Homologações e resultados nos diários municipais

Valor citado:

R$ 77.548,08

08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31504044 e o código CRC F66EF0B1. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 31523015/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados, com base no que preceitua o art. XX, da Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da CAJ, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2026, destinada à ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CLASSIFICADOS COMO ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA, DE INFORMÁTICA, DE LABORATÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CIA AGUAS DE JOINVILLE, bem como o julgamento e adjudicação efetuados pela CPL à empresa classificada e seu respectivo valor, qual seja: CONTRATADA: SETE AMBIENTAL LOGÍSTICA REVERSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 18.052.180/0001-10. FUNDAMENTO LEGAL: Conforme RLC DA CAJ, Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ - RLC/6ª Revisão - de 8 de julho de 2025, item 22: É dispensável a realização de licitação pela CAJ: 22.1 EM RAZÃO DO VALOR b) Para outros serviços e compras de valor até R$ 77.548,08 (setenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e oito centavos) por ano-calendário, e para alienações desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. CONTA CONTÁBIL: Nº: 3.4.01.01.44 - Outros Valores a Receber

Edição 1.826 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 228/2022/PMNSS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 29/2026/PMNSS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 121/2023/PMNSS ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 OUTROS DECISÃO REFERENTE A IMPUGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 05/2026 PORTARIA CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR REPUBLICAÇÃO CESSÃO EXONERAÇÃO NOMEAÇÃO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ambientação, recepção, organização, limpeza e apoio operacional destinados ao Jantar em Comemoração ao Dia do Servidor Público, previsto para 30 de outubro de 2026

Órgão

Secretaria Municipal de Compras e Licitação

Valor citado:

R$ 7.000,00

40/2026 PROTOCOLO Nº 307/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO - PR, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na cidade de PRIMEIRO DE MAIO, Estado do Paraná, sito à Rua Onze nº 674 - Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 76.245.059/0001-01. CONTRATADAS: A Z EVENTOS E LOCACOES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF n.º 56.931.641/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ambientação, recepção, organização, limpeza e apoio operacional destinados ao Jantar em Comemoração ao Dia do Servidor Público, previsto para 30 de outubro de 2026. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 95, § 2º da Lei Federal nº. 14.133/2021 c/c Art. 77, § 1º do Decreto Municipal nº 6.977/2026 e Art. 2º do Decreto Municipal nº 5.804/2023. Primeiro de Maio - PR, 29 de outubro de 2026. BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM PREFEITO PRIMEIRO DE MAIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 237/2026) Execução da Contratação: 987789 - 96/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP O Município de Primeiro de Maio, através do seu Prefeito e da Secretaria Municipal de Compras e Licitação, torna público que promoverá licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, SISTEMA REGISTRO DE PREÇO, do tipo menor preço item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal n

Contratação de serviços de manutenção corretiva de 01 (uma) impressora HP, para atender a Câmara Municipal de Primeiro de Maio

Órgão

Câmara Municipal de Primeiro de Maio

Valor citado:

R$ 780,00

140-000, Município de Primeiro de Maio, Estado do Paraná, representada LUCAS LUIZ RENZI DE ANDRADE, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 5.671.886-9 expedida pela SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 045.884.039-40, na condição de atual Presidente desta Casa de Leis - Biênio 2.025/2.026, residente e domiciliado na cidade de Primeiro de Maio, Estado do Paraná, CEP: 86.140-000; CONTRATADO: RONALDO DE OLIVEIRA AFONSO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.354.730/0001-70 OBJETO: Contratação de serviços de manutenção corretiva de 01 (uma) impressora HP, para atender a Câmara Municipal de Primeiro de Maio. VALOR: R$ 780,00 – (setecentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal no. Primeiro de Maio-Pr, 04 de novembro de 2026. LUCAS LUIZ RENZI DE ANDRADE Presidente da Câmara Municipal Biênio 2025/2026 PORTARIAS PORTARIA Nº 41/2026 Dispõe sobre a designação de servidor para exercer, a função de Fiscal de Contrato. O Sr. Lucas Luiz Renzi de Andrade, Presidente da Câmara Municipal de Primeiro de Maio, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o acompanhamento da fiscalização da execução dos contratos administrativos; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor André Luiz Ribeiro Cogo, ocupante do cargo de assessor parlamentar, matrícula nº 79, para exercer, a função de Fiscal do Contrato

