Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
11 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 14/09/2026.
Registro de preços para a aquisição de produtos químicos destinados ao tratamento e desinfecção das águas de 10 (dez) piscinas públicas do município de Mogi Guaçu e 1 (um) tanque de treinamento de mergulho do 1º Posto de Bombeiros
Órgão
Prefeitura de Mogi Guaçu
Valor citado:
R$ 20,84
se a todos os interessados igualdade de condições e a
observância dos princípios que regem as contratações
públicas. Nos termos do art. 165, inciso I, alínea “d”, da Lei
nº 14.133/2021, assegura-se aos interessados o exercício
do contraditório e da ampla defesa, no prazo de 03 (três)
dias úteis, a serem protocolados eletronicamente por meio
do Guaçu Digital – Portal de Protocolo de Processos,
disponível no site oficial da Prefeitura de Mogi Guaçu. Sem
mais, ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Mogi Guaçu, 11/09/2026. Rodrigo Falsetti - Prefeito
Municipal Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 20/2026 - PROCESSO
13.996/2026. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de produtos químicos destinados ao tratamento e
desinfecção das águas de 10 (dez) piscinas públicas do
município de Mogi Guaçu e 1 (um) tanque de treinamento
de mergulho do 1º Posto de Bombeiros. AVISO: Tornamos
público, que adotado o critério de julgamento de MENOR
PREÇO POR ITEM, a referida licitação foi ADJUDICADA e
HOMOLOGADA pelo Prefeito em 11/09/2026, às empresas:
AMBEQ PRODUTOS QUIMICOS LTDA , CNPJ nº
15.159.173/0001-24, para os itens: 1 (R$ 4,34), 4 (R$ 5,72),
6 (R$ 6,70) e 8 (R$ 6,70); NOVAC INDUSTRIA QUIMICA
LTDA, CNPJ nº 11.015.846/0001-11, para o item: 2 (R$
20,84); CONATUS
Mútua colaboração entre o MUNICIPIO e a PARCEIRA para promoção de ações de formação continuada para os profissionais da Rede Municipal de Ensino de São Bernardo do Campo
ou encargos ao município:
I - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026-SE; ÓRGÃO
PÚBLICO: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO ADM.: nº. SB.
060981/2026-50; INSTITUIÇÃO/EMPRESA: EDIÇÕES SM; ASSINATURA:
09/09/2026; VIGÊNCIA/EXECUÇÃO: 09/09/2026 a 31/12/2026; OBJETO: Mútua
colaboração entre o MUNICIPIO e a PARCEIRA para promoção de ações de
formação continuada para os profissionais da Rede Municipal de Ensino de São
Bernardo do Campo.
São Bernardo do Campo, 9 de setembro de 2026.
JULIO CESAR DA COSTA ALEXANDRE
Secretário de Educação RESOLUÇÃO SE Nº 69, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a homologação dos Projetos
Político-Pedagógicos 2026 das Unidades
Municipais de Educação Infantil.
O Secretário de Educação do Município de São Bernardo do Campo, no uso
de suas atribuições legais e,
Considerando análise técnica do Departamento de Fortalecimento da
Gestão Escolar,
RESOLVE:
Art. 1º Estão homologados os Projetos Político-Pedagógicos das Unidades
Municipais de Educação Infantil, referente ao ano letivo de 2026, conforme
segue:
• EMEB AFONSO MONTEIRO DA CRUZ
• EMEB ANTÔNIO DE LIMA
• EMEB ANTÔNIO JOSÉ MANTUAN
• EMEB BERNARDO PEDROSO
• EMEB CECÍLIA MEIRELES
• EMEB CLÉIA MARIA TEURES DE SOUZA
• EMEB DI CAVALCANTI
• EMEB DORA E MAURÍCIO GALANTE
• EMEB ELIANE GOMES QUINONERO
• EMEB EUCLIDES DA CUNHA
• EMEB
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, para apoiar a formação de professores e alunos do Ensino Fundamental, de forma a garan r o melhor aproveitamento dos recursos fi nanceiros disponíveis, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da empresa vencedora: PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP, insc
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Valor citado:
R$ 8.500.000,00
publicação, produzindo
efeitos nos termos aplicáveis a cada instrumento vinculado, revogadas as
disposições em contrário.
(a) Milton Valviesse Gama
Secretário Municipal de Educação
Matrícula: 54.945
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/2026
O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente
pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal
nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administra vo nº
7322/2026, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico Para Registro de
Preços n° 070/2026, cadastrado no portal comprasbr.com, publicidade no
PNCP sob o ID n° 29138302000102-1-000212/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PROGRAMAS
PEDAGÓGICOS, MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, para apoiar
a formação de professores e alunos do Ensino Fundamental, de forma a
garan r o melhor aproveitamento dos recursos fi nanceiros disponíveis,
atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da
empresa vencedora: PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ nº04.901.665/0001-27, no valor de R$8.500.000,00 (oito
milhões e quinhentos mil reais).Homologação na íntegra disponível nos
autos do processo.
Itaguaí, 11 de setembro de 2026.
(a) Milton Valviesse Gama
Secretário Municipal de Educação
Matrícula: 54.945
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
Candido Lopes – Diretor Executivo de Compras,
Licitações e Contratos http://www.cafelandia.sp.gov.br
mailto:[email protected]
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Conforme Lei Municipal nº 3.588, de 23 de maio de 2017
Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano X | Edição nº 1980 Página 6 de 73
Município de Cafelândia - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
CONCURSO PÚBLICO N° 001/2026
Edital de Homologação das Inscrições - AC
Cafelândia/SP, 10 de setembro de 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA/SP torna público
o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – AMPLA
CONCORRÊNCIA (AC) do CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026
conforme segue:
1. DO DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES - QUANTITATIVO
VAGA GRUPO INSCRITOS
Agente Administrativo GRUPO "A" 398
Agente Comunitário ESF GRUPO "A" 393
Agente de Atividade Infantil GRUPO "B" 273
Agente de Organização Escolar GRUPO "A" 165
Artesão GRUPO "B" 80
Assistente Social GRUPO "B" 69
Bibliotecário GRUPO "B" 9
Controlador Interno GRUPO "B" 40
Dentista ESF GRUPO "B" 134
Enfermeiro ESF GRUPO "B" 183
Engenheiro Agrônomo GRUPO "B" 78
Engenheiro Civil GRUPO "B" 76
Farmacêutico GRUPO "B" 47
Fiscal de Tributos GRUPO "B" 130
Fisioterapeuta GRUPO "B" 78
Fonoaudiólogo
documentos apresentados
pela empresa vencedora, constatou o
atendimento de todas as condições previstas.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir
integralmente as condições estabelecidas no
contrato que será celebrado entre as partes,
nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como
a executar o objeto adjudicado nos termos e
prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de
Adjudicação e Homologação para
Inexigibilidade no Diário Oficial do
Município.
Coronel Macedo, 11 de setembro de 2026.
Diego Garcia Batista
Prefeito Municipal
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 27/2026; Processo
Licitatório nº 108/2026; Edital nº 30/2026
Pregão Eletrônico Exclusivo para
Microempresa-ME e empresas de pequeno
Porte -EPP
Objeto: “Aquisição de Brinquedos para
eventos comemorativos e Brindes para
distribuição gratuita de campanhas e
cursos”
Início do Cadastro das Propostas:
16/09/2026 às 09:00 horas.
Término Cadastro das Propostas:
30/09/2026 às 08:30 horas.
Abertura das Propostas: 30/09/2026 às
08:35 horas.
Início da Disputa de Preços: 30/09/2026 às
09:00 horas.
Local: www.bllcompras.org.br - "Acesso
Identificado"
Formalização de Consultas e Maiores
informações: Departamento de Licitações e
Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente
Castelo Branco, nº 180 – Conj. Habitacional
Ico Tonon, Coronel Macedo – SP, durante o
seu expediente de atendimento ao público, de
segunda a sexta-feira,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES E COLETES DESTINADOS AOS ESTUDANTES PARTICIPANTES DOS PROJETOS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDOS EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS DO MEIO AMBIENTE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –
Valor citado:
R$ 39.850,00
Edição Nº 2811 – Ano XII – Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026
Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2811 - 11/09/2026 1
LICITAÇÕES E CONTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG – Torna pública
a homologação do Processo licitatório nº 195/2026, pregão eletrônico
nº 093/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE
UNIFORMES E COLETES DESTINADOS AOS ESTUDANTES
PARTICIPANTES DOS PROJETOS EDUCACIONAIS
DESENVOLVIDOS EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR,
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E PROGRAMA JOVENS
MINEIROS SUSTENTÁVEIS DO MEIO AMBIENTE. Empresas
vencedoras: 19.579.777 LUCILEIDE ROCHA PEDRO -
19.579.777/0001-80 vencedora dos itens 03,04 e 05 no valor total de
R$ 39.850,00; HB PROTECTION LTDA - 40.276.871/0001-57
vencedora dos itens 01 e 02 no valor total de R$ 32.000,00. Mais
informações pelo telefone 37– 3226.9085. Nova Serrana, 11 de
setembro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal.
DISPENSA 033/2026, PROCESSO 245/2026
MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG – RATIFICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO - dispensa 033/2026, Processo 245/2026, com
fundamento no artigo 75, VIII da Lei 14.133/21, observando todos os
requisitos contidos na mesma e suas alterações; Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE RURAL DE
RIPAS, NO MUNICÍPIO
MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS
Estado do Paraná
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 064/26, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a retificação do Anexo I do Edital n.º 059/26,
retificado pelo Edital nº 061/26 e nº 062/26 da Homologação
Final e Classificação do Processo Seletivo Simplificado – PSS,
aberto por intermédio do Edital n.º 034/2026.
Onde se lê:
CLASSIFICAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA
Secretário de Documentação Escolar
Classificação Processo Requerente
449
Contratação de 10 (dez) inscrições para participação de servidores da Prefeitura de Contagem/ MG em evento de capacitação promovido pela LICITA MG, con- forme
Órgão
Prefeitura de Contagem/ MG em evento de capacitação promovido pela LICITA MG
1617579;
Fiscal: Ernane Dias Martins - Matrícula nº 01314218;
Fiscal suplente: Rafael de Oliveira Lopes - Matrícula nº 1634179.
DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, de 14/08/2026 a 14/11/2026.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 139/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 032/2026
Objeto: Contratação de 10 (dez) inscrições para participação de servidores da Prefeitura de Contagem/ MG em evento de capacitação promovido pela LICITA MG, conforme
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO: “6º SIMPÓSIO DE
gov.br/
ANO XII- EDIÇÃO 1965 – DATA 19/08/2026
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
garante a autenticidade deste documento quando
visualiza no portal
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
3
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 020/2026 - Processo Administrativo Nº039/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO
CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO: “6º SIMPÓSIO DE
ratificação
e homologação do Processo Licitatório nº 40/2026 – Inexigibilidade de Licitação
22/2026, com fulcro no art. 74, III, f, finalizada no dia 14/08/2026, em favor da da
empresa INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, inscrita no CNPJ
52.835.850/0001-03, no valor de R$ 1.390,00 (mil trezentos e noventa reais), referente a
01 (uma) inscrição para curso de capacitação.
A Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, por meio deste, torna pública a ratificação
e homologação do Processo
Aquisição de uniforme escolar, com entrega única, para a Rede Municipal de Educação de Comendador Levy Gasparian/RJ
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
de agosto de 2026.
Gisele Gonçalves de Figueiredo
Setor de Compras e Licitações
Terça-feira, 18 de agosto de 2026 | Edição Nº 2.803 | Caderno II 2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2026
PROC. ADMINISTRATIVO N° 2026/03107
OBJETO: Aquisição de uniforme escolar,
com entrega única, para a Rede Municipal
de Educação de Comendador Levy
Gasparian/RJ.
ADJUDICO o objeto da licitação em
epígrafe
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.