Atas de registro de preços nos diários municipais

registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de ladrilhos hidráulicos de concreto do tipo Casco de Jacaré, nas cores preto e branco, e tipo Copacabana, nas cores preto e cinza, destinados às diversas manutenções deste Codau, pelo período de 12 meses, em atendimento a solicitação da Seção Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitad

Valor citado:

R$ 45.000,00

licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 091/2026 de 23/10/2026, tendo como objeto o registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de ladrilhos hidráulicos de concreto do tipo Casco de Jacaré, nas cores preto e branco, e tipo Copacabana, nas cores preto e cinza, destinados às diversas manutenções deste Codau, pelo período de 12 meses, em atendimento a solicitação da Seção Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada à proponente: VERA CRUZ INDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS LTDA ao valor total de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), tendo em vista que o valor ofertado encontra-se abaixo do estimado do edital, conforme registrado na ATA/PREGÃO ELETRÔNICO nº 091/2026. Emita-se a Ata de Registro de Preços. Registre-se e cumpra-se. Publique-se. Uberaba/MG, em 27 de outubro de 2026 Giovanni Andréa Molinero DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023 Cristiane Pereira Fernandes DIRETORA FINANCEIRA E COMERCIAL Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023 Morena Prais Alves Pinto DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Presidente

Valor citado:

R$ 708.330,00

eventual fornecimento de massa asfáltica CBUQ, tipo C, aditivada para aplicação e estocagem à frio, conforme tipificação e especificações descritas no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Gerência de Manutenção Civil e Recomposição e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada à proponente: STONE ASFALTO RAPIDO LTDA ao valor da tonelada de R$708,33 (setecentos e oito reais e trinta e três centavos) e ao valor total de R$708.330,00 (setecentos e oito mil e trezentos e trinta reais), tendo em vista que o valor ofertado encontra-se abaixo do estimado do edital, conforme registrado na ATA/PREGÃO ELETRÔNICO nº 094/2026. Emita-se a Ata de Registro de Preços. Registre-se e cumpra-se. Publique-se. Uberaba/MG, em 29 de outubro de 2026. Giovanni Andréa Molinero DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023 Cristiane Pereira Fernandes DIRETORA FINANCEIRA E COMERCIAL Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento

CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANALISE DE ÁGUA 2026/2027 GERENCIADOR: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA CNPJ: 43.672.880/0001-55 ARP Nº 030/2026 DETENTORA: INSTITUTO NACIONAL DE ANALISES E PESQUISAS LTDA CNPJ: 04.248.764/0001-51 DATA DA

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA Aparecida/SP

Valor citado:

R$ 59.000,00

LILIANE GABRIELE DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA Aparecida/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1251 EXTRATO CONTRATO 015 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 6 Aparecida/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1251 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 7 SAAE APARECIDA PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANALISE DE ÁGUA 2026/2027 GERENCIADOR: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA CNPJ: 43.672.880/0001-55 ARP Nº 030/2026 DETENTORA: INSTITUTO NACIONAL DE ANALISES E PESQUISAS LTDA CNPJ: 04.248.764/0001-51 DATA DA ASSINATURA: 03/11/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) Diário Oficial do Município de Aparecida (SP) CNPJ: 46.680.518/0001-14 Endereço: Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 Telefone: 12 3104-4000 E-mail: [email protected] Portal: aparecida.sp.gov.br Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 4

Registro de Preços para Futura E Eventual Aquisição de Materiais Hidráulicos

Valor citado:

R$ 19,50

verificador 31411171 e o código CRC 42EC4325. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470/2026, com os seguintes dados: EMPRESA REGISTRADA: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 08.862.530/0007-46 OBJETO: Registro de Preços para Futura E Eventual Aquisição de Materiais Hidráulicos. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES ITENS E VALORES REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UNID. MEDIDA QTDE VALOR UNITÁRIO 17 17.907 SELIM 90°, ESGOTO, PVC, DN 150 X 100 TIGRE PC 2500 R$ 19,50 Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 04/11/2026, às 11:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 04/11/2026, às 13:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 154 de 211 Nº 3082, quarta-feira, 04 de novembro de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31448919 e o código CRC 4EA52E0C. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento

originalmente licitado ou que importem violação aos princípios da isonomia, competitividade e vinculação ao instrumento convocatório. 15

condições admitidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 119/2024, mediante formalização do instrumento administrativo cabível. 14.2. As alterações dos preços registrados observarão especificamente as condições previstas nesta ata e na regulamentação municipal aplicável ao Sistema de Registro de Preços. 14.3. É vedada a realização de alterações que descaracterizem o objeto originalmente licitado ou que importem violação aos princípios da isonomia, competitividade e vinculação ao instrumento convocatório. 15. DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: 15.1. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 119/2024, serão formalmente designados servidores responsáveis pela gestão e fiscalização da ata de registro de preços e das contratações dela decorrentes. 15.2. Ao fiscal de contrato compete: I - Esclarecer prontamente dúvidas relacionadas às condições de fornecimento e às especificações técnicas dos equipamentos; II - Registrar as ocorrências verificadas durante os fornecimentos e expedir as comunicações e determinações necessárias à correção de irregularidades, fixando prazo para seu saneamento quando cabível; III - Informar ao gestor, em tempo hábil, as situações que demandem decisão ou providências que ultrapassem sua competência; IV - Comunicar imediatamente ao gestor quaisquer ocorrências que possam comprometer a adequada execução das contratações; V - Acompanhar e fiscalizar os fornecimentos, verificando o cumprimento das condições estabelecidas

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

administrativa própria. Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, observadas as normas e diretrizes aplicáveis ao Programa. Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sertãozinho, 28 de outubro de 2026. ELAINE CRISTINA DA SILVA Secretária Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1671 | Página 23 de 36 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 PROCESSO Nº 003/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2026 O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO/SP - SAEMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 07.750.478/0001-88, com sede administrativa na rua Jordão Borghetti, nº 250, representada neste ato pelo Superintendente, o Sr. ALEX FABIAN CARDIN DE SOUSA, RG n° 27.850.462-0 e CPF n° 200.074.558-01 , e pelo Diretor Administrativo, o Sr. RENAN ALVES BRANDÃO, RG n° 45.838.430-6 e CPF n° 378.683.728-77, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 8.109/2023 e demais normas regulamentares

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO

Órgão

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA

Valor citado:

R$ 18.000,00

APARECIDA – SAAE comunica aos interessados o REAGENDAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 047/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO. O reagendamento decorre de necessidade administrativa, tornando necessária a alteração da data anteriormente estabelecida para a realização da sessão pública. Dessa forma, a sessão pública anteriormente designada para o dia 09 de novembro de 2026, às 09h00, fica reagendada para as 10h00 do dia 12 de novembro de 2026. A alteração será divulgada nos mesmos meios utilizados para a publicação do aviso de licitação, para ciência de todos os interessados. Aparecida, 29 de outubro de 2026. SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONECTOR FLEXÍVEL, ARRUELA E VÁLVULA HEADER GERENCIADOR: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA CNPJ: 43.672.880/0001-55 ARP Nº 031/2026 DETENTORA: CLORANDO FABRICACAO E COMERCIO DE VALVULAS PARA SANEAMENTO LTDA CNPJ: 09.426.622/0001-50 DATA DA ASSINATURA: 27/10/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 60/2026 EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 60/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Contrato nº 60/2026 – EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. (CNPJ 02.302

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Valor citado:

R$ 2.198.995,17

31368825 e o código CRC 6CA1D7A6. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 31421851/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 130/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90130/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de podas e supressões de árvores no município de Joinville, de acordo com as especificações, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, à vencedora pelo valor por lote, qual seja: CITYLIMP SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA., Lote 2 - R$2.176.900,00 e Lote 3 R$ 2.198.995,17. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 28/10/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 29/10/2026, às 09:08, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31421851 e o código CRC C73DD677. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 31368803/2026 - SAP.LCT O Município

QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS Item Especificação do item UN Marca Quant Valor Unitário Valor Total 11 CAIXA D’ÁGUA ROTOMOLDADA, FABRICADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), ATÓXICA, PRÓPRIA PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS ULTRAVIOL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3020B | Página 15 de 31 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCESSO PMB n.º 13.760/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.º 234/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.º 795/2026 O MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pelo Senhor GILBERTO MARIOTTO PERES, CPF: 137.209.248-07, RG 21.602.025-6,, e de outro lado a empresa, COMERCIAL AGROPECUARIA SCARPARO, sediada na Rua Francisco Bertozzo, nº 18, CEP 18.654-052, bairro Jardim Santo Antonio, municipio de São Manuel, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 56.780.901/0001-06. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS Item Especificação do item UN Marca Quant Valor Unitário Valor Total 11 CAIXA D’ÁGUA ROTOMOLDADA, FABRICADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), ATÓXICA, PRÓPRIA PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS ULTRAVIOLETA (UV), DOTADA DE TAMPA COM VEDAÇÃO OU ENCAIXE ADEQUADO, DEVENDO APRESENTAR RESISTÊNCIA

ao licitante vencedor abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

Valor citado:

R$ 65.300,00

Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto ao licitante vencedor abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS Contratante: Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná. Contratado: CARRA ELETROMOVEIS LTDA (29366526000171) com os lotes: 2, 3 e 4 no valor total de R$ 27.929,00 (vinte e sete mil e novecentos e vinte e nove reais). ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº: 1486 Contratado: VDA SANEAMENTO LTDA (43486840000119) com os lotes: 1, 5, 6, 7, 11 e 12 no valor total de R$ 65.300,00 (sessenta e cinco mil e trezentos reais). ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº: 1487 Contratado: NAVODAP COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS EIRELI (33540866000144) com os lotes: 9 e 10 no valor total de R$ 4.350,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta reais). ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº: 1488 Contratado: INFANTARIA COMERCIAL LTDA

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), para a aquisição de materiais hidráulicos para serem utilizados pelo setor de água e esgoto, em diversas diretorias

Valor citado:

R$ 1.350,00

2026 Empresa: IDEAL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA- Presidente Prudente/SP Item nº 12 - R$ 7,19 Item nº 17 – R$ 4,27 Item nº 31 – R$ 2,21 Item nº 37 – R$ 3,86 Item nº 70 – R$ 9,93 Item nº 72 – R$ 2,15 Item nº 75 – R$ 18,00 Item nº 95 – R$14,27 Item nº 97 – R$ 193,49 Ata de Registro de Preços nº 083/2026 – 16 de outubro de 2026 Empresa: FANUEL COMERCIO DE MATERIAIS FUNDIDOS LTDAMuriaé/MG Item nº 50 - R$ 1.350,00 Ata de Registro de Preços nº 087/2026 – 20 de outubro de 2026 Empresa: INFANTARIA COMERCIAL LTDA- Blumenau/SC Junqueirópolis/SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Edição 1667 - Página 2 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 2 de 3 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1773/ Item nº 06 - R$ 7,37 Item nº 08 – R$ 35,10 Item nº 16 – R$ 2,15 Item nº 27 – R$ 3,39 Item nº 56 – R$ 3,54 Item nº 60 – R$ 38,44 Item nº 61 - R$ 22,68 Item nº 77 – R$ 11,07 Item nº 79 – R$ 7,68 Item nº 98 – R$ 354,22 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), para a aquisição de materiais hidráulicos para serem utilizados pelo setor de água e esgoto, em diversas diretorias. JOAQUIM ROSA CORRADI Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 – PROCESSO Nº 122/2026 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI, Diretora de Saúde, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021

Registro de Preços para Futura E Eventual Aquisição de Materiais Hidráulicos

Valor citado:

R$ 805,68

por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 22/10/2026, às 16:21, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 22/10/2026, às 17:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31147556 e o código CRC 3EB975EE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 452/2026, com os seguintes dados: EMPRESA REGISTRADA: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ: 52.386.933/0001-62 OBJETO: O Registro de Preços para Futura E Eventual Aquisição de Materiais Hidráulicos. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES ITENS E VALORES REGISTRADOS: 120 de 217 Nº 3076, sexta-feira, 23 de outubro de 2026 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA/MODELO QUANTIDADE UNID. MEDIDA VALOR UNITÁRIO 5 22.043 TÊ 90°, ESGOTO, BBB, NBR 7362, JEI, DN 300 X 150 INFRAFORT INFRA0384 10 UN R$ 805,68 7 22.801 ADAPTADOR, PVC, PB, BOLSA PVC PBA, PONTA FOFO, DN 50 X DN 50 INFRAFORT INFRA0929 200 PC

Órgão

PREFEITURA MUNCIPAL DE CÍCERO DANTAS

sentido, o art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 contempla a possibilidade de retorno dos autos para saneamento de irregularidades, evidenciando que a identificação de inconsistências no procedimento não conduz, obrigatoriamente, à sua anulação, devendo a Administração avaliar a natureza do vício e as providências juridicamente adequadas. Importa destacar que a Minuta da Ata de Registro de Preços constitui documento destinado a estabelecer previamente as condições do futuro instrumento administrativo, cuja formalização deverá observar o resultado do procedimento licitatório e as disposições efetivamente aplicáveis à contratação. Edição 3.331 | Ano 16 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: BKOPRKSR-RBNP6MF0-KAYWPFGX-939LTVNU Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br PREFEITURA MUNCIPAL DE CÍCERO DANTAS, Praça Raymundo Borges de Santana, S/N - Centro Cícero Dantas/BA - CEP: 48.410-000 CNPJ: 13.808.613/0001-00 Assim, eventual referência numérica equivocada deverá ser corrigida por ocasião da formalização da Ata de Registro de Preços, de modo que o instrumento definitivo contenha a identificação correta do Pregão Eletrônico nº PE029/2026PMCD e do Processo Administrativo nº 120/2026, assegurando a correspondência entre os documentos administrativos e o procedimento que lhes deu origem. Tal providência possui natureza de saneamento formal, não representando modificação das regras de participação, dos

atualização da razão social da empresa contratada, que passa de MATTOS CONEXÕES E SOLUÇÕES LTDA., para ZMIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., mantendo-se inalterados o número do CNPJ, o objeto contratual, os valores, os prazos e as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 66/2026

Registro de Preços Mat. 532 CODAU CODAU Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões 3 Porta-voz nº 3038 - Uberaba, 23 de Outubro de 2026 Apostilamentos EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL CONTRATANTE: COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU. CONTRATADA: ZMIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. ESCOPO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização da razão social da empresa contratada, que passa de MATTOS CONEXÕES E SOLUÇÕES LTDA., para ZMIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., mantendo-se inalterados o número do CNPJ, o objeto contratual, os valores, os prazos e as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 66/2026. PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 49/2026 Uberaba/MG, 22 de Outubro de 2026. Rodrigo Luiz de Araújo Supervisão de Cadastro de Fornecedores e Registro de Preços Mat. 532 Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO DE COMPRA Nº: 360/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 79/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem, higienização e desinfecção de tanques de armazenamento e transporte de água potável de caminhão-pipa e aquamóvel

fornecimento de copos descartáveis

Valor citado:

R$ 231.000,00

21/10/2026; Valor: R$ 231.000,00. Contrato n. 2026/8995; Contratada: LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 29.953.468/0001-82; PRE 2026/224; Objeto: fornecimento de copos descartáveis; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 21/10/2026; Valor: R$ 178.400,00. Contrato n. 2026/8996; Contratada: ANGOLINI & ANGOLINI LTDA; CNPJ: 44.829.653/0001-53; PRE 2026/222; Objeto: fornecimento de conexões em ferro fundido; Vigência: 4 (quatro) meses a partir de 21/10/2026; Valor: R$ 210.933,00. Contrato n. 2026/8997; Contratada: BARBOSA SANEAMENTO LTDA-ME; CNPJ: 36.651.809/0001-20; PRE 2026/222; Objeto: fornecimento de conexões em ferro fundido; Vigência: 4 (quatro) meses a partir de 21/10/2026; Valor: R$ 7.000,00. RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 221/2026; Empresa: SMART FITTINGS COMÉRCIO ATACADISTA DE TUBOS E CONEXÕES LTDA; CNPJ: 33.587.803/0001-43, Preço Unitário Registrado. Objeto: Lote 01: COLARINHO FLAN LONG PE 100 PN 16 SDR 11 ELETROFUSAO DE 0225 / Código Sanasa: 11667-3 R$ 239,50; COLARINHO FLAN LONG PE 100 PN 16 SDR 11 ELETROFUSAO DE 0315 / Código Sanasa: 10472-9 R$ 603,00; COLARINHO FLAN LONG PE 100 PN 16 SDR 11 ELETROFUSAO DE 0355 / Código Sanasa: 10464-6 R$ 977,20; Lote 02: COTOVELO PE http://gov.br http://gov.br http://gov.br http://gov.br http://gov.br https://redemariogatti.sp.gov.br/transparencia/licitacoes https://redemariogatti.sp.gov.br/transparencia/licitacoes mailto:[email protected] http://Compras.gov.br http://Compras

FORNECEDOR registrado, para futuro e eventual fornecimento de peças para o Sistema de Cloração da Estação de Tratamento de Água (ETA), pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Coordenação de Tratamento de Água e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento

1771 FISCAL SUPLENTE/MATRÍCULA: Matheus Tanierre Rosa Ramos Mat. 2296 Compete aos agentes gestores e fiscalizadores, observarem as diretrizes e procedimentos no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, expedido pela Controladoria-Geral do Município, além das atribuições previstas nos artigos 24 e 25 do Decreto nº 3.815, de 31 de março de 2023. Este Termo de Designação entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o encerramento definitivo da Ata de Registro de Preços. _________________________________________ Rui Gomes Nogueira Ramos Supervisão de Cadastro de Fornecedores e Registro de Preços (34) 3318-6068 / 3318-6069 / 3318-6088 CODAU CODAU Licitações e Contratos Atas de registro de preço 3 Porta-voz nº 3036 - Uberaba, 21 de Outubro de 2026 Presidente/CODAU Supervisão de Cadastro de Fornecedores e Registro de Preços (34) 3318-6068 / 3318-6069 / 3318-6088 4 Porta-voz nº 3036 - Uberaba, 21 de Outubro de 2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2026 CONTRATANTE: COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU. CONTRATADA: HIDROGERON TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO LTDA. OBJETO: FORNECEDOR registrado, para futuro e eventual fornecimento de peças para o Sistema de Cloração da Estação de Tratamento de Água (ETA), pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Coordenação de Tratamento de Água e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. DESCRIÇÃO QTDE/ UNID VALOR UNITÁRIO

Fornecimento de peças para o Sistema de Cloração da Estação de Tratamento de Água (ETA), pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Coordenação de Tratamento de Água e da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento

Porta-voz nº 3036 - Uberaba, 21 de Outubro de 2026 EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO GESTORES/FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – CODAU, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de designar servidores públicos para exercerem a gestão e fiscalização do (os) contratos administrativos originados de atas de registro de preços, em atendimento ao disposto no artigo 7º do Decreto nº 3.815, de 31 de março de 2023. Resolve: Designar os servidores abaixo indicados como responsáveis pela gestão e fiscalização da (as) Atas de Registro de Preços, bem com seus substitutos, observando as atribuições definidas nos artigos 24 e 25 do Decreto nº 3.815, de 31 de março de 2023. CONTRATANTE: COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU. CONTRATADA: HIDROGERON TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO LTDA. - ARP 116/2026 OBJETO: Fornecimento de peças para o Sistema de Cloração da Estação de Tratamento de Água (ETA), pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Coordenação de Tratamento de Água e da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses, com início no dia 19 de outubro de 2026 e término no dia 18 de outubro de 2027, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso

Contratação de Empresa Especializada Prestação dos serviços de coleta e transporte de lixo domiciliar, retirada de entulhos e limpeza urbana de vias e logradouros públicos do Município de Itamaraju/Ba, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU e a empresa PENTÁGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.713.387/0001-99, com sede à Aven

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA

Valor citado:

R$ 234.215,22

Edição 4.810 | Ano 10 20 de outubro de 2026 TERMOADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2025 ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 Certificação Digital: S0SPRGMJ-VFU25ICC-IBEUL8VW-O92OCDGK Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 070/2025 Espécie – 3º Termo de Aditivo de Quantitativo e Valor do Contrato nº 070/2025, do Pregão Eletrônico nº 082/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Prestação dos serviços de coleta e transporte de lixo domiciliar, retirada de entulhos e limpeza urbana de vias e logradouros públicos do Município de Itamaraju/Ba, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU e a empresa PENTÁGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.713.387/0001-99, com sede à Avenida Florlirio, nº 146, Térreo, Bairro São Judas Tadeu, Caravelas – BA, CEP nº 45.900-000. Objeto: Aditivo de Acréscimo e Supressão de valor do Contrato nº 070/2025. Valor Total do Aditivo: R$ 234.215,22 (duzentos e trinta e quatro mil duzentos e quinze reais e vinte e dois

AQUISIÇÃO DE MACACÕES DE SANEAMENTO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026

Valor citado:

R$ 490,00

mais, constatando-se a ocorrência de novas infrações, a reincidência na infração em questão ou o descumprimento das determinações, os responsáveis estarão sujeitos às sanções cabíveis. Publique-se. Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Gerent, Coordenador(a), em 20/10/2026, às 15:56, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31307330 e o código CRC 233951EA. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI 122 de 172 Nº 3073, terça-feira, 20 de outubro de 2026 https://www.joinville.sc.gov.br http://tmiweb.joinville.sc.gov.br/sefaz/ A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/2026, com os seguintes dados: EMPRESA REGISTRADA: MERCÚRIO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. - EPP CNPJ: 51.077.233/0001-23 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MACACÕES DE SANEAMENTO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES ITENS E VALORES REGISTRADOS: 123 de 172 Nº 3073, terça-feira, 20 de outubro de 2026 ITEM COD Nome Unid. QTDE VALOR UNITÁRIO 1 22.416 MACACÃO SANEAMENTO, COM BOTA E LUVA - 37 P UN 5 R$ 490,00 2 22.418 MACACÃO SANEAMENTO, COM BOTA E LUVA - 38 P UN 5 R$ 490,00 3 22.419 MACACÃO SANEAMENTO, COM BOTA E LUVA - 38 M UN 5 R$ 490,00 4 22

FORNECEDOR registrado, para futuro e eventual fornecimento de materiais de hidrometria para atender às diversas manutenções realizadas pela Codau, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Gerência de Hidrometração e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento ESCOPO DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o período de vigência da A

Valor citado:

R$ 240.000,00

Porta-voz nº 3035 - Uberaba, 20 de Outubro de 2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2025 CONTRATANTE: COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU. CONTRATADA: SAGA METAIS LTDA. OBJETO: FORNECEDOR registrado, para futuro e eventual fornecimento de materiais de hidrometria para atender às diversas manutenções realizadas pela Codau, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Gerência de Hidrometração e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento ESCOPO DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o período de vigência da Ata de Registro de Preços nº 71/2025, conforme documentos comprobatórios acostados ao Processo de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 081/2025. Em razão dos fatos alegados, a Cláusula Décima e Décima Segunda da Ata de Registro de Preços nº 71/2025. ESPECIFICAÇÕES QUANT/ UNID VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL REGISTRO ESFERA DE CORTE COM A BORBOLETA REMOVÍVEL, MATERIAL LATÃO COMPOSTO POR LIGA 60% DE COBRE, NIQUELADO DN20 (3/4), ROSCA FÊMEA X FÊMEA, NORMA NBR -14788- 10 BAR-100 MCA. MARCA SAGA METAIS 8.000,00 R$ 30,00 R$ 240.000,00 As quantidades retro mencionadas