Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de equipamentos para produção documental (Impressoras / Multi Funcionais) através de Sistema Registro de Preço
Valor citado:
R$ 6.625.657,92
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 419-2026-05SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 57, § 4º, da Lei
Federal nº 8.666/1993. Contratante MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: QUALYCOPY COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Origem: Licitação n.º 031-2021, Pregão Eletrônico nº 028-2021. Objeto do Contrato: Contratação
de empresa especializada em locação e manutenção de equipamentos para produção documental (Impressoras /
Multi Funcionais) através de Sistema Registro de Preço. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação
excepcionalmente do prazo de vigência do Contrato nº 200-2021-05C, por até 03 (três) meses, com início em
31/07/2026 e término em 01/11/2026. Valor Originário do Contrato: R$ 5.494.999,92; Valor Atual do Contrato com
os últimos reajustes: R$ 6.625.657,92; Valor estimado do Aditivo R$ 1.656.414,48 (em 03 (três) parcelas).
Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade da locação e
manutenção dos equipamentos, indispensáveis à execução das atividades administrativas e à produção documental
da Administração Municipal. Data da Assinatura: 31/07/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Ugo Profeta Alfaya – Representante da Contratada.
LICITAÇÕES
http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/
ANO XII – EDIÇÃO 3619 – DATA 12/09/2026
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www.diariooficial.feiradesantana
As partes acima nomeadas e qualificadas em 29 de setembro de 2023 firmaram termo de contrato para locação de licença de uso de Software, com atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de base de dados, implantação e treinamento do Sistema de Intranet da Prefeitura do Município de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, conforme PREGÃO n
Órgão
Prefeitura do Município de Votuporanga
Valor citado:
R$ 7.297,35
Sessão
Sessão em 28/09/2026, 00:00
Serantoni, nº
1150 – Loteamento Jardim Monte Alto, neste município de
Votuporanga/SP.
DATA DA SESSÃO: 28/09/2026.
INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço
eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.
LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário
Municipal da Administração – 10/09/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 03
Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga.
Contratada: GD VIRTUAL SITES E SISTEMAS WEB
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE
VOTUPORANGA
Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017
Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Ano XI | Edição nº 2693
Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 6
Objeto: As partes acima nomeadas e qualificadas em
29 de setembro de 2023 firmaram termo de contrato para
locação de licença de uso de Software, com atualizações
que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas,
incluindo, conversão de base de dados, implantação e
treinamento do Sistema de Intranet da Prefeitura do
Município de Votuporanga, durante o período de 12 (doze)
meses, conforme PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº
194/2023 - PROCESSO Nº 302/2023.
Termo aditivo: Prorrogação contratual por 12 (doze)
meses, contados a partir do dia 29 de setembro de 2026,
ou seja, até o dia 29 de setembro de 2027, reajustando o
valor de R$ 6.986,92 (seis mil, novecentos e oitenta e seis
reais e noventa e dois centavos), para R$ 7.297,35 (sete
mil, duzentos e noventa e sete reais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS/SE - Registro de preços
dá outras providências.
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2026 - DO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS/SE -
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa (s) especializada (s) na locação de máquinas multifuncionais (impressora,
copiadora e scanner integrados), incluindo a instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos (exceto
papel) e suporte técnico, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Mun
● 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 31/2025 - FMAS - Primeiro Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 31/2025,
entre a empresa IVANETE BARBOSA DE SANTANA, e o Fundo Municipal de Assistência Social e Proteção a Pessoa de São Domingos/SE.
● 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 112/2025 - PMSD - Primeiro Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 112/2025,
entre a empresa IVANETE BARBOSA DE SANTANA, e o Prefeitura Municipal de São Domingos/SE.
● EXTRATO DE CONTRATO - Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua Senador Lourival Batista, s/n, centro de São Domingos/SE, visando o
funcionamento como Arquivo Municipal.
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1068 de sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Nº de páginas: 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000
TELEFONE: (79)34551-664
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se
Prestação de serviços de informática, incluindo a locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, contemplando instalação, conversão de dados, testes, customização e manutenção mensal, com atualização do sistema para atendimento às alterações previstas na legislação vigente aplicável à gestão pública
Órgão
Prefeitura Municipal de Almadina Rua Euzébio Ferreira
Valor citado:
R$ 39.000,00
site oficial deste ente.
