNPJ nº 00.913.443/0001-73). Lote Afetado: Lote 05 – Veículo Tipo SUV 0km (2 unidades). DOS FATOS E DA MANIFESTAÇÃO DA REQUERENTE A empresa Renault do Brasil S/A apresentou petição de Pedido de Esclarecimento e Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 037-2026-PE. Em sua manifestação, a empresa formulou 6 (seis) pedidos de esclarecimentos sobre o Lote 05 (Veículo Tipo SUV) referentes à aferição da potência do motor, local exato de entrega, limites da garantia, concordância para prorrogação da Ata de Registro de Preços, tipo de combustível para o abastecimento inicial na entrega e responsabilidade pelas revisões preventivas. No mérito da impugnação, a empresa insurge-se contra o Item 5.1.1, I do Termo de Referência (Anexo I), que estabelece o prazo de entrega dos veículos em até 60 (sessenta) dias corridos após o recebimento da Ordem de Fornecimento. A requerente alega que a logística de produção e montagem exige 90 (noventa) dias corridos, pleiteando a alteração do prazo e a republicação do edital. DA ADMISSIBILIDADE E TEMPESTIVIDADE Nos termos do art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO DIESEL S10, E GASOLINA COMUM

Valor citado:

R$ 12.668.641,92

e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 27 de outubro de 2026. Esta Ata de Registro de Preços, documento vinculante para o Fornecedor, terá a vigência de 1 (um) ano, podendo este prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade, com efeitos a contar da publicação do extrato da ata será divulgada no Diário Oficial do Município, no sitio eletrônico da Prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme as diretrizes da Lei Federal n.º 14.133/2021. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela/AL, 27 de outubro de 2026. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador:504A358E GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026 FORNECEDORA REGISTRADA SANTANA & BULHOES AUTO POSTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 10.635.075/0001-00, OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO DIESEL S10, E GASOLINA COMUM. Perfazendo TOTAL DOS ITENS REGISTRADOS R$ 12.668.641,92 (Doze milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais e noventa e dois centavos): Data de Assinatura: 29 de outubro de 2026. Esta Ata de Registro de Preços, documento vinculante para o Fornecedor, terá a vigência de 1 (um) ano, podendo este prazo ser prorrogado

Locação de veículos leves, pesados e máquinas pesadas para atender às demandas das Secretarias Municipais de Satuba/AL, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 82/2025 – Pregão Eletrônico nº 07/2025 – Município de Colônia Leopoldina/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

Valor citado:

R$ 583.098,50

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2026 Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 06/2024 e, subsidiariamente, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Órgão Não Participante: MUNICÍPIO DE SATUBA/AL; Fornecedora Registrada: BTJ LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.239.194/0001-33. Objeto: Locação de veículos leves, pesados e máquinas pesadas para atender às demandas das Secretarias Municipais de Satuba/AL, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 82/2025 – Pregão Eletrônico nº 07/2025 – Município de Colônia Leopoldina/AL. Valor Mensal por Lote: Lote 01 – Veículo Leve: R$ 162.620,77 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte reais e setenta e sete centavos); Lote 02 – Ônibus: R$ 116.458,14 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos); Lote 03 – Caminhões sem Motorista: R$ 136.812,64 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e doze reais e sessenta e quatro centavos); Lote 04 – Caminhões e Máquinas com Motoristas e Operadores: R$ 583.098,50 (quinhentos e oitenta e três mil e noventa e oito reais e cinquenta centavos); Lote 05 – Motos: R$ 4.495,76 (quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). Prazo: 12 (doze)

Contratação de empresa especializada para aquisição de combustível veicular para atender as necessidades do Município de Igreja Nova/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

Valor citado:

R$ 11.833.394,10

consideradas serviço público relevante e não ensejarão remuneração adicional, ressalvadas as hipóteses expressamente previstas em lei. Art. 8º As alterações na composição do NTS deverão ser formalizadas por ato da autoridade competente e comunicadas ao NTG. Art. 9º O NTS manterá comunicação permanente com o NTG e registro das principais reuniões, orientações e encaminhamentos relacionados à utilização do SEI. Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TIAGO GOMES DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Irã Cesar de Araújo Barbosa Código Identificador:C9FAF651 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08070007/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 113/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de combustível veicular para atender as necessidades do Município de Igreja Nova/AL. Órgão Gerenciador: Município de Igreja Nova/AL, inscrição no CNPJ/MF sob n° 12.242.350/0001-43. Fornecedor Beneficiário: OLIVEIRA E BARRETO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrição no CNPJ/MF sob n° 55.682.117/0001-94. Valor Global da ARP R$ 11.833.394,10 (onze milhões, oitocentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e dez centavos). PRAZO: 12 (doze) meses – IGREJA NOVA/AL, 03 de novembro de 2026 TIAGO GOMES DOS SANTOS Órgão Gerenciador OLIVEIRA E BARRETO COMERCIO

Utilização de Ata de Registro de Preços 226/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 624,75 (seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos) a favor da empresa ANDREATUR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ sob nº 01.502.456/0001-12

Órgão

Secretaria Municipal de Políticas

Valor citado:

R$ 624,75

Campinas, 05 de novembro de 2026 ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo nº PMC.2026.00196524-99 Interessado:Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Assunto: Pregão eletrônico nº 029/2026 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 226/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 624,75 (seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos) a favor da empresa ANDREATUR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ sob nº 01.502.456/0001-12. Publique-se na forma da Lei. Campinas, 05 de novembro de 2026 ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres PROCURADORIA-GERAL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA N° 485/26 O Ilmo. Sr. Secretário Municipal deJustiça, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002, Resolve determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória,para a regular apuração dos fatos narrados no protocolado nº PMC.2026.00196164-25, onde figura como interessado aOuvidoria Geral do Município. Campinas, 05 de novembro de 2026 PETER PANUTO Secretário Municipal de Justiça PROCURADORIA DE LICITAÇÕES

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS serviços de confecção de coletes de segurança e identificação funcional, incluindo coletes de alta visibilidade fabricados em tecido super-resistente com faixas retrorrefletivas, em conformidade com a resolução nº 943/2022 do CONTRAN, bem como coletes em tecido rip stop com elementos refletivos e identificação institucional, dentre outros da mesma espéci

Órgão

Secretaria da Juventude e Cultura - SEJUC

cênica, cabeamento e infraestrutura elétrica do Teatro São João, equipamento cultural integrante da estrutura de atuação da Secretaria da Juventude e Cultura - SEJUC, mediante utilização de recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, conforme Plano de Ação nº 30882120250004-026064, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. VALOR DO E D I T A L : G r a t u i t o . I N F O R M A Ç Õ E S : S i t e : http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677-1154, Sobral - CE 04/11/2026. O PREGOEIRO - DANIEL MÁRCIO CAMILO DO NASCIMENTO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026 - SETRANSP - PROCESSO NÚMERO P461611/2026. ÓRGÃO GESTOR: Central de Licitações do Município de Sobral/ CE - CELIC. DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS serviços de confecção de coletes de segurança e identificação funcional, incluindo coletes de alta visibilidade fabricados em tecido super-resistente com faixas retrorrefletivas, em conformidade com a resolução nº 943/2022 do CONTRAN, bem como coletes em tecido rip stop com elementos refletivos e identificação institucional, dentre outros da mesma espécie, destinados aos permissionários e servidores do sistema urbano de mobilidade da Secretaria de Transporte - SETRANSP, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência do

atualização dos preços registrados na Ata de Registro de Preços para fornecimento de combustíveis à municipalidade, nos seguintes itens: Item 3 – Diesel S-500, de R$ 6,31 para R$ 7,72 por litro; Item 4 – Diesel S-10, de R$ 6,88 para R$ 8,43 por litro

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA/SP

Valor citado:

R$ 8,43

https://sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 https://sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Página 6 de 25 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA/SP EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025 Processo nº: 131/2025. Pregão Eletrônico nº: 43/2025. Partes: Município de Cunha, CNPJ nº 45.704.053/0001-21, e Montara Auto Posto Ltda, CNPJ nº 39.428.261/0001-42. Objeto: atualização dos preços registrados na Ata de Registro de Preços para fornecimento de combustíveis à municipalidade, nos seguintes itens: Item 3 – Diesel S-500, de R$ 6,31 para R$ 7,72 por litro; Item 4 – Diesel S-10, de R$ 6,88 para R$ 8,43 por litro. Fundamento legal: art. 82, VI, e art. 124, II, “d”, da Lei nº 14.133/2021, e cláusulas 6.1.1 e 7.2.5 da Ata. Vigência dos novos preços: a partir de 02/11/2026, dentro da vigência da Ata. Data de assinatura: 02 de novembro de 2026. Signatários: Rodrigo Sérgio do Nascimento, pelo Município, e Luiz Henrique Araújo Monteiro, pela empresa. Cunha, 05 de novembro de 2026. Rodrigo Sérgio do Nascimento

DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 129/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade registro de preços para futura e eventual locação de sanitários químicos para eventos, compreendendo transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, pa

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

4.860/2024. PARECER JURÍDICO: 134/2026. Japaratuba (SE), 02 de outubro de 2026. DÉCIO GARCEZ VIEIRA NETO Prefeito Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba quinta-feira, 5 de novembro de 2026 4 - Ano I - Nº 2275 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE JAPARATUBA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de registro de preços nº 129/2025 PMJ – Pregão Eletrônico nº 52/2025 PMJ. CONTRATADO: MARCOS AURELIO SANTOS FELIX, inscrita no CNPJ sob o n° 07.846.780/0001-34. OBJETO DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 129/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade registro de preços para futura e eventual locação de sanitários químicos para eventos, compreendendo transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, para atender às necessidades das Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de vigência, com renovação dos demais termos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024

DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 128/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade registro de preços para futura e eventual locação de estruturas metálicas para eventos, compreendendo transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, p

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos em 03 de Novembro de 2026. DÉCIO GARCEZ VIEIRA NETO PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba quinta-feira, 5 de novembro de 2026 3 - Ano I - Nº 2275 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE JAPARATUBA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de registro de preços nº 128/2025 PMJ – Pregão Eletrônico nº 49/2025 PMJ. CONTRATADO: FP PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 38.126.291/0001-31. OBJETO DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 128/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade registro de preços para futura e eventual locação de estruturas metálicas para eventos, compreendendo transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, para atender às necessidades das Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de vigência, com renovação dos demais termos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76 do Decreto Municipal nº 4

presente Ata tem por objeto o Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, a fim de atender as necessidades da Administração Municipal do município de Rosário do Catete/SE, de acordo com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2026-SRP PMRC e seus anexos, e propostas de preços apresen

Órgão

Câmara Pneu 235/75 R

Valor citado:

R$ 27.000,00

aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Fornecedor: SOBRAL AUTO CENTER LTDA  CNPJ: 33.903.814/0001-95 Representante: LUCAS SOBRAL MELO Telefone: (79) 3214-6888 Email: [email protected] Endereço: AVENIDA ENG GENTIL TAVARES, 185 - GETULIO VARGAS, Aracaju - SE - 49055-260 Item: 3 Quantidade: 36,00 Unidade: UND Marca: SPEEDMAX Modelo: SPM01 Preço Unitário: R$ 750,00 Valor Total: R$27.000,00 Descrição: Pneu 235/75 R.17.5 S. Câmara Pneu 235/75 R.17.5 S. Câmara Total: R$ 27.000,00 As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição. A validade desta Ata de Registro de Preços é até 04/11/2027 , a contar do dia 04/11/2026 . 01.  DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, a fim de atender as necessidades da Administração Municipal do município de Rosário do Catete/SE, de acordo com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2026-SRP PMRC e seus anexos, e propostas de preços apresentadas, de acordo com o art. 92, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, passando tais documentos a fazer parte integrante do presente instrumento para todos os fins de 02.  DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto

SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO – CAP 50/70 E DE ÓLEO DIESEL S10, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEEMPREDEDORES INDIVIDUAIS, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente termo aditivo tem por objetivo a revisão dos pr

Chapada, cidade de Araucária, CEP: 83707-754, neste ato representada por EDENILSON JOSE DALBOSCO, CPF nº 023.956.089-20, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 01-210133/2026 e 01- 140356/2025, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 701/2023 e Decreto Municipal nº 700/2023, e com base no edital de embasamento nº 46/2025-SMOP, as partes resolvem celebrar o presente termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 815 celebrada em 04 de setembro de 2025, que tem por objeto a SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO – CAP 50/70 E DE ÓLEO DIESEL S10, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEEMPREDEDORES INDIVIDUAIS, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente termo aditivo tem por objetivo a revisão dos preços constantes na Ata de Registro de Preços, conforme previsto na Ata de Registro de Preços. PARÁGRAFO ÚNICO Os valores da Ata de Registro de Preços serão revisados (reajustados) a partir de 01/06/2026, com base na previsão do art. 110, III do Decreto Municipal nº 701/2023. AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA SIMPLIFICADA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 205 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026 Item 1: CIMENTO, asfáltico, 50/70, (CAP) norte demais especificações inseridas no termo de referência. Valor unitário: reajustado

SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO – CAP 50/70 E DE ÓLEO DIESEL S10, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEEMPREDEDORES INDIVIDUAIS

Órgão

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Valor citado:

R$ 29.200,00

de Detenção e Via-Parque do Rio Atuba, abrangendo a via-parque, pistas de caminhada e áreas de lazer, em conformidade com as diretrizes e padrões técnicos do Município de Curitiba, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras Públicas, por meio da empresa AMW ENGENHARIA &TECNOLOGIAS , inscrita no CNPJ nº 28.597.685/0001-14, descrito no Processo nº 01-216716/2026, no valor total de R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais) mediante Dispensa Simplificada – DS 137/2026, em aplicação do artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 460/2023. Secretaria Municipal de Obras Públicas, 5 de novembro de 2026. Luiz Fernando de Souza Jamur : Secretário Municipal de Obras Públicas ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – REAJUSTE Terceiro termo aditivo à ata de registro de preço Nº 815, celebrada entre GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA e o MUNICÍPIO DE CURITIBA, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que tem por objeto a SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO – CAP 50/70 E DE ÓLEO DIESEL S10, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEEMPREDEDORES INDIVIDUAIS. Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, no Palácio 29 de Março, presentes de um lado o MUNICÍPIO DE CURITIBA, CNPJ sob o nº 76.417.005/0001-86 doravante