Homologações e resultados nos diários municipais

Prestação de Serviços de Serralheria com Mão de Obra e Fornecimento de Materiais, para Manutenção/Reparo em Rampas e Plataformas de Embarque e Desembarque nos Terminais Urbanos de Curitiba, conforme especificações e quantitativos constantes neste documento, no Edital e seus Anexos., através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano

Órgão

Prefeitura Municipal de Curitiba

exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.ecompras.curitiba.pr.gov.br). INICIO DA FASE DE LANCES: Dia 24/11/2026, das 15h 10min até às 15h 40min. O EDITAL estará disponível nos sites www.e-compras.curitiba.pr.gov.br e www.urbs.curitiba.pr.gov.br. URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. Torna público Aviso de Licitação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 206 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2026 INFORMAÇÕES: telefone: (0**41) 3320-3329 SAMUEL FREIRE AGOSTINHO Gestor da Área de Licitações e Contratos Autoridade Competente URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 5 de novembro de 2026. João Carlos Firmino : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO A URBS – Urbanização de Curitiba S.A., administradora do FUC - Fundo de Urbanização de Curitiba, resolve TORNAR público, o Aviso de Resultado a seguir: EDITAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FUC Nº. 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - SUP Nº. 01-089488/2026 OBJETO: Prestação de Serviços de Serralheria com Mão de Obra e Fornecimento de Materiais, para Manutenção/Reparo em Rampas e Plataformas de Embarque e Desembarque nos Terminais Urbanos de Curitiba, conforme especificações e quantitativos constantes neste documento, no Edital e seus Anexos., através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano. CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL(LOTE) O Pregoeiro, torna público a quem interessar possa,

nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Pregoeira e membro da Equipe de Apoio no âmbito do Pregão Eletrônico n° 35/2026: I – Agente de Contratação /Pregoeira https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2216 - Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 4 de 52 Rejane Rafaela Giovanangelo Jardim II – Equipe de Apoio Marcela Jacqueline da Silva Lima Art. 2º. Nos termos da Portaria nº 279, de 12 de março de 2026, ficam os servidores designados convocados a participar da sessão pública do certame, bem como a praticar todos os atos necessários ao regular processamento da licitação, até a sua homologação. Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ourinhos, 5 de novembro de 2026. SANDRO CORTE VITA Secretário Adjunto de Administração PORTARIA Nº 1.129, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.1. ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE, Prefeito Municipal de Ourinhos, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, a Lei Municipal nº 5.701, de 4 de outubro de 2011, a Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de nomeação dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Ourinhos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITARIO) LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ 46.534.246/0001-44, o lote/item 1/1 - R$ 1.104.135,63; Palmital, 05/11/2026

Valor citado:

R$ 1.104.135,63

I M P R E N S A O F I C I A L D O M U N I C Í P I O D E P A L M I T A L - S P S E S S Ã O I - A T O S D O P O D E R E X E C U T I V O CONVÊNIOS S E S S Ã O I I - A T O S D O P O D E R L E G I S L A T I V O S.A.A.E SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP CONTAS PÚBLICAS S E S S Ã O I I - A T O S D O P O D E R L E G I S L A T I V O CONVITES 1 DECRETOS LEIS ATOS PÚBLICOS LICITAÇÕES SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP LICITAÇÕES EDITAIS Mendes Moraes – Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026. EDITAL Nº 78/2026. PROCESSO 83/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITARIO) LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ 46.534.246/0001-44, o lote/item 1/1 - R$ 1.104.135,63; Palmital, 05/11/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 122/2026 - Processo Nº 1315/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de acesso digital SIP e link dedicado de fibra óptica de 200 MBPS para atendimento à telefonia fixa institucional do Município de Palmital/SP. Recebimento das Propostas: a partir das 08h do dia 06 de novembro de 2026 até às 17h do dia 11 de novembro de 2026. Abertura das Propostas: dia 12 de novembro