de dados pessoais. A ausência de CID não invalida o documento médico, facultando-se à Administração, caso haja necessidade de constatação técnica da incapacidade laborativa, a realização de avaliação médicopericial oficial. Art. 3º Serão aceitos atestados emitidos em formato digital por meio de plataformas oficiais e integradas (tais como o Atesta CFM ou equivalentes por órgãos reguladores federais), dotados de assinatura digital qualificada e elementos de rastreabilidade eletrônica. Parágrafo único. A validade do documento apresentado fica condicionada à verificação de sua autenticidade junto aos cadastros oficiais dos conselhos de classe ou mediante chave de verificação eletrônica pelo DMST. CAPÍTULO II – Da Triagem, Limites e Homologação Pericial Art. 4º Os atestados de afastamento médico serão submetidos à triagem administrativa do Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho (DMST). Parágrafo único. A dispensa de perícia presencial prévia para atestados de 1 (um) dia não exime o servidor de comunicar imediatamente sua chefia no primeiro dia de ausência por meio digital ou físico oficial, podendo o servidor ser convocado para avaliação pericial caso verificado necessidade técnica. Art. 5º A dispensa de perícia presencial prévia para atestados de 1 (um) dia poderá observar critérios de acompanhamento de saúde ocupacional quando atingido o limite de 3 (três) ocorrências no mesmo mês de apuração de frequência. Parágrafo único. A partir do 4º (quarto) atestado de

Órgão

Câmara Municipal de Primeiro de Maio

Valor citado:

R$ 780,00

Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 1158 Página 1 PODER LEGISLATIVO DIVERSOS HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 Homologo a presente dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021, com a finalidade de Contratação de serviços de manutenção corretiva de 01 (uma) impressora HP Color Laserjet M477/377, para atender a Câmara Municipal de Primeiro de Maio, no valor total de R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais), a favor da empresa RONALDO DE OLIVEIRA AFONSO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF n.º 12.354.730/0001-70. Presente no constante dos autos, vez que o processo se encontra devidamente instruído, publiquese. Primeiro de Maio-Pr, 06 de novembro de 2026. LUCAS LUIZ RENZI DE ANDRADE Presidente da Câmara Municipal Biênio 2025/2026 EXTRATO DO CONTRATO NO 013/2026 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 CONTRATANTE: C•ARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO, ESTADO DO PARAN, pessoa inscrita no CNPJ 95.561.965/0001-60, possuidora de personalidade judiciaria própria, localizada na Rua Dez, n.º 610, CEP: 86.140-000, Município de Primeiro de Maio, Estado do Paraná, representada LUCAS LUIZ RENZI DE ANDRADE, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 5.671.886-9 expedida pela SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 045.884.039-40, na condição de atual Presidente desta Casa de Leis - Biênio 2.025/2.026, residente e domiciliado na cidade de Primeiro de Maio

registro de preços para futura e eventual locação individual de relógios de ponto eletrônico com reconhecimento facial, acompanhados de software web e dos serviços de implantação, manutenção, suporte e demais condições do Termo de Referência, destinados às Secretarias Municipais demandantes

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 35.880,00

_______________________________________________________________________________________________________________ Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG Telefone: (35) 3475-0119 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTO: arts. 72, 75, II, 82, § 6º, 83 e 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: registro de preços para futura e eventual locação individual de relógios de ponto eletrônico com reconhecimento facial, acompanhados de software web e dos serviços de implantação, manutenção, suporte e demais condições do Termo de Referência, destinados às Secretarias Municipais demandantes. EMPRESA SELECIONADA: SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA., CNPJ nº 00.455.458/0001-35. PREÇO REGISTRÁVEL: R$ 130,00 (cento e trinta reais) por relógio-mês. QUANTIDADE MÁXIMA: 276 relógios-mês, com capacidade de até 23 aparelhos simultâneos. VALOR GLOBAL POTENCIAL: R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). DATA DA AUTORIZAÇÃO: 06/11/2026. AUTORIDADE: Heberton Caetano de Faria, Prefeito Municipal. A formação da ata não gera consumo mínimo nem obrigação de contratação integral. O ato e seus documentos estarão disponíveis nos meios oficiais de publicidade do Município. _________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

