Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos

RODRIGO MÁS ALVES Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 515/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A, CNPJ nº 02.966.986/0001-84, para prestação de serviços com fornecimento de materiais, para manutenção preventiva e corretiva, adequação, adaptação, eficientização, instalação, cadastro, identificação e reposição, quando necessária, em todo o parque de iluminação pública do Município de Marília, em caráter emergencial, destinados à Secretaria Municipal Infraestrutura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso VII, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. LUIS FERNANDO TEIXEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ http://www.marilia.sp.gov.br/licitacao http://www.comprasnet.gov.br/ Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4278 Sábado, 12 de setembro de 2026 Página: 2 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 516/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando

prestação do serviço de recarga de extintores de incêndio e serviço de manutenção de mangueiras de incêndio (Nível 3), com desmontagem total, ensaio hidrostático dos cilindros, repintura, troca de O-rings e componentes, substituição

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÃO

MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 0635/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 170334/2026; R E S O L V E conceder, a pedido, Licença sem Vencimentos por um período de 02 (dois) anos, para o (a) Servidor (a) Municipal FABIOLA OLANDA VERONESE DE PAIVA, Enfermeiro Diarista Intensivista I-G, matrícula 604.847, de acordo com o Art. 83 da Lei Complementar 011/98 e suas alterações, conforme parecer da PGM, a contar da data da publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 11 de setembro de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 051/2026 UASG 985847 O agente de contratação do Município de Macaé-RJ torna público que fará realizar no dia 17 de setembro de 2026, às 08:00h (horário de Brasília), a DISPENSA ELETRÔNICA N° 051/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 606/2026), com participação EXCLUSIVA DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a prestação do serviço de recarga de extintores de incêndio e serviço de manutenção de mangueiras de incêndio (Nível 3), com desmontagem total, ensaio hidrostático dos cilindros, repintura, troca de O-rings e componentes, substituição

contratação de serviços de montagem, cessão, manutenção e desmontagem dos elementos que compõem a DECORAÇÃO - ILUMINAÇÃO PAISAGÍSTICA E ELEMENTO POSTE

Órgão

FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE GRUPO DE CONTRATAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.630.578,21

www.licitardigital.com.br. Recife, 11 de setembro de 2026. Hélder Aprígio da Silva – Agente de Contratação. Edição nº 108 - 12.09.2026 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 53 FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE GRUPO DE CONTRATAÇÃO Nº 002 – GC 002 AVISO DE LICITAÇÃO SÓ PODERÁ PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO O LICITANTE QUE POSSUIR PRÉVIO CADASTRO NO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES - SICREF, CONFORME PRESCREVE O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.765/2012, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 18.450/2017 E ESTAREM CREDENCIADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO LICITAR DIGITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – ID NO LICITAR Nº 112511 - SEI: 17.009298/2026- 81, cujo objeto é a contratação de serviços de montagem, cessão, manutenção e desmontagem dos elementos que compõem a DECORAÇÃO - ILUMINAÇÃO PAISAGÍSTICA E ELEMENTO POSTE. Lotes 1 a 6 que serão utilizados durante o CICLO NATALINO 2026, visando atendimento da demanda da Fundação de Cultura da Cidade do Recife. Comunicamos que a abertura da sessão inicial ocorrerá no dia 24 de setembro de 2026 às 11h. Quanto à divulgação do resultado de julgamento da habilitação e o início da fase de lances, os licitantes serão comunicados com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, por meio do Quadro de Avisos do Sistema Licitar Digital. O valor estimado é de R$ 1.630.578,21

Contratação de serviços de montagem, cessão, manutenção e desmontagem dos elementos que compõem a DECORAÇÃO - CONJUNTO ESTRUTURAL DECORATIVO METÁLICO PRINCIPAL, que serão utilizados durante o CICLO NATALINO 2026

Órgão

FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE GRUPO DE CONTRATAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.630.578,21

Quadro de Avisos do Sistema Licitar Digital. O valor estimado é de R$ 1.630.578,21 (um milhão seiscentos e trinta mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos). A sessão ocorrerá por meio da plataforma Licitar Digital. O edital e anexos poderão ser obtidos via internet através dos endereços eletrônicos: https://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/home.php e https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. Mais informações na Gerência de Licitações e Contratos – GLC/FCCR pelo e-mail: [email protected] e/ou telefones: 3355-8022, 3355-8035 e 9 9488-6171. Recife, 11 de setembro de 2026. Beatriz Victor de Araújo - Agente de Contratação FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE GRUPO DE CONTRATAÇÃO Nº 001 – GC 001 AVISO DE LICITAÇÃO SÓ PODERÁ PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO O LICITANTE QUE POSSUIR PRÉVIO CADASTRO NO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES - SICREF, CONFORME PRESCREVE O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.765/2012, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 18.450/2017 E ESTAREM CREDENCIADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO LICITAR DIGITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – ID NO LICITAR Nº 112818 - SEI: 17.009339/2026- 30. Objeto: Contratação de serviços de montagem, cessão, manutenção e desmontagem dos elementos que compõem a DECORAÇÃO - CONJUNTO ESTRUTURAL DECORATIVO METÁLICO PRINCIPAL, que serão utilizados durante o CICLO NATALINO 2026. Lote Único, visando atendimento da demanda da Fundação de Cultura da Cidade do Recife. Comunicamos

Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua Senador Lourival Batista, s/n, centro de São Domingos/SE, visando o funcionamento como Arquivo Municipal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Batista, ne 146 - Centro, São Domingos/SE, CEP 49525-000 CNPJ: 13.104.732/0OOt-73 Tel.: (79) 3455-1664, E-mail: [email protected] Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos sexta-feira, 11 de setembro de 2026 13 - Ano I - Nº 1068 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua Senador Lourival Batista, nº 146 – Centro, São Domingos/SE, CEP 49525-000 CNPJ: 13.104.732/0001-73 Tel.: (79) 3455-1664, E-mail: [email protected] EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 37/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS CONTRATADA: MARIA DE SOUSA ALMEIDA LAPA CPF: XXX.174.755-XX OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua Senador Lourival Batista, s/n, centro de São Domingos/SE, visando o funcionamento como Arquivo Municipal. . VALOR GLOBAL: 17.450,00 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais) VALOR MENSAL: 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02000 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 02004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 2010 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO ELEMENTO: 3390.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física FR 15000000 PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/09/2027 FISCAL

prorrogação do prazo de execução pelo período de 12 (doze) meses e prorrogação do prazo de vigência pelo período de 13 (treze) meses, a partir de 16/09/2026 do contrato n.º 540/2023, com reajuste de valores na forma prevista e conforme Processo Administrativo n.º 40239/2026

Valor citado:

R$ 7,25

presente instrumento, que se regerá pela Lei n.° 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelas cláusulas e condições seguinte. Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de execução pelo período de 12 (doze) meses e prorrogação do prazo de vigência pelo período de 13 (treze) meses, a partir de 16/09/2026 do contrato n.º 540/2023, com reajuste de valores na forma prevista e conforme Processo Administrativo n.º 40239/2026. Com fundamento no art. 57, II da Lei n.º 8.666/93, ficam todos os itens do contrato prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2026 para o prazo de execução e pelo período de 13 (treze) meses, a partir de 16/09/2026 para o prazo de vigência ou até finalização de um novo processo licitatório, o presente contrato deverá ser rescindido no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da Notificação Municipal. Os valores unitários com aplicação do reajuste na forma prevista na cláusula sexta do contrato, passará o item n.º 01 Serviço de Manutenção de R$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos) para R$ 7,25 (sete reais e vinte e cinco centavos), item n.º 02 Serviço de Cadastramento e Identificação dos novos pontos a serem instalados de R$ 4,68 (quatro reais e sessenta e oito centavos) para R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos) e item n.º 3 Tratamento e Destinação Final de Lâmpadas de R$ 1,67 (um real e sessenta e sete centavos) para R$ 1,78 (um real e setenta e oito centavos), totalizando para o período

Órgão

Secretaria de Chefia de Gabinete ERIKA JULIANE NAKAMURA Secretária Chefe de Gabinete 11 de sete

Registrado na Seção de Atos Oficiais da Secretaria de Chefia de Gabinete ERIKA JULIANE NAKAMURA Secretária Chefe de Gabinete 11 de setembro de 2026 | Edição 2685 17 Secretaria de Gestão de Pessoas Gabinete do Secretário Secretaria de Gestão de PessoasGabinete do Secretário SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS – SEGEP PROGRAMA AMIGO DO SERVIDOR - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026-SEGEP EXTRATO DE DEFERIMENTO DE CREDENCIAMENTO DEFERIDO, com fundamento no Decreto Municipal nº 23.276/2026 e no Edital de Credenciamento nº 001/2026-SEGEP, o pedido de credenciamento da CAMARGOS COMERCIO OPTICO LTDA, CNPJ 52.202.911/0001-03 – ÓTICAS DINIZ, Eixo IV – Comércio e Serviços, com desconto a servidores públicos, aposentados, pensionistas e familiares, nos termos do Decreto Municipal nº 23.276/2026, em comercialização de óculos de grau e óculos solares, incluindo serviços gratuitos de ajuste e manutenção, no valor de 15% (quinze por cento) de desconto na aquisição de óculos completos (armação e lentes) e de 20% (vinte por cento) em produtos das marcas próprias DNZ, HIT e Dii Collection. O credenciamento produzirá efeitos a partir desta publicação, observadas as condições do Decreto, do Edital e do Termo de Adesão. São Bernardo do Campo, 11 de setembro de 2026. RENATA VALDRIGHI RAMOS DE PAULA Secretária de Gestão de Pessoas Secretaria de Gestão de Pessoas

Credenciamento de Microempreendedores Individuais – MEI´S para a prestação de serviços de pintor, para pequenos reparos em prédios públicos utilizados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, visando atender as necessidades da AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ - ALICC, nos termos do Processo Administrativo n°. 12500.104720/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

prerrogativas legais, que lhe confere a Portaria nº. 018 Maceió/AL, 03 de janeiro de 2025, e em conformidade com o art. 117, art. 8º, §3º da Lei nº. 14.133/2021, em consonância com o Decreto Municipal nº. 9.518/2023: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSIVALDO SERAFIM DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº. 485.293.384-72, bem como o servidor REINALDO ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF/MF sob o nº. 053.565.924-50, respectivamente, como GESTOR E FISCAL do Contrato nº. 013/2026, firmado entre a AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ - ALICC e o Microempreendedor Individual-MEI‟S Sr. JOSÉ LOURENÇO DE ALMEIDA SILVA, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 68.356.426/0001-16, cujo objeto é o Credenciamento de Microempreendedores Individuais – MEI´S para a prestação de serviços de pintor, para pequenos reparos em prédios públicos utilizados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, visando atender as necessidades da AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ - ALICC, nos termos do Processo Administrativo n°. 12500.104720/2026. Art. 2º Os servidores acima, sem prejuízo de suas demais atribuições, serão responsáveis pelo cumprimento das normas estabelecidas na Seção IV, do Decreto n°. 9.518/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MEIRY SOARES PORCIÚNCULA Diretora-Presidente/ALICC Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:B3FE28FE CONSELHO MUNICIPAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, REPAROS MECÂNICOS, SERVIÇOS DE SOLDA E TORNO, REPAROS ELÉTRICOS, SUBSTITUIÇÃO E APLICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, BEM COMO SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA EM GERAL, TAPEÇARIA E LUBRIFICAÇÃO GERAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO – BAHIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira

ZL-IARR9NYD Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Código do País: BRA Código do Município (IBGE): - Localidade no Exterior: - Edição 4.627 | Ano 14 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: NJJC02G4-TFEQBRFU-PFET9AZL-IARR9NYD Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645 1524 CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Senhor ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO, autoridade competente, torna pública a contratação: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 597/2026 CREDENCIAMENTO N° 003/2026 CONTRATO N° 234/2026. CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BA. CONTRATADA – AUTO CENTER NOVAIS LTDA. CNPJ n° 27.584.905/0001-02 OBJETO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, REPAROS MECÂNICOS, SERVIÇOS DE SOLDA E TORNO, REPAROS ELÉTRICOS, SUBSTITUIÇÃO E APLICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, BEM COMO SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA EM GERAL, TAPEÇARIA E LUBRIFICAÇÃO GERAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO – BAHIA. Supressão do quantitativo e valor do Contrato mencionado neste Termo, em observância ao Termo de Aceite de Capacidade Técnica, com fulcro no Art. 124, inciso II, da Lei 14.133/21. Assinatura – 24

EDITAL SMEC DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2026 DE HABILITAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES-FIM COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - CANTORES SEMPRE ALEGRE DE MARANEI

SEM FINS LUCRATIVOS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES-FIM COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA VITÓRIA. Clique aqui para visualizar a íntegra do Termo de execução cultural 03- Associação Vitória.pdf Termo de Fomento - Cultura 4/2026, de 09/09/2026 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2026 TENDO POR OBJETO O EDITAL SMEC DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2026 DE HABILITAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES-FIM COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - CANTORES SEMPRE ALEGRE DE MARANEI. Clique aqui para visualizar a íntegra do Termo de Execução Cultural Nº 04/2026 - Subsídio PNAB Termo de Fomento - Cultura 5/2026, de 09/09/2026 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05/2026 TENDO POR OBJETO O EDITAL SMEC DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2026 DE HABILITAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES-FIM COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS BLAUE SCHMETTERLING. Clique aqui para visualizar a íntegrTermo de Execução Cultural 05 Blaue Schmetterling - subsídio.pdf https://panambi.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=1

versa sobre a “prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção no Sistema de Naves de Conhecimento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação”, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses

Órgão

Secretaria Municipal de Ciência

entre a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e a empresa TECHSTEEL INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS LTDA, cujo objeto versa sobre a “prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção no Sistema de Naves de Conhecimento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação”, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. DESPACHO DO SECRETÁRIO RETIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 10/09/2026 ONDE SE LÊ: “TEC-PRO-2025/00341 - APROVO o novo Plano de Trabalho disposto no index SEI nº 4508941, cujo objeto é a Gestão Administrativa e Tecnológica das Naves do Conhecimento de Naves do Conhecimento Gelson Domingos em Padre Miguel, Joelmir Beting na Penha, Silas de Oliveira em Madureira e Nave de Nova Brasília, através da realização do Chamamento Público SMCT nº 04/2026...” LEIA-SE: TEC-PRO-2025/00341 - APROVO o novo Plano de Trabalho disposto no index SEI nº 4508941, cujo objeto é a Gestão e operacionalização do Complexo Tecnológico do Engenhão, através da realização do Chamamento Público SMCT nº 04/2026…” D.O. RIO Nº 51 DE 01 DE JUNHO DE 2026, Página 100 SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA Secretário: Marcus Belchior Corrêa Bento _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/09/2026 PROCESSO EOP-PRO-2024/39841 1.Objeto: Celebração do 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 2415677/2024 2. Partes Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP e a Empresa NETWAY TELECOM LTDA, CNPJ 04.842.765/0001-20 3.Fundamento: Lei

contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços técnicos de proteção, segurança, backup e armazenamento de dados em nuvem, destinados a 2 (duas) estações de trabalho, com massa inicial estimada em até 500 GB, incluindo implantação, configuração, monitoramento, suporte técnico, manutenção, atualização, recuperação de dados e treinamento

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE MACATUBA -

Valor citado:

R$ 15.993,60

Município de Macatuba Prefeito: Anderson Ferreira Vice-Prefeito: Claudinei Correa Leite De Moraes Secretário de Relações Institucionais e Comunicação: Ângelo Franchini Neto Assessor de Imagem e Comunicação: Isadora do Prado Scola Procurador do Município: Márcio Henrique Paulino Ono Secretário de Controladoria e Transparência: Agnaldo Paixão de Oliveira Coordenador da Divisão de Tecnologia da Informação: José Augusto Pavani O Diário Oficial do Município de Macatuba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE MACATUBA CÂMARA MUNICIPAL DE MACATUBA - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO Processo Administrativo nº 25/2026 – Dispensa de Licitação nº 09/2026 – Contrato Administrativo nº 04/2026. Contratante: Câmara Municipal de Macatuba. Contratada: Lobus Software Ltda., CNPJ nº 29.598.940/0001-06. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços técnicos de proteção, segurança, backup e armazenamento de dados em nuvem, destinados a 2 (duas) estações de trabalho, com massa inicial estimada em até 500 GB, incluindo implantação, configuração, monitoramento, suporte técnico, manutenção, atualização, recuperação de dados e treinamento. Valor mensal: R$ 266,56. Valor para 12 meses: R$ 3.198,72. Valor global para 60 meses: R$ 15.993,60. Vigência: 26/09/2026 a 25/09/2031. Dotação orçamentária: Ficha 011 – 3.3.90.39.00 – Outros

Prestação de serviços de manutenção preventiva em grupo gerador instalado na vigilância epidemiológica do município de Mogi Guaçu/SP, incluindo inspeção técnica, testes operacionais, emissão de laudo técnico e demais procedimentos necessários para garantir seu pleno funcionamento

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Data da assinatura: 08/09/2026. Vigência: até 31/12/2026. Mogi Guaçu, 11/09/2026. Rodrigo Falsetti – Prefeito Licitações e Contratos Licitações e Contratos Dispensas - Aviso de Abertura Dispensas - Aviso de Abertura AVISODE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 192/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 27.089/2024. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16721/2026 DATA E HORA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO NO EMAIL [email protected] Início: 11/09/2026, às 08:00hs (horário de Brasília) Até dia 16/09/2026, às 08h00min (horário de Brasília) O MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU/SP, através do Departamento de Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, localizado no Edifício do Paço Municipal situado na Rua Henrique Coppi, nº 200 – Loteamento Morro do Ouro – CEP 13840-904, inscrita no CNPJ/MF nº 45.301.264/0001-13, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto a DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem como objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva em grupo gerador instalado na vigilância epidemiológica do município de Mogi Guaçu/SP, incluindo inspeção técnica, testes operacionais, emissão de laudo técnico e demais procedimentos necessários para garantir seu pleno funcionamento. A íntegra dos editais

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

2.026, DIARIO OFICIAL EDIÇÃO N° 3138, PÁGINA 29 A 32, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção com troca de peças, caso necessário em lavadora de roupas Panasonic 16 KG Patrimônio 106320 na EMEI Neuze Baptista, conforme termos e condições constantes no Termo de Referência, , EM CONFORMIDADE COM A SÚMULA N° 346 e 473 do STF. Cláudia de Carvalho CosmoSecretaria Municipal de Educação. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Departamento de Compras Departamento de Compras Anulação / Revogação Anulação / Revogação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3145 | Página 71 de 85 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE CATANDUVA – SP Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – CEP 15800-031 – Catanduva-SP CNPJ 45.122.603/0001-02 Tel: (17) – 3531-9100 Email: [email protected] AVISO DE ANULAÇÃO DA COTAÇÃO N° 08000/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, TORNA PÚBLICO E SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA COTAÇÃO do dia 03 de Setembro de 2.026, DIARIO OFICIAL EDIÇÃO N° 3139, PÁGINA 45 A 48, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção

a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E DESENVOLVIMENTO DOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este aviso como Anexo I do aviso

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

2026. Nelita Cristina Michel Franceschini – Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 234/2026 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que, está aberto o período para recebimento de propostas para a Dispensa de Licitação 234/2026, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E DESENVOLVIMENTO DOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este aviso como Anexo I do aviso. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras até 15/09/2026 ÀS 23:59H, via correio eletrônico no e-mail [email protected]. O Aviso de Contratação Direta está à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis/SP, 10 de setembro de 2026. REFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS Extrato Ratificação Dispensa de Licitação -Nº 238/2026 PROCESSO 292/2026 Objeto:Aquisição de 36 Webcam HD 720p com microfone integrado e conexão USB e 40 Headset estéreo

Órgão

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Valor citado:

R$ 1.205,00

HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o conteúdo nos autos do processo 8.257/2026, o qual versa sobre aquisição de materiais e serviços – manutenção em sistema de freios, para viatura operacional da Guarda Civil Municipal, o qual se manifesta favorável a contratação da empresa: CHEVROCAR AUTO CENTER LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 46.987.721/0001-38, com base no art.75, incisos I e II, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, pelo valor total de R$ 1.205,00 (Um Mil, Duzentos e Cinco Reais). Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia do ato. Itapeva, 02 de setembro de 2026. ALEXSANDRO OLIVEIRA NOGUEIRA Secretário Municipal Interino de Defesa Social SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Secretaria de Defesa Social Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Edição nº 2970 Página 5 de 11 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Gastao Vidigal, nº.641 – jd Maringa – Itapeva/SP – CEP: 18.407-170 Telefone: 0800 000 4673 – E-mail: tansportes @itapeva.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E INFRAESTRUTURA HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADOR E PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE PASSAGEIROS, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência, nos termos da Dispensa de Licitação n° 036/2024

br/ informando o código verificador 30859298 e o código CRC 47527E8B. TERMO DE DESIGNAÇÃO SEI Nº 619/2026 Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville (CAJ), resolve: Art. 1º - Designar a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 098/2024, firmado entre a COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE e a empresa TWI ELEVADORES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADOR E PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE PASSAGEIROS, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência, nos termos da Dispensa de Licitação n° 036/2024. Thiago Alberto Amorim, Matrícula n° 448 - Gestor do Contrato Alessandro Viana Takassaki, Matrícula n° 1282 - Fiscal Titular Guirlei Dine Ruysam, Matrícula n° 884 - Fiscal Suplente Art. 2º Ao Gestor do Contrato compete: a) Cuidar das questões relativas: 1) A prorrogação de Contrato junto à autoridade competente, que deve ser providenciada antes de seu término, reunindo as justificativas competentes; 2) A comunicação para eventual abertura de nova licitação à área competente com antecedência razoável; 3) Ao encaminhamento do pagamento de Notas Fiscais para pagamento; 4) A comunicação ao setor competente sobre problemas detectados na CAJ que interfiram na execução contratual. 280 de 295 Nº 3046, sexta-feira

presente instrumento tem por objeto a inclusão/adequação dos serviços de Auditoria de Supervisão do Programa de Certificação Institucional Pró-Gestão RPPS (conforme o Manual do Pró-Gestão RPPS), visando à manutenção do Nível I da Certificação do Contratante

Órgão

Instituto de Previdência Municipal de Juatuba - JUAPREV Rua Alípio Nogueira do Amaral

%20ELETR%C3%94NICO/Publica%C3%A7%C3%B5es/www.juatuba.mg.gov.br mailto:[email protected] http://www.licitardigital.com.br/ file:///C:/Users/2021/2020/PREG%C3%83O%20ELETR%C3%94NICO/Publica%C3%A7%C3%B5es/www.juatuba.mg.gov.br mailto:[email protected] ___________________________________________________________________ Instituto de Previdência Municipal de Juatuba - JUAPREV Rua Alípio Nogueira do Amaral, nº 47|Varginha | Juatuba/MG e-mail: [email protected] Telefone: 31 3058-3909 1 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2025 ICV BRASIL INSPECAO, CERTIFICACAO E VISTORIA LTDA CNPJ INSCRITO SOB O CNPJ 12.565.571/0001-52 Fundamentos: A presente Contratação decorre da Dispensa de Licitação N º 012/2024, Processo Administrativo de Compras N º 012/2024, efetuada com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 artigo 75 inciso II, do Decreto Municipal nº 2.896 de 03 de fevereiro de 2023. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a inclusão/adequação dos serviços de Auditoria de Supervisão do Programa de Certificação Institucional Pró-Gestão RPPS (conforme o Manual do Pró-Gestão RPPS), visando à manutenção do Nível I da Certificação do Contratante. conforme Parecer Jurídico nº 15/2026 exarado pelo Departamento Jurídico do Juaprev com base nos termos Art. 124, I, "a" da Lei nº 14.133/2021 c/c Item 2.3.2 do Manual do Pró-Gestão RPPS (Versão 4.1) e demais legislações vigentes.

Prorrogação do Contrato Administrativo nº 10/2024, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva da central de telefonia PABX, fabricante Aastra Dialog, modelo BP 250, incluindo a substituição de peças, conforme especificações do Termo de Referência anexo ao Aviso de Dispensa Eletrônica

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BRAGANÇA PAULISTA

Valor citado:

R$ 9.849,65

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BRAGANÇA PAULISTA. CONTRATADA: Empresa RA TELECOM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.312.101/0001-51, com sede na Rua Quedas, nº 264, Vila Isolina Mazzei, São Paulo - Capital, CEP: 02.082-030. OBJETO: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 10/2024, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva da central de telefonia PABX, fabricante Aastra Dialog, modelo BP 250, incluindo a substituição de peças, conforme especificações do Termo de Referência anexo ao Aviso de Dispensa Eletrônica. VALOR: O preço total ajustado para a execução do presente contrato é de R$ 9.849,65 (nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), resultante da incidência da atualização dos índices de correção monetária (IPCA) sobre os valores atualmente praticados, conforme cálculo de fls. 23 e anuência da CONTRATADA de fls.25; pagos em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ 820,80 (oitocentos e vinte reais e oitenta centavos) cada uma, com vencimento da primeira no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal pela Contratante (e após recebimento definitivo e conferência do objeto/remessa), e as demais da mesma forma dos meses subsequentes

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

573, de 10/04/2026, comunica aos interessados que, após tomar conhecimento do Mandado de Segurança nº 0833880-93.2026.8.23.0010 impetrado pela empresa VERSÁTIL EMPREENDIMENTOS LTDA, fulcrado na decisão judicial proferida de ofício, foi determinada a permanência da empresa VERSÁTIL EMPREENDIMENTOS LTDA no certame. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do site www.gov.br/compras. José Carlos Bastos Pereira Filho Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS COMUNICADO PROCESSO Nº. 025769/2026 – SMSOP Dispensa Eletrônica Simplifi cada nº. 013/2026 O Município de Boa Vista–RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras – SMLIC, torna público para conhecimento dos interessados que a Dispensa Eletrônica Simplifi cada nº 013/2026, processo nº 025769/2026 – SMSOP, destinada a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E COMPONENTES DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DESTINADOS À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DAS EMBARCAÇÕES UTILIZADAS PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E PELO GRUPAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. Que apesar de ampla divulgação a dispensa procedeu DESERTA, pela ausência de empresas interessadas. O Aviso de Dispensa Simplifi cada encontra–se à disposição dos interessados no portal http://transparencia. boavista