Atas de registro de preços nos diários municipais

Valor citado:

R$ 18.998.761,60

de relatórios analíticos, com condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus ANEXOS. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 042/2026, sucedido em 04 de agosto de 2026 às 14h. VALOR TOTAL: R$ 18.998.761,60 (dezoito milhões, novecentos e noventa e oito mil e setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) DATA DA ASSINATURA DA ATA: 05 de novembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e nº 11.462/2023, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 2.400/2023, nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023, em conformidade com as disposições a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 EMPRESA: FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA CNPJ: 25.258.056/0001-71 LOTE - O1 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT. A) MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO B) LICENÇA DIGITAL + IA VALOR UNITÁRIO TOTAL (A+ B) VALOR TOTAL DO ITEM 01 Obra de aprendizagem, físico e digital baseado na neurociência - 1º ano - ENSINO FUNDAMENTAL - Aluno Compõe-se de: Obra do aluno do 1° ano consumível com atividades que trabalham habilidades para o desenvolvimento de competências linguísticas e de comunicação na língua. Metodologia baseada na neurociência, com uma abordagem inovadora e fácil de ensinar com diálogos, atividades práticas, para ajudar os alunos a desenvolverem habilidades de pensamento crítico e

Contratação de empresa especializada para execução de obra emergencial de reconstrução de contenção em trecho do canal com placas de concreto armado, sito à Avenida Antônio Frederico Ozanan, altura

Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5900 | 06 de novembro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente ADMINISTRAÇÃO OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. EDITAL DE CANCELAMENTO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2026 - Fornecimento futuro de CANETA PINCEL ATÔMICO, ALMOFADA PARA CARIMBO E OUTROS -  RP Considerando a previsão contida no artigo 23, inciso I, do Decreto nº 32.570, de 22 de fevereiro de 2023, fica cancelado o preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 248/2026, da empresa GIGLIOLA RAFAELA LOPES ME, referente ao item 2 - PILHA ALCALINA  PALITO AAA, COM 2 UNIDADES - código 3807 - cota principal, do Pregão Eletrônico acima mencionado, conforme elementos contidos nos autos. Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital. Jundiaí, 29 de outubro de 2026. THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas ATO DE AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Processo SEI nº 35542/2026 Dispensa de Licitação nº 108/26 I - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra emergencial de reconstrução de contenção em trecho do canal com placas de concreto armado, sito à Avenida Antônio Frederico Ozanan, altura

, especialmente a indefinição das localidades em que as intervenções seriam executadas e a insuficiência dos elementos técnicos necessários à caracterização das obras

irregularidades no Pregão Eletrônico nº 02/2019 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Naquele caso, a Corte identificou deficiências relevantes na caracterização do objeto, especialmente a indefinição das localidades em que as intervenções seriam executadas e a insuficiência dos elementos técnicos necessários à caracterização das obras. O modelo abrangia municípios diversos da área de atuação da Codevasf, sem identificação suficientemente precisa das vias, dos projetos e das condições locais que influenciariam os quantitativos e os custos. Diante dessas circunstâncias, o TCU determinou que a Codevasf se abstivesse de celebrar novos contratos com fundamento na Ata de Registro de Preços decorrente daquele procedimento licitatório específico. A determinação, portanto, não constituiu proibição geral e abstrata da utilização do SRP em obras de pavimentação, mas medida relacionada às irregularidades concretamente identificadas naquele certame. Importa observar, ainda, que os fundamentos da referida decisão foram construídos sob o regime jurídico então aplicável à Codevasf, especialmente a Lei nº 13.303/2016 e os regulamentos vigentes à época. A presente contratação, por sua vez, encontra-se submetida à Lei Federal nº 14.133/2021, cujo art. 85 passou a disciplinar expressamente a possibilidade de contratação de obras e serviços de engenharia pelo Sistema de Registro de Preços,

emissão de Ordem de Serviço para a respectiva obra de pavimentação no âmbito da Ata de Registro de Preços

geotécnica não se destina à elaboração de uma nova solução estrutural para cada logradouro, mas à verificação da possibilidade de aplicação de uma das soluções já estabelecidas, preservando-se a padronização pretendida pela Administração. Caso os resultados das investigações demonstrem que determinada via não atende aos parâmetros técnicos de nenhum dos cinco projetos-padrão, ou que sua execução depende de soluções não contempladas na contratação, a exemplo da implantação de sistemas de drenagem subterrânea, o logradouro deverá ser excluído do escopo de execução padronizada, não podendo ser objeto de contratação e emissão de Ordem de Serviço para a respectiva obra de pavimentação no âmbito da Ata de Registro de Preços. Essa condição encontra-se expressamente prevista nos documentos técnicos, constituindo mecanismo de controle destinado a impedir intervenções incompatíveis com as soluções previamente estabelecidas. Diante do exposto, evidencia-se que a Administração Municipal adotou critérios objetivos e tecnicamente fundamentados para assegurar a padronização das intervenções, afastando qualquer possibilidade de escolha arbitrária das estruturas de pavimentação. Ademais, a existência de projetos-padrão previamente dimensionados, associada à realização de investigações geotécnicas, levantamentos topográficos e demais verificações técnicas anteriores à execução das obras, proporciona maior previsibilidade, controle

presente Termo de Prorrogação tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 018/2025 por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.184.654,36

diariomunicipal.com.br/ama 65 Fornecedor Registrado: MMF SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.645.324/0001-88. Objeto: O presente Termo de Prorrogação tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 018/2025 por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da celebração: 30 de outubro de 2026. Signatários: Sr. Carlos Alberto Bezerra da Silva, pelo Órgão Gerenciador, e Sr. Luciano Geraldo Silva, pelo Fornecedor Registrado. CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA Prefeito Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador:68637C30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2026 PROCESSO N.º 0918.0046/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma de quadra esportiva no município de Olho d’Água do Casado/AL. PROPOSTA VENCEDORA CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.286.438/0001-43. Lote 01: R$ 1.184.654,36 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Valor total adjudicado: R$ 1.184.654,36 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Olho d’Água do Casado/AL, 05 de novembro de 2026. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira

1.1 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C ARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS - SEMOB, relacionado abaixo: ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 01 500 TN EMULSAO ASFALTICA RL-1C PRÓPRIA R$3.800,00 R$1.900.000,00 CLÁUSULA SEGUNDA – FORMA DE EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2.1 – Integra a presente ata de registro de

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS - SEMOB

Valor citado:

R$ 1.900.000,00

Planejamento Departamento de Licitações • Tel (35) 99898 6949 (35) 99899 3852 • [email protected] ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2026 Aos cinco dias do mês de novembro de 2026, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2026, Processo de Registro de Preços nº 243/2026 da presente Ata de Registro de Preços, Ata Eletrônica nº 031/2026, de acordo com o disposto na lei 14.133/21 e no decreto Municipal n. 10.577/23, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora: Consideram-se registrados os seguintes preços do Detentor da Ata: EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 04.420.916/0006-66, representado pelo Sr. Leonardo Machado de Azevedo Vilela a saber ao final deste. CLÁUSULAPRIMEIRA - OBJETO 1.1 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C ARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS - SEMOB, relacionado abaixo: ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 01 500 TN EMULSAO ASFALTICA RL-1C PRÓPRIA R$3.800,00 R$1.900.000,00 CLÁUSULA SEGUNDA – FORMA DE EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2.1 – Integra a presente ata de registro de preços, o edital do processo administrativo acima epigrafado e seus respectivos anexos, em especial a proposta ofertada pela COMPROMISSÁRIA, como

PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 18/11/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 341.120,00

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 494.498,00

05/11/2026 Ano IV | Edição nº1102 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 26/46 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1055/2026 PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA PROCESSO: 25.194/2025 ASSINATURA: 30/10/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 18/11/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 341.120,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0204/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1290/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: 2P2L ENGENHARIA LTDA PROCESSO: 18.951/2026 ASSINATURA: 26/10/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO PAMO QUIRIRIM SITO RUA JOÃO BOTOSSI, 150, CONJ. RES. QUIRIRIM, TAUBATÉ-SP VALOR: R$ 494.498,00 VIGÊNCIA: 08 (OITO) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº

Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova (zero km), tração com bloqueio de diferencial, com caçamba carregadeira dianteira e retroescavadeira traseira, para atender às demandas de obras e serviços públicos do Município de Cunha

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Praça Coronel João Olímpio

Necessidade da contratação A demanda é holística, e a necessidade se apresenta para aquisição da retroescavadeira para solucionar os problemas existentes e decorrentes do não uso do maquinário, contido no DFD n. 200/2026. • Ata de Registro de Preços nº: DA n. 04/2026. • Vigência da ata: 12 (DOZE MESES) • Fornecedor registrado: JCB DO BRASIL LTDA • CNPJ nº 02.833.372.0001-24 • Endereço: Avenida Joseph Cyril Bamford, n.3600, Eden, Sorocaba – Estado de São Paulo/SP, CEP: 18.103-139 • Contatos: (15)99749-1055 • E-mail: [email protected]/[email protected] • Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova (zero km), tração com bloqueio de diferencial, com caçamba carregadeira dianteira e retroescavadeira traseira, para atender às demandas de obras e serviços públicos do Município de Cunha. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Página 17 de 25 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Praça Coronel João Olímpio, nº 91, Centro, Cunha/SP – CEP 12530-000 Telefone: (12) 3111-5000 - CNPJ nº 45.704.053/0001-21 Na frota municipal há retroescavadeiras antigas, com elevada depreciação e manutenção corretiva custosa. A retroescavadeira mais nova adquirida em 2025 (consultar patrimônio) está alocada 100% (cem por cento)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Praça Coronel João Olímpio

Coronel João Olímpio, nº 91, Centro, Cunha/SP – CEP 12530-000 Telefone: (12) 3111-5000 - CNPJ nº 45.704.053/0001-21 com a elaboração do Termo de Referência e a pesquisa de preços, preferencialmente por pregão eletrônico, ou por adesão a ata de registro de preços se comprovada a vantajosidade. 13 – EQUIPE DE PLANEJAMENTO Nome: Joel Almir dos Santos Ferraz Cargo: Secretário de Planejamento e Obras Cleiton Monteiro Cargo: Diretor de Viação, Transporte Autoridade Competente RODRIGO SÉRGIO DO NASCIMENTO Cunha, 09 de outubro de 2026 RODRIGO SERGIO DO NASCIMENTO: 28687547838 Assinado de forma digital por RODRIGO SERGIO DO NASCIMENTO:28687547 838 Dados: 2026.10.13 15:33:03 -03'00' DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Página 16 de 25 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Praça Coronel João Olímpio, nº 91, Centro, Cunha/SP – CEP 12530-000 Telefone: (12) 3111-5000 - CNPJ nº 45.704.053/0001-21 JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS I. Identificação • Órgão/entidade aderente: Prefeitura Municipal de Cunha – através da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento, Viação, Transporte. • Órgão gerenciador: Secretaria Estadual de Agricultura do Estado de São Paulo/SP II. Necessidade

Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 013/2026, gerenciada pelo Município de Valença/BA, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026, relativamente ao Lote 01, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia destinados à manutenção preventiva e corretiva, recuperação e requalificação dos prédios públicos escolares da Rede

Órgão

Prefeitura Municipal de Inhambupe _______________________________________________________________________

Valor citado:

R$ 3.110.000,00

CONTRATANTE Edição 4.377 | Ano 15 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: WPIMTR3M-7WIAUO6Y-MDWVFTB9-OSURWK5H Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Inhambupe _________________________________________________________________________________ Praça da Bandeira, nº. 74 – Tel.: (75) 3431-2108 – CNPJ 13.647.185/0001-72 CEP: 48.490.000 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 ÓRGÃO ADERENTE: Município de Inhambupe/BA – Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Valença/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 013/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP: nº 006/2026. LOTE: 01. EMPRESA DETENTORA DOS PREÇOS REGISTRADOS: Trígono Construtora Ltda., inscrita no CNPJ nº 33.584.064/0001-36. OBJETO: Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 013/2026, gerenciada pelo Município de Valença/BA, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026, relativamente ao Lote 01, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia destinados à manutenção preventiva e corretiva, recuperação e requalificação dos prédios públicos escolares da Rede Municipal de Ensino de Inhambupe/BA, incluindo o fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA ADESÃO: R$ 3.110.000,00 (três milhões, cento e dez mil

I ou II, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021? ( ) SIM ( ) NÃO 2. Foi demonstrado que o valor anual das contratações decorrentes da ata, no novo exercício financeiro, não supera o limite da hipótese legal que o fundamenta (art. 2º, § 5º, do Dec. Mun. nº 460/2023)? ( ) SIM (mov. ______) ( ) NÃO Decreto Municipal nº 460/2023 Art. 2º A dispensa de licitação regulamentada por este Decreto deverá levar em consideração os valores fixados nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e atualizações realizadas por decretos federais. (...) § 5º Na hipótese de contratação de serviços ou fornecimentos contínuos deverá ser considerado o valor global contratado em cada exercício financeiro. 3. A ata de registro de preços (ARP) originária está vigente ao tempo do aditivo de prorrogação, observado o teor art. 104 do Dec. Mun. nº 701/2023 c/c art. 80, § 5º, do Dec. Mun. nº 700/2023? ( ) SIM ( ) NÃO Decreto Municipal nº 701/2023 Art. 104. O prazo de vigência da ARP será de 1 (um) ano, contado a partir do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, no Portal de Compras do Município e Protocolo 04-051162/2026 Anexo 65.1 - NOTA TÉCNICA - REFORMA TRIBUTÁRIA - ADITAMENTO Nº_ PR 23_2026 - A1.PDF do Trâmite 65 Informação - PGCJ Exp or tad o d o S ist em a Ú nic o d e P ro toc olo - 04 -0 51 16 2/2 02 6 - po r C ris tin a P ere ira de O liv eir a - M atr icu la 70 25 7 e m 04 /11 /20 26 14 :38 :30 DIÁRIO OFICIAL

Registro de Preços de Chapas, ferros, perfil e tubos metálicos

Órgão

SECRETARIA DE URBANISMO

Valor citado:

R$ 102.080,90

SERVIÇOS PÚBLICOS EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM 03 DE NOVEMBRO DE 2.026 AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo n.º PMC.2025.00093580-91 - Interessado: SMSP - Pregão Eletrônico n.º 175/2025 - Objeto: Registro de Preços de Chapas, ferros, perfil e tubos metálicos. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, Decreto Municipal nº 21.874/21 e suas alterações e Decreto Municipal 23.207/2023, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 102.080,90 (cento e dois mil e oitenta reais e noventa centavos ) a favor da empresa MARTINI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., para fornecimento do material referente aos itens 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 da Ata de Registro de Preços nº 549/2025. ERNESTO DIMAS PAULELLA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE FISCALIZAÇÃO OBRAS - CDFO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE FISCALIZAÇÃO OBRAS - CDFO A Secretaria Municipal de Urbanismo, no uso de suas atribuições, torna pública a presente intimação N.° 15986, lavrada em 27/10/2026 em nome de ANTONIO LUIZ TURUEL, CPF 819.XXX.XXX-72, referente ao imóvel localizado na RUA JAKERI , 118, VILA AEROPORTO, Campinas, SP, CÓD. CARTOGRÁFICO: 3362.62.0036.01001, cujas vias se encontram no protocolo 2023/9900/88. A intimação corresponde a obrigação constituída na

Contratação de serviços de execução de obras de infraestrutura urbana, consistentes em pavimentação e recapeamento asfáltico, a serem executados no Município de Floreal/SP, conforme Termo de Convênio nº 100107/2026, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, e o Município de Floreal

Órgão

Consórcio Público Intermunicipal CINDESP

Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Edição Nº 1167 Página ______________________________________________________________________________________________________________________________ Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2026 – Contrato decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços do Consórcio Público Intermunicipal CINDESP Nº 015/2024 / CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE FLOREAL Contratada: NOROMIX CONCRETO S/A – CNPJ: 10.558.895/0001-38 Objeto: Contratação de serviços de execução de obras de infraestrutura urbana, consistentes em pavimentação e recapeamento asfáltico, a serem executados no Município de Floreal/SP, conforme Termo de Convênio nº 100107/2026, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, e o Município de Floreal. Finalidade do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias, até 02/01/2027, para execução de reparos localizados, nova vistoria, conferência final dos

previsto na Ata de Registro de Preços nº 043/2026 e Pedido de Compra nº 4828/2026)

BARBOSA OLIVEIRA COM BANDA, TURMINHA E TÉCNICA. Assinatura: 04/11/2026. MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 – PROCESSO Nº 066/2026 NOTIFICAÇÃO P.A Nº 12.247/2026 Notificação apresentação de Defesa Pregão Eletrônico 053/2026 Fica, NOTIFICADA a empresa ALL EMPREENDIMENTOS - Colinas do Tocantins/TO, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente DEFESA ESCRITA, bem como, as provas que pretende produzir, em face a este Processo de Responsabilização nº 12.247/2026 (anexo), instaurado através do Protocolo nº 3481/2026, constatou irregularidades por vossa empresa (não realizou a entrega dos produtos objeto da contratação previsto na Ata de Registro de Preços nº 043/2026 e Pedido de Compra nº 4828/2026). Junqueirópolis/SP, 04 de novembro de 2026. ADERVAL NEVES DOS SANTOS JUNIOR secretário EDSON TAKASHI NAKAMURA membro RONALDO DE OLIVEIRA membro EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2026 – PROCESSO Nº 128/2026 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO JOAQUIM ROSA CORRADI, Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA, e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2026 – PROCESSO Nº 128/2026, em favor das empresas COUTINHO PNEUS LTDA- Indaial/SC, M FUZION IMPORTS LTDA- Nova Independência/SP, MIRLEY CRISTINA MELISCKI

contratação de empresa de engenharia para a execução da iluminação do pátio do Cemei Maria de Carvalho Fiorini (Dona Lia) do município de Campo Belo/MG, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da GP CONSTRUTORA E ILUMINAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o N.º 41.451.775/0001-60, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 69.692,53 (sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e

Valor citado:

R$ 69.692,53

038/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução da iluminação do pátio do Cemei Maria de Carvalho Fiorini (Dona Lia) do município de Campo Belo/MG, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da GP CONSTRUTORA E ILUMINAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o N.º 41.451.775/0001-60, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 69.692,53 (sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos). Campo Belo, 04 de Novembro de 2026. ADALBERTO RIBEIRO LOPES Prefeito Municipal Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - quarta-feira, 04 de novembro de 2026/Edição Nº 2625 4 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 727/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua João Pinheiro, nº. 102, bairro Centro, nesta cidade, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Adalberto Ribeiro Lopes, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e o(a) WELLINGTON PARREIRA VILELA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.044.795/0001-04, sediado(a) na Avenida Alameda Mauro Garcia – BR354, n°30, no Distrito Industrial, CEP 37.270-000, na cidade de Campo Belo/MG, doravante designado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, neste ato representado(a) por Wellington Parreira Vilela, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 268/2026

AQUISIÇÃO DE EMULSÃO RR-2C PARA USO NAS ATIVIDADES DE PAVIMENTAÇÃO, conforme segue: CLÁUSULA PRIMEIRA: Através

termo. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE FABIO FRAIZ VANZELI FRAIZ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA CONTRATADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. REINALDO CARDOSO, brasileiro, casado, médico, portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***-*1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA., inscrita do CNPJ nº 02.351.006/0001-39, com sede na Av. das Araucárias, nº 5126, bairro Chapada, município de Araucária – PR, CEP 83.707-754, neste ato representada pelo seu Procurador, o Sr. EDENILSON JOSE DALBOSCO, inscrito no CPF/MF sob nº 02*.***.***-*0, portador da carteira de identidade civil nº 6.4**.***.***-8 SESP PR, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº 45505/2026 e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar ata de registro de preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EMULSÃO RR-2C PARA USO NAS ATIVIDADES DE PAVIMENTAÇÃO, conforme segue: CLÁUSULA PRIMEIRA: Através

(horário oficial de Brasília) no site www.gov.br/compras - Portal de Compras do Governo Federal. Edital: Estará disponível aos interessados, nos sites www.gov.br/compras e www.pinhais.pr.gov.br link licitações do dia 04/11/2026 ao dia 16/11/2026. Informações: poderão ser obtidas nos sites acima relacionados ou pelo email: [email protected]. Pinhais, 03/11/2026. Decisões Decisões 102/2026, de 04/11/2026 DECOL - DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO Conforme decisão final proferida no Processo Administrativo protocolizado sob o n.º 27502/2026, instaurado contra a empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S.A  para apurar eventual descumprimento do disposto em Pregão Eletrônico nº083/2025 - Ata de Registro de Preços nº014/2026, foi ARQUIVADO sem que houvesse aplicação de quaisquer sanções administrativas, visto que ficou constatado nos autos que as irregularidades se tratavam de equívoco formal. Data da Decisão: 31/10/2026. Conforme decisão final proferida no Processo Administrativo protocolizado sob o n.º 50497/2026, instaurado contra a empresa REFRIANGE REFRIGERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA  para apurar eventual descumprimento do disposto em Pregão Eletrônico nº030/2025 - Contrato 332/2025, foi ARQUIVADO sem que houvesse aplicação de quaisquer sanções administrativas, visto que ficou constatado nos autos a comprovação da força maior e do encerramento das atividades empresariais. Data da Decisão: 31/10/2026. Edital Edital 183/2026, de 04/11/2026

Órgão

Secretaria do Município de Cícero Dantas

Credor deverá ser preferencialmente mantida em instituição financeira idêntica ao do CONTRATANTE. 1.5 – Em caso de impossibilidade do cumprimento do item 1.4, o credor ficará responsável pelas custas das tarifas bancárias em decorrência do pagamento. 1.6 - Os preços acordados compreendem todos os custos de execução, diretos ou indiretos. CLÁUSULA 2ª - DO PEDIDO DE FORNECIMENTO: 2.1 - A requisição dos bens ou serviços será formalizada pelo Município de Cícero Dantas mediante a emissão de Ordem de Fornecimento, observadas as disposições contidas no Edital do PREGÃO ELETRONICO N° PE028/2026PMCD. 2.2 - O Fornecedor registrado fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA 3ª - DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1 - O gerenciamento deste Instrumento, nos aspectos operacional e contratual, caberá à Secretaria do Município de Cícero Dantas, através do seu Setor de Compras, competindo-lhe: 3.2 - Notificar a empresa registrada para o fornecimento dos produtos, após a emissão da Ordem de Fornecimento, informado as quantidades a serem entregues; 3.3 - Coordenar as formalidades e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no Edital da licitação e na presente Ata. CLÁUSULA 4ª - DO CADASTRO DE RESERVA: 4.1 - Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação

contratação de empresa para a execução de serviços comuns de engenharia visando à manutenção de próprios públicos municipais, compreendendo especificamente os serviços de manutenção de calhas e rufos (Lote 04) e de manutenção de forros (Lote 05), decorrentes da Ata de Registro de Preços n. 001/2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SAS e

Valor citado:

R$ 503.030,51

Técnica Legislativa EXTRATO DO CONTRATO n. 328/2026. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SAS e a Empresa Fênix Comércio e Construções Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, sendo decorrente da Ata de Registro de Preços n. 001/2026, oriunda do Pregão Eletrônico n. 04/2025, vinculado ao Processo Administrativo n. 007/2025, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região Central de Mato Grosso do Sul - CENTRAL MS, órgão gerenciador, no qual o CONTRATANTE figura como órgão participante, cuja Ata foi publicada no Diogrande n. 8.227, de 19 de fevereiro de 2026, e a contratação é realizada no âmbito do Processo Administrativo SEI n. 150245/2026-24, nos termos do art. 95 da Lei n. 14.133, de 2021. OBJETO: A contratação de empresa para a execução de serviços comuns de engenharia visando à manutenção de próprios públicos municipais, compreendendo especificamente os serviços de manutenção de calhas e rufos (Lote 04) e de manutenção de forros (Lote 05), decorrentes da Ata de Registro de Preços n. 001/2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, acrescidos do prazo de execução do serviço previsto no cronograma físico-financeiro, contados da última assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R$ 503.030,51 (quinhentos e três mil, trinta reais e cinquenta e um centavos)

Prorrogar prazo de vigência do contrato

Valor citado:

R$ 395.010,00

Municipal de Cultura, Turismo e Eventos DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MARAU Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 2195 Página 3 de 4 Município de Marau - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões ADITIVO: CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: FERNANDO ANDRÉ GRANDO / 08.265.352/0001-80 / Pregão Eletrônico n° 90/2025 / Ata de Registro de Preços nº 58/2025 / Primeiro termo aditivo. OBJETO: Prorrogar prazo de vigência do contrato VALOR: R$ 395.010,00. VIGÊNCIA: 11/11/2027 Contratos Contratos CONTRATOS: CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: ALPE – SEG ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA / 55.777.230/0001-53 / Dispensa de Licitação n° 1986/2026 / Contrato 283/2026. OBJETO: Contratação de empresa para a elaboração do Projeto de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) temporário, na abertura do Encanta Marau 2026, conforme as especificações mínimas obrigatórias