Secretaria Municipal de Administração –

maracaju.ms.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE MARACAJU descritos no Anexo III (Documentação Pessoal + Exames Médicos). 1.2 Os exames relacionados no Anexo III tornam-se obrigatórios no ato da entrega da documentação pessoal, a ser realizada no Departamento de Recursos Humanos, que posteriormente serão encaminhados para a perícia médica oficial do Município. 1.3 O edital segue a ordem de proporcionalidade entre a ampla concorrência e as cotas. Nesse sentido, o candidato listado mais de uma vez na mesma lista está condicionado à aprovação tanto na ampla concorrência quanto nas cotas, em conformidade com os atos normativos e a legislação vigente aplicável à matéria, bem como com o edital de abertura e homologação do Concurso Público n.º 001/2024. II. PERÍCIA MÉDICA 2.1 No momento da entrega dos documentos, que trata o item 1 deste Edital, os candidatos deverão ainda estar munidos dos exames relacionados neste edital, juntamente com a lista de documentos pessoais (anexo I e II), assim os servidores da Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Recursos Humanos procederão a verificação e validação dos documentos, após todas as análises será fornecido ao candidato o encaminhamento que deverá ser apresentado pessoalmente ao CPAS - Coordenadoria do Programa de Atenção ao Servidor, para agendamento dos exames e perícia médica, conforme disponibilidade. 2.2 Endereço da Coordenadoria do Programa de Atenção ao Servidor será

Contratação de um software especializado para o gerenciamento de equipes externas, destinado à manutenção dos equipamentos da Rede Integrada de Transporte (RIT) de Curitiba

Órgão

Prefeitura Municipal de Curitiba

independente de denúncias, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I, do respectivo Edital. ENVIO DAS PROPOSTAS: INÍCIO dia 05/11/2026 às 16h 00min e TÉRMINO dia 30/11/2026 às 15h 00min. Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.ecompras.curitiba.pr.gov.br). INICIO DA FASE DE LANCES: Dia 30/11/2026, das 15h 10min até às 15h 40min. O EDITAL estará disponível nos sites www.e-compras.curitiba.pr.gov.br e www.urbs.curitiba.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelo telefone: (041) 3320-3329. URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 4 de novembro de 2026. João Carlos Firmino : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO A URBS – Urbanização de Curitiba S.A., administradora do FUC - Fundo de Urbanização de Curitiba, resolve TORNAR público, o Aviso de Resultado a seguir: EDITAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE FUC 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - SUP Nº. 01-106043/2024 URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. Torna público Aviso de Licitação Torna público Aviso de Resultado DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 205 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026 OBJETO: Contratação de um software especializado para o gerenciamento de equipes externas, destinado à manutenção dos equipamentos da Rede Integrada de Transporte (RIT) de Curitiba. A proposta visa aprimorar a

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 337.923,25

Tablet Processador Octa-Core de no mínimo 1.8 GHz. Sistema Operacional de código aberto atualizado (compatível com Android 13 ou superior). Suporte a recursos de controle parental para uso educacional. Memória RAM mínima de 6 GB. Armazenamento interno de 64 GB, expansível via cartão MicroSD. Conexões Wi-Fi e Bluetooth. Bateria com capacidade mínima compatível com o tamanho da tela (sugerido mínimo de 4000 mAh). Câmeras: frontal de no mínimo 2.0 MP e traseira de 5.0 MP. Acompanha capa protetora, fone de ouvido, cabo USB-C e carregador. Garantia mínima de 12 meses Subtotal Adjudicado: R$ 216.349,00 Subtotal Orçado: R$ 337.923,25 35,9768 % R$ 121.574,25 Fornecedor : GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - 42.330.695/0001-10 LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/204777/completo... 1 of 3 04/11/2026, 07:21 Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 7 - Ano XVII - Nº 6785 Prefeitura Municipal de Jeremoabo CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZGRTKZOEJGMUVENJAXRE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Econ. R$ 3 20,00 Unidade LEXMAR K LEXMAR K R$ 3.600,00 R$ 72.000,0000 R$ 7.143,00 R$ 142.860,00 49,6010 % R$ 70.860,00 Descrição: Impressora (Laser Colorida)Funções integradas de impressão, cópia e digitalização. Tecnologia de impressão Laser ou LED colorida. Velocidade mínima de impressão de 26 ppm (A4). Impressão frente e verso (duplex) automática

