AQUISIÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES ADITAMENTO: Acréscimo de quantitativos no âmbito do contrato administrativo 001/2026, cujo objeto é aquisição de uniformes escolares
Valor citado:
R$ 16.232,62
posteriores e processo nº
00000.0.043099/2026.
RECURSOS: Programa de Trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732;
03.2900.12.365.2000.2722. Natureza de Despesa: 03.2900.12.361;
2000.2732, 03.2900.12.365; 2000.2722;
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL JOÃO BELTRÃO, CNPJ nº 01.944.118/0001-30, por
seu representante legal o Senhor Gilvan Almeida de Araújo, inscrito
no CPF nº XXX.832.311-XX e portador do RG nº X20.6XX via
SSP/TO. Empresa: MONTREAL TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ
64.447.714/0001-25, por meio de seu representante legal o senhor
CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA ARAUJO, inscrito no CPF nº
XXX.053.851-XX.
E. M. LUIZ RODRIGUES MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026
DO CONTRATO N° 001/2026
PROCESSO Nº: 00000.0.001728/2026
ESPÉCIE: CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES
ADITAMENTO: Acréscimo de quantitativos no âmbito do contrato
administrativo 001/2026, cujo objeto é aquisição de uniformes
escolares.
FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade formalizar
a aquisição de quantitativos adicionais dos produtos contratados,
mantendo-se as demais condições, especificações técnicas, preços
unitários e cláusulas previstas no contrato original.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 16.232,62 (dezesseis mil
duzentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos).
BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de
01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo n°
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, mediante realização do curso presencial “Emendas Impositivas Municipais: Implementação, Execução e Controle”, na modalidade in company, com carga horária de 12 (doze) horas
Órgão
Câmara Municipal de Monte Alto
Câmara
Municipal de Monte Alto, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.
O Aviso de Contratação Direta e demais documentos se encontram disponíveis para consulta no site
https://www.camaramontealto.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) – https://www.compras.gov.br
Monte Alto, 10 de setembro de 2026
Prof. Dr. Baltazar Garcia
Presidente da Câmara Municipal de Monte Alto
AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Câmara Municipal de Monte Alto
Inexigibilidade de Licitação: Nº 04/2026
Contratação Direta: Nº 31/2026
Processo Administrativo: Nº 36/2026
Id da contratação no PNCP: 49227788000162-1-000025/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, mediante realização do curso presencial
“Emendas Impositivas Municipais: Implementação, Execução e Controle”, na modalidade in company, com carga horária de 12 (doze)
horas.
Considerando a justificativa apresentada, a proposta da contratada e o parecer jurídico favorável, AUTORIZO a formalização de
Termo Aditivo com a empresa GEPAM – Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração
Municipal S/S Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.164.951/0001-45, para ampliação do quantitativo de até 40 (quarenta) para até 70
(setenta) participantes, bem como do público-alvo da capacitação, mantidos inalterados o objeto, a carga horária, o conteúdo
programático e as demais condições originalmente estabelecidas.
O aditamento importa em acréscimo
Prorrogação de prazo da ata de registro de preços n° 90044/2025 – 002, referente a Aquisição de Jogos Lúdicos, Didáticos e Materiais de Artesanato
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Valor citado:
R$ 3.591,13
Rio Largo/AL, 10 de setembro de 2026.
MARILIA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA
Gestora de Contratos
Publicado por:
Marília Gabriella Pereira da Silva
Código Identificador:88B29909
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 90044/2025 – 002.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL.
FORNECEDOR REGISTRADO: REJANE COMÉRCIO DE
PRODUTOS PEDAGÓGICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o n°
01.763.210/0001-02. OBJETO: Prorrogação de prazo da ata de
registro de preços n° 90044/2025 – 002, referente a Aquisição de
Jogos Lúdicos, Didáticos e Materiais de Artesanato. Vigência: 12
(doze) meses, a partir do dia subsequente ao término do prazo original
de vigência, que se dará em 13/09/2026, estendendo-se até
13/09/2027. CELEBRAÇÃO: 04/09/2026. Valor: o valor total
máximo registrado na ata de R$ 3.591,13 (três mil, quinhentos e
noventa e um reais e treze centavos) como teto máximo para as
aquisições. Fundamentação Legal: art. 84, caput da Lei n°
14.133/2021. A íntegra do 1º termo aditivo poderá ser obtida na sede
administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, junto a
Gestão de Contratos.
Rio Largo/AL, 10 de setembro de 2026.
DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA
Gestora de Contratos.
Publicado por:
Derilândia Karoline Marques
CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para a locação, implantação e treinamento de sistemas informatizados de gestão tributária, incluindo autoatendimento via internet, módulo de auditoria e fiscalização, emissão de NFS-e padrão ABRASF e módulo de procuradoria, visando modernizar, padronizar e otimizar os procedimentos administrativos e fiscais do Município de Cícero Dantas/BA
Órgão
Prefeitura Municipal de Cícero Dantas/BA
Valor citado:
R$ 33.600,00
Certificação Digital: DCGDCLBO-4VKHLPHZ-UHPNQDEV-X2HYPKIW
Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br
Praça Ray u do Borges de Sa ta a, S/N • Ce tro, Cícero Da tas/BA • CEP: 48.4 -000
CNPJ: 13.808.613/0001-00
EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Cícero Dantas- BA torna público que firmou o Primeiro Termo Aditivo à
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2025SRP, conforme especificações abaixo:
PROCESSO: Dispensa de Licitação Nº 011/2025DVPMCD
ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cícero Dantas/BA.
FORNECEDOR REGISTRADO: ADM Sistemas Ltda.
CNPJ: 07.568.886/0001-13
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para a locação,
implantação e treinamento de sistemas informatizados de gestão tributária, incluindo
autoatendimento via internet, módulo de auditoria e fiscalização, emissão de NFS-e
padrão ABRASF e módulo de procuradoria, visando modernizar, padronizar e otimizar
os procedimentos administrativos e fiscais do Município de Cícero Dantas/BA.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo da Ata de Registro de Preços,
por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/09/2026 até 12/09/2027, com a renovação das
quantidades originais registradas na ata.
VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO EDITORIAL, CRIAÇÃO DE CONTEÚDO, PESQUISA HISTÓRICA, REDAÇÃO, REVISÃO, DIAGRAMAÇÃO, PROJETO GRÁFICO, TRATAMENTO DE IMAGENS, EDITORAÇÃO ELETRÔNICA E IMPRESSÃO DO LIVRO COMEMORATIVO DOS 100 (CEM) ANOS DO MUNICÍPIO DE POLONI/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Valor citado:
R$ 62.000,00
N° 71/2026;
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29/2026;
Referente: SERIFA EDITORA DE LIVROS LTDA;
C.N.P.J.: 08.419.264/0001-96;
Endereço: Rua 13, nº 311, Residencial Ipigua II, no município de
Ipigua/SP, CEP: 15109-748.
VALOR: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com o Termo
de Referência, utilizando-se da Dotação Orçamentária:
020.200/04.122.0003.2003/3.3.90.39.00 – Ficha 22.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da assinatura do contrato.
Poloni – SP, 10 de setembro de 2026.
______________________________
ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por: Mateus Rodrigues Ulian
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026;
PROCESSO Nº 71/2026;
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026;
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI
FEDERAL 14.133/2021;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POLONI;
CONTRATADO: SERIFA EDITORA DE LIVROS LTDA;
CNPJ: 08.419.264/0001-96;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO EDITORIAL,
CRIAÇÃO DE CONTEÚDO, PESQUISA HISTÓRICA, REDAÇÃO,
REVISÃO, DIAGRAMAÇÃO, PROJETO GRÁFICO, TRATAMENTO
DE IMAGENS, EDITORAÇÃO ELETRÔNICA E IMPRESSÃO DO
LIVRO COMEMORATIVO DOS 100 (CEM) ANOS DO MUNICÍPIO DE
POLONI/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
DO PREÇO: R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS).
D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A :
020 .200/04 .122.0003.2003/3 .3 .90 .39 .00 – F icha
CONTRATAÇÃO DO ESCRITOR E PALESTRANTE ÁLVARO MODERNELL COM VISTAS À SUA PARTICIPAÇÃO COMO ESCRITOR HOMENAGEADO NA FEIRA DO LIVRO DE 2026 DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SERTÃOZINHO/SP
Órgão
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Valor citado:
R$ 11.000,00
MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
Município de Sertãozinho - Rua Aprígio de Araújo, 837 – Centro – CEP 14160-030
PABX: (16) 2105-3000 – Fone : (16) 2105-3051/3035 - Fax: (16) 3942-2365
E-mail: [email protected]
ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
DATA: 11/09/2026
TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 109/2026 – PROCESSO Nº 195/2026 –
INEXIGIBILIDADE Nº 042/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO.
CONTRATADA: EDITORA MAIS AMIGOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ESCRITOR E PALESTRANTE ÁLVARO
MODERNELL COM VISTAS À SUA PARTICIPAÇÃO COMO ESCRITOR
HOMENAGEADO NA FEIRA DO LIVRO DE 2026 DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
SERTÃOZINHO/SP.
CAT. ECON. FUNCIONAL PROGR.
3.3.90.39.00 12.361.0073.2.550
VALOR TOTAL: R$ 11.000,00
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 6 (SEIS) MESES,
CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA APOSTA NO
CONTRATO, NA FORMA DO ART. 105 DA LEI Nº 14.133/2021.
DATA DO CONTRATO: 28/08/2026
JOSÉ ALBERTO GIMENEZ
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Secretaria da Administração
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Termo de Extrato de Contrato
Termo de Extrato de Contrato
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1638 | Página 13 de 20
Município de Sertãozinho - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade
Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de material escolar
Órgão
Prefeitura Municipal de Ourinhos
Valor citado:
R$ 1.860,17
3 do Edital e o art. 59, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ourinhos, 04 de setembro de 2026.
VANESSA DOMINGOS AMARAL
Agente de Contratação – Pregoeira
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Pregão Eletrônico nº 26/2024/CIVAP
Objeto: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de material escolar.
Empresa penalizada: Gráfica e Editora Valente Fartura LTDA. - ME.
Sanções aplicadas: Impedimento de licitar e contratar com o Município de Ourinhos pelo prazo de 1 (um) ano e multa no
valor de R$ 414,69.
Data de início: 25/08/2026.
Data de fim: 25/08/2027.
Fundamento: Lei nº 14.133/2021, artigo 156, incisos II e III.
Processo Administrativo: 23254/2025.
Ourinhos, 25 de agosto de 2026.
Alexandre Araujo Dauage – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 29/2026
Processo nº 4-000163/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de verificação metrológica, calibração e
manutenção preventiva e corretiva do etilômetro INTOXIMETERS/ALCO-SENSOR VXL/021904, incluindo, quando necessária, a
substituição de componentes, ajustes, testes, utilização de software e tecnologia proprietários e emissão de Certificado de Calibração
ou documento técnico equivalente com rastreabilidade metrológica reconhecida pelo INMETRO
Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos
Contratada: Ribco do Brasil Importação e Exportação Ltda
Valor Total: R$ 1.860,17 (mil oitocentos e sessenta reais e dezessete centavos).
Vigência:
contratação de instituição de ensino para fornecimento de 06 (seis) inscrições em curso de pós-graduação lato sensu (MBA) em Inteligência Artificial, com abordagem executiva e aplicada, estruturado em módulos formativos intensivos (bootcamps)
Órgão
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Valor citado:
R$ 709.782,84
de trabalho. Valor do aditivo: R$ 709.782,84
(setecentos e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Dotação:11.02.08.245.0006.2.0041. –
Elemento de Despesa 3.3.50.43.06, Fonte de Recursos 1.500.0000.0000. Prazo de vigência: 01/09/2026 até 31/08/2027. Data
da assinatura do termo: 25/08/2026. Parecer Jurídico (PGM) nº 1297/2026 (seq.257) e Parecer Técnico (CGM) nº 852/2026
(seq.259). Gestora titular: Fabíola Calazans Leôncio Cavatti matrícula: 605399. Vitória, 28 de agosto de 2026. Carla Mognato
Scardua Shalders - Secretária de Assistência Social
9
Diário Oficial do Município de Vitória - ES 11 de setembro de 2026 - Edição nº 2964
Licitações e Contratos
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação
de Serviços nº 297/2026. Processo Administrativo nº 3819996/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 144/2026. ID
(CIDADES): 2026.077E0600022.10.0005. Contratada: INSTITUTO DE GESTAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ
nº 08.028.776/0001-21. Objeto do Contrato: contratação de instituição de ensino para fornecimento de 06 (seis) inscrições
em curso de pós-graduação lato sensu (MBA) em Inteligência Artificial, com abordagem executiva e aplicada, estruturado em
módulos formativos intensivos (bootcamps). Valor do Contrato: R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais). Vigência: 365
(Trezentos e sessenta e cinco)
Contratação de Agente de Integração especializada em administrar e operacionalizar o programa de concessão de vagas de Estágio não obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de ensino médio, de educação profissional
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO
Quarta-feira, 26 de Agosto de 2026 Edição Nº 1107 Página 1
PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO
CONTRATADO: ANIMASERVCONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA
OBJETO: Contratação de Agente de Integração especializada em administrar e operacionalizar o programa de concessão
de vagas de Estágio não obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de
ensino médio, de educação profissional
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA NELE DAR CONTINUIDADE A UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MÁRIO ZEQUEIROS RAPPE
JOÃO BOSCO WON-HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO
Procurador-Geral do Município de Nova Iguaçu
Id. 05560/2026
EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2026/014.983
CONTRATO N°: 034/CPL/SEMED/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU – SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E MÁRIO ZEQUEIROS RAPPE.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA NELE DAR CONTINUIDADE A
UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA
08/09/2026 às 09h.
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd.
com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.
Paulínia, 20 de agosto de 2026.
DANILO BARROS
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 438/2026
PROTOCOLADO: 20.959/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: SANT ANNA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE DRA. LÍVIA SANT’ANNA VAZ,
PARA PROFERIR PALESTRA CUJO TEMA É “TREINAMENTO
Prestação de Serviços na Realização de 14(quatorze) inscrições para o Curso: “Gestão Pública de Alto Desempenho” a ser realizado nos dias 21 a 24 de agosto de 2026, no AAPPE
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE CANHOBA PRAÇA AMÉRICO SILVEIRA DA ROCHA
[email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
CÂMARA MUNICIPAL DE CANHOBA
PRAÇA AMÉRICO SILVEIRA DA ROCHA, S/N – CENTRO – CNPJ Nº. 32.728.081/0001-37
CANHOBA/SE
EXTRATO DE CONTRATO nº 07/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026
OBJETO: Prestação de Serviços na Realização de 14(quatorze)
inscrições para o Curso: “Gestão Pública de Alto Desempenho” a ser
realizado nos dias 21 a 24 de agosto de 2026, no AAPPE
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.