Atas de registro de preços nos diários municipais

Prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 540/2025, PARA AQUISIÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E ARMÁRIOS

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 1.140,40

PROTOCOLADO: Nº 12.084/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: M. DE L. TRINDADE DA SILVA – MOVÉIS OBJETO: Prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 540/2025, PARA AQUISIÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E ARMÁRIOS. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 06 /11/2026. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 12 /11/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 98/2025 – EDITAL: 111/2025 SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Administração ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Instrumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROTOCOLADO Nº: 34.152/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSULINA, PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL. CONTRATADA: DAKFILM COMERCIAL LTDA. VALOR: R$ 1.140,40 (um mil, cento e quarenta reais e quarenta centavos). RATIFICAÇÃO PREFEITORAL: RATIFICO, o parecer jurídico de fls. 124/136 e AUTORIZO, na forma da lei e da minuta de fls. 107/117, a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, oriunda da Requisição de Compras RC n.° 553/2026, apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de insulina Asparte (FIASP®) e sistema de aplicação de insulina (Caneta Novopen 4) com o objetivo de cumprir a decisão judicial contida no processo de n.º 1000322-48.2021.8.26.0428 em favor de G.A.M. mediante a contratação direta da empresa DAKFILM COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 61.613.881/0001-00, pelo prazo de 6 (seis)

Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), contemplando plano de voz nacional ilimitado, franquia de dados móveis de 50 GB por linha, acesso à internet e fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, destinados às equipes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude de Mossoró/RN

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 107.971,20

à internet e fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, destinados às equipes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001- 05.Contratada: TIM S.A., CNPJ: 02.421.421/0001-11. Valor: R$ 107.971,20 (cento e sete mil e novecentos e setenta e um reais e vinte centavos). Vigência do contrato: 30 (trinta) meses. Período: 03/11/2026 a 03/05/2029. Data da assinatura do contrato: 03/11/2026. TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9 Mossoró-RN, Nº 940, Sexta-Feira, 06 de Novembro de 2026. O Secretário Municipal de Assistência Social, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Autoriza o procedimento de Adesão n° 03/2026 – SEMASC, referente à Ata de Registro de Preços nº 150/2024 – SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 53/2024 – SEPLAG, cujo objeto é a Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), contemplando plano de voz nacional ilimitado, franquia de dados móveis de 50 GB por linha, acesso à internet e fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, destinados às equipes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude de Mossoró/RN. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, CNPJ: 05.461.142.0001-70. Órgão Aderente: Fundo

Prorrogação de prazo da ata de registro de preços n° 90060/2025 – 001, referente a Aquisição de Equipamentos Correlatos para Instalação de Ar-Condicionado

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL

Valor citado:

R$ 155.551,97

A íntegra do 02° Termo aditivo ao contrato poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, no setor de Gestão de Contratos. Informações: e-mail: [email protected] Rio Largo, 05 de novembro de 2026. DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos. Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador:0ED19283 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90060/2025 – 001. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. FORNECEDOR REGISTRADO: AR CENTRAL REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 52.805.020/0001-33. OBJETO: Prorrogação de prazo da ata de registro de preços n° 90060/2025 – 001, referente a Aquisição de Equipamentos Correlatos para Instalação de Ar-Condicionado. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término do prazo original de vigência, que se dará em 30/10/2026, estendendo-se até 30/10/2027. CELEBRAÇÃO: 29/10/2026. Valor: o valor total máximo registrado na ata de R$ 155.551,97 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos) como teto máximo para as aquisições. Fundamentação Legal: art. 84, caput da Lei n° 14.133/2021. A íntegra do 1º termo aditivo poderá ser obtida na sede administrativa

Aquisição de Equipamentos Correlatos para Instalação de Ar-Condicionado, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais de manutenção das secretarias municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL

e noventa e nove mil reais), Celebração: 05/11/2026. Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, a partir da emissão da ordem inicial de serviço. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. Rio Largo/ AL, 05 de novembro de 2026. MARÍLIA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA Gestora de Contratos Publicado por: Marília Gabriella Pereira da Silva Código Identificador:07DBA983 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90060/2025 - 001. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL. CONTRATADA: AR CENTRAL REFRIGERAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.805.020/0001-33. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Correlatos para Instalação de Ar-Condicionado, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais de manutenção das secretarias municipais. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término do prazo original de vigência, que se dará em http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 73 30/10/2026, estendendo-se até 30/10/2027. no valor total

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, abrangendo itens diversos destinados à adequação, modernização e organização dos espaços físicos a fim de garantir melhores condições de trabalho e atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do Município de Olho d’Água das Flores – AL Detentora: JV LIMA COMERCIO LTDA,

Valor citado:

R$ 318.251,90

Município de Olho d’Água das Flores – AL. O Município de Olho d`Água das Flores - AL torna público o resultado das propostas, ADJUDICANDO o processo licitatório e HOMOLOGANDO a decisão em favor do proponente J V LIMA COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.078.809/0001-50, declarado vencedor dos lotes 01 e 02 pelo valor de 318.251,90 (trezentos e dezoito mil e duzentos e cinquenta e um reais e noventa centavos).Olho d`Água das Flores - AL, 22 de outubro de 2026 JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito *Republicado por incorreção. Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:4BC0AF40 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Processo nº: 20250715031 AVFG Ata de Registro de Preços nº: 016/2026 Pregão Eletrônico - SRP nº: 006/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, abrangendo itens diversos destinados à adequação, modernização e organização dos espaços físicos a fim de garantir melhores condições de trabalho e atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do Município de Olho d’Água das Flores – AL Detentora: JV LIMA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.078.809/0001-50, vencedora dos lotes 01 e 02 no valor da proposta de R$ 318.251,90 ( trezentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa centavos).O inteiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSFERENCIA DE PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS EM AMBULÂNCIAS TIPO B - SUPORTE BÁSICO E TIPO D-SUPORTE AVANÇADO (UTI MÓVEL)

Órgão

PREFEITURA DE PRATÂNIA Rua Francisco Vieira da

Valor citado:

R$ 2.990,00

NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1154 CONVOCAÇÃO PÁG. 13 CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1154 CONVOCAÇÃO PÁG. 14 CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1154 CONVOCAÇÃO PÁG. 15 CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1154 CONVOCAÇÃO PÁG. 16 CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1154 CONVOCAÇÃO PÁG. 17 CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1154 PÁG. 18 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preço nº 217/2026 - Pregão Eletrônico nº 40/2026. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSFERENCIA DE PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS EM AMBULÂNCIAS TIPO B - SUPORTE BÁSICO E TIPO D-SUPORTE AVANÇADO (UTI MÓVEL), Vigência: 12 (doze) meses. Detentora: SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA BIDIM LÉLIS LTDA, os lotes: 01 – itens: 01– R$ 1.443,50, 02– R$ 13,27, 03 – R$ 202,00; Lote 02 – itens: 01– R$ 2.990,00, 02– R$ 14,80, 03– R$ 340,00. Pratânia, 03 de novembro de 2026. Ademir Luis Corrêa – Prefeito Municipal. F I M D A E D I Ç Ã O PREFEITURA DE PRATÂNIA Rua Francisco Vieira da

consiste na instalação, desinstalação e remanejamento de equipamentos de ar condicionado, incluindo todos os materiais e insumos necessários, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 11/12/2026, com fundamento no art. 84 da Lei 14.133/21, sem aplicação de reajuste; 2 - Publique-se. 3 - À SMJ/PGM/PLC/NFA para a formalização do termo pertinente, e na sequência, devolvam-se os autos a esta Secr

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 480.206,67

materiais de apoio e insumos. Valor: R$ 480.206,67 Prazo: 24 meses Assinatura: 04/11/2026 SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EM 04 DE NOVEMBRO DE 2026 AUTORIZAÇÃO SEI: 2025.00005336-99 À vista das informações lançadas neste processo e dos pareceres do Sr. Procurador do Núcleo de Contratos e Ajustes Públicos (doc. 20733009), do senhor Procurador-Chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos (doc. 20765133), do senhor Procurador-Geral Adjunto do Município (doc. 20779893) e do Sr. Secretário de Justiça (20783056), que indicam a inexistência de óbices legais, bem como as providências adotadas pelo DA (20870335), AUTORIZO: 1 - A prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 613/2025 (16865741), firmada entre o Município de Campinas e a empresa ITOPRO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 29.027.040/0001-09, relativa à totalidade do quantitativo dos itens,cujo objeto consiste na instalação, desinstalação e remanejamento de equipamentos de ar condicionado, incluindo todos os materiais e insumos necessários, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 11/12/2026, com fundamento no art. 84 da Lei 14.133/21, sem aplicação de reajuste; 2 - Publique-se. 3 - À SMJ/PGM/PLC/NFA para a formalização do termo pertinente, e na sequência, devolvam-se os autos a esta Secretaria para as demais providências e acompanhamento. Campinas, 04 de novembro de 2026 DR. LAIR ZAMBON SECRETÁRIO

do Aditamento: renovação da ata de registro de preços por 12 (doze) meses, de 06/11/2026 a 05/11/2027, e o reajuste em sentido estrito, da ata em 4,72%, considerando o IPCA acumulado dos últimos 12 (doze) meses até junho de 2026, bem como o interregno de 12 (doze) meses, desde a apresentação do orçamento, em 24/06/2025, ambas as alterações na forma do art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e art. 190 do De

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais em regime de comodato

Valor citado:

R$ 137.712,00

Lourenco Balbino, matrícula nº 440396-1-Decreto nº 285/2026. Valor da Supressão: R$ 13.700,00. Data de Assinatura: 03/11/2026. Extrato: 2º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 400/2025 - Pregão Eletrônico n.º 064/2025 - Prestação de serviços de Rastreamento, monitoramento e telemetria em tempo real e ininterrupto para gerenciamento de frota para a Prefeitura Municipal de Pinhais em regime de comodato, incluindo o fornecimento de equipamentos, componentes e licença de uso de software e os respectivos serviços de instalação, configuração, remanejamento, treinamento, suporte técnico. Objeto do Aditamento: renovação da ata de registro de preços por 12 (doze) meses, de 06/11/2026 a 05/11/2027, e o reajuste em sentido estrito, da ata em 4,72%, considerando o IPCA acumulado dos últimos 12 (doze) meses até junho de 2026, bem como o interregno de 12 (doze) meses, desde a apresentação do orçamento, em 24/06/2025, ambas as alterações na forma do art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e art. 190 do Decr. Mun. nº 346/2023. Fiscal da Ata: Maicon Stork Porto, matrícula nº 1436600-0 - Decreto nº 286/2026. Gestor da Ata: Adriano Gracindo Pereira Cassiano, Matrícula nº 1479199-0 - Decreto nº 285/2026. Detentora da Ata: RADIONET LTDA..Valor do Aditivo: R$ 137.712,00. Data de Assinatura: 03/11/2026. Extrato: 3º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 164/2025 - Pregão Eletrônico n.º 138/2024 - Aquisição de equipamentos de parquinho e de mobiliário para esporte e lazer, com fornecimento de mão de

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, abrangendo itens diversos destinados à adequação, modernização e organização dos espaços físicos a fim de garantir melhores condições de trabalho e atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do unicípio de lho d’Água das lores – AL Detentora: JV LIMA COMERCIO LTDA, ins

Valor citado:

R$ 318.251,90

SILVA SOUSA Pregoeiro Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:34CF22C3 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Processo nº: 20250715031 AVFG Ata de Registro de Preços nº: 016/2026 Pregão Eletrônico - SRP nº: 006/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, abrangendo itens diversos destinados à adequação, modernização e organização dos espaços físicos a fim de garantir melhores condições de trabalho e atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do unicípio de lho d’Água das lores – AL Detentora: JV LIMA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.780.976/0001-92 , vencedora dos lotes 01 e 02 no valor da proposta de R$ 318.251,90 ( trezentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa centavos).O inteiro teor desta Ata se encontra à disposição dos interessados mediante solicitação. Olho d`Água das Flores - AL, 26 de outubro de 2026. JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:7943473E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Processo nº: 20250715031 AVFG Ata de Registro de Preços nº: 017/2026 Pregão Eletrônico - SRP nº: 006/2026.3 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, retirada e reinstalação de equipamentos de climatização e refrigeração pertencentes ao Município de Cruz das Almas, Bahia, compreendendo aparelhos de ar-condicionado, frigobares, freezers, geladeiras, bebedouros de coluna, beb

componentes, quando necessários à execução dos serviços, bem como o fornecimento, sob demanda, de peças e componentes para aparelhos de ar-condicionado. Cruz das Almas-BA, 05 de outubro de 2026. Ednaldo José Ribeiro Prefeito Edição 3.902 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 ATOADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICONº 045/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVONº 885/2026 Certificação Digital: WZWUUW7Y-YVWO0PLZ-ZILCI70A-HLIZEYGP Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ CENTRO ADMINISTRATIVO DE CRUZ DAS ALMAS Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma |Bairro Lauro Passos - CEP 44380-000 |Cruz das Almas - Bahia – Brasil |Telefones: (75) 3621-8400/3621-8410/3621-8412 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 045/2026(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 885/2026 – COPEL. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, retirada e reinstalação de equipamentos de climatização e refrigeração pertencentes ao Município de Cruz das Almas, Bahia, compreendendo aparelhos de ar-condicionado, frigobares, freezers, geladeiras, bebedouros de coluna, bebedouros industriais e geláguas, incluindo os serviços técnicos, elétricos, de solda, recarga de gás refrigerante e mão de obra para substituição de componentes, quando necessários à execução dos serviços, bem como o fornecimento

presente contrato é a prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento

Órgão

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

BUIQUE SILVA Secretaria Municipal de Administração e Planejamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO AO CONTRATO Nº 027/2025 - PMJH CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS/AL, inscrita no CNPJ nº 12.250.999/0001-06, com sede na Rua José Alves Feitosa, S/N, Centro, Jacaré dos Homens, Alagoas, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Senhora MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA, CONTRATADA: J. G. FFERRO TORRES, inscrita no CNPJ sob o nº 32.724.552/0001-39, com sede a Avenida Graciliano Ramos, nº 56, Bairro Paraíso, Cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, neste ato, representada pelo Sr. JOSÉ GILBERTO FERRO TORRES. FUDAMENTO LEGAL: Deriva do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 072/2025 - PMPDI, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº 02/2025 - PMPDI, realizado pela Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL, tipo menor preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462, www.diariomunicipal.com.br/ama 16 de 31 de março de 2023, em sua edição atualizada e das seguintes cláusulas e condições: Aplicam-se a esta contratação as determinações contidas na lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: O presente contrato é a prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ

no setor onshore/offshore (Processo n° SEI-026844/2026); • Termo de Colaboração n° 001/2026-SEMED - Chamamento Público para contratação de OSC para ministrar Cursos livres de qualificação profissional (Processo Administrativo n° 600380/2025). Art. 2º O Secretário Municipal de Educação poderá, a qualquer momento, avocar para si as atribuições e/ou competências aqui delegadas, de acordo com a conveniência e oportunidade administrativa. Art. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de outubro de 2026. Macaé, 27 de outubro de 2026. MATIAS MENDES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2026-FMS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 51.097.433/0001-48 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 008744/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 005/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PRAZO: 01 (UM) ANO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ITEM CATMAT CATSERV ESPECIFICAÇÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MARCA 02 400796 CADEIRA DE RODAS TIPO FUNCIONAMENTO:MANUAL, TIPO CONSTRUTIVO:FIXA, MATERIAL ESTRUTURA:AÇO INOXIDÁVEL, ACABAMENTO ESTRUTURA:PINTURA EPÓXI, TIPO USO:BANHO, TAMANHO:ADULTO, TIPO ENCOSTO:ENCOSTO FIXO

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus órgãos vinculados

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA GABINETE DA PREFEITA

Valor citado:

R$ 30.780,00

Alagoas , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº: 06120006/2025 Pregão Eletrônico - SRP nº: 008/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus órgãos vinculados. Ata de Registro de Preços nº: 017/2025 Detentora: Aragão Comércio de Móveis Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.023.842/0001-61 vencedora do lote 02 no valor da proposta de R$ 30.780,00 (trinta mil e setecentos reais). Ata de Registro de Preços nº: 020/2025 Detentora: GHPS Barreto, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.103.616/0001-44 vencedora do lote 03 no valor da proposta de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Ata de Registro de Preços nº: 019/2025 Detentora: Comercial e Conveniência BMF Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.371.127/0001-43 vencedora do lote 04 no valor da proposta de R$ 608,30 (seiscentos e oito reais e trinta centavos). Ata de Registro de Preços nº: 018/2025 Detentora: Elloella Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 53.571.459/0001-01 vencedora dos lotes 05 e 06 no valor da proposta de R$ 1.911,00 (um mil, novecentos e onze reais). O inteiro teor desta Ata se encontra à disposição dos interessados

AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada celebrou

Valor citado:

R$ 7.080,00

PREÇO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 165 / 2026 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2026 PROCESSO: 770/2026 OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA: 16/10/2026 CONTRATADA: AGN COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais). Charqueada/SP, 29 de outubro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA Charqueada/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1475 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 165/2026 Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder ExecutivoLicitações e Contratos EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 168 / 2026 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2026 PROCESSO: 770/2026 OBJETO:

01.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura o registro de preços para futura e parcelada aquisição de equipamentos eletrônicos e mobiliários, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos e unidades administrativas municipais, de acordo com as especificações

Valor citado:

R$ 17.000,00

CARBONO SAE 1006/1008 COM PERFIL OBLONGO DE 29 X58X1,5MM. BARRA CHATA DE AÇO CARBONO SAE 1006/1008 ESTAMPADA, FIXADO A FLANGE ATRAVÉS DE MANÍPULO. PINTURA A PÓ POR PROCESSO ELETROSTÁTICO NA COR PRETO, CAPA SANFONADA EM POLÍMERO POLIPROPILENO INJETADO E CANOPLA EM POLÍMERO POLIPROPILENO. COLUNA TUBO EM AÇO CARBONO SAE 1006/1010. HASTE MACIÇA EM AÇO CARBONO NBR 7480/96. FUNCIONAMENTO: SISTEMA A GÁS COM REGULAGEM DE ALTURA DE 100 MM. CAPA PARA O PISTÃO COM TRÊS ESTÁGIOS, CONFECCIONADA EM POLÍMERO POLIPROPILENO (PP) INJETADO. Total: R$ 17.000,00 As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição. A validade desta Ata de Registro de Preços é até 15/10/2027 , a contar do dia 15/10/2026 . Atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes deste instrumento, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 4.860/2024, ambos os dispositivos em sua edição atualizada, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO: 01.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura o registro de preços para futura e parcelada aquisição de equipamentos eletrônicos e mobiliários, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos e unidades administrativas municipais, de acordo com as especificações

Registro de preços para eventuais e futuras prestações de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 023/2026 – Ata de Registro de Preços nº 176/2026

Valor citado:

R$ 77.400,00

Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição nº 702 1 de 2 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: INNOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA. OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras prestações de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 023/2026 – Ata de Registro de Preços nº 176/2026 – VALOR: R$ 77.400,00. ASSINATURA: 28/10/2026. EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: RR COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARCONDICIONADO LTDA – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a concessão do reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário do produto ar-condicionado modelo piso/teto inverter 60.000 BTUs (item nº 06), visando manter o equilíbrio econômico-financeiro contratual, com fundamento no artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 75, inciso I, do Decreto Municipal nº 4.249/2024 e cláusula sétima da respectiva Ata de Registro de Preços. Valor do Termo Aditivo: R$ 8.701,74. – ASSINATURA: 26/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 CONTRATO Nº 051/2026 EXTRATO DE

do Edital ANEXO VI - Minuta da Ata de Registro de Preços ANEXO VII - Minuta do Contrato ANEXO VIII, IX e X - Termo de Adesão Sistema BLL ANEXO XI – Modelo de declaração de exequibilidade da proposta 1

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçás CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Ano XIII - Nº 3504 Prefeitura Municipal de Araçás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NKVGMJEWODKXNTKXRUNGMJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Araçás CNPJ nº 16.131.088/0001-10 Praça da Matriz, n°. 160 – Centro – CEP: 48.108-000 Tel.: (75) 3451-2509 - Araçás – BA Pregão Eletrônico nº 026/2026 4 Compõem este Edital os seguintes anexos: ANEXO I – Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência ANEXO II - Exigências para Habilitação ANEXO III - Modelo de declarações diversas ANEXO IV- Modelo Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte ANEXO V - Modelo de Proposta de Preço para fornecimento do objeto do Edital ANEXO VI - Minuta da Ata de Registro de Preços ANEXO VII - Minuta do Contrato ANEXO VIII, IX e X - Termo de Adesão Sistema BLL ANEXO XI – Modelo de declaração de exequibilidade da proposta 1. DO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE BUFFET TÉRMICO, CONJUNTOS DE CADEIRAS PARA ALUNOS, CONJUNTOS DE REFEITÓRIO COM BANCOS, ARMÁRIOS ESCOLARES, BANDEJAS PARA REFEITÓRIO E ESTADIÔMETRO, DESTINADOS AO COLÉGIO MUNICIPAL MÁRCIO NIVALDO DOS SANTOS BORGES E ÀS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2.1 DA PARTICIPAÇÃO / CREDENCIAMENTO 2.2 Poderão participar desta Licitação qualquer firma individual ou sociedade, regularmente estabelecida no País, que seja especializada no objeto desta licitação e que satisfaça todas

Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de equiparnentos do tipo eletrodomesticos e eletroeletrônicos para atender demandas dos Orgãos PÍrblicos que compõerr a estruturâ admirris:rativa do Município de Itabaianinha./SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

com.br/se/prefeitura/itabaianinha terça-feira, 27 de outubro de 2026 8 - Ano I - Nº 2180 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ,dL, 'iüiJÉ .'LM DI STR.I BI.]I DORA colrÉnclo E sERVrÇos LTDA ESTADO DÉ SERGIPE rr/lUruICÍPIO DE ITABAIANINHA A presenle Atâ tem por objeto o Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de equiparnentos do tipo eletrodomesticos e eletroeletrônicos para atender demandas dos Orgãos PÍrblicos que compõerr a estruturâ admirris:rativa do Município de Itabaianinha./SE. nas condiçôes estabelecidas nc Termo de Referência. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de I (um) ano, contado a panir da date de sua assinatura. ,lz, PORTARJAN" Á // 12026 DI.,17 DE 2t7udr4, DE,2026. Designo servidores públicos municipais paro exercerem asfunções de Geslores e Fiscais de Ata. O Prefeito Municipal de Itabaianinha, Estado de Sergipe. no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município. conjuntamente com as disposições da Lei Federal nn 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos): do Decreto Federal no 11.246. de 27 de outubro de 2022; do Decreto Federal n" 11.462. de 3'l de março de 2023; do Decreto Municipal n' I I 5 de 19 de janeiro de 2024; do Decreto Municipal n" 157, de I I de março de 2024. o qual aprovou a instrução normativa n" 001/2024

contratação de empresa especializada para o fornecimento de Mesas de Futmesa para o Município de São José da Tapera/AL

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

TAPERA/AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preços para compor o processo administrativo nº 005.009.211026 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Mesas de Futmesa para o Município de São José da Tapera/AL. Aos interessados solicitar o Termo de Referência através do email: [email protected], ou solicitar através de protocolo no setor responsável. O prazo para recebimento da proposta é de até 03 (três) dias contados a partir desta publicação. Publicado por: Miguel Oliveira Filho Código Identificador:61866D16 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO EXTRATO DE ADITIVO A ATA Processo nº: 006.009.140826 Primeiro Termo de Prorrogação a Ata de Registro de Preços nº 88/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De São José Da Tapera/AL, inscrito no CNPJ sob o Nº 12.261.228/0001-14. Fornecedor Beneficiário: MSA COMERCIO VEREGISTA LTDA, CNPJ nº 41.921.349/0001-43 Objeto: Prorrogação de vigência da ARP nº 88/2025, para empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios. Data de Assinatura: 25 agosto de 2026. Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pelo Órgão Gerenciador e Jéssica Feitosa da Silva de Oliveira, pelo Fornecedor Beneficiário. Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador:6073D595 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO LEI Nº 905/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal

Prorrogação de Ata de registro de preços n° 047/2025 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, por mais 12 (doze) meses de prazo de vigência, conforme solicitação da SESAU nos autos do protocolo digital n.º 42425/2026

EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (CNPJ: 06.316.353/0001-81), GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA (CNPJ: 11.050.321/0001-17), JG MOBILIARIOS LTDA (CNPJ: 52.994.508/0001-56), M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 32.593.430/0001-50), OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 33.583.026/0001-69), SS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 54.534.012/0001-25) e VITTAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA - EPP (CNPJ 09.174.668/0001-20), ajustam-se o presente Termo de prorrogação de ata de registros de preços, com fulcro no inc. VIII, do art. 15, do Decreto Municipal nº 10.258/2023 e art. 84 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021 para prorrogação do prazo de vigência. OBJETO: Prorrogação de Ata de registro de preços n° 047/2025 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, por mais 12 (doze) meses de prazo de vigência, conforme solicitação da SESAU nos autos do protocolo digital n.º 42425/2026. VIGÊNCIA: Prorrogação até 27 de agosto de 2027. FORO: Comarca de Campo Mourão. Campo Mourão/PR, 26 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CUSD Nº 2026608773252 UNIDADE CONSUMIDORA N° 000691162603188 PROCESSO DIGITAL Nº 41505/2022 PARTES: O Município de Campo Mourão e Copel Distribuição S.A. OBJETO: O estabelecimento das condições, procedimentos, direitos, obrigações