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 337.923,25

Descrição: Tablet Processador Octa-Core de no mínimo 1.8 GHz. Sistema Operacional de código aberto atualizado (compatível com Android 13 ou superior). Suporte a recursos de controle parental para uso educacional. Memória RAM mínima de 6 GB. Armazenamento interno de 64 GB, expansível via cartão MicroSD. Conexões Wi-Fi e Bluetooth. Bateria com capacidade mínima compatível com o tamanho da tela (sugerido mínimo de 4000 mAh). Câmeras: frontal de no mínimo 2.0 MP e traseira de 5.0 MP. Acompanha capa protetora, fone de ouvido, cabo USB-C e carregador. Garantia mínima de 12 meses Subtotal Adjudicado R$ 216.349,00 Subtotal Orçado: R$ 337.923,25 35,9768 % R$ 121.574,25 Fornecedor : GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - 42.330.695/0001-10 LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/204777/completo... 1 of 3 04/11/2026, 07:22 Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 10 - Ano XVII - Nº 6785 Prefeitura Municipal de Jeremoabo CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZGRTKZOEJGMUVENJAXRE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 3 20,00 Unidade LEXMAR K LEXMAR K R$ 3.600,00 R$ 72.000,00 R$ 7.143,00 R$ 142.860,00 49,60 R$ 3.543,00 Descrição: Impressora (Laser Colorida)Funções integradas de impressão, cópia e digitalização. Tecnologia de impressão Laser ou LED colorida. Velocidade mínima de impressão de 26 ppm (A4). Impressão frente e verso (duplex)

à empresa: - Os itens: 1 e 4 à empresa FLEX MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME (CNPJ nº 11.208.353/0001-06), no valor de R$ 48.189,90 (quarenta e oito mil, cento e oitenta e nove reais e noventa centavos); - O item: 3 e 6 à empresa PROSUN INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 60.023.231/0001-42), no valor de R$ 1.368,00 (um mil, trezentos e sessenta e oito reais); Jahu, 05 de novembro de 2026

Órgão

Secretaria de Cultura e Turismo Presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do

Valor citado:

R$ 48.189,90

CONPPAC/JAHU, a realizar-se em data, horário e local descritos abaixo: Data: 17/11/2026 (terça-feira) Horário: 16h00 horas Local: Sincomércio - Rua Rolando D'amico, 381 - Vila Assis, Jaú Pauta: - Apresentação dos Estudos Técnicos de Revisão dos Imóveis Preserváveis para Revitalização e Requalificação do Quadrilátero Histórico de Jahu. Murilo Ronchesel Secretário Municipal Interino Secretaria de Cultura e Turismo Presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Jahu – CONPPAC/JAHU SEÇÃO V Seção V LEGISLATIVO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001003/2026 CONSIDERANDO, a ausência de apresentação das razões recursais contra o referido procedimento licitatório. RESOLVO: HOMOLOGAR: o objeto da presente licitação à empresa: - Os itens: 1 e 4 à empresa FLEX MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME (CNPJ nº 11.208.353/0001-06), no valor de R$ 48.189,90 (quarenta e oito mil, cento e oitenta e nove reais e noventa centavos); - O item: 3 e 6 à empresa PROSUN INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 60.023.231/0001-42), no valor de R$ 1.368,00 (um mil, trezentos e sessenta e oito reais); Jahu, 05 de novembro de 2026. JEFFERSON RODRIGO VIEIRA Presidente da Câmara Municipal de Jahu

Aquisição de computador para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Órgão

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Valor citado:

R$ 32.970,00

termo de colaboração para a consecução de finalidade de interesse público de serviços sociosassistenciais de proteção social especial de alta complexidade. Administração Pública: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Organização da Sociedade Civil: LAR DR. FRANZ WEISS. Valor total do Termo Aditivo: R$ 14.589,00 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e nove reais). Termo de Autorização, Adjudicação e Homologação. Processo Licitatório nº 178/2026 Termo de Dispensa Eletrônica nº 048/2026 Objeto: Aquisição de computador para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Ante o exposto, FABIO BRUNO GURGEL BENINI, Prefeito Municipal de Itaporanga SP, no exercício das atribuições que lhe facultam o cargo, TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos interessados que referente ao Processo Licitatório em epígrafe ADJUDICA o objeto a empresa S. A. TOLEDO CNPJ: 07.332.417/0001-09, sendo o valor de R$ 32.970,00 (trinta e dois mil, novecentos e setenta reais) e HOMOLOGA o Processo Licitatório de acordo com Art. 71 da Lei 14.133/21. Município de Itaporanga/SP, 05 de novembro de 2026. Termo de Adjudicação e Homologação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 096/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedágio eletrônico por tag para veículos da Frota Municipal de Itaporanga/SP. Fica adjudicado o objeto a licitante Gimave – Meios de Pagamentos e Informações Ltda – CNPJ 05.989.476/0001-10 e homologado o procedimento licitatório. Município de Itaporanga/SP, 05 de novembro de 2026.