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

próprio credenciamento, nem será antecipadamente exigido orçamento ou documento cuja apresentação esteja reservada à formalização de eventual parceria. Art. 6º A Equipe de Análise do Credenciamento não possui competência para: I - declarar dispensa ou inexigibilidade de chamamento público, selecionar a futura parceira, aprovar repasses, valores, dotações ou planos de trabalho; II - autorizar a celebração de parceria, o encaminhamento de usuários ou o funcionamento da unidade; III - assumir atribuições de gestão, monitoramento, avaliação ou prestação de contas de futura parceria; IV - substituir deliberação do Plenário do CMAS, decisão do titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, julgamento recursal, homologação do Chefe do Poder Executivo ou manifestação jurídica; ou V - substituir a Vigilância Sanitária, o órgão de segurança contra incêndio, os conselhos competentes ou qualquer autoridade responsável por licença, registro, cadastro ou fiscalização. Edição Nº 2842, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Página 9 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Itápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.itapolis.sp.gov.br Compilado e também disponível em: https://www.itapolis.sp.gov.br/diario-oficial/3723/ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

Aplicação de sanção

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão CONVOCA e DESCLASSIFICA

445/2025 (fls. 406 a 412), que entendeu pela manutenção da penalidade aplicada na Portaria nº 1170/2025 (fl. 368), vez que o recurso apresentado pela empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI., não se vislumbra fundamento apto a justificar a reforma ou a anulação da decisão que impôs a penalidade. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10 de novembro de 2025. Salvador, 05 de novembro de 2026. DANIELLE PEREIRA NOBRE Presidente - COMPEC JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO: 86171/2021 - SEMGE OBJETO: Aplicação de sanção. RECORRENTE: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. DECISÃO DO EXMO. SR. SECRETÁRIO/SEMGE: Com base no Parecer nº 350/2025 exarado pela Ilustre Representação da Procuradoria Geral do Município - RPGMS/SEMGE às fls. 369 a 374 dos autos, HOMOLOGO o Parecer da Comissão Central Permanente de Avaliação e Cadastro de Fornecedores - COMPEC nº446/2025 (fls. 358 a 364), que entendeu pela manutenção da penalidade aplicada na Portaria nº 1.171/2025 (fl. 317), vez que o recurso apresentado pela empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI., não se vislumbra fundamento apto a justificar a reforma ou a anulação da decisão que impôs a penalidade. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11 de novembro de 2025. Salvador, 05 de novembro de 2026. DANIELLE PEREIRA NOBRE Presidente - COMPEC AVISO DE CONVOCAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO Nº 02/2026 PROCESSO SELETIVO PARA PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ENSINO SUPERIOR - EDITAL Nº 03/2025 A Secretaria Municipal de Gestão CONVOCA e DESCLASSIFICA a candidata relacionada

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. SUMÁ RIO ÁTOS DO PODER EXECUTIVO 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/DRI/DLCTI. 3 NOTIFICAÇÃO CADASTRO 4766 5 NOTIFICAÇÃO CADASTRO 2992 6 NOTIFICAÇÃO CADASTRO 27316 7 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026/SMAP - RESULTADO FINAL 8 PORTARIA N° 2931/2026 11 PORTARIA N° 2932/2026 12 PORTARIA N° 2933/2026 13 PORTARIA N° 2934/2026 14 PORTARIA N° 2935/2026 15 PORTARIA N° 2936/2026 16 PORTARIA N° 2937/2026 17 PROCESSO SELETIVO Nº 153/2026 - DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA APÓS ANÁLISE DE RECURSOS 18 LEI Nº 4089, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 20 EXTRATO CONTRATUAL 21 http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEXTA – FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3297 - 38 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento,

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA

Edição 2.676 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 01/2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA PORTARIA PORTARIAS AVISO AVISO DE RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 09/2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2026 EXTRATO EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Certificação Digital: BFGCU3X5-EV10GLKJ-NOXHDFBJ-RYKJGN7Z Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026 PREGÃO Nº 01/2026 Fundamentado no art. 28 I, da Lei 14.133/21. HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026 para aquisição de equipamentos e suprimentos

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ESCULTOR PARA CRIAÇÃO, CONFECÇÃO E ENTREGA DE CINCO ESCULTURAS SACRAS DESTINADAS AO PROJETO “CAMINHOS DE MARIA”

Valor citado:

R$ 67.500,00

Aparecida/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Edição 1252 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ESCULTOR PARA CRIAÇÃO, CONFECÇÃO E ENTREGA DE CINCO ESCULTURAS SACRAS DESTINADAS AO PROJETO “CAMINHOS DE MARIA”. HOMOLOGO e ADJUDICO o seu objeto a pessoa do sr. ALEXANDRE LIMA DE MORAIS, CPF: 953.***.***-87, no valor de R$ 67.500,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À CONFECÇÃO DE NOVAS ESTRUTURAS METÁLICAS, E REFORMA DE PEÇAS EXISTENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa de Licitação à empresa 56.965.556 PAULO EDUARDO ANTONIO SILVA JUNIOR, CNPJ: 56.965.556/0001-77, no valor de R$ 35.000,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal EDITAL EDITAL

CONTRATAÇÃO DE EM- PRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEITURA COM IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE HIDRÔMETROS, ENTREGA/FATURAMENTO DE CONTAS DE TARIFAS DE ÁGUA, CORTE E RELIGAMENTO DE CAVALETE COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/PEÇAS A SEREM EXECUTADOS NO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRACEMÁPOLIS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS E MEIOS DE TRANSPORTES NECESSÁRIOS PARA O CORRETO DESE

Órgão

Prefeitura Municipal de Iracemápolis www

Valor citado:

R$ 433,02

Diário Oficial Município de Iracemápolis Nº 201 - ANO XIV Sexta - Feira, 06 de Novembro de 2026 Prefeitura Municipal de Iracemápolis www.iracemapolis.sp.gov.br PODER EXECUTIVO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 31/2026 PROCESSO 242/2026 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 31/2026 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEITURA COM IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE HIDRÔMETROS, ENTREGA/FATURAMENTO DE CONTAS DE TARIFAS DE ÁGUA, CORTE E RELIGAMENTO DE CAVALETE COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/PEÇAS A SEREM EXECUTADOS NO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRACEMÁPOLIS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS E MEIOS DE TRANSPORTES NECESSÁRIOS PARA O CORRETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS à empresa F. IMM. BRASIL LTDA - CNPJ: 01.298.675/0001-21 com valor global de R$ 433,023,00 (Quatrocentos e trinta e três mi e vinte e três reais). Iracemápolis/SP, 06 de novembro de 2026. Nelita Cristina Michel Franceschini – Prefeita Municipal. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 41/2026 A Prefeitura do Município

Edição 2.675 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 PORTARIA PORTARIA N° 432/2026 DECRETO DECRETO Nº 128/2026 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2026 RESULTADODE PROCESSO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 077/2026 Certificação Digital: SJX9DISS-VYPB9IBP-UYKCBXZR-IIF9TEG3 Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. MUNICÍPIO DE IPIRANGA ESTADO DO PARANÁ Departamento de Recursos Humanos PORTARIA Nº 432 04 de novembro de 2026 DOUGLAS DAVI CRUZ, Prefeito Municipal de Ipiranga, Estado do Paraná, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 69, Inciso XI, e considerando as solicitações das Secretarias Municipais

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 10:00

E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP AVISO DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA Contratação nº 929949-22/2026 O município do Salvador, através da Superintendência de Obras Públicas do Salvador-SUCOP, torna público que, na forma do disposto no Processo nº 178733/2026, realizará Licitação na modalidade de Concorrência-contratação nº 929949-22/2026, na forma eletrônica, com finalidade de contratação de empresa capacitada para execução de obras de Escoramento Metálico das fachadas do casarão, Rua do Tijolo, nº 28 Bairro: Centro-Salvador/BA, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 37.611/2023. Acolhimento das Propostas: a partir da disponibilidade do Edital no portal/compras.gov.br Abertura da Licitação: 23/11/2026 às 10:00h. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Local: Portal de Compras: www.compras.gov.br O Edital e seus anexos estão disponíveis da seguinte forma: 1) Portal de Compras: www.compras. gov.br <http://www.compras.gov.br> e Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP (Contratação nº 929949-22/2026); 2) Portal SUCOP: www.sucop.salvador.ba.gov.br (Licitações-Concorrência nº 90017/2026-Contratação nº 929949-22/2026); 3) Portal PMS: www.compras

Processo Licitatório para Aquisição de Materiais, Reagentes, Bombas Dosadoras e Equipamentos Utilizados no Tratamento e Análises Bacteriológicas e Fisico Quimicas de Água em Atendimento à Portaria GM/MS nº 888/2021

Valor citado:

R$ 364.408,92

VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL http://www.saev.com.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2729 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 15 1 RETIRADA DE ENTULHOS E RESÍDUOS INERTES, CAÇAMBA DE 3M³ Serviço 1.908 R$ 190,99 R$ 364.408,92 DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 04 de novembro de 2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 41/2024 – Processo nº 92/2024 Votuporanga, 04 de novembro de 2026. Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026- PROCESSO Nº 79/2026 OBJETO: Processo Licitatório para Aquisição de Materiais, Reagentes, Bombas Dosadoras e Equipamentos Utilizados no Tratamento e Análises Bacteriológicas e Fisico Quimicas de Água em Atendimento à Portaria GM/MS nº 888/2021. ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão epigrafado, no valor total: R$ 79.603,02 (setenta e nove mil e seiscentos e três reais e dois centavos), onde se classificaram as propostas apresentadas pelas empresas vencedoras: SOLIDTECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com o lote: 27 no valor total de R$ 5.378,00 (cinco mil e trezentos e setenta e oito reais). 49.676.350 STHEFANI PARRA AYRES DE CAMPOS com os lotes:

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP

● RESOLUÇÃO CMDCAI Nº 029/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 438/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 439/2026 - ; ● EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA Nº 002/2026. - ; ● AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 25/26 - ; ● LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Nº 7/26 - ; ● EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022 - ; ● EXTRATO APOSTILA Nº 003/2026 - ; ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 083/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 440/2026 - ; ● PORTARIA SMTT Nº 090/2026 - ; ● PORTARIA Nº 1326/2026 - ; ● DECRETO Nº 387/2026 - ; ● DECRETO Nº 395/2026. - ; SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1025 de quinta-feira, 5 de novembro de 2026 Nº de páginas: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 5 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ITABAIANA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Endereço: Rua Cecília Vieira Santos, 784 – Bairro Serrano – CEP: 49503-102 Telefone: (79) 3431-8679 E-mail: [email protected] RESOLUÇÃO CMDCAI Nº 029/2026 De 05 de novembro de 2026

Valor citado:

R$ 1.568.100,00

tipos ORE 1 e ORE 3, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026 FNDE, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90004/2026/SRP. VALOR TOTAL: R$ 1.568.100,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e cem reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 Vigência: 06 (seis) meses. Laje - BA, 26 de outubro de 2026. Município de Laje JACIARA REIS DOS SANTOS Prefeita Municipal Edição 4.179 | Ano 7 05 de novembro de 2026 EXTRATODOCONTRATONº 232/2026 Certificação Digital: Q0SF7J9Z-UJ1IUCTO-5GVXPBQ4-NJK0P86G Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO CREDENCIAMENTO ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2026 2026-11-05T16:18:28-0300

Órgão

Prefeitura Municipal Praça Raimundo José de Almeida

Edição 4.179 | Ano 7 05 de novembro de 2026 PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO CREDENCIAMENTO ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2026 Certificação Digital: Q0SF7J9Z-UJ1IUCTO-5GVXPBQ4-NJK0P86G Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE LAJE Prefeitura Municipal Praça Raimundo José de Almeida, 01–Centro-Laje-Bahia-CEP 45.490.000-CNPJ 13.825.492/0001-04 Tel.(75) 3662.2112–3662-2222. PORTARIA N° 132, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Afastamento por motivo de Licença Maternidade de servidora deste município, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE LAJE, ESTADO DA BAHIA, no uso

, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS M A GROTTI DE SOUSA LTDA 1 R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) MAMBORÊ, 5 de novembro de 2026

Valor citado:

R$ 19.000,00

através do(a) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 87/2026. Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS M A GROTTI DE SOUSA LTDA 1 R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) MAMBORÊ, 5 de novembro de 2026. SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ Prefeito Municipal Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1518 - Ordinária - QUINTA-FEIRA, 05 de novembro de 2026 Mamborê - Paraná, 5 de Novembro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Termo de Homologação Termo de Homologação 288/2026, de 05/11/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 086/2026 1 / 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº 42/2025, e com fundamento na Legislação Vigente, RESOLVE: Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 86/2026. Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS ILMA WALTMANN E CIA LTDA - ME 1, 2 R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS) MAMBORÊ, 3 de novembro de 2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

Pública Municipal e Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU Weissópolis. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Pinhais, data da assinatura eletrônica. ​​KELLY DANIELLE FARAH REICHELT DOS SANTOS Presidente ad hoc do Conselho Municipal de Política Cultural Resolução 11/2026 - Aprova a reprogramação do saldo de recursos do FMC Portaria Portaria 259/2026, de 05/11/2026 Divulga o resultado final da Etapa de Habilitação da 1ª fase de inscrições e a homologação dos habilitados, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 050/2026 - Edital de Apoio a Projetos Culturais - Fomento PNAB. Diário Oficial do Município Edição Nº 2319 - Suplementar Pinhais - Paraná, 05 de Novembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 259/2026 Divulga o resultado final da Etapa de Habilitação da 1ª fase de inscrições e a homologação dos habilitados, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 050/2026 - Edital de Apoio a Projetos Culturais - Fomento PNAB. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, atendendo ao previsto na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Lei nº 14.903/2024, e ao Chamamento Público nº 050/2026 - Edital de Apoio a Projetos Culturais - Fomento

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento

Maternidade a servidora JANIELY SANTOS DA SILVA SANTANA, matrícula nº 39657, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, de 03/11/2026 a 03/03/2027. Gabinete do Prefeito, em 05 de novembro de 2026. JOSE MARQUES DOS REIS PREFEITO Edição 3.885 | Ano 15 05 de novembro de 2026 ATODE LICENÇAMATERNIDADE Certificação Digital: Y0ACVHBV-IOULWWU9-OBVMIVVA-SAORB07E Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br AVISO 5 - RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO COM HOMOLOGAÇAO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 A Secretária Municipal de Educação e Cultura no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do edital 2/2026 com habilitação com homologação. Considerando a determinação da portaria nº 3/2026 de 14/05/2026 em observância ao disposto no artigo 3º no inciso IV, e no artigo 9º, foi avaliada toda documentação protocolada pelos agentes culturais proponentes da inscrição ao edital 2/2026 da PNAB, para premiação cultural. Considerando o disposto no item 5.1 e 5.2 e seus respectivos incisos foram realizadas as devidas análises. Considerando que todos habilitados, apresentaram documentação dentro prazo e com as devidas regularidades. Considerando não haver necessidade de fase recursal, face a regularidade que todos apresentaram. Considera-se o seguinte resultado. Item Nome do proponente/responsável Pontuação Situação 1. Antônio Jorge de Aniz 33 Habilitado(a) 2

Contratação de empresa capacitada para execução de obras de Escoramento Metálico das fachadas do casarão, Rua do Tijolo, nº 28 Bairro: Centro - Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE RESUMO DO

Obras Públicas do Salvador - SUCOP RESULTADO DE LICITAÇÃO-HOMOLOGADA CONCORRÊNCIA Nº 90014/2026 O Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 30/2024, atendendo a decisão do Sr. Superintendente da SUCOP, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90014/2026-Contratação nº 929949-16/2026-Processo nº: 178733/2026-Objeto: Contratação de empresa capacitada para execução de obras de Escoramento Metálico das fachadas do casarão, Rua do Tijolo, nº 28 Bairro: Centro - Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 37.611/2023. Resultado: LICITAÇÃO FRACASSADA Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Data Homologação: 29/10/2026 Salvador, 3 de novembro de 2026 AELSON QUEIROZ Agente de Contratação DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.38330 CONTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 561/2026 PROCESSO Nº 145320/2024. CONTRATO Nº 015/2026. OBJETO: Com vistas a descentralização do pagamento. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 4.484/92. CONTRATADA: BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro

licitatório acima especificado

Valor citado:

R$ 3.099,00

(36681285000110) com os lotes: 3 no valor total de R$ 1.290,00 (um mil e duzentos e noventa reais). ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES (50381955000104) com os lotes: 2 no valor total de R$ 3.099,00 (três mil e noventa e nove reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14133/21, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. CAFEZAL DO SUL (PR), terça-feira, 3 de novembro de 2026 PEDRO MINORU INOUE Prefeito Municipal Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Portarias Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Homologação / Adjudicação 2026-11-04T08:03:33-0300 MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL:95640652000105 1