Extratos de contrato nos diários municipais

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES ADITAMENTO: Acréscimo de quantitativos no âmbito do contrato administrativo 001/2026, cujo objeto é aquisição de uniformes escolares

Valor citado:

R$ 2.862,37

000393/2026-39 RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722; Natureza da despesa: 33.50.30 e 33.50.39; Fonte: 15001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 e 150000009; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: ACCEI ANA LUIZA DE ARAÚJO NAPUNUCENO, por sua representante legal a sra. Adriana França Quixabeira Lima, inscrita no CPF nº XXX.360.111-XX e portadora do RG Nº X429XX SSP/TO. Empresa: IDEAL LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ n° 59.133.773/0001-99, por meio de seu representante legal o Srº. Canuto Pereira De Sousa Neto, inscrito no CPF n° XXX.514.061-XX e portador do RG n° XXX.514.061-XX-SSP/TO. CMEI CANTINHO FELIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 DO CONTRATO N° 001/2026 PROCESSO Nº: 17.137019.003593/2026-43 ESPÉCIE: CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES ADITAMENTO: Acréscimo de quantitativos no âmbito do contrato administrativo 001/2026, cujo objeto é aquisição de uniformes escolares. FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade formalizar a aquisição de quantitativos adicionais dos produtos contratados, mantendo-se as demais condições, especificações técnicas, preços unitários e cláusulas previstas no contrato original. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.862,37 (dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo n°

Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 33/2021, cujo objeto consiste na prestação dos seguintes serviços: telefônico fixo comutado (STFC), modalidade local, incluindo fornecimento de linhas telefônicas não residenciais implantados na forma discagem direta ramal (DDR) e acesso digital a 2 Mbps através da linha E1, visando atender à Câmara Municipal de Goiânia

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

Valor citado:

R$ 42.702,84

SEI Nº 11999346v1 Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia-GO CEP 74.063-900 Fone: 55 62 3524.4271| e-mail: [email protected] EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2021 PROCESSO Nº: 00000.004390.2026-34 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO). (CNPJ/MF: 02.558.157/0001-62). OBJETO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 33/2021, cujo objeto consiste na prestação dos seguintes serviços: telefônico fixo comutado (STFC), modalidade local, incluindo fornecimento de linhas telefônicas não residenciais implantados na forma discagem direta ramal (DDR) e acesso digital a 2 Mbps através da linha E1, visando atender à Câmara Municipal de Goiânia. VALOR TOTAL: R$ 42.702,84 (quarenta e dois mil setecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: O presente aditivo passa a ter vigência em 01/11/2026 e expirará em 31/10/2027, ou até o início da vigência do novo contrato, proveniente do procedimento licitatório em curso, o que ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026. Av. Goiás, nº 2001 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia-GO CEP 74.063-900 Fone: 55 62 3524.4271| e-mail: [email protected] EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2021 PROCESSO Nº: 00000.004389.2026-18 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A. (CNPJ/MF: 71.208.516/0001-74). OBJETO: Fica prorrogado

prorrogação contratual por 180 dias e acréscimo de quantitativo de 56.552 kits, no valor de R$ 3.935.170,92 (três milhões, novecentos e trinta e cinco mil cento e setenta reais e noventa e dois centavos), visando ao fornecimento de kits de uniformes escolares para os estudantes matriculados na Rede Municipal de Educação para o ano de 2026, da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jov

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 3.935.170,92

às 17:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11982757 e o código CRC B1AE6BF5. Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco C, 1º andar, Paço Municipal - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.24.000018810-0 SEI Nº 11982757v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gabinete do Secretário DESPACHO Nº 14233/2026 Processo nº 26.24.000049296-9 Nome: Secretaria Municipal de Educação Assunto: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2026. À vista do contido nos autos, e em especial o Parecer Jurídico nº 752/2026 (11804928), da Chefia da Advocacia Setorial desta Pasta, e as Justificativas nº 559/2026 (11638423) e nº 597/2026, ambas da Gerência de Planejamento e Gestão Educacional/SME (11749289), resolvo AUTORIZAR o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2026 (11637640),  cujo objeto é a prorrogação contratual por 180 dias e acréscimo de quantitativo de 56.552 kits, no valor de R$ 3.935.170,92 (três milhões, novecentos e trinta e cinco mil cento e setenta reais e noventa e dois centavos), visando ao fornecimento de kits de uniformes escolares para os estudantes matriculados na Rede Municipal de Educação para o ano de 2026, da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2024 do

Prestação de serviços especializados de capacitação profissional, mediante disponibilização de 04 (quatro) inscrições no curso “Reforma Tributária no Âmbito das Contratações Públicas”, na modalidade on-line, com transmissão ao vivo

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Valor citado:

R$ 10.800,00

diversos. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: COP BEM Gráfica e Editora Ltda I – À vista do constante no Processo Eletrônico n° 1-010130/2026, fica designado como fiscal da Ata de Registro de Preços, o Sr. Pedro Fernando Izidoro Contrucci, Técnico em Produção e Distribuição de Água, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, substituição a Sra. Mislene dos Santos Félix. II – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas da ata de registro de preços Ourinhos, 28 de outubro de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2216 - Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 20 de 52 Leandro de Oliveira Moraes – Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 36/2026 Processo nº 4-000236/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 11/2026 Objeto: Prestação de serviços especializados de capacitação profissional, mediante disponibilização de 04 (quatro) inscrições no curso “Reforma Tributária no Âmbito das Contratações Públicas”, na modalidade on-line, com transmissão ao vivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A Valor Total: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) Vigência: O prazo de vigência da contratação ficará limitada ao período necessário para a realização do curso, encerrando-se com a conclusão da capacitação, sem previsão de prorrogação, por se tratar de contratação destinada à realização de evento específico e de

Contratação para aquisição de materiais didáticos destinados aos estudantes da Educação Infantil, nas faixas etárias de 2 a 5 anos, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, da Rede Municipal de Ensino de Olho d’Água das Flores/AL, para atendimento das necessidades pedagógicas previstas para o exercício de 2027

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES/AL

Valor citado:

R$ 318.251,90

garantir melhores condições de trabalho e atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do Município de Olho d’Água das Flores – AL Detentora: JV LIMA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.078.809/0001-50, vencedora dos lotes 01 e 02 no valor da proposta de R$ 318.251,90 ( trezentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa centavos).O inteiro teor desta Ata se encontra à disposição dos interessados mediante solicitação. Olho d`Água das Flores - AL, 26 de outubro de 2026. JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito *Republicado por incorreção Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:5536ADDC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 2026 0922018 GMDV - Contrato de Inexigibilidade nº 35/2026. Objeto: Contratação para aquisição de materiais didáticos destinados aos estudantes da Educação Infantil, nas faixas etárias de 2 a 5 anos, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, da Rede Municipal de Ensino de Olho d’Água das Flores/AL, para atendimento das necessidades pedagógicas previstas para o exercício de 2027. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES/AL. Contratada: M VERAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS DIDATICOS LTDA, empresa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.826.588/0001-16, com sede na Rua Eliete Rolemberg de Figueiredo, nº 5, Galpão 5 I, Clima Bom, Maceió/AL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA AS POLÍTICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Lino/AL, decorrente do processo de Inexigibilidade nº 08/2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

adesão ou de contrato com entidade de previdência complementar, a inscrição de participantes, os descontos, recolhimentos e repasses de contribuições, os aportes realizados pelo patrocinador e a aplicação do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social às aposentadorias e pensões concedidas pelo Regime Próprio de Previdência Social. Art. 4º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 05 de novembro de 2026. MARCELA SILVA GOMES DE BARROS Prefeita Publicado por: Vivian Rosielly Cruz Batista Código Identificador:6CCF610E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 Inexigibilidade nº 08/2026 Processo Adm. nº 6000040600042026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADA: FAROL CONSULTORIA E GESTÃO SOCIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.406.062/0001-66, com sede na Rua Clarice Beata, nº 85, Lote Lula Beltrão, bairro Comendador Tércio Wanderley, Coruripe/AL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA AS POLÍTICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Lino/AL, decorrente do processo de Inexigibilidade nº 08/2026. http://www.diariomunicipal