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 337.923,25

Tablet Processador Octa-Core de no mínimo 1.8 GHz. Sistema Operacional de código aberto atualizado (compatível com Android 13 ou superior). Suporte a recursos de controle parental para uso educacional. Memória RAM mínima de 6 GB. Armazenamento interno de 64 GB, expansível via cartão MicroSD. Conexões Wi-Fi e Bluetooth. Bateria com capacidade mínima compatível com o tamanho da tela (sugerido mínimo de 4000 mAh). Câmeras: frontal de no mínimo 2.0 MP e traseira de 5.0 MP. Acompanha capa protetora, fone de ouvido, cabo USB-C e carregador. Garantia mínima de 12 meses Subtotal Adjudicado R$ 216.349,00 Subtotal Orçado: R$ 337.923,25 35,9768 % R$ 121.574,25 Fornecedor : GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - 42.330.695/0001-10 LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/204777/completo... 1 of 3 04/11/2026, 07:22 Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 10 - Ano XVII - Nº 6785 Prefeitura Municipal de Jeremoabo CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZGRTKZOEJGMUVENJAXRE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 3 20,00 Unidade LEXMAR K LEXMAR K R$ 3.600,00 R$ 72.000,00 R$ 7.143,00 R$ 142.860,00 49,60 R$ 3.543,00 Descrição: Impressora (Laser Colorida)Funções integradas de impressão, cópia e digitalização. Tecnologia de impressão Laser ou LED colorida. Velocidade mínima de impressão de 26 ppm (A4). Impressão frente e verso (duplex) automática

● RESULTADO DE JULGAMENTO PE 20-2026 - PMNSL. - RESULTADO DE JULGAMENTO PE 20-2026 - PMNSL. ● Portaria nº 226/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado. ● Portaria nº 227/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado. ● Portaria nº 228/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado

Órgão

PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO C

● Decreto nº 105/2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão. ● PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 72 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 20/2026 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO ESPORTIVO, TIPO SUV, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto ● RESULTADO DE JULGAMENTO PE 20-2026 - PMNSL. - RESULTADO DE JULGAMENTO PE 20-2026 - PMNSL. ● Portaria nº 226/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado. ● Portaria nº 227/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado. ● Portaria nº 228/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1161 de quarta-feira, 4 de novembro de 2026 Nº de páginas: 9 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes quarta-feira, 4 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1161 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO

(s), resolve ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamento de ponto eletrônico com leitor biométrico, para marcação de jornada de trabalho por empregado, homologado conforme legislação vigente (REP – Registro Eletrônico de Ponto) e Software de gerenciamento

Valor citado:

R$ 4.000,00

ENCONTRO CULTURAL: É TEMPO DE CAPOEIRA NÃO NEGRA INDÍGENA PCD NÃO NEGRA R$ 4.000,00 67 SUPLÊNCIA 65,8 HABILITADA 64,6 HABILITADA R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 63,3 HABILITADO R$ 4.000,00 52 SUPLÊNCIA R$ 4.000,00 INABILITADO 7799935-6413 [email protected] ALECIQ SILVA CHAVES Secretário Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia Rua Marechal Floriano Peixoto, 163 Centro - Itapetinga - Bahia Itapetinga.ba.gov.br O /educacaoitapetinga /prefeituradeitapetinga Edição 4.869 | Ano 16 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: HYZRBNE1-VI4NMXVS-AHYU63TL-TLGYTVE6 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2026 Processo Administrativo: Nº 014/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o resultado da sessão pública, constante na Ata Licitatória do certame, consoante a este processo licitatório e seu (s) objeto (s), resolve ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamento de ponto eletrônico com leitor biométrico, para marcação de jornada de trabalho por empregado, homologado conforme legislação vigente (REP – Registro Eletrônico de Ponto) e Software de gerenciamento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO

NOVEMBRO DE 2026 - Concede avanço vertical por tempo de serviço. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 438 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Concede Avanço Horizontal por qualificação profissional. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 439 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Concede avanço vertical por tempo de serviço. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 440 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Concede Avanço Horizontal por tempo de serviço. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 441 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Concede Avanço Horizontal por tempo de serviço. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 442 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - LOTA SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO. ● PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - FMS - ADJUDICAÇÃO ● PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - FMS - HOMOLOGAÇÃO ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 443 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026- Concede Avanço Horizontal por tempo de serviço. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 444 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO A SERVIDOR DESTA PREFEITURA. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 445 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 446 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Concede Avanço Horizontal por tempo de serviço. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 447 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 448 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Concede Avanço Horizontal por tempo

de glosa ou compensação admin is t ra t i va pe lo ó rgão competente

Órgão

Secretaria Municipal de F

valores fixados no § 3º deste artigo serão corrigidos anualmente com base INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor. § 7º O valor total da gratificação por produtividade não poderá exceder o limite estabelecido no art. 3º desta Lei. CAPÍTULO II – DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 3º Em qualquer circunstância, o valor da grat i f icação por produtividade, não pode ultrapassar em 150% (cento e cinquenta por cento) o valor da remuneração base do servidor. Art. 4º A Secretaria Municipal de F a z e n d a e P l a n e j a m e n t o implementará os critérios para controle das atividades por meio de Decreto Municipal. Art. 5º A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento será responsável pelo contro le, v e r i f i c a ç ã o , a p u r a ç ã o e homologação da pontuação, bem como pelo lançamento na folha de pagamento. Art. 6º Glosa e Revisão de Grat i f icações: I - As gratificações eventualmente pagas com erro material ou decorrentes de má-fé poderão ser objeto de glosa ou compensação admin is t ra t i va pe lo ó rgão competente. II - A glosa ou compensação será precedida de procedimento administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa ao servidor beneficiário. I I I - N o s c a s o s d e m á - f é comprovada, poderão ser aplicadas as sanções previstas na legislação vigente, sem prejuízo da cobrança dos valores pagos indevidamente. Art. 7º O não cumprimento de at iv idades programadas ou Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 ANO 4 Edição Nº 864 Página 2

ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E CÂMERAS DE SEGURANÇA DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA. Favorecido: AS INFORMATICA LTDA CNPJ sob o nº 31.792.738/0001-62. Valor Total: Vigência: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Do ato da assinatura até 31/12/2026. Fundamento Legal: Art. 75, inciso

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 9.200,00

Edição 3.924 | Ano 16 04 de novembro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO Certificação Digital: Z2JJXKYZ-XDBMINPO-ATNHQMCL-US41R1WY Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 204/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO a Ata da Comissão de Contratação, Considerando a Lei 14.133/2021, CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO e no uso das atribuições que me foram conferidas, ADJUDICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2026. AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação nos termos expedido, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E CÂMERAS DE SEGURANÇA DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA. Favorecido: AS INFORMATICA LTDA CNPJ sob o nº 31.792.738/0001-62. Valor Total: Vigência: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Do ato da assinatura até 31/12/2026. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Justificativa anexa

AQUISIÇÃO DE ADAPTADORES, CABOS E FONTES DE ALIMENTAÇÃO

Órgão

Universidade Estadual de Feira de Santana

Santana – UEFS <#E.G.B#1106940#4#1195366> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - UEFS A Pregoeira O cial da Universidade Estadual de Feira de Santana, em conformidade com a Lei Estadual nº 14634/2023 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE ADAPTADORES, CABOS E FONTES DE ALIMENTAÇÃO . Empresa adjucatária: IMPERIO ELETRO E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.721.795/0001-86. Lote 01, Valor: 18.499,50 (dezoito mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Lote 02, Valor R$: 31.205,20 (trinta e hum mil duzentos e cinco reais e vinte centavos). Feira de Santana - BA, 30/09/2025 - Maria de Fátima Nascimento Silva - Pregoeira O cial. HOMOLOGAÇÃO A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual n° 14634/2023, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 024/2025, para o objeto adjudicado supramencionado. Feira de Santana - BA, 30/09/2025 - Amali de Angelis Mussi - Reitora. <#E.G.B#1106940#4#1195366/> Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC <#E.G.B#1106958#4#1195384> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025 O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que a presente licitação, cujo objeto é: aquisição SOFTWARE, Adobe Creative Cloud for Teams Multiplataforma e Multiindioma, resultou FRACASSADA, conforme consta nos autos dos