Extratos de contrato nos diários municipais

RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/CPL/SEMED/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 MESES

Órgão

Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Sexta-feira

Valor citado:

R$ 6.916,67

COMPREENDIDO ENTRE 08/04/2026 E 30/06/2026. 17 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Sexta-feira, 06 de novembro de 2026. VALOR DA REGULARIZAÇÃO: O VALOR GLOBAL DESTE TERMO É DE R$ 6.916,67 (SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.07.01.12.361.5103.2014 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.16 FONTE DE RECURSO: 15001001 NOTA DE EMPENHO: 04194/2026 FUNDAMENTO: LEI FEDERAL N°: 14.133/20221, DECRETO MUNICIPAL N°: 12.997/2022 E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2026 MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA FEITOSA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Id. 07283/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 2022/143615 TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REPACTUAÇÃO DO CONTRATO: 004 CONTRATO: 025/CPL/SEMED/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SOLAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/CPL/SEMED/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 MESES. PRAZO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 07/11/2026. VALOR: O VALOR GLOBAL DESTE TERMO É DE 36.860.316,27 (TRINTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO:

Prorrogação do prazo de vigência contratual e aplicação de reajuste à Ata de Registro de Preços nº 073/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2025, que visa à aquisição de material de limpeza para atender as secretarias e órgãos da municipalidade

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 073/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2339/2025. CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu/AL (CNPJ nº 12.247.268/0001-01). CONTRATADA: BL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 51.420.204/0001-12). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual e aplicação de reajuste à Ata de Registro de Preços nº 073/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2025, que visa à aquisição de material de limpeza para atender as secretarias e órgãos da municipalidade. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescido em 12 (doze) meses o prazo de vigência, com eficácia de 06 de novembro de 2026 a 06 de novembro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 339030; Fonte: 150000; ação: 2008, 2057, 2003, 2094, 2088, 2006, 2052, 2026, 2023, 2012, 2033, 2044, 2041, 2049, 2064, 2096, 2078, 2072. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Wisney Luiz Ramos André (Pelo Contratante) e Victor Ferreira de Lira (Pela Contratada). Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador:829CBB92

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 7.499,50

inobservância DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.067 - SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 202618 ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas/TO, 05 de novembro de 2026. Adriana França Quixabeira Lima PRESIDENTE DA ACCEI EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2026 PROCESSO N°: 17.137019.000393/2026-39 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026 CONTRATANTE: ACCEI ANA LUIZA DE ARAÚJO NAPUNUCENO CONTRATADA: IDEAL LIMPEZA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA VALOR TOTAL: R$ 7.499,50 (sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e processo nº 17.137019.000393/2026-39 RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722; Natureza da despesa: 33.50.30 e 33.50.39; Fonte: 15001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 e 150000009; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro

contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial Valor Global: R$ 51.480,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta reais) Amparo Legal: art. 28, inciso I, c/c art. 29, Lei 14.133/21 e posteriores alterações

Órgão

Câmara Municipal de Barão de Antonina e OESTELIMP TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA

Valor citado:

R$ 51.480,00

constante do Termo de Referência. Considerando a plena regularidade e legalidade do certame, com a devida observância dos princípios constitucionais da publicidade, ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades recursais; Considerando que o presente processo licitatório resultou em proposta de preço vantajosa para a Administração Pública; RESOLVE: Concordar com a Adjudicação e, HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório supracitado, em favor da empresa OESTELIMP TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 45.043.822/0001-98. Barão de Antonina/SP, 05 de novembro de 2026. EDUARDO FRANCISCO TEIXEIRA JUNIOR PRESIDENTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 012/2026 Processo Administrativo Nº 014/2026 Pregão Eletrônico Nº 001/2026 Partes: Câmara Municipal de Barão de Antonina e OESTELIMP TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial Valor Global: R$ 51.480,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta reais) Amparo Legal: art. 28, inciso I, c/c art. 29, Lei 14.133/21 e posteriores alterações Vigência: 05/11/2026 até 05/11/2027 Assinam: Eduardo Francisco Teixeira Junior e José Daniel Silva Zechi Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Edição 1349 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 16 - 16

REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de materiais de Higiene e Limpeza para suprimento de diversas áreas da Prefeitura, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2025I

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 826.560,00

afastados do convívio familiar por meio de medida preventiva de Abrigo (Estatuto da Criança e Adolescente - ECA Artigo 98/101), visando estimular o desenvolvimento de relações mais próximas do ambiente familiar - Casa Lar para Crianças e Adolescentes. R$ 68.880,00 R$ 826.560,00 DISPENSA nº 045/2026 – PROCESSO nº 342/2026 - Valor global: R$ 826.560,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 29 de outubro de 2026. EDISON MARCO CAPORALIN - Secretário Municipal da Administração – 04/11/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de materiais de Higiene e Limpeza para suprimento de diversas áreas da Prefeitura, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2025I - PROCESSO Nº 498/2025I. Termo Aditivo nº 01: Fica autorizada a substituição da marca anteriormente contratada, mantendo-se integralmente as especificações técnicas, características, qualidade e finalidade do objeto contratado, conforme parecer técnico no Processo Administrativo nº 33.559/2026, demonstrado no quadro abaixo: ITEM CÓDIGO UND ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA ANTERIOR MARCA ATUAL UNIT 50 001.006.151 PC Toalha de papel, simples, interfolhada institucional, classe 01, quantidade de dobras 02, na cor branca, alvura maior que

Registro de Preços visando a eventual aquisição de produtos e utensílios para copa e materiais para limpeza

Órgão

Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica e autorizo

parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica e autorizo a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2025, visando a prorrogação da vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, contados do termino da vigência celebrada anteriormente, referente ao Processo nº 25/2025, Dispensa de Licitação nº 15/2025, conforme justificativa anexada aos autos. Costa Rica, 05 de novembro de 2026 Artur Delgado Baird Presidente Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica SAAELicitações e Contratos SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO COSTA RICA– MATO GROSSO DO SUL RUA: JOSÉ NARCISO TOTÓ, Nº 414 - CENTRO - CEP: 79.550-000 - CNPJ: 00.202.770/0001-17 - FONE: (067) 3247-1086 / 3247-1870 / 3247-1825 - PLANTÃO DA ÁGUA CEL: (067) 9 9964-1446 - PLANTÃO DO ESGOTO CEL: (067) 9 9803-9239 - PLANTÃO DO RALF CEL: (067) 9 9658-8069 - SITE: saaecostarica.ms.gov.br - EMAIL: [email protected] - COSTA RICA-MS. DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Processo nº 20/2025 Pregão Eletrônico nº 12/2025 Sistema Registro de Preços Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de produtos e utensílios para copa e materiais para limpeza. Na qualidade de diretor Cesarino Candido Narcizo, ratifico o despacho emitido pela Assessoria Jurídica desta Autarquia e autorizo a celebração do 2º Termo Aditivo a ATA (SRP) nº 04/2025, com as empresas Laticínios Maria Ltda, MR Alimentos Saudáveis LTDA e Multisul Comércio e Distribuição

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTA ACRÍLICA FOSCA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 16 LITROS, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES, ESPECIFICADO(S) NO(S) ITEM(NS) DA PLANILHA DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DA LICITAÇÃO INDICADA NO PREÂMBUL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 67.946,00

MESES, ESPECIFICADO(S) NO(S) ITEM(NS) DA PLANILHA DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DA LICITAÇÃO INDICADA NO PREÂMBULO, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA/CONTRATO, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ATA DE REGISTRO EMPRESA CNPJ VALOR 3-B/26 FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 14.271.474/0001-82 R$ 15.996,60 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026 PRAZO: 29/06/2027 JOAQUIM CANDIDO FILHO. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 19/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTA ACRÍLICA FOSCA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 16 LITROS, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES, ESPECIFICADO(S) NO(S) ITEM(NS) DA PLANILHA DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DA LICITAÇÃO INDICADA NO PREÂMBULO, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA/CONTRATO, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ATA DE REGISTRO EMPRESA CNPJ VALOR 5-A/26 MENEZELLO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA 29.107.781/0001-08 R$ 67.946,00 DATA DE ASSINATURA: 03/11/2026 PRAZO: 12 (DOZE) MESES JOAQUIM CANDIDO FILHO. PREFEITO MUNICIPAL. Q uinta-feira, 05 de N ovem bro de 2026 05/11/2026 1437 https://w w w .itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1507/ Itobi/SP - Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Edição Nº 1437 | Página

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços técnicos de conservação e manutenção de 02 (dois) elevadores e 01 (uma) plataforma pelo período de mais 12 (doze) meses com início em 09/11/2026 e término em 08/11/2027, nos seguintes locais: a) 01 (uma) plataforma da marca Montele, instalada na Rua Visconde do Rio Branco nº 48, Centro, em San

Órgão

FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS

Valor citado:

R$ 8.640,00

Alternativa: R. Francisco de Domênico. Acesso Local: R. Pref. Joaquim Alcaide Valls entre R. Francisco de Domênico e Av. Jovino de Melo. RUA DE LAZER – UME DR. PORCHAT DE ASSIS – PONTA DA PRAIA Data: 07/11/2026 Horário: 08h00 às 17h00 Interdição Total: R. Ana Pimentel entre R. Dona Amélia Leuchtemberg e R. Prof. Carlos Escobar. Rota Alternativa: R. Prof. Carlos Escobar. Santos, 03 de novembro de 2026. ENG. ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR PRESIDENTE CET-SANTOS 4 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos82 FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO nº: 10/2023 PROCESSO nº: 600.117/2023 PARTES: FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS E ASTECH ELEVADORES LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços técnicos de conservação e manutenção de 02 (dois) elevadores e 01 (uma) plataforma pelo período de mais 12 (doze) meses com início em 09/11/2026 e término em 08/11/2027, nos seguintes locais: a) 01 (uma) plataforma da marca Montele, instalada na Rua Visconde do Rio Branco nº 48, Centro, em Santos/SP; b) 01 (um) elevador da marca Montele, instalado na Rua Visconde do Rio Branco nº 48, Centro, em Santos/SP; c) 01 (um) elevador da marca Faer, instalado na Rua Amador Bueno nº 22, Centro, em Santos/SP. VIGÊNCIA: 09/11/2026 a 08/11/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 30.10.13.391.009 3.2450.3.3.90.39.16 VALOR TOTAL: R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SEC

Órgão

Secretaria Municipal de Educação poderá expedir orientações complementares necessárias à execução e ao ac

Valor citado:

R$ 22.500,00

Secretaria Municipal de Educação poderá expedir orientações complementares necessárias à execução e ao acompanhamento do Plano Municipal de Comunicação, respeitadas as disposições deste Decreto e do Decreto Municipal nº 0152/2026. Art. 10. Integra este Decreto, para todos os efeitos, o Plano Municipal de Comunicação da Política Municipal de Alfabetização de Sampaio/TO, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SAMPAIO, ESTADO DO TOCANTINS, aos Quatro (04) dias do mês de Novembro (11) do ano de Dois Mil e Vinte e Seis (2026). AGNOM GOMES DA SILVA Prefeito Municipal EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026, assinado em 03/11/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. Processo Administrativo nº 168/2026. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 064/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária e Pesca, CNPJ nº 25.086.828/0001-35, CONTRATADO: 60.728.068 ANA RAYZZA BATISTA MACEDO, CNPJ nº 60.728.068/0001-13. Valor Global: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigência Inicial: 3 de novembro de 2026. Vigência Final: 31 de dezembro de 2026. Sampaio - TO, 3 de novembro de 2026.

Repactuação ao contrato 011/2025-FUL, firmado para a prestação de serviços de gerais de limpeza, copa e conservação e portaria para as dependências da Diretoria de Trânsito, Coordenadoria de Apoio Técnico e Operacional e Coordenadoria de Frotas da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU-LD, fundamentada na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028, celebrada entre o Sindicato das Empre

Órgão

Fundo de Urbanização de Londrina e Aerofoto Nordeste Ltda

Considerando as tentativas de notificar o(a) senhor(a) PALMIRO BUSCATO CPF nֻº ***.840.459-** proprietário(a)/responsável pelo imóvel localizado na Rua Oiapoque, 142 Quadra B Lote 4 B Chacara Agari Lote 79 GPL– Londrina/PR, por meio do Aviso de Irregularidade da Diretoria de Operações n.º 15959/2026. Considerando a tentativa de entrega via postal registrada (AR), SEM êxito. Fica esse proprietário/responsável NOTIFICADO, para que no prazo de 15 (QUINZE) dias avisado a REALIZAR A CAPINA E ROÇAGEM DO MATO NO TERRENO E NA CALÇADA E FAZER A LIMPEZA DA CALÇADA a fim de cumprir o disposto no(s) Artigo(s) 51 §1° INCISO I, II e Art. 59 da Lei Municipal nº 13.903/2024, de 27 de dezembro 2024 (Código de Posturas do Município). EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2025 - FUL Processo Administrativo: N.º 013/2025 - FUL Pregão Eletrônico: 012/2025 – FUL Processo Sei: 62.016057/2026-43 PARTES: Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU LD, gestora do Fundo de Urbanização de Londrina e Aerofoto Nordeste Ltda OBJETO DO ADITIVO: Repactuação ao contrato 011/2025-FUL, firmado para a prestação de serviços de gerais de limpeza, copa e conservação e portaria para as dependências da Diretoria de Trânsito, Coordenadoria de Apoio Técnico e Operacional e Coordenadoria de Frotas da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU-LD, fundamentada na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028, celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado do Paraná

AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA VALOR TOTAL: R$ 12.654,05 (doze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos) BASE LEGAL: NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e NIPE: 17.137019.000463/2026-59 RECURSOS: FONTE DE RECURSO: 150010019, 1540000, 15430000 E 15000000, 25001001, 25400000, 25430000 E 25000000

Valor citado:

R$ 12.654,05

técnicos em equipamentos ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (SESSENTA) dias VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2026. BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo n° 00000.0.020279/2026/NIPE: 17.137019.003187/2026-81 SIGNATÁRIOS: ACCEI DO CMEI CASTELO ENCANTADO, por sua representante legal a Srª. Cleudina Silvino Matos, inscrita no CPF n° XXX.601.351-XX e portadora do RG n° X11.6XX SSP/TO. Empresa MG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.341.725/0001-01, por meio de seu representante legal o Srº. Rafael Alves Cardoso, inscrito no CPF n° .XXX.849.891-XX e portador do RG n° X511XX SSP/TO. DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2026 NIPE: 17.137019.000463/2026-59 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI CASTELO ENCANTADO CONTRATADA: PRAPEL COMERCIO DE PAPEL EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA VALOR TOTAL: R$ 12.654,05 (doze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos) BASE LEGAL: NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e NIPE: 17.137019.000463/2026-59 RECURSOS: FONTE DE RECURSO: 150010019, 1540000, 15430000 E 15000000, 25001001, 25400000, 25430000 E 25000000. PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.2000.4017 E 12.365.2000.4016. NATUREZAS DE DESPESAS: 33.50.30 E 44.50.52; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 24.965,00

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA e W LED ELETRICA LTDA

Valor citado:

R$ 54.443,52

E TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 1.260,90 Vigência:30/10/2026 Até:30/10/2027. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2026 EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA e W LED ELETRICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 132; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 24.965,00 Vigência:03/11/2026 Até:03/11/2027. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2026 EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA e AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BASICO DO NORTE DE MINAS- ARSAN. CONTRATO nº 188; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO NORTE DE MINAS – ARSAN, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.; LICITACAO: Dispensa 102 / 2026 Valor Global:R$ 54.443,52 Vigência:03/11/2026 Até:03/11/2027. 2026-11-03T12:21:49-0300 MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA:18279059000126

Contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene Pessoal, em atendimento ao programa Escola em Tempo integral, conforme necessidades da secretaria Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL

Órgão

secretaria Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL

Valor citado:

R$ 13.457,90

autos do procedimento de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação nº 016/2026, referente ao Processo Administrativo nº 002.008.431189. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene Pessoal, em atendimento ao programa Escola em Tempo integral, conforme necessidades da secretaria Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL. RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: AZX REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 63.712.403/0001-83, Valor Total: R$ 13.457,90 (Treze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 002.008.431189. Processo Administrativo nº 002.008.431189. Contratação: Dispensa de Licitação nº 016/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, XV da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene Pessoal, em atendimento ao programa Escola em Tempo integral, conforme necessidades da secretaria Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO (CNPJ/MF 12.228.904/0001-58). Contratado: AZX REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 63.712.403/0001-83, Valor Total: R$ 13.457,90 (Treze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Vigência:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 2 (dois) meses

01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e NIPE :17.137019.002593/2026-26 RECURSOS: FUNCIONAL PRAGMÁTICA: PROGRAMA DE TRABALHO; 03.2900.12.361.2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722; NATUREZA DA DESPESA: 33.50.30 E 33.50.39; FONTES: 15001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 E 150000009; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2026 SIGNATÁRIOS: ACCEI CMEI CASTELO ENCANTADO, por sua representante legal a Srª. Cleudina Silvina Matos, inscrita no CPF N° XXX.601.351-XX. EMPRESA MONTREAL TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ N° 64.447.714/0001-25, por meio de seu representante legal o Senhor, Carlos Eduardo De Almeida Araújo inscrito no CPF Nº XXX.053.851-XX. CMEI CHAPEUZINHO VERMELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 DO CONTRATO N° 004/2026 PROCESSO Nº: 17.137019.001141/2026-27 ESPÉCIE: CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 2 (dois) meses. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo n° 17.137019.001441/2026-14 SIGNATÁRIOS: ACCEI DO CMEI CHAPEUZINHO VERMELHO, por sua representante legal a Srª. DORVINA NEPOCENO COSTA, inscrita no CPF n° XXX.127.781-XX e -portadora do RG n° XX08XXSSP TO. Empresa DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ n° 53.558.020/0001-49, por meio de seu representante legal o Srº. ROBERTO CARLOS OLIVEIRA

Prorrogação do contrato 015/2023-FUL pelo período de 120 dias, para a continuidade da prestação de serviços continuados em capina e roçagem manual e/ou mecanizada nas áreas públicas do Município de Londrina, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços, para os locais pré-estabelecidos pela

Valor citado:

R$ 1.045.033,69

276670NIC0291967 24/07/2026 50020 R$ 390.46 TBZ3I37 276670NIC0291997 24/07/2026 50020 R$ 390.46 TJU8F27 276670NIC0292035 24/07/2026 50020 R$ 390.46 UBO3A84 276670NIC0291972 24/07/2026 50020 R$ 260.32 EXTRATO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2023 - FUL Processo Administrativo: N.º 006/2023- FUL Pregão Presencial: 006/223- FUL Processo Sei: 62.017624/2026-89 PARTES: Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU LD e Costa Oeste Serviços Ltda OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do contrato 015/2023-FUL pelo período de 120 dias, para a continuidade da prestação de serviços continuados em capina e roçagem manual e/ou mecanizada nas áreas públicas do Município de Londrina, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços, para os locais pré-estabelecidos pela contratante – Lote 1 – Região Norte. A Administração Pública reserva-se o direito de rescindir unilateralmente o presente contrato, a qualquer tempo, independentemente de culpa da Contratada, caso seja concluído novo processo licitatório para a contratação do mesmo objeto, e o novo contrato resultante da licitação seja considerado mais vantajoso para a Administração. VALOR: ela prestação dos serviços objeto deste termo aditivo a CMTU-LD pagará à Contratada o valor mensal máximo de R$ 1.045.033,69 (um milhão quarenta e cinco mil trinta e três reais e sessenta e nove centavos) referente aos meses de verão. O valor estimado para o período total

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 2.400.000,00

se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde pneus em lugar coberto ou entregue para a reciclagem FAÇA SUA PARTE! VAMOS ACABAR COM ESTA DOENÇA. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP SEMANÁRIO OFICIAL FORNECIDOS PARA FIÉIS DA FESTA DE SANTOS REAIS. (EMPRESA/ITEM/VALOR UNITÁRIO) JOAQUIM CARLOS MODESTO, (66.193.078/0001-88) item: 01– R$ 32,50. Palmital, 28 de outubro de 2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 109/2026. PREGÃO Nº 056/2026. EDITAL Nº 073/2026. PROCESSO 078/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL EM DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. CONTRATADA: SERVMAX – SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ 10.512.675/0001-73. Valor global de R$ 2.400.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXECUTIVO – ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, SAUDE, VIAS E LOGRADOUROS, PRAÇAS PARQUES E JARDINS, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.78.00.00 – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.79.00.00 – SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL. VIGÊNCIA: DE 16/10/2026 ATÉ 15/10/2027. Palmital, 29/10/2026

AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES E OUTRAS VARIEDADES DE PLANTAS ORNAMENTAIS QUE SERÃO UTILIZADAS NA REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAISAGISMO EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, conforme segue: CLÁUSULA PRIMEIRA: Através deste termo aditivo fica prorrogado o prazo de execução e vigência pelo período de 12 meses

ELETRÔNICO Nº 201/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. REINALDO CARDOSO, brasileiro, casado, médico, portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***- *1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa LIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA, inscrita do CNPJ nº 62.870.888/0001-70, com sede na Rua Leão Federmann, nº 366, bairro Jardim Carvalho, município de Ponta Grossa – PR, CEP 84.015- 640, neste ato representada pela Sra. LICIANE LIS, inscrita no CPF/MF sob nº 08*.***.***- *4, portador da carteira de identidade civil nº 14.***.***-0 SSP/PR, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº 44052/2026 e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar ata de registro de preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2025, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES E OUTRAS VARIEDADES DE PLANTAS ORNAMENTAIS QUE SERÃO UTILIZADAS NA REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAISAGISMO EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, conforme segue: CLÁUSULA PRIMEIRA: Através deste termo aditivo fica prorrogado o prazo de execução e vigência pelo período de 12 meses

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE ADITAMENTO: Consignar o aditamento do valor contratual em R$ 4.295,12 (Quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e doze centavos), que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado

Valor citado:

R$ 21.475,62

GONÇALVES DE CARVALHO FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 DO CONTRATO N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17.137019.002768/2026-03 ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE ADITAMENTO: Consignar o aditamento do valor contratual em R$ 4.295,12 (Quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e doze centavos), que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026 VALOR DO CONTRATO APÓS ADITIVO: R$ 21.475,62 (Vinte e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e processo nº 00000.0. 019585/2026 e NIPE: 17.137019.001606/2026-40 SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO FILHO, CNPJ 08.198.113/0001- 55, por sua representante legal a Srª. Maria da Conceição Lopes Santana, inscrita no CPF n° XXX.982.541-XX e portadora do RG n° X79XXX-SSP/TO, designada pelo Ato nº 32 - DSG, veiculado na edição do Diário Oficial do Município nº 3.871 em 09 de janeiro de 2026. Empresa PRAPEL COMÉRCIO DE PAPEL EIRELI, inscrita no CNPJ n° 10.460.274/0001-17, por meio de seu representante legal o Srº. Gleyson Aurélio Silva Carneiro, inscrito no CPF n° XXX.742.583- XX e portador do RG nº XX14079199XX. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026. E. M. HENRIQUE TALONE PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026 DO CONTRATO N° 006/2026 PROCESSO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO DE PISO GRANITINA

Valor citado:

R$ 64.617,06

R$ 64.617,06 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e seis centavos). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo n° Nº: 17.137019.001657/2026-71 SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL SANTA BÁRBARA, por seu representante legal o Sr. Madian Rocha Moreira Santos, inscrito no CPF n° XXX.252.801-XX e portador do RG n° X150XX-SSP/TO. Empesa MARCOS ANTONIO SILVA CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n° 16.750.045/0001-13, por meio de seu representante legal o Srº. MARCOS ANTONIO SILVA CARNEIRO, inscrito no CPF n° XXX.184.853- XX e portador do RG n° XX46179XX SSP/MA. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2026 PROCESSO N°: 17.137019.000475/2026-83 ESPÉCIE: CONTRATO 011/2026 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2026 CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL SANTA BÁRBARA CONTRATADA: L. G DA SILVA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO DE PISO GRANITINA. VALOR: R$ 34.922,53 (trinta e quarto mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. e Processo nº 17.137019.000475/2026-83 RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722; Natureza da despesa: 33.50.30, 33.50.39, Fonte: 15001001, 25001001, 154000009

Contratação de empresa ou entidade especializada, devidamente regularizada perante os órgãos competentes, para prestação de serviços de acolhimento e abrigamento responsável de cães e gatos encaminhados formalmente pelo Município de Catanduva, compreendendo, por animal recebido, guarda, alojamento, alimentação, hidratação, higiene, manejo, acompanhamento médico-veterinário, vacinação, vermifugação

Comissão de Contratação nomeada através da Portaria nº 60.626, de 19 de abril de 2023 e Portaria n° 61.612, de 21 de março de 2025 MEMBROS EDILAINE DA SILVA Membro – Presidindo os trabalhos da presente reunião Matrícula n° 1035606 OZÓRIO APARECIDO MORAIS Membro da Comissão de Contratação Matrícula n° 5240 YAN MARTINS Membro da Comissão de Contratação Matrícula n°11703 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3177 | Página 55 de 123 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/10/19455 CONTRATO N° 142/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CATANDUVA CONTRATADA: ONG ARCA DA FÉ RESGATE ANIMAL, inscrita no CNPJ sob n° 24.285.635/0001-40 OBJETO: Contratação de empresa ou entidade especializada, devidamente regularizada perante os órgãos competentes, para prestação de serviços de acolhimento e abrigamento responsável de cães e gatos encaminhados formalmente pelo Município de Catanduva, compreendendo, por animal recebido, guarda, alojamento, alimentação, hidratação, higiene, manejo, acompanhamento médico-veterinário, vacinação, vermifugação, controle de ectoparasitas, identificação, microchipagem quando aplicável, manutenção de prontuário individual, rastreabilidade