Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
54 atas · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
registro de preços para fornecimento de caneta de adrenalina auto injetável, em cumprimento de decisão judicial
ELETRÔNICO Nº 149/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 257/2026
COMPRAS.GOV Nº 986727- 95/2026 - SEI N° 3481/2026
Objeto: registro de preços para fornecimento de caneta de adrenalina auto injetável, em cumprimento de decisão judicial.
Data: 19 de novembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).
As Sessões Públicas de processamento dos Pregões Eletrônicos serão realizadas no endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Os Editais estão disponíveis nos sites: www.montealto.sp.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br/ e
https://pncp.gov.br/app/editais/
Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, pelo correio eletrônico [email protected].
EXTRATOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 412/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 242/2026 - FUNERÁRIA ESTRELA DO TABOÃO LTDA
Item Descrição Unidade Valor Unit R$
1
Serviço funerário – Adulto/Padrão (45 a 110 kg) - Preparação do corpo,
ornamentação, remoção, urna funerária adulto, modelo sextavada, de madeira
envernizada, com 6 alças duras, sem visor, forrada internamente com material
biodegradável com babado de tecido, com 04 alças simples pigmentada, com
04 chavetas para fechamento da tampa e velório.
Unid. 1.910,00
2
Serviço funerário – Grande (111 a 180 kg) - Preparação do corpo,
ornamentação, remoção, urna funerária adulto obeso, modelo sextavada, de
madeira envernizada, com 6 alças duras, sem visor, forrada internamente com
material biodegradável com babado de tecido
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
Aviso de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 85/2026
EDITAL N. 96/2026
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO. A sessão
pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 24.11.2026 a partir das 09h00min.
EDITAL disponível nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
Rio Claro, 06 de novembro de 2026.
BRÁULIO CESAR AUGUSTO
Secretário Municipal de Compras
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2026
EDITAL N. 97/2026
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO
E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E
REPARO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, ESTRUTURAS DE APOIO À DRENAGEM, CERCAMENTO E PROTEÇÃO DE
ÁREAS PÚBLICAS.
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 24.11.2026 a partir das
09h00min. EDITAL disponível nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
Rio Claro, 06 de novembro de 2026.
VALDIR OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N. 098/26
EDITAL N. 110/26
ÔRGÃO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: Ata de Registro de Preços para fornecimento de equipamentos e periféricos para informática. A sessão
virtual será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br
Aquisição de materiais de expediente, materiais escolares, artigos de papelaria, itens de armarinho e correlatos, bem como equipamentos permanentes de escritório, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais de Acajutiba – BA, referente a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 060/2026, vinculada ao PE 069/2025 – SRP do Município de Alagoinhas – BA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA Praça Aquinoel Borges
Valor citado:
R$ 2.250.683,16
704 | Ano 13
06 de novembro de 2026
RATIFICAÇÕES E EXTRATOS
Certificação Digital: WAZ6SXT9-XKTFNTV5-7PYNSUD6-ZOIRKHLM
Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
Praça Aquinoel Borges, 54 - Centro - Acajutiba – Bahia - CEP: 48.360-000
Fone-Fax: (75) 3434-2021 CNPJ: 13.696.521/0001-77
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130-2026
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, materiais escolares, artigos de papelaria,
itens de armarinho e correlatos, bem como equipamentos permanentes de escritório,
destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais de Acajutiba – BA,
referente a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 060/2026, vinculada ao PE
069/2025 – SRP do Município de Alagoinhas – BA.
Diante da documentação acostada aos autos do presente processo administrativo, e
uma vez minuciosamente analisada e comprovada a necessidade de contratação direta por
dispensa do objeto acima mencionado, AUTORIZO e RATIFICO a sua contratação segundo
os procedimentos ditados pelo Art. 72, VIII da Lei 14.133/21 Lei 14.133/21, nos termos
descritos abaixo:
CONTRATADA: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E
ARMARINHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF sob nº. 73.693.665/0001-00.
VALOR TOTAL: R$ 2.250.683,16 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil, seiscentos e
oitenta e três reais e dezesseis centavos).
FUNDAMENTO
Seleção e contratação de empresa que se enquadre como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar nº.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para Registro de preços visando fornecimento de materiais de expediente, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA ESTADO DO PARANÁ
Valor citado:
R$ 35.032,43
Acondicionados em
embalagem tipo caixa,
contendo, no mínimo, 12
(doze) unidades.
MASTERPRINT KIT 2 R$
24,0000
R$
48,0000
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 35.032,43 (trinta e cinco mil e trinta e
dois reais e quarenta e três centavos).
Ipiranga/PR, 05 de novembro de 2026.
DOUGLAS DAVI CRUZ
Prefeito Municipal
Edição 2.676 | Ano 2026
06 de novembro de 2026
Certificação Digital: BFGCU3X5-EV10GLKJ-NOXHDFBJ-RYKJGN7Z
Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 221/2026
DAS PARTES:
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE IPIRANGA
FORNECEDOR REGISTRADO: A C BEGALLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob nº. 38.305.565/0001-50, com sede na Rua Espanha, 601, apto 103 – Centro, Cambé –
Paraná CEP: 86.181-050.
OBJETO: Seleção e contratação de empresa que se enquadre como MEI, ME e EPP conforme Lei
Complementar nº.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para Registro de preços visando
fornecimento de materiais de expediente, em atendimento à Secretaria Municipal de
Administração.
VALOR REGISTRADO: 230,97 (duzentos e trinta reais e noventa e sete centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 77/2026, Lei Federal nº. 14.1333/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PORTARIA NÚMERO 4 9 8 5 7
BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Corregedor
Geral do Município, usando de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
n.º 16.740, de 25 de maio de 2026,
Considerando o Processo Administrativo Sancionador,
instaurado através da Portaria n.º 48945, de 27 de abril de
2026, em face da empresa RR COMERCIO INSTALACAO
E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ n.º 19.156.088/0001-63, em razão
das informações contidas no Memorando n.º 9.169, de 02
de março de 2026, por suposta recusa injustificada em
manter as condições da proposta e do inadimplemento
das obrigações assumidas na licitação, que culminou no
descumprimento total da Ata de Registro de Preços nº
24/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 121/2025.
Considerando que empresa processada foi validamente
citada por via postal, oportunizando-se o prazo legal de
quinze dias úteis para apresentação de defesa prévia,
arrolamento de testemunhas e especificação de provas.
Considerando que a manifestação de ciência da empresa
foi acostada pela própria representante legal, vindo a
processada a protocolar tempestivamente sua defesa
administrativa.
Considerando que em tese de defesa a empresa alegou
em síntese: “a) que a ata jamais esteve apta à execução
ou em vigor, fundando-se em declaração funcional
prestada no expediente nº 13.171/2026 de que o ajuste
não havia sido liberado no sistema informatizado
SMARAM; b)
deste 06. DO INÍCIO DOS FORNECIMENTOS E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO: O início dos fornecimentos dar-se-á da assinatura da ata de registro de preços e sua efetiva publicação no diário oficial do Município; As aquisições serão oficializadas por meio de termo de contrato ou instrumento equivalente, a exemplo de ordem de fornecimento ou nota de empenho; O prazo de entrega dos itens será de até
prorrogada por igual período, envolvendo a prorrogação de todos os
termos deste termo, inclusive seus
Findo o prazo de validade, as partes não poderão exigir uma da outra o exaurimento dos quantitativos restantes, considerando-se perfeitamente
realizado o objeto deste
06. DO INÍCIO DOS FORNECIMENTOS E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO:
O início dos fornecimentos dar-se-á da assinatura da ata de registro de preços e sua efetiva publicação no diário oficial do Município;
As aquisições serão oficializadas por meio de termo de contrato ou instrumento equivalente, a exemplo de ordem de fornecimento ou nota de
empenho;
O prazo de entrega dos itens será de até dois dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, nos locais nela indicados, em horário de
expediente do órgão;
As entregas serão solicitadas conforme as necessidades do órgão;
O recebimento do objeto dar-se-á de acordo com o art. 145, inciso II, letra “a”, “b”, da Lei Federal nº 133/2021, com alterações posteriores;
Os itens serão recebidos provisoriamente no prazo de dois dias, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de
posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste termo e proposta da contratada;
Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo e proposta da
contratada, devendo ser substituídos no prazo de sete dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas
Registro de preços para aquisição de materiais de escritórios, papelaria e chapéu de palha – Secretaria de Administração
Órgão
Secretaria de Administração
Valor citado:
R$ 4,93
Birigui. 1° Termo Aditivo
nº 12.725/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
195/2026. CONTRATADA: ATITUDE EMPREENDIMENTOS EM
SERVIÇOS LTDA. ASSINATURA: 14/10/2026. OBJETO:
Registro de preços para aquisição de materiais de
escritórios, papelaria e chapéu de palha – Secretaria de
Administração. DA INCLUSÃO DE ITEM: Fica incluído à Ata
de Registro de Preços nº 195/2026 o item 8 - “Massa de
modelar em bastão...”, ao valor unitário de R$ 4,93, face o
cancelamento do mesmo na Ata de Registro de Preços nº
201/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 153/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 1° Termo Aditivo
nº 12.728/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
284/2026. CONTRATADA: GENÉSIO A. MENDES & CIA LTDA.
ASSINATURA: 13/10/2026. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de medicamentos para atendimento do setor de
processos judiciais da Divisão de Assistência Farmacêutica
da Secretaria Municipal de Saúde. DO VALOR: Fica
reajustado o valor unitário do item 6 – “EXELON PATCH
mailto:[email protected]
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016
Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 1264 Página 4 de 26
Município de Birigui - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10CM – CAIXA COM 30 ADESIVOS” da Ata de Registro de
Preços nº 284/2026, oriunda do Pregão Eletrônico
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP LOCAL E REGIONAL
Valor citado:
R$ 35.878,91
DE FEIRA GRANDE
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS -
PREGÃO 20/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2026.
Processo: 20260608.007, PE 020/2026; Fund. Legal: Lei nº
14.133/2021; Órgão Gerenciador: Município de Feira Grande/AL;
Fornecedora Registrada ADMAQ LTDA - EPP, CNPJ/MF nº
71.359.939/0001-95; Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA
ME/EPP LOCAL E REGIONAL; Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de assinatura da ARP; valor total da ata de registro de preços:
R$ 2.272,00 (dois mil duzentos e setenta e dois reais). Celebração do
Registro: 26/10/2026; Signatários: Dário Roberto Silva Lira, pelo
Órgão Gerenciador, e Gustavo Caixeta Lima Paiva, pela Fornecedora
Registrada.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2026.
Processo: 20260608.007, PE 020/2026; Fund. Legal: Lei nº
14.133/2021; Órgão Gerenciador: Município de Feira Grande/AL;
Fornecedora Registrada CDZ COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ/MF nº 60.896.066/0001-33; Objeto: o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM PRIORIDADE DE
CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP LOCAL E REGIONAL;
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da ARP; valor
total da ata de registro de preços: R$ 35.878,91 (trinta e cinco mil
oitocentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos)
contratual: aquisição de toner e diversos – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERABILIDADE Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador:4977BFCC SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA, inscrito no CNPJ: 12.250.91
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° PE 32/2025-3 –
Processo nº 09.08.0015/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão
Eletrônico n° 32/2025 - SRP (Processo n° 06.17.0023/2025) –
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 124, II, d) –
Contratada W.K.M. SOLUÇÕES TECNOLOGICA EIRELI (CNPJ nº
29.529.181/0001-20) – Objeto contratual: aquisição de toner e
diversos – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO
OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERABILIDADE
Publicado por:
Kelyson Henrique de Oliveira Defensor
Código Identificador:4977BFCC
SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA,
inscrito no CNPJ: 12.250.916/0001-89, Rua Coronel Lucena
Maranhão, Nº 141, Centro, CEP: 57.500-000, torna público que
requereu ao Instituto do Meio Ambiente - IMA, a Autorização
Ambiental para a execução do projeto de construção da creche de 12
salas, no povoado Areia Branca, zona rural do Município de Santana
do Ipanema/AL.
Publicado por:
Kelyson Henrique de Oliveira Defensor
Código Identificador:08002148
SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da administração pública e de todas as unidades administrativas e de serviços vinculadas ao município de Santa Luzia do Norte – AL
Órgão
Secretaria Municipal de Gestão Pública e outras
Valor citado:
R$ 12.342,00
REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 06220006/2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades
da administração pública e de todas as unidades administrativas e de
serviços vinculadas ao município de Santa Luzia do Norte – AL.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Pública e outras.
Pregão Eletrônico Nº 08/2026 – SEGUNDA CHAMADA
Ata de Registro de Preços Nº 38/2026
FORNECEDOR (A): VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE
EMBALAGENS LTDA – CNPJ 37.528.899/0001-20
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
ASSINATURA: 28/10/2026
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 833,76 (oitocentos e trinta e
três reais e setenta e seis centavos).
Francis Correia Barros de Araújo – Prefeito
Maria Luiza Romeiro Vasconcelos – Órgão gerenciador
Thais Ionar Lemos Santana – Representante legal do fornecedor.
Ítalo Sarmento – Gestor de atas e contratos.
Ata de Registro de Preços Nº 41/2026
FORNECEDOR (A): DICASA ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA
– CNPJ 35.495.820/0001-86
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
ASSINATURA: 28/10/2026
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 12.342,00 (doze mil e trezentos
e quarenta e dois reais).
Francis Correia Barros de Araújo – Prefeito
Maria Luiza Romeiro Vasconcelos – Órgão gerenciador
Flávio Augusto Paulino – Representante legal do fornecedor.
Ítalo Sarmento – Gestor de atas e contratos.
Publicado por:
Givanilda Maria Nascimento Araujo
Código
1° ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2025 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COSUMO E DE EXPEDIENTE, PARA SEREM UTILIZADOS NOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMA BOLSA FAMILIA E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE JEREMOA
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE JEREMOABO- BA
BAHIA
CNPJ: 13.809.041/0001-75
Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000.
Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br .
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO
O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu titular,
JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do 1º Termo
Aditivo a Ata de Registro de Preços de nº. 064/2025, conforme especificações abaixo:
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 081/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 064/2025
OBJETO DO CONTRATO: 1° ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
064/2025 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COSUMO E DE EXPEDIENTE, PARA
SEREM UTILIZADOS NOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA,
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMA BOLSA FAMILIA E GESTÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE JEREMOABOBA.
CONTRATADO: D.N PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ N° 14.780.254/0001-
84
ADITIVO: O presente termo corresponde a prorrogação para mais 12 (doze) meses a
Ata de Registro de Preços n° 064/2025 iniciando-se em 21 de outubro de 2026.
FUNDAMENTO: Art. 107 da Lei 14.133/2021.
Jeremoabo - BA, 13 de outubro de 2026.
JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
2026-11-04T10:06:12-0300
Salvador/BA
Publicação do Diário Oficial
Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente e fitas para demarcação de solo
Valor citado:
R$ 30.000,00
Cultura
Termo de Premiação
Coletivo Cultural Proponente: Cia. Os Palhaços de Rua
Representante: Adriano Gouvella
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Data da assinatura: 03/11/2026
Extrato de Termo de Premiação a Coletivo Cultural selecionado pela Comissão de Seleção instituída pela Lei n.º 14.399/2022 (Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura), Lei 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva - PNCV) e inscrito no Edital de Chamamento Público PNAB n.º
001/2026 - Premiação de Pontos de Cultura
Termo de Premiação
Coletivo Cultural Proponente: Tribo Percussão
Representante: Luciano Oyhama Alves Vale
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Data da assinatura: 04/11/2026
PRIMEIRA ATA COMPLEMENTAR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0089/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0354/2025
PREGÃO Nº: 0212/2025
DETENTORA DA ATA: BAZAR DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES E DECORACOES LTDA
REPRESENTANTE: Paula Cristina Dias de Oliveira
Jornal Oficial nº 5908 Pág. 7
Quarta-feira, 4 de novembro de 2026
CNPJ: 04.609.906/0001-69
OBJETO DA ATA: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente e fitas para demarcação de solo.
OBJETO DO ADITIVO: O acréscimo no valor de R$ 294,89 (duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos), o que representa
aproximadamente 24,67% % do valor inicial atualizado do lote/item (33 item 1) para a Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários-ACESF,
nos termos do art. 123
Utilização de Ata de Registro de Preços 397/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 404,00 (Quatrocentos e quatro reais) a favor da empresa VR BARROS SANITÁRIOS QUÌMICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.682.549/0001-27
Órgão
Secretaria Municipal de Políticas
Valor citado:
R$ 610,00
Municipal de Políticas para as Mulheres
https://portal-adm.campinas.sp.gov.br/sites/default/files/impressos/fo/FO1544.pdf
https://portal-adm.campinas.sp.gov.br/sites/default/files/impressos/fo/FO1544.pdf
33Campinas, terça-feira, 03 de novembro de 2026 Diário Oficial do Município de Campinas
Assunto: Pregão eletrônico nº 161/2025
Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 397/2026
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 404,00 (Quatrocentos e quatro reais) a favor da empresa VR BARROS SANITÁRIOS QUÌMICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº
05.682.549/0001-27.
Publique-se na forma da Lei.
Campinas, 29 de outubro de 2026
ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN
Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo Administrativo nº PMC.2026.00193562-53
Interessado:Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
Assunto: Pregão eletrônico nº 015/2026
Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 011/2026
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa
no valor total de R$ 610,00 (Seiscentos e dez reais) a favor da empresa HABILIDADE ESPORTE SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.961.485/0001-73.
Publique-se na forma da Lei
Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de expedientes, com lotes exclusivos para ME e EPP, nos itens: 14, 16, 39 e 47 – Valor global: R$ 2.374.660,78 (dois milhões e trezentos e setenta e quatro mil e seiscentos e sessenta reais e setenta e oito centavos)
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Valor citado:
R$ 2.374.660,78
Alagoas , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2925
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 001/2026 – PE 19/2026 – Processo nº
000904100007/2026 – Pregão Eletrônico nº 19/2026 –
Fundamentação Legal: 14.133/2021, no Decreto Municipal n.º
013/2025 – Fornecedor Registrado: 19.825.651 MARCELO
FIGUEIREDO CRUZ – CNPJ: 19.825.651/0001-49 - Objeto:
Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de
expedientes, com lotes exclusivos para ME e EPP, nos itens: 14, 16,
39 e 47 – Valor global: R$ 2.374.660,78 (dois milhões e trezentos e
setenta e quatro mil e seiscentos e sessenta reais e setenta e oito
centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.
Publicado por:
Roselânia Alves Santos
Código Identificador:3D782D9D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 002/2026 – PE 19/2026 – Processo nº
000904100007/2026 – Pregão Eletrônico nº 19/2026 –
Fundamentação Legal: 14.133/2021, no Decreto Municipal n.º
013/2025 – Fornecedor Registrado: ACS EMPREENDIMENTOS
LTDA – CNPJ: 51.600.250/0001-01 - Objeto: Registro de preço para
eventual e futura aquisição de materiais de expedientes, com lotes
exclusivos para ME e EPP, nos itens: 11, 17, 18, 19, 45, e 50 – Valor
global: R$ 153.654,50 (cento e cinquenta
AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 A vigência da Ata de Registro de Preços nº152/2025 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contada do término da vigência anterior, compreendendo o período de 17/11/2026 a 17/11/2027, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas, condições, especificações e obrigações originalmente pactuadas VALOR TOTAL DA ARP: R$ 590.312,00(quinhentos e noventa mil, trezentos e doze reais)
Valor citado:
R$ 590.312,00
DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: 152/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: 152/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO: 90036/2025.
www.diariomunicipal.com.br/ama 99
PROCESSO Nº 0824-0001/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e
Contratos Administrativos – DELCA.
FORNECEDOR REGISTRADO: ELLOELLA DISTRIBUIDORA
LTDA-53.571.459/0001-01
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL A4
A vigência da Ata de Registro de Preços nº152/2025 fica prorrogada
por mais 12 (doze) meses, contada do término da vigência anterior,
compreendendo o período de 17/11/2026 a 17/11/2027, mantendo-se
inalteradas as demais cláusulas, condições, especificações e
obrigações originalmente pactuadas
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 590.312,00(quinhentos e noventa mil,
trezentos e doze reais).
VIGÊNCIA: 12 meses.
SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo
Órgão Gerenciador, Bruno Luiz Silva Berta, como interveniente,
LETICIA RABÊLO FERREIRA e fornecedor registrado.
Pilar-AL, 29 de outubro de 2026
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA
Autoridade Competente
Publicado por:
Tamires de Souza Moraes
Código Identificador:55638E0A
DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: 113/2025, 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURO E PARCELADO DE MATERIAIS DE Edição Extraordinária nº 754 Pág. 17 / 23 quinta-feira, 29 de outubro de 2026 EXPEDIENTE E DIDÁTICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR
QUALIDADE. VALIDADE
MÍNIMA DE 12 MESES. FABRICAÇÃO NACIONAL. (IGUAL
OU SUPERIOR À MARCA VULCAN). CORES CONFORME
NECESSIDADE.
UN 30,000 60,00 1.800,00
243 1778 - PLÁSTICO PARA PLASTIFICAÇÃO A4,
ESPESSURA 0,05MM (125MIC), COM 100 UNIDADES
PCT 300,000 74,15 22.245,00
Valor Total: 350.982,20
A vigência da presente ata é de no máximo 03 meses a contar da sua publicação, limitado a vigência do Registro De Preços 29/10/2027
Juranda - PR, 29 de outubro de 2026
ATA 154/2026
PUBLICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL
O Secretário M. de Administração e Finanças, por meio do responsável desta entidade, o Sr. RAUL DERINGER JUNIOR, no uso de suas
atribuições, TORNA PÚBLICO a 1º Publicação da ata de registro de preços referente ao processo administrativo 131/2026, Pregão Presencial
55/2026, assinada em 29/10/2026 tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURO E PARCELADO DE MATERIAIS DE
Edição Extraordinária nº 754 Pág. 17 / 23 quinta-feira, 29 de outubro de 2026
EXPEDIENTE E DIDÁTICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO
GERAL DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR.
Fornecedor: D DA S R ZAMZICKI
CNPJ: 19.179.344/0001-38
Item Descrição Und. Qtd. Licitada Valor Unitário Valor Total
160 13487 - LAPIS PRETO Nº 02, FABRICADO EM RESINA
TERMOPLASTICA HEXAGONAL, ULTRA RESISTENTE,
FABRICAÇÃO NACIONAL COM SELO DO INMETRO.
CAIXA COM 144 UNIDADES.
CX 269,000 63,49 17.078
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURO E PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR
754 Pág. 5 / 23 quinta-feira, 29 de outubro de 2026
PELA ADMINISTRAÇÃO, COM LOGOMARCA
INSTITUCIONAL COLORIDA, ACOMPANHADA DE 04
(QUATRO) PARAFUSOS COM PORCA-CALOTA.
PERSONALIZAÇÃO CONFORME ARTE APROVADA PELA
ADMINISTRAÇÃO. ENTREGA NO MUNICÍPIO DE
JURANDA/PR.
Valor Total: 9.400,00
A vigência da presente ata é de no máximo 03 meses a contar da sua publicação, limitado a vigência do Registro De Preços 28/10/2027
Juranda - PR, 28 de outubro de 2026
ATA 151/2026
PUBLICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL
O Secretário M. de Administração e Finanças, por meio do responsável desta entidade, o Sr. RAUL DERINGER JUNIOR, no uso de suas atribuições,
TORNA PÚBLICO a 1º Publicação da ata de registro de preços referente ao processo administrativo 131/2026, Pregão Presencial 55/2026, assinada
em 29/10/2026 tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURO E PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E
DIDÁTICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO GERAL DO
MUNICÍPIO DE JURANDA/PR.
Fornecedor: A M SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 49.305.747/0001-47
Item Descrição Und. Qtd. Licitada Valor Unitário Valor Total
2 78932 - AGENDA ANUAL CAPA DURA, TAMANHO A4, 1
DIA POR FOLHA
UN 12,000 39,45 473,40
3 7572 - AGENDA PERMANENTE - 01 FOLHA POR DIA
FORMATO E TAMANHOS APROXIMADOS 153 208 MM
UN 53,000 25,00 1.325,00
8 10947 - ALGODAO EM BOLA PACOTE COM 100GR 100%
ALGODÃO
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES, ESCRITÓRIOS, DORMITÓRIOS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES/CRECHES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ALAGOINHAS/BAHIA
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ALAGOINHAS/BAHIA - Fornecedor
Valor citado:
R$ 96.902,72
CR2032, Classe de Proteção:
IP65, Intervalo de gravação: 10s
a 24 horas ajustável, Sensor:
Resistor térmico interno NTC,
Dimensões aproximadas do
produto: 7x3x1cm.
CERTIFICAÇÕES CE e FDA
(Software ElitechLog).
Exportação de dados: PDF;
Garantia: mínimo de 90 dias a
12 meses;
Incluso: Manual de instruções e
Software
UND 55 R$ 364,00 R$ 20.020,00
Elitech
RCS
VALOR TOTAL R$ 27.657,97
VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 96.902,72
Edição 5.849 | Ano 18
28 de outubro de 2026
Certificação Digital: GJ1V4EDT-TW7LEDZS-AR60WIQR-JG6KJURJ
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 102/2026.
PE 015/2026 – SRP – Ata de Registro de Preços n.º 102/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS
ESCOLARES, ESCRITÓRIOS, DORMITÓRIOS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES/CRECHES VINCULADOS À
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ALAGOINHAS/BAHIA - Fornecedor: SOUL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF
sob nº 51.659.136/0001-49. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Educação. - Vigência: 12
meses. Data de Assinatura: 07/10/2026. Valor Total: R$ 8.252,97 (oito mil, duzentos e cinquenta e
dois reais e noventa e sete centavos).
Discriminação do objeto:
Valor: R$ 8.252,97 (oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos).
ITEM
de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
- DECRETO 35.609/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas, torna pública a decisão proferida pelo Secretário de Gestão no
processo abaixo indicado:
RECURSO / CONCURSO - INDEFERIDO
PROCESSO DIGITAL ORGÃO CANDIDATO
186293/2026 SEMGE CATIANA DE JESUS OLIVEIRA
GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 27 de outubro de 2026.
MARCIA PEREIRA FERNANDES DE BARROS
Diretora Geral de Gestão de Pessoas
TORNAR SEM EFEITO
Nos Despachos Finais, publicado no DOM de 30/09/2026, tornar sem efeito a Averbação de Tempo
de Serviço da Servidora Suely Marcia Monteiro Montini Costa - Processo Digital SMS 151511/2026
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 90057/2026
PROCESSO: 59912/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMGE Nº 149/2026
OBJETO: Registro de preços de artigos de escritório.
CONTRATADO: CENTRAL PAPELARIA LTDA
CNPJ: 04.699.639/0001-68
VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da
data de sua assinatura.
ÓRGÃO/ENTIDADE
ARSAL
ÓRGÃO/ENTIDADE
CASA CIVIL
CGM
CODESAL
FCM
FGM
FMLF
GABVP
GCM
PGMS
SACPB
SECIS
SECOM
SECULT
SEDUR
SEFAZ
SEGOV
SEINFRA
SEMAN
SEMAR
SEMDEC
SEMGE
SEMIT
DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026
ASSINAM:
ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
EMERSON DE OLIVEIRA
CENTRAL PAPELARIA LTDA
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN PREÇO UNITÁRIO (R$)
1 200002350
GIZ CERA REDONDO APONTADO
12 CORES
CX
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E ARTESANATO, PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; Fundamento Legal: Artigo 28, Inciso I da Lei nº 14.133/2021
Órgão
Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista
Valor citado:
R$ 41.965,83
1
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 117/2026, de 22/10/2026, firmada entre a Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, e a Empresa SIRLENE
ALMEIDA CAMARGO VESTUARIO – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.494.500/0001-80; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
ESCRITÓRIO, PAPELARIA E ARTESANATO, PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; Fundamento Legal:
Artigo 28, Inciso I da Lei nº 14.133/2021; Processo: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº. 014/2026 – Processo Administrativo nº. 051/2026;
Vigência: 12 meses; Valor Global: R$ 39.799,57. Julio Cesar do Amaral - Prefeito Municipal.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 118/2026, de 22/10/2026, firmada entre a Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, e a Empresa CHSF
DISTRIBUIDORA TÊXTIL, CNPJ N.º 62.234.180/0001-23; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E
ARTESANATO, PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; Fundamento Legal: Artigo 28, Inciso I da Lei nº
14.133/2021; Processo: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº. 014/2026 – Processo Administrativo nº. 051/2026; Vigência: 12 meses; Valor
Global: R$ 41.965,83. Julio Cesar do Amaral - Prefeito Municipal.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 119/2026, de 22/10/2026, firmada entre a Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, e a Empresa COMERCIAL
COSTA
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.