Registro de preços para aquisição eventual e futura de materiais, equipamentos, acessórios, premiações e vestuário esportivo, destinados ao atendimento das atividades, programas, projetos, treinamentos, competições, jogos, eventos

Órgão

Secretaria Municipal de Licitação e Contratos

Valor citado:

R$ 168.131,86

Registro de Preços A Secretaria Municipal de Licitação e Contratos através do Gerenciamento do Sistema de Registro de Preços informa aos órgãos e entidades da Administração Pública que foi publicado o Aviso de Intenção de Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório da SEMEL Nº 182/2026 - Pregão Eletrônico nº 031/2026, cujo objeto é Registro de preços para aquisição eventual e futura de materiais, equipamentos, acessórios, premiações e vestuário esportivo, destinados ao atendimento das atividades, programas, projetos, treinamentos, competições, jogos, eventos. Os órgãos interessados em participar do referido processo deverão encaminhar suas intenções até o dia 17/11/2026, no email - [email protected] SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 142/2025 PAC. Nº. 165/2025 – DL. 021/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CONTRATADA: MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A - CNPJ: 33.224.254/0001-42 OBJETO: 2.1 A alteração consiste na substituição de 26 (vinte e seis) postos de Atendente, com jornada de 30 horas semanais, por 19 (dezenove) postos de Atendente, com jornada de 44 horas semanais, mantendo-se inalterados os 4 (quatro) postos de Supervisor. 2.2. O valor mensal contratado passará de R$168.131,86 (cento e sessenta e oito mil, cento e trinta e um reais e oitenta e seis centavos), para R$167.093,04 (Cento e sessenta e sete mil e noventa e três reais e quatro centavos).Supressão

prazo de vigência do contrato, será prorrogado por 20 (vinte) dias, correspondendo ao período de 03/11/2026 a 30/11/2026, conforme calendário escolar, incidindo o valor total de R$ 17.004,60 (dezessete mil, quatro reais e sessenta centavos)

Órgão

Prefeitura Municipal de Prado

Valor citado:

R$ 17.004,60

setecentos e noventa e seis reais). Prazo Aditado em Dias: 20 Data da Assinatura: 29/10/2026 Data de Início da Vigência do Termo de Contrato: 03/11/2026 Data de Término da Vigência do Termo de Contrato: 30/11/2026 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 33.796,00 Valor Global: 33.796,00 Fornecedor Nome ou Razão Social: RNS TRANSPORTES LTDA CPF/CNPJ: 18.387.230/0001-10 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.367 | Ano 14 04 de novembro de 2026 TERMOADITIVONº 001 - CONTRATO 636/2026 Certificação Digital: TYXS3FLJ-OMMQZOWO-X2JZOSOQ-HUOQNDJI Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Termo Aditivo nº 001 - CONTRATO 637/2026 Data/hora do envio: 04/11/2026 13:11:46 Número/Ano: 001 - CONTRATO 637/2026 Tipo de Termo de Contrato: Termo Aditivo Contrato: Contrato (termo inicial) nº 637/2026 Objeto: O prazo de vigência do contrato, será prorrogado por 20 (vinte) dias, correspondendo ao período de 03/11/2026 a 30/11/2026, conforme calendário escolar, incidindo o valor total de R$ 17.004,60 (dezessete mil, quatro reais e sessenta centavos). Prazo Aditado em Dias: 20 Data da Assinatura: 29/10/2026 Data de Início da Vigência do Termo de Contrato: 03/11/2026 Data de Término da Vigência do Termo de Contrato: 30/11/2026 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 17.004,60 Valor Global: 17.004,60 Fornecedor Nome ou Razão Social: PASSARO BRANCO - TRANSPORTES, LOCACOES E TURIMOS LTDA CPF/CNPJ:

prazo de vigência do contrato, será prorrogado por 20 (vinte) dias, correspondendo ao período de 03/11/2026 a 30/11/2026, conforme calendário escolar, incidindo o valor total de R$ 14.214,20 (quatorze mil, duzentos e quatorze reais e vinte centavos)

Órgão

Prefeitura Municipal de Prado

Valor citado:

R$ 14.214,20

HUOQNDJI Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Termo Aditivo nº 001 - CONTRATO 597/2026 Data/hora do envio: 04/11/2026 11:27:08 Número/Ano: 001 - CONTRATO 597/2026 Tipo de Termo de Contrato: Termo Aditivo Contrato: Contrato (termo inicial) nº 597/2026 Objeto: O prazo de vigência do contrato, será prorrogado por 20 (vinte) dias, correspondendo ao período de 03/11/2026 a 30/11/2026, conforme calendário escolar, incidindo o valor total de R$ 14.214,20 (quatorze mil, duzentos e quatorze reais e vinte centavos). Prazo Aditado em Dias: 20 Data da Assinatura: 29/10/2026 Data de Início da Vigência do Termo de Contrato: 03/11/2026 Data de Término da Vigência do Termo de Contrato: 30/11/2026 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 14.214,20 Valor Global: 14.214,20 Fornecedor Nome ou Razão Social: 68.701.666 ELIAS SANTOS DA SILVA CPF/CNPJ: 68.701.666/0001-00 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.367 | Ano 14 04 de novembro de 2026 TERMOADITIVONº 001 - CONTRATO 597/2026 Certificação Digital: TYXS3FLJ-OMMQZOWO-X2JZOSOQ-HUOQNDJI Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Termo Aditivo nº 001 - CONTRATO 636/2026 Data/hora do envio: 04/11/2026 12:32:35 Número/Ano: 001 - CONTRATO 636/2026 Tipo de Termo de Contrato: Termo Aditivo Contrato: Contrato (termo inicial) nº 636/2026 Objeto: O prazo de vigência do contrato, será prorrogado

“Aquisição de Brinquedos para eventos comemorativos e Brindes para distribuição de campanha e cursos” Data da

Órgão

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo

coronelmacedo.sp.gov.br Coronel Macedo, 03 de novembro de 2026; Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 108/2026; Pregão Eletrônico nº 27/2026; Contrato Administrativo nº 117/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo Contratado: Cecilia Gobbo Papelaria OBJETO: “Aquisição de Brinquedos para eventos comemorativos e Brindes para distribuição de campanha e cursos” Data da Assinatura: 22/10/2026; Vigência: 12 (doze) meses Os preços registrados encontram-se disponíveis no site dessa prefeitura no endereço supracitado www.coronelmacedo.sp.gov.br Coronel Macedo, 03 de novembro de 2026; Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 108/2026; Pregão Eletrônico nº 27/2026; Contrato Administrativo nº 119/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo Contratado: AMA Comércio e Serviços LTDA OBJETO: “Aquisição de Brinquedos para eventos comemorativos e Brindes para distribuição de campanhas e cursos” Data da Assinatura: 22/10/2026; Vigência: 12 (doze) meses Os preços registrados encontram-se disponíveis no site dessa prefeitura no endereço supracitado www.coronelmacedo.sp.gov.br Coronel Macedo, 03 de novembro de 2026; Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 108/2026; Pregão Eletrônico nº 27/2026; Contrato Administrativo nº 123/2026 Contratante:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PADRONIZADOS, DESTINADOS AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEPARTAMENTO E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DESSA MUNICIPALIDADE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira

Valor citado:

R$ 26.328,50

Edição 4.729 | Ano 14 04 de novembro de 2026 AVISO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: VAOC0NZP-E89LW1UT-NRTPJLE1-WV2TTDCZ Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645 1524 CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10 RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 596/2026. CONTRATO N° 432/2026 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO – BA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA – JAIRO SOUZA SILVA - ME. CNPJ n° 08.080.639/0001-36 OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PADRONIZADOS, DESTINADOS AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEPARTAMENTO E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DESSA MUNICIPALIDADE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA. VALOR – R$ 26.328,50 (Vinte e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Projeto/Atividade: 2108 - MANUTENÇÃO DAS

AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS PARA USO NO SETOR JURIDICO DO PREVIROSA, CONFORME REQUISIÇÃO DE COMPRAS 19/2026 CONSTANTE NA FOLHA.09, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 58075/2026

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA

Valor citado:

R$ 2.619,00

Saúde, sito à Rua Dr. Francisco Timm, nº 480, para assumir contrato temporário com a FUMSSAR, em atendimento ao processo administrativo nº 72057/2026 – função pública equivalente ao cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Comunica que o (a) candidato (a) convocado (a) terá o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentar-se na Seção Pessoal da FUMSSAR. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 07/2026 TÉCNICO EM ENFERMAGEM MARIELE DE MELO SOARES (52º lugar) GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2026. DÉLCIO STEFAN Presidente da FUMSSAR Edital INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA ROSA - PREVIROSA Contrato Contrato EXTRATO DE CONTRATO 03/2026 Processo Adm. nº 58075/2026 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA ROSA- PREVIROSA. CONTRATADA: MAGIA DAS LETRAS LIVRARIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS PARA USO NO SETOR JURIDICO DO PREVIROSA, CONFORME REQUISIÇÃO DE COMPRAS 19/2026 CONSTANTE NA FOLHA.09, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 58075/2026. VALOR: R$ 2.619,00 (dois mil, seiscentos e dezenove reais); PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 de novembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA E ASSINATURAS – Santa Rosa, 03 de novembro de 2026. Salatiel Oliveira Santos, Diretor – Presidente do PREVIROSA e Mariliane Maica dos Santos - Sócia Administradora da MAGIA DAS

Locação dos espaços/dependências do Hospital Municipal do Idoso Zilda Arns e do Centro de Capacitação e Desenvolvimento Humano - Cecadeh, para realização do Workshop - Advanced Training in Urolithiasis curso sobre "Tratamentos operatórios para cálculos urinários e capacitação de urologistas, com previsão de realização nos dias 13 a 15 de novembro de 2026

Órgão

Fundação Estatal De Atenção À Saúde – FEAS e

Valor citado:

R$ 4.800,00

SAÚDE - FEAS Torna público Extratos de Contratos, Convênios, Acordos e outros Ajustes. (C.A. 063/2026). DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 203 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2026 Tornar público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: Fundação Estatal De Atenção À Saúde – FEAS e a empresa EndouroExperts Treinamentos Ltda Objeto: Locação dos espaços/dependências do Hospital Municipal do Idoso Zilda Arns e do Centro de Capacitação e Desenvolvimento Humano - Cecadeh, para realização do Workshop - Advanced Training in Urolithiasis curso sobre "Tratamentos operatórios para cálculos urinários e capacitação de urologistas, com previsão de realização nos dias 13 a 15 de novembro de 2026. Data: 28.10.2026 Prazo de vigência: de 28.10.2026 a 16.11.2026. Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 29 de outubro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 216 A Fundação Estatal de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº 13.663/10, de 21 de dezembro de 2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve: TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas e a empresa Alpharad Comercio, Importacao E Exportacao De Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Contrato Administrativo n.º 69/2026. Contratação de empresa para fornecimento, em regime de

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – (SARESP) – 2026

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 50.046,60

trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). MODALIDADE: Chamamento Público nº 02/2023. SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO À PESSOA Elaborado por: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Divisão de Instrumentos Contratuais EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 509/2026 PROTOCOLADO: 32.180/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – VUNESP. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – (SARESP) – 2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 50.046,60 (cinquenta mil e quarenta e seis reais e sessenta centavos). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 03 / 11 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. MODALIDADE: Inexigibilidade do procedimento licitatório. SECRETARIA INTERESSADA: Secretária Municipal de Educação. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 510/2026 PROTOCOLADO: 33.307/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SENSOR FREESYLE LIBRE 2, PARA CUMPRIMENTO DA AÇÃO JUDICAL DO PROCESSO DIGITAL: Nº 1000322-48.2021.8.26.0428 – REQUERENTE: “G.A.M.” E REQUERIDO: PREFEITURA

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 18.950,50

Galileu de Freitas Prefeito Municipal 30/10/2026 Ano V | Edição nº1960 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2/11 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Sumidouro, 26 de outubro de 2026. Danielly da Silva de Oliveira Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES Valor: R$ 18.950,50 Prazo: De 26/10/2026 a 31/12/2026 Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 033/2026 - Termo Aditivo de Acréscimo - Art. 124, Inciso I, alínea b e Art. 125, da Lei nº 14.133/21 Secretária Municipal de Educação Extrato de Instrumento Contratual 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2026/PMS / Processo nº 1581/2026 Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e LION CAPS PRODUTOS E SERVICOS LTDA 30/10/2026 Ano V | Edição nº1960 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3/11 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS Valor: R$ 1.500,00 Prazo: Durante o Festival da Poesia - Dia 06/11/2026 Fundamento

Termo Aditivo ao Contrato nº 1167/2025-01, referente a prestação de serviços de revisão ortográfica, gramatical e padronização de linguagem para publicações do IMAP, Relatórios de Gestão, e demais Materiais Pedagógicos/Cursos EAD e Documentos Institucionais, ficando prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 outubro de 2026

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP

ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 202 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 13001.27812.0002.2119.339039.0.1.000. 13001.27812.0002.2120.339039.0.1.000. Processo: 01-270543/2026-PMC Procuradoria Geral do Município, 29 de outubro de 2026. Rejane do Rocio Maito : Gestora CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 42 O INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, no uso de suas atribuições, torna público o extrato do Termo Aditivo de Contrato, constante abaixo: Partes: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP. ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato nº 1167/2025-01, referente a prestação de serviços de revisão ortográfica, gramatical e padronização de linguagem para publicações do IMAP, Relatórios de Gestão, e demais Materiais Pedagógicos/Cursos EAD e Documentos Institucionais, ficando prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 outubro de 2026. Vigência: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, no período de 29 de outubro de 2026 a 28 de outubro de 2027. Valor mensal: Conforme utilizado pelo IMAP. Dotação orçamentária:  2026 - 26.001.04.128.0005-2186.339039.0.1.069 5-0 2026 - 26.001.04.128.0005-2186.339039.0.1.2081 5-0 Fundamento Jurídico: Processo Administrativo n° 01-131240/2025, Parecer Referencial 20/2025 fundamentado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos – cursos de capacitação, treinamento e desenvolvimento

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Valor citado:

R$ 19.341,00

077/26 ÔRGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos – cursos de capacitação, treinamento e desenvolvimento. OCORRÊNCIAS: Apesar de três participantes disputarem a etapa de lances, nenhuma delas atenderam integralmente as exigências do edital, esgotando-se todas as tentativas, deflagrou-se sessão FRACASSADA. Autos encaminhado para providencia. Reginaldo Aparecido de Oliveira - Pregoeiro Extrato Extrato EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 140/2026 Contratada: HIDROFOT SOLUÇÕES INDUSTRIAIS. Modalidade: Dispensa de Licitação Emergencial nº 130/2026 Objeto: Contratação de serviços de Engenharia para manutenção e reparo sistema de hidrantes da Escola Municipal “Ângela Mônaco Perin Aily”, atendendo a Secretaria Municipal de Educação. Valor R$ 19.341,00 (dezenove mil e trezentos e quarenta e um reais). Assinatura: 13/10/2026 Vigência: 02 (dois) meses. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 78/2026 Contratada: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 57/2026 Edital: 65/2026. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva e http://www.comprasbr.com.br http://www

Adesão à Ata de Registro de Preços n°03/2025 – Pregão Eletrônico nº 02/2025 – Processo Licitatório 02/2025 - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto do Paraopeba- CODAP, referente a aquisição de kit escolar

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

Valor citado:

R$ 236.319,54

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025, PROCESSO Nº 094/2025. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços n°03/2025 – Pregão Eletrônico nº 02/2025 – Processo Licitatório 02/2025 - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto do Paraopeba- CODAP, referente a aquisição de kit escolar. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal, Senhor Ricardo Di Giorgio Robles, homologar e adjudicar os itens do Pregão em epigrafe a empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNP J : 79.788.766/0025-00, pelo valor Global de R$ 236.319,54. Adolfo/SP, Ricardo Di Giorgio Robles, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO 059/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFOSP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 79.788.766/0025-00. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n°03/2025 – Pregão Eletrônico nº 02/2025 – Processo Licitatório 02/2025 - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto do Paraopeba- CODAP, referente a aquisição de kit escolar. Assinatura: 23/12/2025. Vigência: 23/12/2026. Valor: R$ 236.319,54. Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal. Prefeitura Municipal de Adolfo, 23 de dezembro de 2026. Ricardo Di Giorgio Robles Prefeito Municipal de Adolfo-SP

objetivo do presente Termo Aditivo é o acréscimo de seu valor, com base no artigo 124, inciso I, alínea “b”, combinado com o art. 125, da Lei n.º 14.133/2021

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FICHA

Valor citado:

R$ 1.583,92

MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS EXTRATO TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 001 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 199/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 DISPENSA N° 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2026 EDITAL Nº 056/2026 AS PARTES O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA – MS E CANDIVALDO VICENTE DA SILVA OBJETO O objetivo do presente Termo Aditivo é o acréscimo de seu valor, com base no artigo 124, inciso I, alínea “b”, combinado com o art. 125, da Lei n.º 14.133/2021. VALOR R$1.583,92 (mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FICHA: 556 UNIDADE: 020701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL: 12.361.0702.2062.0000 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL FONTE: 1.552.0000 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO FICHA: 651 UNIDADE: 020701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL: 12.365.0702.2061.0000 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO INFANTIL FONTE: 1.552.0000 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO FICHA: 653 UNIDADE: 020701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL: 12.365.0702.2166.0000 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO INFANTIL (CRECHE) FONTE: 1.552.0000 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODATA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condição inicial e suas alterações posteriores não retificadas por este instrumento, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento

Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de curso presencial, com certificação, sobre Inteligência Artificial aplicada à Educação, destinado à formação de 80 (oitenta) professores da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis, visando ao desenvolvimento de competências para a utilização pedagógica e responsável de ferramentas e recursos de inteligência artificial no processo de ensi

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Penápolis

Valor citado:

R$ 10.000,00

lê: - Para a empresa 60.265.452 RENAN VENANCIO DA CUNHA, CNPJ 60.265.452/0001-27, o Item 003, totalizando a importância de R$ 5.922,50 (cinco mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Leia-se: Para a empresa 49.387.926 ANA LUCIA GERMANO SILVA, CNPJ 49.387.926/0001-70, o Item 003, totalizando a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Permanecem inalteradas as demais disposições da Adjudicação e Homologação anteriormente publicada. A Retificação da Adjudicação e a Homologação encontra-se disponível no site https://www.penapolis.sp.gov.br em editais de licitações – Pregão Eletrônico nº 104/2026. Penápolis, 28 de outubro de 2026. Carlos Henrique Rossi Catalani – Prefeito Municipal ___________________________ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 272/2026: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. WINGS DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.522.918/0001-39. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de curso presencial, com certificação, sobre Inteligência Artificial aplicada à Educação, destinado à formação de 80 (oitenta) professores da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis, visando ao desenvolvimento de competências para a utilização pedagógica e responsável de ferramentas e recursos de inteligência artificial no processo de ensino e aprendizagem, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 034/2026 – Processo nº 3537305.402.00032012/2026-41. VALOR: R$ 10.000,00. VIGÊNCIA: