Atas de registro de preços nos diários municipais

de Registro eventual o fornecimento de materiais, insumos e medicamentos de uso odontológico destinados as unidades básicas e especializadas da rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades anexo ao Edital, a cargo da Secretaria de Saúde. 1º TA (supressão item 3 lote 99 – aprox. 6,7285%) – R$ 1.423,68 (um mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos)

Órgão

Secretaria de Saúde

Valor citado:

R$ 38.213,40

R$ 399,84 101 1 CARTÃO PARA RADIOGRAFIA (P/ 02): Cartela radiográfica (p/02), pacote com no mínimo 100 cartelas. Dallas Pet 60 R$ 11,09 R$ 665,40 VALOR GLOBAL: R$ 38.213,40 (TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) Estância Turística de Salto, 09 de setembro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sábado, 12 de setembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2312 | Página 11 de 36 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº064/2025, firmada com : Máxima Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 28.857.335/0001-40 e Inscrição Estadual: 90763485-00 no Valor Original: R$ 21.158,98 (vinte e um mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos ,Constitui o objeto da presente Ata de Registro eventual o fornecimento de materiais, insumos e medicamentos de uso odontológico destinados as unidades básicas e especializadas da rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades anexo ao Edital, a cargo da Secretaria de Saúde. 1º TA (supressão item 3 lote 99 – aprox. 6,7285%) – R$ 1.423,68 (um mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos)

de Registro de Preços o eventual e futuro fornecimento de materiais, insumos e medicamentos odontológicos para as unidades básicas e especializadas de rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no abaixo, a cargo da Secretaria de Saúde.1º TA (supressão item 3 lote 99 – aprox. 6,7285%) – R$ 1.423,68 (um mil quatrocentos e 1º TA (Reajuste IGP-M 0,847170%) – R$ 321,56 (

Órgão

Secretaria de Saúde

Valor citado:

R$ 38.213,40

obrigações legais e institucionais do Município. Município de Salto, 10 de setembro de 2026. Felipe Kormann Stefani Secretário de Administração e Governo Digital DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sábado, 12 de setembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2312 | Página 4 de 36 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº063/2025, firmada com: Dental Premium Ltda, CNPJ: CNPJ: 35.215.257/0001-45 e Inscrição Estadual: 9083021761, no R$ 37.891,84 (trinta e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos, Constitui o objeto da presente Ata de Registro de Preços o eventual e futuro fornecimento de materiais, insumos e medicamentos odontológicos para as unidades básicas e especializadas de rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no abaixo, a cargo da Secretaria de Saúde.1º TA (supressão item 3 lote 99 – aprox. 6,7285%) – R$ 1.423,68 (um mil quatrocentos e 1º TA (Reajuste IGP-M 0,847170%) – R$ 321,56 (trezentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos);Valor Total 1º TA – R$ 38.213,40 (trinta e oito mil duzentos e treze reais e quarenta centavos) Vigência Aditada: 12 (doze) meses, a partir

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PACIENTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES Valor Global Previsto: R$ 47.958,96 (quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos)

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL

Valor citado:

R$ 47.958,96

PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2026 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2574/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos https://www.taquaral.sp.gov.br/ PROC. PÁG. RUBRICA Rua do Cafezal, 530. Taquaral/SP. CEP: 14.765-021 Tel.: (16) 3958-9200. [email protected] PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL EXTRATO DE ATA Nº 80 /2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Contratante: Município de Taquaral. Contratada: DAKFILM COMERCIAL LTDA CNPJ n° 61.613.881/0001-00 Ata: nº 80/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PACIENTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES Valor Global Previsto: R$ 47.958,96 (quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos). Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses: 11/09/2026 à 11/09/2027. Taquaral/SP, 10 de setembro de 2026 Ari Fernando Jacinto Prefeito Municipal 11/09/2026 Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 • Ano VIII Edição 1398 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 2 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2026 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 96,99

54 40.000 CPR HALOPERIDOL 5 MG COMPRIMIDO R$ 0,08 DATA DA FORMALIZAÇÃO DA ATA: 10/09/2026 PRAZO: 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 117/2026 SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELABORADO POR: Divisão de Atas de Registro de Preços – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 479/2026 PROTOCOLADO: Nº 17.363/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS. CNPJ: 04.274.988/0001-38 Razão Social: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário: 35 70.000 CPR DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA R$ 0,70 Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.839 | Paulínia, 11 de Setembro de 2026 | 2 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 483/2026 PROTOCOLADO: Nº 17.363/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS. CNPJ: 30.766.874/0001-15 Razão Social: CIRURGICA PARANAVAI LTDA 1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário: 13 2.000 ADS BUPRENORFINA 20 MG, ADESIVO TRANSDÉRMICO COM LIBERAÇÃO DE 20 MCG/H. R$ 96,99 14 3.000 ADS BUPRENORFINA 5 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO COM LIBERAÇÃO DE 5 MCG/H R$ 44,10

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS (IBUPROFENO, LOSARTANA E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC

Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 1108 Página 1 Poder Executivo Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 1108 Página 2 Licitações e Contratos Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] ATUALIZAÇÃO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, considerando o cancelamento da Ata de Registro de Preços pelo licitante inicialmente vencedor e o consequente repasse dos itens, com a devida habilitação e regular análise técnica dos licitantes subsequentes, tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo licitatório, adjudicando os itens aos licitantes conforme especificado abaixo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos da legislação vigente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 146/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 154/2026 OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS (IBUPROFENO, LOSARTANA E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. DE SAÚDE MUNICIPAL. Item Qtde Unid Descrição dos Produtos Marca Valor Unit. Valor Total Proponente Vencedor 1 COM 3.000 HIDRALAZINA 25MG UNIAO QUIMICA 0,41 1.230,00 L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPP 26 CAP

Registro de preços visando o fornecimento de medicamentos a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde – SMS e

Valor citado:

R$ 14,29

33903900000.33903917000.01.310.0000 12207/2026 UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela CONTRATADA, SANTO MEDEIRO BATISTA NETO, em 03/09/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166918/2026 - SMS PROCESSO Nº 23314/2026-57. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15058/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e DROGARIA EFARMA LTDA. OBJETO: Registro de preços visando o fornecimento de medicamentos a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALORES UNITÁRIOS: Item 1: R$ 0,41 (quarenta e um centavos); Item 2: R$ 14,29 (quatorze reais e vinte e nove centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA IGOR FERNANDO ALVES VICENTE, em 02/09/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT 11 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos4 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266248/2026 - SMS PROCESSO Nº 23314/2026-57. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15058/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CATARINENSE HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Registro de preços visando o fornecimento de medicamentos a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria

MEDICAMENTOS - DETERMINAÇÃO JUDICIAL. 6

Valor citado:

R$ 1.084.900,00

DETERMINAÇÃO JUDICIAL. 5. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 328/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: GENESIO A MENDES & CIA LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 00729/2026. MODALIDADE: PE 151/2026. VALOR: R$ 333.718,20. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 04/09/2026. OBJETO: MEDICAMENTOS - DETERMINAÇÃO JUDICIAL. 6. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 331/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: MILLA EQUIPAMENTOS METALÚRGICO LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 00311/2026. MODALIDADE: PE 106/2026. VALOR: R$ 1.084.900,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 02/09/2026. OBJETO: EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE. 7. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 332/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: VCR SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 00311/2026. MODALIDADE: PE 106/2026. VALOR: R$ 945.000,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 02/09/2026. OBJETO: EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE. 8. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 333/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: PRISMA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 00230/2026. MODALIDADE: PE 118/2026. VALOR: R$ 138.990,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 04/09/2026. OBJETO: MOBILIÁRIO URBANO - BANCOS E MESAS. 9. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 334/2026

objeto desta ata é o Registro de Preços para aquisição de Malharias, para atendimento das Secretarias de Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente, A

2.1 JEAN CARLOS SILVA GOMES Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 5 de 35 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2026 PROCESSO Nº 130/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 PARTES: Secretarias de Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente, A. Social, Planejamento, Educação, Administração, Gabinete do Prefeito e coordenadoria de defesa civil e as empresas: A L DA SILVA CONFECCOES, MULTI WORK COMERCIO E SERVICOS LTDA, G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, VALLS NEGOCIOS LTDA, M TESTA ATACADO LTDA. OBJETO: objeto desta ata é o Registro de Preços para aquisição de Malharias, para atendimento das Secretarias de Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente, A. Social, Planejamento, Educação, Administração, Gabinete do Prefeito e coordenadoria de defesa civil. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: EMPRESA: A L DA SILVA CONFECCOES Marca dos itens: Própria Ite m Especificação Quant. V. Unit. Valor Total 1 CAMISA SOCIAL MASCULINA MANGA

Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, suplementos e insumos para saúde, destinados à Secretaria Municipal da Saúde

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

Valor citado:

R$ 2,02

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Página: 9 leitosa com tampa flip top azul claro. Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: LIDER INJEPLAST DWA - R$2,02. ADITIVO DE ATA Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA. Assinatura 10/09/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 247/2025, referente ao PE 105/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, suplementos e insumos para saúde, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Vigência 30/11/2027. Processo Memorando 25.130/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 23 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA Assinatura 10/09/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília Vigência 31/12/27 Processo Memorando n.º 34.290/26. Contrato Aditivo 01 ao CO-1301/25

Registro de preços de meias de compressão, para pacientes atendidos pelo Serviço Social da Saúde na Farmácia Municipal

Valor citado:

R$ 538.900,00

itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, em favor da empresa GSK Comercio e Industria Ltda, no valor total de R$ 538.900,00 (quinhentos e trinta e oito mil e novecentos reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 88/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preços com a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 10 de setembro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 95/2026 Processo SA/DL nº 171/2026 SEI Nº 2320/2.026 OBJETO: Registro de preços de meias de compressão, para pacientes atendidos pelo Serviço Social da Saúde na Farmácia Municipal. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, em favor da empresa Pauher Tecnology Industria e Comercio de Eletrônicos Ltda, no valor total de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 95/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preços com a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 10 de setembro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 93/2026 Processo SA/DL nº 166/2026 SEI Nº 2044/2.026 OBJETO: Registro

Registro de preços de materiais de enfermagem, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde

Valor citado:

R$ 1.500,00

Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 101/2026 Processo SA/DL nº 181/2026 SEI Nº 2484/2.026 OBJETO: Registro de preços de materiais de enfermagem, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens 3 e 4, em favor da empresa Medlife Dispositivos Médicos Ltda, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 101/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preços com a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 10 de setembro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal Monte Alto/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2162 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 4 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 86/2026 Processo SA/DL nº 157/2026 SEI Nº 1953/2.026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de calças de moletom e blusas de moletom visando garantir o fornecimento de materiais nas ações de Assistência Social Municipal. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo

contratual, bem como relatório conclusivo sobre a execução do contrato, devendo constar todas as ocorrências da execução; IX – Realizar visitas ou inspeções periódicas nos locais onde o contrato está sendo executado, a fim de constar a regular execução do contrato ou não, se necessário

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA-AL

VIII – Elaborar medições e/ou relatórios atestando a efetiva execução do objeto contratual, bem como relatório conclusivo sobre a execução do contrato, devendo constar todas as ocorrências da execução; IX – Realizar visitas ou inspeções periódicas nos locais onde o contrato está sendo executado, a fim de constar a regular execução do contrato ou não, se necessário. CONSIDERANDO, que na ausência de designação de Gestor de Contratos, suas atribuições deverão ser exercidas pelo Fiscal designado. R E S O L V E: Art. 1º. Designar os servidores abaixo como Gestor e Fiscal, para gerir e fiscalizar a AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO (TIPO D - UTI MÓVEL),REALIZADO POR MEIO DA ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°13/2026,ORIUNDA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALIARIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA-AL, exercendo todas as funções inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito do Município de Teotônio Vilela, Alagoas, senão vejamos: I – Gyltemberg Francisco Feitosa, CPF nº 103.###.###-05 e matrícula nº 05304305233– Gestor representante da Secretaria Municipal de Saúde; II – Jonas Belarmino dos Santos Júnior, CPF nº 103.###.###-77 e matrícula nº 304305379 – Fiscal representante da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá validade

Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 003/2026 – LOTE III, LOTE IV, LOTE V, LOTE IX e LOTE X, oriunda do Processo Administrativo de Licitação nº 2026.0115.003 – Pregão Eletrônico nº 002/2026 do Município de Inhapi/AL, para aquisição de medicamentos da atenção básica (comuns), medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados,

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

deverá ser solicitado através do e-mail: [email protected] O prazo para solicitação do termo de referência (TR) e recebimento das propostas será de 03(três) dias. São José da Laje (AL), 09 de setembro de 2026. Chefe do Setor de Compras Publicado por: Joelma Bezerra Código Identificador:E5866F26 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão nº 001-1001080400022026 – Contrato nº 001-1001080400022026–PMSJL Processo Administrativo: nº 1001080400022026 Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL, CNPJ nº 12.330.916/0001-99 Contratada: BELFARMA LTDA, CNPJ nº 38.014.290/0001-03 Objeto: Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 003/2026 – LOTE III, LOTE IV, LOTE V, LOTE IX e LOTE X, oriunda do Processo Administrativo de Licitação nº 2026.0115.003 – Pregão Eletrônico nº 002/2026 do Município de Inhapi/AL, para aquisição de medicamentos da atenção básica (comuns), medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais hospitalares e materiais odontológicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José da Laje/AL Fundamento Legal: art. 86, §§ 2º a 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, com a redação dada pela Lei Federal nº 14.770/2023, e Decreto Municipal nº 274, de 26 de março de 2024, mediante autorização do órgão gerenciador (Ofício nº 221/2026-GP/PMI, de 26 de

Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para a aquisição de Medicamentos do Grupo VI - Sangue, Sistema Hematopoiético, Sistema Hormonal e Imunomoduladores para atender às empresas públicas e sociedades de economia mista da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ que se interessarem, consoante o disposto no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE-RP - [RIOSAÚDE]

Órgão

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ

MOTTA VARELLA 1979º BRUNO FERNANDES 1980º SIDNEA CHAVES DE OLIVEIRA 1981º ALINE DA SILVA MEDEIROS 1982º ARTHUR PRALON DE OLIVEIRA BARROS 1983º RAPHAELA FLORENCIO 1984º FRANCISCA CLAUDIA SOUZA DA SILVA 1985º NEUMA BARBOSA 1986º ANGELICA FIGUEIRA 1987º WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS 1988º LUANA MENESES 1989º FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS 1990º LAYS MUNIZ 1991º VITÓRIA DA SILVA MARTA 1992º THIAGO ANDRE 1993º VALDETE MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA 1994º BRUNA SOARES 1995º LILIAN FERREIRA MARTINS 1996º LENE LOPES 1997º CAMILA DA SILVA E SOMBRA 1998º CAMILA WISNESKY FERREIRA DE SOUZA 1999º ANA CAROLINE NASCIMENTO MENEZES DE ALMEIDA 2000º MARIANA GABRIELA SILVA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2026 Órgão Gestor: EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE. Objeto: Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para a aquisição de Medicamentos do Grupo VI - Sangue, Sistema Hematopoiético, Sistema Hormonal e Imunomoduladores para atender às empresas públicas e sociedades de economia mista da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ que se interessarem, consoante o disposto no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE-RP - [RIOSAÚDE] Nº 1288/2026 e/ou no Termo de Referência. Processo nº 006900.002621/2026-16 Processo da Ata: 006900.013623/2026-22 Modalidade: Pregão Eletrônico - RIOSAÚDE/SRP Nº 1288/2026 Validade da Ata: 12(doze) meses de 11/09/2026 a 10/09/2027 Gerenciador

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde FISCAL FISCAL FISCAL Gabinete do Prefeito

Dep. de Licitações e Contratos Extrato ARP Pregão Eletrônico 058/2026 Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenhos 1030 a 1037 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 075/2026 Secretaria Municipal de Saúde FISCAL FISCAL FISCAL Gabinete do Prefeito Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços - Proc. Adm. SEI nº SUM-060205/000403/2026 Secretaria Municipal de Educação PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO PORTARIA SMECELT BNCC COMPUTAÇÃO PORTARIA066/2026/SMECELT PORTARIA067/2026/SMECELT PORTARIA068/2026/SMECELT RESOLUÇÃO 001-2026 CME - BNCC COMPUTAÇÃO Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026

conhecimento dos interessados o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2026, com os seguintes dados: EMPRESA REGISTRADA: COMÉRCIO ROCAMEL LTDA. CNPJ: 03.361.175/0002-01 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES ITENS E VALORES REGISTRADOS: ITEM CÓD DESCRIÇÃO UNID. MEDIDA QTDE MARCA / MODELO VALOR UNITÁRIO 2 17.717 LUVA DE CORRER, ESGOTO, PVC, NBR 7362, JEI, DN 100 PC 4.000 COOR PLASTIC 18,73 143 de 295 Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 10/09/2026, às 17:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 11/09/2026, às 08:54, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30850953 e o código CRC ABDB999E. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 409/2026, com os seguintes dados:

Registro de Preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais Ambulatoriais E Insumos Hospitalares - Lei 14.133/2021, para uso dos

Órgão

Hospital Municipal São José

09:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30864425 e o código CRC 5AC703D0. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 1198/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN002000 (30757365), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 0076/2025 - CINCATARINA. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN002000 (30757365), decorrente do Pregão Eletrônico n.º 0076/2025 - CINCATARINA, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Soma Sc Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ n.º 05.531.725/0001- 20, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais Ambulatoriais E Insumos Hospitalares - Lei 14.133/2021, para uso dos

aquisição de medicamentos pertencentes ao Elenco Básico: a) Titulares: 1

Órgão

Hospital Municipal São José

conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30854733 e o código CRC 07778920. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 1196/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º 27110686, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 230/2025. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: 90 de 295 Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 27110686, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 230/2025, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Eugia Pharma Indústria Farmacêutica Ltda., inscrita no CNPJ n.º 44.639.493/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de medicamentos pertencentes ao Elenco Básico: a) Titulares: 1. Clarissa Bassani Pasini - Matrícula n.º 100631; 2. Gillian Paula da Luz - Matrícula n.º 78477; 3.

Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos

Órgão

Secretaria Municipal da Cultura

Valor citado:

R$ 2.986,65

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA REPRESENTANTE: Jeferson Campos Mastaler SÓCIO(S): Lumière Participações Ltda, Luciana Capeletti CNPJ: 81.706.251/0001-98 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por até 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.986,65 (dois mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos. PROCESSO SEI Nº: 19.008.139820/2026-96 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026 A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 003/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Art. 1º A Secretaria Municipal da Cultura torna público o Resultado Preliminar de Seleção doEdital PNAB nº 003/2026, que visa selecionar projetos culturais a serem beneficiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (Lei n.º 14.399/2022) Art. 2º As propostas inscritas neste edital foram encaminhadas à Comissão de Seleção para análise, e nesta primeira fase foram elencados os projetos com sua respectivas pontuações, na condição de classificados e desclassificados, validação da inscrição por cotas e eventuais incorreções na documentação apresentada, que poderão

Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos

Valor citado:

R$ 38.250,00

IV 7 01/07/2026 370355 VERGINIA CRISTINA DE LIMA SANTOS Professor PROA03 Docência de Educação Física 11 III 9 11 IV 9 01/07/2026 ATAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0354/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PAL/SMGP-0297/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0090/2026 CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA REPRESENTANTE: Giseli Bassani Dos Santos SÓCIO(S): PRATI ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, DONADUZZI PARTICIPAÇÕES LTDA MEGA ENTERPRISE PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 73.856.593/0001-66 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por até 12 (doze) meses. VALOR: R$ 38.250,00 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais); OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos. PROCESSO SEI Nº: 19.008.139807/2026-37 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026 A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNcF90wxcIxo8cNPCaGRWevkc38FSPnpfNrEYVZXZa-ca Jornal Oficial nº 5868 Pág. 5 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0355/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PAL/SMGP-0297/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0090/2026 CONTRATADA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS