Extratos de contrato nos diários municipais

AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E TELEFONE CELULAR

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO —

Valor citado:

R$ 2.395,37

fracassados por ausência de cotação por proponente habilitado. PRAZO RECURSAL: Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para os interessados. João Ramalho - SP, 4 de novembro de 2026. MARIANNE TREVISAN PEDROTTI MASSIMO Agente de Contratação Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 181/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO (CIOP) N°: 34/2025 MODALIDADE ORIGEM: PREGÃO ELETRÕNICO (CIOP) N° 17/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: F.S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA — CNPJ/CPF: 11.552.540/0001-02 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E TELEFONE CELULAR. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E CONCESSÃO DE REAJUSTE DE PREÇO. VALOR GLOBAL: R$ 2.395,37 (DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 07/11/2026 E TÉRMINO EM 06/11/2027. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2026. SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO, PREFEITA MUNICIPAL. PELA CONTRATADA: FÁBIO SANTIAGO, REPRESENTANTE LEGAL Atas de registro de preço Atas de registro de preço

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇAO DE 01 (UMA) LICENÇA DO SOFTWARE PARA AUTOMAÇÃO DE MEDIÇÃO DE CONSUMOS E IMPRESSÃO DE FATURAS (COLETOR DE DADOS E IMPRESSORA PORTÁTIL) INCLUSO LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE LEITURA DE IMPRESSÃO SIMULTÂNEA E OUTROS

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL

Valor citado:

R$ 24.612,36

https://www.taquaral.sp.gov.br/ Rua do Cafezal, 530. Taquaral/SP. CEP: 14.765-021 Tel.: (16) 3958-9200. [email protected] PROC. PÁG. RUBRICA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL Extrato de Prorrogação Contratual Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Reajuste (Contrato nº 73/2025) Contratante: Município de Taquaral. Contratada: INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO MÓVEL LTDA – CNPJ/MF sob o nº 04.225.153/0001-98. Contrato: nº 73/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇAO DE 01 (UMA) LICENÇA DO SOFTWARE PARA AUTOMAÇÃO DE MEDIÇÃO DE CONSUMOS E IMPRESSÃO DE FATURAS (COLETOR DE DADOS E IMPRESSORA PORTÁTIL) INCLUSO LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE LEITURA DE IMPRESSÃO SIMULTÂNEA E OUTROS. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 24.612,36 (vinte e quatro mil seiscentos e doze reais e trinta e seis centavos) Assinatura: 06/11/2026. Vigência: 08/11/2026 a 07/11/2027. Taquaral/SP, 06 de novembro de 2026. ___________________________________ ARI FERNANDO JACINTO Prefeito Municipal 06/11/2026 Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 • Ano VIII Edição 1435 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 3 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRAO Nº 73/2025 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2610/ https://www.taquaral.sp.gov.br/ 2026-11-06T18:59:45+0000

Aquisição de instrumentais cirúrgicos, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Valor citado:

R$ 576.000,00

cinco mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 22/10/2026 Termo de Contrato nº 243/2026 Processo Administrativo nº 12.474/2026 Processo de Compras nº 260/2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 131/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: ODONTOSUL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.971.211/0001-22 Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$ 33.016,50 (trinta e três mil, dezesseis reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 22/10/2026 RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditivo nº 02 Termo de Contrato nº: 165/2025 Processo Administrativo nº 7899/2025 Processo de Compras nº 164/2025 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 01/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.729.529/0001-98 Objeto: Contratação de licenciamento de uso de Software de Gestão Pública Vigência: não alterado Valor: R$ 576.000,00 Data da Assinatura: 27/10/2026 Termo de Aditivo nº 03 Termo de Contrato nº: 165/2025 Processo Administrativo nº 7899/2025 Processo de Compras nº 164/2025 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 01/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, inscrita

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAMBU - SERGIPE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 89.345,00

Secretário Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pirambu sexta-feira, 6 de novembro de 2026 3 - Ano I - Nº 1362 - Extraordinária PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Nossa Senhora de Lourdes CEP: 49.190-000 TELEFONE: (79)32761-693 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________________________________ Rua Antônio Torres, nº 237 - Centro – Pirambu – Sergipe CEP: 49.190-000 CNPJ. 11.370.675/0001-49 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONT. N° 07/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2023 - PMP OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAMBU - SERGIPE. CONTRATADA: 3TECNOS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob. Nº 09.568.632/0001- 20, com sede a Rua Minervino de Souza Fontes, nº 98, Bairro: Salgado Filho, Aracaju – Sergipe – CEP: 49020-430. VALOR ACRESCIDO: O contrato terá o acréscimo no seu Valor mensal de R$ 2.481,75 (Dois mil, Quatrocentos e Oitenta e Um reais e Setenta e Cinco centavos), e o valor total de R$ 29.781,00 (Vinte e Nove mil, Setecentos e Oitenta e Um reais), passando o Valor Global do Contrato de R$ R$ 89.345,00

Prestação de Serviços de Locação de Impressoras, na forma disposta nos autos, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais dispositivos legais que, muito embora já revogados pela Lei Federal 14.133/2021, ainda se aplicam ao referido contrato enquanto perdurar sua vigência

nos autos, acolhendo o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, em cumprimento aos princípios da boa administração, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo ao Contrato nº 010306622/2022, cuja contratada é a pessoa jurídica ARCOMAR ARAPIRACA COM DE MAQ E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 24.469.694/0001-79, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Locação de Impressoras, na forma disposta nos autos, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais dispositivos legais que, muito embora já revogados pela Lei Federal 14.133/2021, ainda se aplicam ao referido contrato enquanto perdurar sua vigência. Evoluam os autos ao Setor de Licitações (Núcleo de Contratos), para adoção das formalidades cabíveis. Campo Alegre/AL, 03 de novembro de 2026. PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Prefeita Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador:F1A422A6 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0814008/2026 OBJETO: TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DESPACHO: De acordo com as informações contidas nos autos, acolhendo o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, em cumprimento aos princípios da boa administração, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo ao Contrato nº 010306622/2022, cuja contratada é a pessoa jurídica ARCOMAR ARAPIRACA COM DE MAQ E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 24.469

TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DESPACHO: De acordo com as informações contidas nos autos, acolhendo o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, em cumprimento aos princípios da boa administração, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo ao Contrato nº 010306622/2022, cuja contratada é a pessoa jurídica ARCOMAR ARAPIRACA COM DE MAQ E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no C.N.P.J

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0527073/2026 OBJETO: TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DESPACHO: De acordo com as informações contidas nos autos, acolhendo o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, em cumprimento aos princípios da boa administração, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo ao Contrato nº 010306622/2022, cuja contratada é a pessoa jurídica ARCOMAR ARAPIRACA COM DE MAQ E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 24.469.694/0001-79, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Locação de Impressoras, na forma disposta nos autos, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais dispositivos legais que, muito embora já revogados pela Lei Federal 14.133/2021, ainda se aplicam ao referido contrato enquanto perdurar sua vigência. Evoluam os autos ao Setor de Licitações (Núcleo de Contratos), para adoção das formalidades cabíveis. Campo Alegre/AL, 03 de novembro de 2026. http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 25 PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Prefeita Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador:39E7D9C1 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0616053/2026 OBJETO: TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DESPACHO: De acordo com as informações contidas

Contratação de empresa para aquisição de Software/Sistema de elaboração e análise de orçamentos de obras

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL

Valor citado:

R$ 899,90

Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). Republicado em razão de um problema no cadastramento do processo no sistema, que impossibilitou o envio dos arquivos. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador:B24616D9 CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 16/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 16/2024. PROCESSO: 10060012/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.674.714/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Software/Sistema de elaboração e análise de orçamentos de obras. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de dispensa de licitação n.º 16/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de Software/Sistema de elaboração e análise de orçamentos de obras, com a atualização do valor anual de R$899,90 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos)

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 01/2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA PORTARIA PORTARIAS AVISO AVISO DE RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 09/2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2026 EXTRATO EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Certificação Digital: BFGCU3X5-EV10GLKJ-NOXHDFBJ-RYKJGN7Z Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026 PREGÃO Nº 01/2026 Fundamentado no art. 28 I, da Lei 14.133/21. HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026 para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Ipiranga/PR:

Contratação de empresa especializada visando a operacionalização do Acordo SEI IMA.2024.00000769-21 firmado entre a INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A - IMA e a THALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA, para fornecimento SOB DEMANDA, sem compromisso de aquisição, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, os Produtos e Serviços da Plataforma Tecnológica THALES

Determinada a abertura de procedimento administrativo de aplicação de penalidades, e regularmente notificada, a empresa Starex Remoções e Serviços Médicos Ltda apresentou a Defesa Prévia. A vista do parecer jurídico docs.20897696, que acolho por seus próprios fundamentos, e haja vista que não restou demonstrado qualquer argumento válido capaz de afastar a sua responsabilização pelo inadimplemento parcial das obrigações contratuais assumidas e observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, aplico a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 156, da Lei nº 14.133/2021. Campinas, 05 de novembro de 2026 BRUNO FREITAS DA SILVA PEREIRA Diretor Administrativo IMA INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A - IMA TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 025/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 006/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 006/2024 / PROCESSO SEI Nº IMA.2024.00000883-42 Finalidade: Prorrogação da Vigência com Manutenção da Taxa de Administração e do Valor Global Estimado. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a operacionalização do Acordo SEI IMA.2024.00000769-21 firmado entre a INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A - IMA e a THALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA, para fornecimento SOB DEMANDA, sem compromisso de aquisição, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, os Produtos e Serviços da Plataforma Tecnológica THALES. Contratada: PRIDE SECURITY INTELIGENCIA DIGITAL LTDA., com sede na Rua Augusta, 129 / 101, Conj. 701, CEP: 01305-000

do termo/ajuste de forma a descaracterizá-lo, permitida apenas a ampliação de sua execução mediante a formalização de Termo Aditivo

e condições estabelecidas no Plano de Trabalho, previamente elaborado e aprovado de forma conjunta pelos órgãos interessados, nos termos do da Lei Federal nº 14.133/21, que passa a ser parte integrante e indissociável deste instrumento, independente de transcrição, bem como toda documentação técnica que dele resulte. Parágrafo Segundo - Excepcionalmente, admitir-se-á reformulação do Plano de Trabalho aprovado, mediante solicitação prévia dos partícipes signatários, a qual deverá ser previamente apreciada pelos setores técnicos e jurídicos e submetida à aprovação, sendo vedada, porém, a alteração do objeto do termo/ajuste de forma a descaracterizá-lo, permitida apenas a ampliação de sua execução mediante a formalização de Termo Aditivo. CLÁUSULA OITAVA – DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Parágrafo Primeiro - Os PARTÍCIPES reconhecem que a integração das câmeras de propriedade do MUNICÍPIO ao sistema não resultará em qualquer transferência de propriedade intelectual, permanecendo a PALADIUM como única titular dos direitos de propriedade intelectual relativos ao software, códigos, marcas, documentação proprietária e soluções tecnológicas. Parágrafo Segundo - O MUNICÍPIO se compromete a não realizar, direta e/ou indiretamente, qualquer tentativa de engenharia reversa, descompilação, desmontagem e/ou qualquer prática destinada a obter o código-fonte, estrutura ou lógica do Software e/ou de suas funcionalidades. Parágrafo Terceiro - a PALADIUM declara que o uso do

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. 1.2. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em referência de 29/11/2026 a 28/11/2027. 1.3. A fiscalização da execução contratual permanecerá sob responsabilidade do Sr. Leandro Lorena Souza, servidor designado pela Secretaria Municipal de Saúde e através da Sra. Monica cristi

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde e

Secretário Municipal de Saúde, Sr. RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, inscrito no CPF/MF sob o n°. 106.XXX.XXX-88, doravante simplesmente denominada de CONTRATANTE e a EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj/mf sob o nº. 90.180.605/0001-02, com sede na rua marechal floriano peixoto, n° 450, bairro centro histórico, município de porto alegre, estado do rio grande do sul, cep 90.020-060, neste ato representada por seu representante legal o o Sr. EDUARDO HENRIQUE LUAR CUNHA , devidamente qualificada nos autos do processo, doravante simplesmente denominado de CONTRATADA, resolvem aditar o contrato acima referido mediante as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. 1.2. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em referência de 29/11/2026 a 28/11/2027. 1.3. A fiscalização da execução contratual permanecerá sob responsabilidade do Sr. Leandro Lorena Souza, servidor designado pela Secretaria Municipal de Saúde e através da Sra. Monica cristina Chaves representando a secretaria Municipal de Obras Infraestrutura e Serviços . CLÁUSULA SEGUNDA: DA ALTERAÇÃO DO VALOR 2.1 Fica reajustado o valor do contrato de acordo com o Memorando Nº 6851(SEMOB-2026) e Através Do Solicitação De Termo De Aditamento (referente ao processo SEI 26.1.000023856-9). ITEM CONTRATO DESCRIÇÃO PLACA QUANT VALOR

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de Próteses Totais – PT e Próteses Parciais Removíveis - PPR, conforme Anexo I Aditado as cláusulas 3 – Da Vigência e Reajuste e 4 – Do Preço Avanhandava, 05 de Novembro de 2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Avanhandava

O candidato relacionado deverá comparecer no Departamento Pessoal na sede da Prefeitura, situada na Praça Santa Luzia, 61, Centro, CEP 16.360-000, Avanhandava/SP, em 3 (Três) dias úteis, iniciando a partir do recebimento via correio ou pessoalmente, no horário das 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas, para apresentação, entrega dos documentos e exames préadmissionais. Classif. Nome Cargo Provimento 19ª Ana Clara Vargas Bispo Atendente Temporário (Determinado) OBS: O não comparecimento no prazo previsto, implicará na desclassificação do candidato. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Avanhandava, 05 de Novembro de 2026. NORBERTO CESAR BERALDO Prefeito Municipal de Avanhandava LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato resumido 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2025 Processo nº 90/2025 Pregão Eletrônico nº 10/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava Contratado: Gualhardo & Canales Ltda EPP Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de Próteses Totais – PT e Próteses Parciais Removíveis - PPR, conforme Anexo I Aditado as cláusulas 3 – Da Vigência e Reajuste e 4 – Do Preço Avanhandava, 05 de Novembro de 2026. Sérgio Augusto de Oliveira Setor de Licitações PORTARIAS PORTARIA N.º 333, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. “Suspende Contrato de Trabalho de Servidor Público Municipal”. = = NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por

Contratação de serviço de rastreamento e monitoramento veicular com software e equipamentos em comodato para 49 (quarenta e nove) veículos que fazem parte do rol da frota da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 2.991.917,17

de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de Requalificação do Parque da Represa, no município de Votuporanga/SP de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 015/2026 - PROCESSO Nº 283/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026 - PROCESSO Nº 283/2026 - Valor global: R$ 2.991.917,17 - Vigência: 365 dias - Assinatura: 03 de novembro de 2026. EDISON MARCO CAPORALIN - Secretário Municipal da Administração – 04/11/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 04 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: VALPE SOLUÇÕES EM RASTREAMENTO LTDA Objeto: Contratação de serviço de rastreamento e monitoramento veicular com software e equipamentos em comodato para 49 (quarenta e nove) veículos que fazem parte do rol da frota da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses. Termo aditivo: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 13 de novembro de 2026, ou seja, até o dia 13 de novembro de 2027, reajustando o valor mensal de R$ R$ 1.920,50 (um mil, novecentos e vinte reais e cinquenta centavos) para R$ 2.008,50 (dois mil e oito reais e cinquenta centavos), totalizando o valor global de R$ 24.102,00 (vinte e quatro mil, cento e dois reais). PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 213/2023 - PROCESSO Nº 322/2023 - Assinatura: 03 de novembro de 2026 EDISON MARCO CAPORALIN - Secretário Municipal da Administração

Contratação de empresa especializada para fornecimento, em modelo Software as a Service (Saas), de plataforma destinada exclusivamente ao envio ativo de mensagens por meio da API oficial do WhatsApp Business/Meta, durante o período de 12 (doze) meses

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 00:00

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2026 PROCESSO Nº 346/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, em modelo Software as a Service (Saas), de plataforma destinada exclusivamente ao envio ativo de mensagens por meio da API oficial do WhatsApp Business/Meta, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 12/11/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. EDISON MARCO CAPORALIN - Secretário Municipal da Administração – 04/11/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: GEOVANA AQUINO DE OLIVEIRA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada, com empreitada global de mão de obra, materiais e equipamentos, para serviços de manutenção em motobombas e filtros das piscinas pertencentes a diversas secretarias, do munícipio de Votuporanga/SP pelo período de 12 (doze) meses. Termo aditivo: Prorrogação de ata de registro de preços por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 05/11/2026, ou seja, até o dia 05/11/2027. Ficam renovadas as quantidades originais registradas na ata, bem como o reajuste nos preços registrados conforme item 7.1.3.1. da Ata de Registro de Preços originária, acumulado em 4,97% (IPCA-E setembro), e tabela abaixo: GRUPO ELEM ITEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNIT. ANT. (R$) UNIT. ATUAL (R$) TOTAL (R$) 01 01 006.015.044 SER 4 Serviço de

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSFORMAÇÃO DE DOCUMENTO FÍSICO PARA FORMATO DIGITAL, COM CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ELETRÔNICA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EXPEDIENTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”

Órgão

Prefeitura Municipal de Monte Mor

Valor citado:

R$ 673.678,08

Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Extrato do Termo Aditivo nº 95/2026 DO CONTRATO 123/2025 como segue. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 95/2026 DO CONTRATO 123/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor, cujo objeto é o “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSFORMAÇÃO DE DOCUMENTO FÍSICO PARA FORMATO DIGITAL, COM CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ELETRÔNICA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EXPEDIENTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. Termo Aditivo nº 95/2026 – Contratado: STIMA CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA A. Valor Total: R$ 673.678,08 (Seiscentos e setenta e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e oito centavos). A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses. Monte Mor, SP, em 04 de novembro de 2026. Murilo Antônio de Sousa Rinaldo – Prefeito Municipal. Monte Mor / SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Ano III | Edição 1616 EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°95/2026 DO CONTRATO N°123/2025 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7894/ Monte Mor / SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Ano III | Edição 1616 Diário Oficial do Município

Contratação de empresa para fornecimento de softwares de solução de Gestão Pública Municipal integrada para atender a Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Autarquias do Município de Pontes Gestal/SP

Órgão

Prefeitura Municipal

Valor citado:

R$ 220.508,40

Diário Oficial do Município criado através da Lei Municipal 1.337, de 20 de outubro de 2017. Pontes Gestal/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026, Edição -1182 https://www.pontesgestal.sp.gov.br/diario-oficial/1228/ 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2022 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 195/2022 CONTRATO Nº 195/2022 - PROCESSO Nº 122/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N. ° 36/2022 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de softwares de solução de Gestão Pública Municipal integrada para atender a Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Autarquias do Município de Pontes Gestal/SP. Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL CONTRATADA: MARTINEZ & CARVALHO SOFTWARE LTDA VIGÊNCIA: 01/11/2026 até 31/10/2027 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 220.508,40 (duzentos e vinte mil, quinhentos e oito reais e quarenta centavos). Diversos Prefeitura Municipal de Pontes Gestal Período: Janeiro/2026 a Setembro/2026 (Artigo 212, da Constituição Federal de 1998; Artigo 256, da Constituição Estadual) Demonstrativo

prorrogação de vigência e reajuste do Contrato n. 129/2024, que tem como objeto o fornecimento de licença de uso de sistema informatizado de análise estruturada de dados, disponibilizado em ambiente 100% web, a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML para o Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que faça a leitura das informações necessárias à otimização e su

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

ATOS OFICIAIS 2 http://www.potirendaba.sp.gov.br http://www.potirendaba.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Ano III - Edição no 0491 Página 1 de 3 Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº: 129/24 PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) Nº. 056/24 – PROCESSO Nº. 218/24 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: METABIT SISTEMAS PARA GESTAO PUBLICA LTDA OBJETO: A prorrogação de vigência e reajuste do Contrato n. 129/2024, que tem como objeto o fornecimento de licença de uso de sistema informatizado de análise estruturada de dados, disponibilizado em ambiente 100% web, a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML para o Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que faça a leitura das informações necessárias à otimização e suporte das rotinas do controle interno, com permissão para o acompanhamento de indicadores mediante relatórios

Recepção e seleção de proposta técnicas de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos visando à celebração de termo de colaboração para a consecução de finalidade de interesse público de serviços sociosassistenciais de proteção social especial de alta complexidade

Órgão

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Valor citado:

R$ 14.589,00

(15) 3565-1397 – RUA: PEDRO ALCÂNTARA DE MORARES, Nº 1060 – CENTRO CEP: 18480-063 – ITAPORANGA/SP CNPJ 46.634.408/0001-16 Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.462, de 28 de abril de 2021 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3.375 de 28 de Abril de 2021. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Assistente da Procuradoria LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Termo Aditivo de Termo de Colaboração nº 007/2026. Dispensa de Chamamento Público nº 001/2026. Objeto: Recepção e seleção de proposta técnicas de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos visando à celebração de termo de colaboração para a consecução de finalidade de interesse público de serviços sociosassistenciais de proteção social especial de alta complexidade. Administração Pública: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Organização da Sociedade Civil: LAR DR. FRANZ WEISS. Valor total do Termo Aditivo: R$ 14.589,00 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e nove reais). Termo de Autorização, Adjudicação e Homologação. Processo Licitatório nº 178/2026 Termo de Dispensa Eletrônica nº 048/2026 Objeto: Aquisição de computador para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Ante o exposto, FABIO BRUNO GURGEL BENINI, Prefeito Municipal de Itaporanga SP, no exercício das atribuições que lhe facultam o cargo, TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos interessados que referente ao Processo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação mensal de licenças de programas “softwares” para gestão pública na área de Recursos Humanos para atender as demandas da Administração do Município de Maragojipe, tudo de acordo com este Edital e seus Anexos

Órgão

Prefeitura Municipal de Maragogipe Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

CIDADES-OP:944093, obedecendo as condições oferecidas na Proposta de Preços da Concorrência N°05/2024 que, independente de transcrição, integra este instrumento. Contratada: JL MACEDO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 44.730.039/0001-30. Maragojipe, em 14 de outubro de 2026. Valnício Armede Ribeiro – Prefeito. Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 15 - Ano XVI - Nº 5655 Prefeitura Municipal de Maragogipe Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDKYNJU4RUZFMKFCMJVGQJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE End: Rua Durval de Morais n°06 – Centro Maragojipe – Bahia CEP: 44420-000 – Tel: 75 3526-1752 1 AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (segundo) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº094/2024 – INEXIGIBILIDADE N. 031/2024. O Município de Maragojipe, torna público O ADITIVO Nº 02 que altera a CLÁUSULA SEGUNDA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços Nº094/2024 – Inexigibilidade n. 031/2024, quanto ao prazo da vigência, por mais 12(doze) meses passando o Contrato Original a vigorar de 15/10/2026 a 15/10/2027. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação mensal de licenças de programas “softwares” para gestão pública na área de Recursos Humanos para atender as demandas da Administração do Município de Maragojipe, tudo de acordo com este Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE

AQUISIÇÃO DE CAMISA GOLA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

Valor citado:

R$ 82.927,60

Salvador, 29 de outubro de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM AFM 2026008853 PROCESSO Nº 232623/25 CONTRATADA: GGS INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 30.809.804/0001-05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISA GOLA VALOR: R$ 3.809,50 UG: 520002-00001 - PROJETO/ATIVIDADE: 250119 PROCESSO ADM. DE COMPRA: 232764/2026 Salvador, 04 de NOVEMBRO de 2026. GABRIELLA ALMEIDA VALOIS RIOS Coordenadora Administrativa SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR RESUMO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR CNPJ Nº: 13.927.801/0029-40 CONTRATADA: CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ Nº: 40.584.096/0001-05 TERMO ADITIVO Nº: 004 Nº DO CONTRATO: 007/2022 PROCESSO Nº: 17.5055/2026 OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 007/2022 por mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 15/11/2026 e término em 14/11/2027. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 82.927,60 (oitenta e dois mil, novecentos e vinte sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 60002-SEDUR - Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Fonte: 1.500.1 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS - SEDUR; Projeto/ Atividade - 250222 - MANUTENÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEDURElemento - 33.90.40 - SERVIÇOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ. AMPARO LEGAL: