Homologações e resultados nos diários municipais

Valor citado:

R$ 130.320,00

COMODATO. EMPRESA; W E MEDLAUDOS SERVICOS DE DIAGNOSTICO E LAUDOS MEDICOS LTDA, Valor global: R$ 130.320,00 (cento e trinta mil, trezentos e vinte reais). POLICLÍNICA ANGIOLOGISTA COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS SEMANAIS EMPRESA; W E MEDLAUDOS SERVICOS DE DIAGNOSTICO E LAUDOS MEDICOS LTDA, Valor global: R$ 130.320,00 (cento e trinta mil, trezentos e vinte reais). Data da Homologação: 06/11/2026. Alagoinhas-BA, 06/11//2026. Luciano Sergio de Jesus Santos - Secretário Municipal de Saúde. Edição 5.861 | Ano 18 06 de novembro de 2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -CRED 004/2026 Certificação Digital: PYBTYRBN-VXWVMZFT-SMLIKHYN-8K0B8UEF Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas DISPENSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL035/2026 CREDENCIAMENTO LISTA DE CANDIDATOS APTOS - CRED 004/2026 DECRETO REPUBLICAÇÃO DEC. DE EXONERAÇÃO A PEDIDO A PROFESSORA- ADALIRA SANTANA SANTOS E SANTOS DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE NÚCLEO ESCOLAR MUNICIPAL JOSÉ ABELHA FLORES DEC. NOMEAÇÃO-SIMONE SILVA SANTOS ALVES- DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO DE TEMPO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DE ALAGOINHAS, OUTROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 004/2026 2026-11-06T13:53:27-0300

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO CONTINUADA E ASSESSORIA TÉCNICA, DESTINADA À CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, COM TEMA: “INOVAÇÃO NA GARANTIA DE DIREITOS E MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS-SGD.” EMPRESA: PROSPERE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Valor citado:

R$ 15.000,00

LICITAÇÃO Nº 035/2026, Processo Administrativo nº 13146/2026 que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO CONTINUADA E ASSESSORIA TÉCNICA, DESTINADA À CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, COM TEMA: “INOVAÇÃO NA GARANTIA DE DIREITOS E MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS-SGD.” EMPRESA: PROSPERE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. Data da Homologação: 06/11/2026. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8605. Alagoinhas-BA, 06/11/2026. Lianne Araujo Carmo – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Edição 5.861 | Ano 18 06 de novembro de 2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODL035/2026 Certificação Digital: PYBTYRBN-VXWVMZFT-SMLIKHYN-8K0B8UEF Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS Secretaria Municipal de Saúde RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS – REFERENTE A 3ª LISTA PÓS RECURSO (Publicada dia 04/11/2026) RELAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) APTOS (AS) AO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SMS de PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA GERAL, REUMATOLOGIA

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Valor citado:

R$ 10,80

Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 272/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual Serviços gráficos de impressão e encadernação de Materiais Didáticos Complementares, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: EDITORA PROGRESSIVA LTDA; Item 03 - R$4,67, Item 05 - R$6,49, Item 06 - R$6,99, Item 09 - R$7,96, Item 10 - R$9,14, Item 11 - R$10,80, Item 14 - R$6,94, Item 15 - R$8,77 e Item 16 - R$8,76. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 05/11/2026, às 15:20, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 06/11/2026, às 08:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31446880 e o código CRC DD9E2B75. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEI Nº 31504880/2026 - SAP.LCT 233 de 264 Nº 3084, sexta-feira, 06 de novembro de 2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações

Contratação de empresa especializada para Aquisição de uniformes escolares personalizados, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados na Educação Infantil (creche e préescola), no Ensino Fundamental Regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme especificações e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência (TR), conforme o Proce

Valor citado:

R$ 12.351.581,99

CNPJ sob o nº 05.585.956/0001-16, pelo valor de R$ 80.712,00 (oitenta mil, setecentos e doze reais). A presente homologação e adjudicação fundamentam-se na Ata de Julgamento/Mapa de Lances e na Ata de Adjudicação/Mapa de Adjudicação, referentes ao Pregão Eletrônico nº 016/2026, acostadas às fls. 1014/1019, bem como nas manifestações da Procuradoria-Geral do Município – PGM, às fls. 150/166, e da Controladoria-Geral do Município – CGM, às fls. 1035/1036. Belford Roxo, 23 de outubro de 2026. Processo nº 130/7319/2026 HOMOLOGO a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico/SRP nº 982909-26/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Aquisição de uniformes escolares personalizados, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados na Educação Infantil (creche e préescola), no Ensino Fundamental Regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme especificações e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência (TR), conforme o Procedimento Administrativo nº 130/7319/2026. ADJUDICO o objeto do certame à empresa G10 Indústria e Comércio de Confecções ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 37.626.479/0001-42, pelo valor de R$ 12.351.581,99 (doze milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos). A presente homologação fundamenta-se na Ata de Julgamento, no Mapa de Lances, na Ata de Adjudicação e no Mapa de Adjudicação referentes

Realização de atividade de intermediação da participação de Editoras/ Distribuidoras e/ou Livreiros, na FLIS – Feira Literária de Saquarema/RJ, que ocorrerá nos dias de 11 de novembro de 2026 a 21 de novembro de 2026, com a provisão dos serviços de logística e operacionalização de Vale Livro (Cartões RFID – SMART CARD) para distribuição aos professores, suporte pedagógico, articulares e alunos da

Órgão

PREFEITURA DA CIDADE DE SAQUAREMA Avisos

dos Servidores Municipais de Saquarema – IPRES José Elimar Künsch Controlador Geral do Município Sergio Magno Bravo Monteiro Procurador Geral do Município Claudius Valerius Malheiros Barcellos PREFEITURA DA CIDADE DE SAQUAREMA Avisos, Atas, Extratos e Termos de Contrato Expedido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social Jornalistas: Ewerton Carvalho / Mônica Marinho Acesse também: www.dos.saquarema.rj.gov.br www.saquarema.rj.gov.br Diário Oficial Eletrônico criado pela Lei 1.715/2018 e regulamentado pelo Decreto 1.822/2018. Rua Coronel Madureira, 77, Centro, Saquarema-RJ. CEP: 28.990-756. 03 Ano IX ● Nº 2029 ● EDIÇÃO EXTRA Sexta-feira, 6 de novembro de 2026 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 10.569/2026 Modalidade: Chamamento Público nº 001/2026. Objeto: Realização de atividade de intermediação da participação de Editoras/ Distribuidoras e/ou Livreiros, na FLIS – Feira Literária de Saquarema/RJ, que ocorrerá nos dias de 11 de novembro de 2026 a 21 de novembro de 2026, com a provisão dos serviços de logística e operacionalização de Vale Livro (Cartões RFID – SMART CARD) para distribuição aos professores, suporte pedagógico, articulares e alunos da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de atender a Prefeitura Municipal de Saquarema. Homologo o resultado do julgamento do respectivo procedimento licitatório e adjudico em favor da Organização da Sociedade Civil

Valor citado:

R$ 130.320,00

MEDLAUDOS SERVICOS DE DIAGNOSTICO E LAUDOS MEDICOS LTDA, Valor global: R$ 130.320,00 (cento e trinta mil, trezentos e vinte reais). POLICLÍNICA ANGIOLOGISTA COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS SEMANAIS EMPRESA; W E MEDLAUDOS SERVICOS DE DIAGNOSTICO E LAUDOS MEDICOS LTDA, Valor global: R$ 130.320,00 (cento e trinta mil, trezentos e vinte reais). Data da Homologação: 06/11/2026. Alagoinhas-BA, 06/11//2026. Luciano Sergio de Jesus Santos - Secretário Municipal de Saúde. Edição 5.861 | Ano 18 06 de novembro de 2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -CRED 004/2026 Certificação Digital: PYBTYRBN-VXWVMZFT-SMLIKHYN-8K0B8UEF Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas DISPENSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL035/2026 CREDENCIAMENTO LISTA DE CANDIDATOS APTOS - CRED 004/2026 DECRETO REPUBLICAÇÃO DEC. DE EXONERAÇÃO A PEDIDO A PROFESSORA- ADALIRA SANTANA SANTOS E SANTOS DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE NÚCLEO ESCOLAR MUNICIPAL JOSÉ ABELHA FLORES DEC. NOMEAÇÃO-SIMONE SILVA SANTOS ALVES- DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO DE TEMPO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DE ALAGOINHAS, OUTROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 004/2026 2026-11-06T13:53:27-0300

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO CONTINUADA E ASSESSORIA TÉCNICA, DESTINADA À CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, COM TEMA: “INOVAÇÃO NA GARANTIA DE DIREITOS E MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS-SGD.” EMPRESA: PROSPERE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Valor citado:

R$ 15.000,00

Municipal de Desenvolvimento Social de Alagoinhas-BA no uso de suas atribuições, em concordância com a Lei 14.133/21, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026, Processo Administrativo nº 13146/2026 que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO CONTINUADA E ASSESSORIA TÉCNICA, DESTINADA À CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, COM TEMA: “INOVAÇÃO NA GARANTIA DE DIREITOS E MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS-SGD.” EMPRESA: PROSPERE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. Data da Homologação: 06/11/2026. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8605. Alagoinhas-BA, 06/11/2026. Lianne Araujo Carmo – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Edição 5.861 | Ano 18 06 de novembro de 2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODL035/2026 Certificação Digital: PYBTYRBN-VXWVMZFT-SMLIKHYN-8K0B8UEF Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS Secretaria Municipal de Saúde RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS – REFERENTE A 3ª LISTA PÓS RECURSO (Publicada dia 04/11/2026) RELAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) APTOS (AS) AO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

2026 DISPENSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL035/2026 CREDENCIAMENTO LISTA DE CANDIDATOS APTOS - CRED 004/2026 DECRETO REPUBLICAÇÃO DEC. DE EXONERAÇÃO A PEDIDO A PROFESSORA- ADALIRA SANTANA SANTOS E SANTOS DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE NÚCLEO ESCOLAR MUNICIPAL JOSÉ ABELHA FLORES DEC. NOMEAÇÃO-SIMONE SILVA SANTOS ALVES- DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO DE TEMPO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DE ALAGOINHAS, OUTROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 004/2026 Certificação Digital: PYBTYRBN-VXWVMZFT-SMLIKHYN-8K0B8UEF Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS CNPJ Nº 13.646.005/0001-38 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 035/2026 A Secretária Municipal

Contratação de 01 (uma) inscrição para o curso “A Nova Era da Tesouraria e Contabilidade Municipal Com Apoio da IA” a ser realizado pela empresa Unyflex - UnyGov Governance Capacitação e Treinamentos Governamentais Ltda, de 10 a 13 de novembro de 2026 em Curitiba/PR

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS E SERVIÇOS Nº 23/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: Contratação de 01 (uma) inscrição para o curso “A Nova Era da Tesouraria e Contabilidade Municipal Com Apoio da IA” a ser realizado pela empresa Unyflex - UnyGov Governance Capacitação e Treinamentos Governamentais Ltda, de 10 a 13 de novembro de 2026 em Curitiba/PR. Tendo em vista que a documentação referente à Inexigibilidade de Licitação n° 06/2026 atende a todos os requisitos do Artigo nº 74, Inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/21; Considerando o parecer jurídico, o qual foi favorável a homologação da presente Inexigibilidade; Considerando que o Contratado se trata de empresa com notável experiência no segmento de capacitação na área pública e que o preço está compatível com o mercado; Com efeito, RATIFICO todas as formalidades legais e HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação n° 06/2026, para a contratação do serviço supramencionado. CONTRATADO: Unyflex - UnyGov Governance Capacitação

Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 06 (seis) participantes da Procuradoria Geral do Município no evento “XXI Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais – XXI CBPM, a ser realizado presencialmente no período de 10 a 13 de novembro de 2026, na cida

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 6 de novembro de 2026 Página 61 de 125 Diário Oficial de Contagem - Edição 6406 Secretaria Municipal de Licitações e Contratos TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 178/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 044/2026 Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 06 (seis) participantes da Procuradoria Geral do Município no evento “XXI Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais – XXI CBPM, a ser realizado presencialmente no período de 10 a 13 de novembro de 2026, na cidade de Goiânia/ GO, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento. Dotação Orçamentária: Procuradoria Geral do Município Elemento Da Despesa 33903919 Base Legal: Procedimento realizado com fundamento legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) O Secretário Municipal de Segurança, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 71, inc

Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected] Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.°: 15.996/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.°: 271/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) O Secretário Municipal de Segurança, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 71, inc. IV da Lei n.° 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para a(s) seguinte(s) empresa(s): - IDEAL FARDAMENTOS MILITARES LTDA - CNPJ 31.897.141/0001-82, no grupo 01. - 56.438.959 PAULO MARCIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR - CNPJ 56.438.959/0001-68, no grupo 02. - M & A M O T O P E C A S L T D A - C N P J 04.175.077/0001-53 , no grupo 03 . - QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA - CNPJ 51.189.926/0001-08, nos grupos 04 e 05. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 05 de novembro de 2026. Laudo Gomes da Silva Secretário de Segurança TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 14.946/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 254/2026 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249-102/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE AMBIENTE TERAPEUTICO

CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DESTINADA À PARTICIPAÇÃO DA SRA

Órgão

O MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

de outubro de 2 AIRTON SA ' MARTINS Prefeito do Município e Barra dos Coqueiros/SE. MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE Avenida General Sebastião Basilio Pirro, n° 565, Bairro: Centro — CEP 49.140-000 CNPJ: 14.749.903/0001-84- Barra dos Coqueiros — SE - http://www.barradoscoqueiros.se.gov.br Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros quinta-feira, 5 de novembro de 2026 27 - Ano I - Nº 999 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Adjudico e Homolo em 15 de outubro de 2026. AIRTON S Prefeito do Municip 10 MARTINS de Barra dos Coqueiros/SE. 4 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n° 135/2026/PMBC ÓRGÃO: O MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO. ADJUDICATÁRIA: CURSOS NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DESTINADA À PARTICIPAÇÃO DA SRA. ANNY FRANCIELLE BISPO DOS SANTOS GOMES, NO 19° CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, PROMOVIDO PELO CURSOS NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 16 A 19 DE OUTUBRO DE 2026, NO HOTEL MARINAS, LOCALIZADO

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Valor citado:

R$ 5,25

Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 272/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual Serviços gráficos de impressão e encadernação de Materiais Didáticos Complementares, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: EURICO JOÃO COELHO: Item 01 - R$4,97, Item 02 - R$4,99 e Item 04 - R$5,25. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 04/11/2026, às 16:04, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 04/11/2026, às 18:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31446754 e o código CRC 555F8A2F. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 31368545/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 579/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 63/2026, UASG 453230, resolve

Aquisição de itens para a premiação dos ganhadores da Mostra Audiovisual Escolar (MAVE) da 5ª edição com o tema “Nosso lugar no mundo: meio ambiente, território e escola”, a ser realizada em 2026, conforme quantidades e especificações descritas, no Termo de Referência

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

Lei Federal 14063/2020, Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 5 de novembro de 2026 Página 136 de 145 Diário Oficial de Contagem - Edição 6405 Funec EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Contagem, 04 de novembro de 2026 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2026 TIPO: Menor preço por item. SOLICITAÇÃO DE COMPRAS N.º 011/2026 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 003/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA: 04/11/2026 OBJETO: Aquisição de itens para a premiação dos ganhadores da Mostra Audiovisual Escolar (MAVE) da 5ª edição com o tema “Nosso lugar no mundo: meio ambiente, território e escola”, a ser realizada em 2026, conforme quantidades e especificações descritas, no Termo de Referência. EMPRESA FORNECEDORA DOS PRODUTOS Tipo Menor Preço por item. OBJETO LICITADO Quant Valor unitário VALOR TOTAL AGR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 65.912.505/0001-78 ITEM 1 Câmera Instantânea na cor branca e/ou

Aquisição de jogos e materiais pedagógicos/esportivos para unidades escolares, conforme descritivos do Termo de Referência, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. ------------------------------------------------------------------- Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e Homologação

1 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de novembro de 2026 | Edição: 2.822 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de novembro de 2026 | Edição: 2.822 Edição: Itaúna, 04 de novembro de 2026 | Ano XXIXEdição: 2.822 2 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de novembro de 2026 | Edição: 2.822 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de novembro de 2026 | Edição: 2.822 Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e Homologação. O Pregão Eletrônico nº 034/2026 foi adjudicado e homologado. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https:// licitar.digital/. OBJETO: Aquisição de jogos e materiais pedagógicos/esportivos para unidades escolares, conforme descritivos do Termo de Referência, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. ------------------------------------------------------------------- Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e Homologação. O Pregão Eletrônico nº 036/2026 foi adjudicado e homologado. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https:// licitar.digital/. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e incerta de uniformes escolares, conforme descritivos do Termo de Referência, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE. ANEXO I ATO DE APOSENTADORIA Nº. 039/2026 O Diretor Geral do IMP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61 da Lei Complementar Municipal nº 228/2025

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ALUNOS, PROFESSORES E GESTORES DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM FOCO NO MONITORAMENTO DE INDICADORES E PRÁTICAS DE GESTÃO ESCOLAR, PRIORIZANDO OS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM, LIVROS PARADIDÁTICOS PARA ALUNOS 1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM FOCO NA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, CONTEMPLANDO FORMAÇÕES PARA OS DOCEN

Valor citado:

R$ 733.425,00

557/0001-60 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2026 O Prefeito Municipal de Itapicuru- Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021. resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº. 019/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 094/2026, Tipo: Menor Preço lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ALUNOS, PROFESSORES E GESTORES DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM FOCO NO MONITORAMENTO DE INDICADORES E PRÁTICAS DE GESTÃO ESCOLAR, PRIORIZANDO OS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM, LIVROS PARADIDÁTICOS PARA ALUNOS 1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM FOCO NA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, CONTEMPLANDO FORMAÇÕES PARA OS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPICURU/BA. Empresa: LITTERA TREINAMENTO E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 59.405.202/0001-66, nos seguintes valores: R$ 365.200,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais), para o LOTE 03 e R$ 733.425,00 (setecentos e trinta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais), para o LOTE 04. Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Itapicuru- Bahia, 04 de novembro de 2026. José Moreira de Carvalho Neto Prefeito Municipal Edição 2.497 | Ano 14 04 de novembro de 2026 HOMOLOGAÇÃO Certificação Digital:

Fornecimento de solução de sistemas de controle de demandas, compreendendo, fornecimento de aplicativo customizável à população, suporte, treinamento, parametrização, recurso 100% WEB e com armazenamento em nuvem destinados as secretarias e departamentos municipais

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Controle de Endemias IMPORTANTE: Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente termo de homologação, que é divulgado no site da SHDias Consultoria e Assessoria www.shdias.com.br e publicado no Diário Oficial Eletrônico, visando atender ao restrito interesse público. Outrossim, reafirma os termos do Edital de Processo Seletivo PSPETS 001/2026 e ratifica os trabalhos da Comissão de Processo Seletivo da Prefeitura da Estância Turística de Salto. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Salto, 3 de novembro de 2026. JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2353 | Página 7 de 11 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato Administrativo nº 281/2023 Processo Administrativo nº 1455/2023 Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – Produto Digital Ltda Objeto – Fornecimento de solução de sistemas de controle de demandas, compreendendo, fornecimento de aplicativo customizável à população, suporte, treinamento, parametrização, recurso 100% WEB e com armazenamento em nuvem destinados as secretarias e departamentos municipais. Referente – Pregão Eletrônico nº 62/2023 Valor Contrato Original –

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA

Órgão

Prefeitura Municipal de Arataca Dispensas de Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 14.500,00

390/0001-10 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 057/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/21. DATA DE RATIFICAÇÃO: 03/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00(CATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS). Vickson Azevedo Almeida. Agente de Contratação. Arataca, 03 de Novembro de 2026. Terça-feira 3 de Novembro de 2026 3 - Ano XXII - Nº 4420 Prefeitura Municipal de Arataca Dispensas de Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0FEOEFEQUI1OTE3ODYYNE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ N. º 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 057/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 193/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado; CONSIDERANDO que o Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no art. 72 da Lei de Licitações, RATIFICO e HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em epígrafe. Autorizo em consequência, proceder-se a contratação, conforme abaixo descrito: DISPENSA Nº 057/2026 PA Nº 193/2026 CONTRATO Nº 141/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA;

Órgão

Câmara Termo de

Valor citado:

R$ 6.000,00

Social Resolução Social 17/2026, de 03/11/2026 RESOLUÇÃO 13/2026 Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1516 - Ordinária - TERÇA-FEIRA, 03 de novembro de 2026 Mamborê - Paraná, 3 de Novembro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Termo de Homologação - Câmara Termo de Homologação - Câmara 24/2026, de 03/11/2026 Processo Administrativo 23/2026 Inexigibilidade 20/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ CNPJ: 75.776.278/0001-58 AV. MANUEL FRANCISCO DA SILVA , 963 CEP: 87340 - 000 www.cmmabore.pr.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade 20/2026 Processo Administrativo: 23/2026 A Câmara Municipal de Mamborê, através de seu presidente, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na legislação vigente, RESOLVE. Art. 1° - Homologar e adjudicar o processo de contratação levado a efeito através do Inexigibilidade n°. 20/2026, o(s) participante(s): 279105 - UNYFLEX - UNYGOV GOVERNANCE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA . Total da Homologação: Total do Fornecedor: R$6.000,00 R$6.000,00 Câmara Munici de Mamborê, 3 de novembro de 2026. 0~',0 N, 6W,alw AURÍCIO J A MASSANO Pre 'dente 2026-11-03T17:02:06-0300 ORLEY MOREIRA:831.221.689-87 1

01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO “REGRAS PARA EMENDAS IMPOSITIVAS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS E GESTÃO MUNICIPAL TRANSPARENTE E DIGITAL” QUE OCORRERÁ NOS DIAS 03 A 06 DE NOVEMBRO DE 2026 EM MARINGÁ/PR

Órgão

Câmara Municipal de Castro ESTADO DO PARANÁ AUTORIZAÇÃO

Valor citado:

R$ 2.790,00

MUNICÍPIO DE CASTRO 2 por finalidade ampliar a participação e a competitividade do certame, mantidas as demais condições do edital e de seus anexos. Na última data designada, o prazo para acolhimento das propostas encerrou-se às 08h30, com abertura prevista às 08h31 e início da disputa às 09h00, no horário de Brasília. Encerrado o prazo sem o cadastramento de propostas. Diante do exposto, o pregoeiro declara DESERTO o Pregão Eletrônico nº 133/2026. Castro/PR, 29 de outubro de 2026. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Castro ESTADO DO PARANÁ AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 026/2026 A despesa fica inexigível de licitação, tendo em vista o disposto no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei 14.133/21. NOME DO CREDOR: RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA CNPJ/CPF: 22.094.483/0001-73 OBJETO: 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO “REGRAS PARA EMENDAS IMPOSITIVAS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS E GESTÃO MUNICIPAL TRANSPARENTE E DIGITAL” QUE OCORRERÁ NOS DIAS 03 A 06 DE NOVEMBRO DE 2026 EM MARINGÁ/PR. VALOR TOTAL: R$ 2.790,00 (DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.01.031.0001.2000.3.3.90.39.48.00 – SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO. PUBLIQUE-SE. Prédio da Câmara