Prefeitura Municipal de Almadina
Rua Euzébio Ferreira, n° 26, Almadina – Bahia
CNPJ: 14.174.466/0001-29
3° TERMO ADITIVO DE VALOR E DE PRAZO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 125/2023
ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo de valor e de prazo ao contrato administrativo
nº 125/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Almadina-BA.
CONTRATADO: Infoco Gestão Pública Ltda. - CNPJ: 45.554.439/0001-67.
DO OBJETO: Prestação de serviços de informática, incluindo a locação de software
de gestão pública, sem limitação de usuários, contemplando instalação, conversão
de dados, testes, customização e manutenção mensal, com atualização do sistema
para atendimento às alterações previstas na legislação vigente aplicável à gestão
pública.
DO VALOR: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2023 tem por objeto o
acréscimo de R$39.000,00 (trinta e nove mil reais) ao valor contratual.
DO PRAZO: O presente Termo Aditivo passa a viger até 04 de setembro de 2027.
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições constantes
do contrato administrativo n° 125/2023, permanecendo válidas e inalteradas as não
expressamente modificadas por este termo aditivo.
Almadina-BA, 04 de setembro de 2026.
MARCOS MARCIEL PINHEIRO DE JESUS
Prefeito Municipal
Sexta-feira
11 de Setembro de 2026
3 - Ano I - Nº 5479 Prefeitura Municipal
Contratação de empresa especializada em Outsourcing de Impressão, incluindo equipamentos (impressoras e multifuncionais), cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme especificações contidas no termo de referência
Órgão
Fundação Hospitalar de Feira de Santana
Valor citado:
R$ 297.114,00
135-2023-1123
Parecer Jurídico Nº. 130/FHFS/2026. Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo e do Reajuste de Valor: o art.
140, inciso III da Lei Estadual 9.433/05. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: Sol e Luz
Comércio e Serviços Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em Outsourcing de Impressão,
incluindo equipamentos (impressoras e multifuncionais), cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de todas as peças para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Feira de
Santana, conforme especificações contidas no termo de referência. Origem: Processo de Licitação Nº. 020-2023 -
Pregão Eletrônico Nº 018-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses ao
Contrato Nº. 135-2023-1123, a partir de 03 de setembro de 2026. Valor Originário do Contrato: R$ 240.000,00.
Valor Atual do Contrato: R$ 297.114,00. Justificativa da Prorrogação de Prazo: Justifica-se a prorrogação em razão
da necessidade de manutenção dos serviços de outsourcing de impressão atualmente disponibilizados à Fundação
Hospitalar de Feira de Santana e suas unidades, os quais dão suporte às rotinas administrativas e assistenciais que
demandam a impressão e reprodução contínua de documentos. A continuidade da contratação mostra-se
necessária para evitar interrupção desses serviços e os impactos decorrentes da indisponibilidade dos
equipamentos.
Data da Assinatura:
Aquisição de 02 (duas) licenças anuais do software Autodesk AutoCAD LT, na modalidade de subscrição de uso (licenciamento temporário), destinadas a atender às necessidades técnicas do Departamento de Obras, Serviços, Infraestrutura Urbana e Meio Ambiente do Município de Taquaral-SP, compreendendo o fornecimento de suporte técnico e atualizações automáticas do fabricante durante o período de vigênc
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PROC
https://www.taquaral.sp.gov.br/
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
PROC. ADM. Nº 66/2026 – MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 29/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026
Contratante: Município de Taquaral.
Contratada: NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº: 66.582.784/0001-11.
Contrato: nº 64/2026.
Objeto: Aquisição de 02 (duas) licenças anuais do software Autodesk AutoCAD LT, na
modalidade de subscrição de uso (licenciamento temporário), destinadas a atender às
necessidades técnicas do Departamento de Obras, Serviços, Infraestrutura Urbana e Meio
Ambiente do Município de Taquaral-SP, compreendendo o fornecimento de suporte
técnico e atualizações automáticas do fabricante durante o período de vigência.
Valor Global: 4.600.00 (quatro mil e seiscentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Taquaral/SP, 11 de setembro de 2026.
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
11/09/2026
Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 • Ano VIII Edição 1398 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 15
EXTRATO DE CONTRATO 64/2026
Diário Oficial do Município de Taquaral/SP
https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2574/
Portarias
https://www.taquaral.sp.gov.br/
uditiRElPref_eitu¥D
!riu.i|±totidtide e Rei suvUC&9
PREFEITURA IvluNICIPAL
DETAQUARAL/SP
, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência
Valor citado:
R$ 6.900,00
apreciação do Gestor aplicações de
sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância
ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens
da fiscalização;
V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados,
mediante relatório consolidado, para posterior pagamento;
VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários para ele determinado;
VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de
prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência
de 60 (sessenta) dias do final da vigência.
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palmas/TO, 10 de setembro de 2026.
Gilvan Almeida de Araújo
PRESIDENTE DA ACE
EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2026
PROCESSO Nº: 00000.0.043099/2026
ESPECIE: CONTRATO: 007/2026
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL JOÃO BELTRÃO
CONTRATADA: MONTREAL TECNOLOGIA.
OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA.
VALOR TOTAL: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n. º 14.133/21,
de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e processo nº
00000.0.043099/2026.
RECURSOS: Programa de Trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732;
03.2900.12.365.2000.2722. Natureza de Despesa: 03.2900.12.361;
2000.2732, 03.2900.12.365; 2000.2722;
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA
Aquisição de 01 (um) Scanner a Laser Móvel Portátil SLAM SHARE S20, incluindo Software Geo+ NRTK GNSMART PRO e respectiva licença para 12 (doze) meses
Valor citado:
R$ 1.593,38
prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito referente ao ISS FIXO, ano base de 2022 e exercício de 2022, devidamente inscrito na Dívida Ativa Municipal
de Santos sob nº 61220/2023, Execução Fiscal nº 1528542-14.2023, valor R$ 1.593,38, em SETEMBRO de
2026, devidamente atualizado e acrescido das despesas processuais, inclusive verba honorária, ou garantir a execução na forma do artigo 9º da supracitada Lei, sob pena de serem penhorados bens suficientes
à garantia da integral satisfação do débito. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir
o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei.
11 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos737
PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 602/2026
CONTRATO: AUX 3309
CONTRATANTE: PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S/A.
CONTRATADA: GUANDALINI EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA,
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Scanner a Laser Móvel Portátil SLAM SHARE S20, incluindo Software Geo+
NRTK GNSMART PRO e respectiva licença para 12 (doze) meses.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026
SÉRGIO DEL BEL JÚNIOR
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA COHAB SANTISTA
AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA
A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, situada na Praça dos Andradas nº
12, 5º Andar – Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal 13.303/2016,
está procedendo
Contratação de empresa especializada para execução completa da etapa de cabeamento estruturado, sistema de CFTV e telecomunicações na Câmara Municipal de Ourinhos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no processo administrativo nº 735/2026 e de acordo com o constante no Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 e seus anexos
Órgão
Câmara Municipal de Ourinhos
Valor citado:
R$ 699.999,00
Licença-Prêmio, a contar de 08 de setembro de 2026, conforme
o Processo Digital nº 3-012555/2026.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos
Ano XXII - Edição 2191 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026
44 de 73
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
EXTRATOS DE PORTARIAS
PORTARIA n°. 60/2026. Designa o servidor GUNTHER HÍTALO GONÇALVES DA SILVA, titular efetivo do cargo de CONTADOR,
para ocupar, em substituição, o cargo comissionado de DIRETOR DE FINANÇAS, provido pelo servidor WAGNER OLIVEIRA DE
MORAES, que se encontra em gozo de férias, fazendo jus aos vencimentos do substituído, pelo período de 10 dias, de 08 a 17 de
setembro de 2026.
Câmara Municipal de Ourinhos, 09 de setembro de 2026.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 735/2026
Pregão Eletrônico 02/2026
Contrato Nº. 18/2026
Contratante: Câmara Municipal de Ourinhos.
Contratada: LICITA PREMIER REPRESENTACOES LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução completa da etapa de cabeamento estruturado, sistema de CFTV e
telecomunicações na Câmara Municipal de Ourinhos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no processo
administrativo nº 735/2026 e de acordo com o constante no Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 e seus anexos.
Vigência: 1º de setembro de 2026 e término em 29 de maio de 2027.
Valor: R$ 699.999,00 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).
Fiscais do Contrato: Paulo Henrique Alexandre, Diretor de TI e Thalita
Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Sustentação, Gestão e Proteção da Infraestrutura de TI, compreendendo Suporte Técnico Especializado de Nível Consultivo para a Equipe de TI para análise, planejamento, implantação, configuração, detecção
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
e-mail:
[email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07h00 às 11h00 das
13h00 às 17h00.
Costa Rica – MS, 10 de setembro de 2026.
Wilsciany Carrijo Silva
Agente de Contratação
Designada pela Portaria n° 16.306/2025
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 | Edição4720 | Página 21
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4869/
MUNICÍPIO DE COSTA RICA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA
EXTRATO DE CONTRATO, publicado erroneamente no Diário Oficial do Município de Costa Rica,
edição nº 4718, do dia 10 de setembro de 2026, da página 08, motivo pelo qual fica revogada a
publicação da matéria abaixo:
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO REGISTRO E-SFINGE: 0ECAB71E75CAD4843780BC3DA8CAD8FC2E799E49
Processo nº 177/2026
Ordenador: Ronivaldo Garcia Cota
Partes: Município De Costa Rica
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, RECEITA E
CONTROLE
LXTEC INFORMATICA LTDA
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Sustentação,
Gestão e Proteção da Infraestrutura de TI, compreendendo Suporte Técnico Especializado de Nível
Consultivo para a Equipe de TI para análise, planejamento, implantação, configuração, detecção
Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de impressão destinados às impressoras da Secretaria Municipal de Saúde
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 6.815,00
futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de mobiliário, abrangendo
itens diversos destinados à adequação, modernização e organização
dos espaços físicos a fim de garantir melhores condições de trabalho e
atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do
Município de Olho d‘Água das Flores – AL.
Data de realização: 23 de setembro de 2026, às 10h30min.
Informações: [email protected]
LUCIANO DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
www.diariomunicipal.com.br/ama 59
Publicado por:
Jaime Nunes
Código Identificador:B8745269
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 2026 0618016 QHEJ – Contrato de Dispensa nº
27/2026
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de
impressão destinados às impressoras da Secretaria Municipal de
Saúde.
Contratante: Prefeitura Municipal de Olho d‘Água das Flores por
intermédio da Secretaria Municipal de Administração.
Contratada: a empresa LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL
LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº
06.125.169/0001-54, com sede na Rua Estudante José de Oliveira
Leite, 180, Centro, Arapiraca-Alagoas.
Valor total: R$ 6.815,00 (seis mil, oitocentos e quinze reais).
Conforme dispositivo legal, inciso II, artigo 75 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: até 31 de
PRORROGAÇÃO, a partir de 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2026 do Contrato nº 020/2023, que tem por objeto a contratação de horas técnicas junto ao Instituto Curitiba de Informática (ICI) para customização e melhorias relativas ao Sistema de Gestão Pública (SGP), conforme realidade e necessidades da Câmara Municipal de Curitiba, conforme previsão constante na Cláusula Segunda, item 2.1 do contra
Órgão
Fundação Estatal de Atenção à Saúde
As despesas decorrentes da aquisição dos produtos correrão por conta de recursos próprios da Feas
provenientes de contrato de gestão, celebrado com o município de Curitiba, nos termos do disposto no artigo 5°, inciso I, da lei
municipal n° 13.663/2010, para atender as metas definidas.
Processo administrativo n.º 01-193433/2026.
Dispensa de licitação n.º 11/2026.
Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 11 de setembro de 2026.
Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 69
A Pregoeira da Câmara Municipal de Curitiba, no uso de suas atribuições constantes na Portaria nº 03, de 15 de
janeiro de 2026.
RESOLVE
TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo.
EXTRATO DE CONTRATO 2026 – Contrato nº 20/2023 – 3ª Alteração Contratual
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA e INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA.
CNPJ: 02.576.670/0001-86
OBJETO: PRORROGAÇÃO, a partir de 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2026 do Contrato nº 020/2023, que tem por objeto
a contratação de horas técnicas junto ao Instituto Curitiba de Informática (ICI) para customização e melhorias relativas ao
Sistema de Gestão Pública (SGP), conforme realidade e necessidades da Câmara Municipal de Curitiba, conforme previsão
constante na Cláusula Segunda, item 2.1 do contrato primitivo, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de
2021; REAJUSTE de aproximadamente 4,72% com efeitos a partir de 25 de setembro de 2026, conforme previsão
concessão da licença de uso e a atualização de novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob o nº. 23.112.748/0001-81, ao MUNICIPIO
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA –
Quarta-feira, 26 de Agosto de 2026 - Página 6
Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA –
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE SOFTWARE
OBJETO: A concessão da licença de uso e a atualização de
novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela
Consignet Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob o nº.
23.112.748/0001-81, ao MUNICIPIO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E FOTOCOPIADORAS
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
Dados: 2026.08.25 12:19:04 -03'00'
Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 Edição Nº 523 Página 38
39
Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 Edição Nº 523 Página 39
39
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2026
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA e MAX PRIMI IMPRESSORAS
E COPIADORAS LTDA. CONTRATO nº 135; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO
DE IMPRESSORAS E FOTOCOPIADORAS
Aquisição de 01 (um) notebook e 08 (oito) microcomputadores completos
133/2021, nos termos das justificativas apresentadas pela SEGOV, da manifestação da SEFIN e
dos pareceres da PGM, para fins do disposto no artigo 4º do Decreto nº 10.297/2023.
ATOS DO CHEFE
DO DEPARTAMENTO
DE REGISTRO
DE ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 867100/2026 - SECULT
PROCESSO Nº 62824/2025-22.
MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 16008/2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e FNGTECH INFORMATICA LTDA.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) notebook e 08 (oito) microcomputadores completos
licitado, a empresa: DIGITAL INFORMÁTICA E LOCAÇÕES LTDA
Órgão
Secretaria de Municipal de Saúde
Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base
na lei federal nº 14.133/21, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto
licitado, a empresa: DIGITAL INFORMÁTICA E LOCAÇÕES LTDA.
Andradina, 25 de agosto de 2026.
MARIO CELSO LOPES – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 79/2026 – PREGÃO 62/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
impressão e reprografia corporativa, com cessão de equipamentos
para atender as demandas da Secretaria de Municipal de Saúde.
Da Execução: até 24
Lindóia-SP - 14 PARTICIPANTES. DESTINADO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUN.DE JUNDIAÍ-IPREJUN, CONVENIO: FONTE VINCULADA AO IPREJUN INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026.
IPREJUN
COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN
CNPJ: 67.237.644/0001-79
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 32/2026
Contratante: Companhia de Informática de Jundiaí - CIJUN
Contratada: Telcabos Telecomunicações e Informática Ltda.
Processo administrativo (SEI): CIJ.01090/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data de assinatura: 21/8/2026
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de software de sistema de votação eletrônica , VALOR DE R$ 10.000,00 (dez
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
Valor citado:
R$ 10.000,00
de Alagoas • ANO XIII | Nº 2875
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA
EXTRATO DO CONTRATO 007
Processo Administrativo Nº 0610.002/2026
Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA/AL,
CONTRATADO: WEB MASTER LTDA OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de locação de
software de sistema de votação eletrônica , VALOR DE R$ 10.000,00
(dez
Contratação de licença de uso da plataforma Banco de Preços – Plano Ultra, compreendendo o licenciamento de solução tecnológica proprietária
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Valor citado:
R$ 289.000,00
Secretaria Municipal de Educação, CNPJ:30.035.964/0001-36. Contratada: K N de
Medeiros, CNPJ: 70.034.327/0001-60. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor:R$
289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais). Data da assinatura: 18/08/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 12/2026. Processo Administrativo n° 15.005505/2026-29. Inexigibilidade
n° 03/2026-SME.Objeto: Contratação de licença de uso da plataforma Banco de Preços
– Plano Ultra, compreendendo o licenciamento de solução tecnológica proprietária
387/0001-54 R$ 158.263,30
Vitória, 17 de agosto de 2026
Regis Mattos Teixeira
Secretário Municipal de Fazenda
22
Diário Oficial do Município de Vitória - ES 19 de agosto de 2026 - Edição nº 2949
Licitações e Contratos
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato nº 317/2026. Processo Administrativo nº 6250290/2025. Processo Licitatório nº 1038798/2024.
Pregão Eletrônico nº 153/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0077. Contratada: SUPRISERVICE INFORMÁTICA LTDA
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.