Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
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REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT NATAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Órgão
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Valor citado:
R$ 44.640,00
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 104/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 103/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT NATAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO
SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: T SALE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
LTDA, no valor de (R$ 23.750,00). Pindorama/SP - 03 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 403/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 104/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 103/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT NATAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO
SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: 53.967.269 MATEUS TEMPORIM BUENO DA SILVA, no
valor de (R$ 9.950,00). Pindorama/SP - 03 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 404/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 104/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 103/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT NATAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO
SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: 50.102.534 EDSON LUIZ DESTASSI JUNIOR, no valor
de (R$ 44.640,00). Pindorama/SP - 03 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
Paço Municipal “Antonio Corsatto”
Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045
Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected]
TERMO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT NATAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Órgão
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Valor citado:
R$ 44.640,00
MUNICIPALIDADE,ONDE SE LÊ:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 402/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 104/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 104/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT NATAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO
SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: T SALE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
LTDA, no valor de (R$ 23.750,00). Pindorama/SP - 03 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 403/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 104/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 104/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT NATAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO
SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: 53.967.269 MATEUS TEMPORIM BUENO DA SILVA, no
valor de (R$ 9.950,00). Pindorama/SP - 03 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 404/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 104/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 104/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT NATAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO
SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: 50.102.534 EDSON LUIZ DESTASSI JUNIOR, no valor
de (R$ 44.640,00). Pindorama/SP - 03 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 1147 Página 3
LEIA-SE:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 402/2026 - PROCESSO
fornecimento de materiais elétricos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Edição nº 2025 | Página 5 de 18
Município de Rio Claro - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ata de Registro de Preços: 37/2026
Contratada: MRJ MATERIAIS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 64/2025
Edital: 71/2025
Objeto: fornecimento de materiais elétricos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.
Assinatura: 07/10/2026.
EXTRATO DE TERMO
TERMO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO N. 260/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 67/2025
Detentora: INNOVA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 74/2025
Edital: 81/2025
Objeto: Continuidade do eventual fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social.
Assinatura: 14/10/2026
Vigência: 12 (doze) meses Dispensas
Dispensas
AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.100/2026
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CALÇADOS DE SEGURANÇA
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 12.11.2026 a partir das
09h00min. Disponíveis através dos sites: www.comprasbr
AQUISIÇÃO DE ERVA PICÃO, ORÉGANO, FIO DENTAL, HASTES FLEXÍVEIS, PÃO DE MEL, PROTETOR SOLAR, RODO, PAPEL ALUMÍNIO, PLÁSTICO FILME, SABONETES, SACO ALVEJADO, CHIA, LINHAÇA E LENÇO UMEDECIDO, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO, e resolveram e acordaram firmar a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Dec
Órgão
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 6 de novembro de 2026.
Karina Hacke Ribeiro : Pregoeiro
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 710
Pregão Eletrônico nº 72/2026 - SMSAN/FAAC
Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional/Fundo de Abastecimento Alimentar de
Curitiba
Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua
Doutor Pedrosa, 257, Centro, nesta Capital, reuniram-se o Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional,
LEVERCI SILVEIRA FILHO, CPF/MF n
o
027.138.159-08, na qualidade de representante do Município de Curitiba, CNPJ
76.417.005/0017-43 e a sociedade empresária ALEXANDRE SOUZA LUIZ, com sede na Rua Anastácia Dobrezynski, casa 06
– Bairro Capão da Imbuia – Curitiba - PR, CNPJ 00.134.559/0001-04, neste ato representada pelo Sr. ALEXANDRE SOUZA
LUIZ, CPF 742.976.439-87, tendo em vista as condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 72/2026 –
SMSAN/FAAC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ERVA PICÃO, ORÉGANO, FIO DENTAL, HASTES FLEXÍVEIS, PÃO DE
MEL, PROTETOR SOLAR, RODO, PAPEL ALUMÍNIO, PLÁSTICO FILME, SABONETES, SACO ALVEJADO, CHIA,
LINHAÇA E LENÇO UMEDECIDO, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO, e resolveram e acordaram firmar a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as condições estabelecidas
na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 701/2023, referente ao item
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM MARMITAS, REFEIÇÕES EM PRATO-FEITO E SELF-SERVICE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DE JURANDA-PR
DESTRO.
UN 3,000 957,00 2.871,00
19 84815 - CAPA PARA O VIOLÃO ACÚSTICO TAGIMA
MEMPHIS AC-40, AÇO CLASSIC, COMPATÍVEL COM O
TAMANHO, NA COR PRETA, COM ZÍPER EM TODA
LATERAL, NYLON REFORÇADO, ALÇA DUPLA NAS
COSTAS, ALÇA DE MÃO, BOLSO PARA ACESSÓRIOS.
UN 5,000 68,50 342,50
Valor Total: 14.932,70
A vigência da presente ata é de no máximo 03 meses a contar da sua publicação, limitado a vigência do Registro De Preços 06/11/2027.
Juranda - PR, 06 de novembro de 2026
ATA 157/2026
PUBLICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL
O Secretário M. de Administração e Finanças, por meio do responsável desta entidade, o Sr. RAUL DERINGER JUNIOR, no uso de suas atribuições,
TORNA PÚBLICO a 1º Publicação da ata de registro de preços referente ao processo administrativo 147/2026, Pregão Presencial 62/2026, assinada
em 06/11/2026 tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM
MARMITAS, REFEIÇÕES EM PRATO-FEITO E SELF-SERVICE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRANTES
DA ADMINISTRAÇÃO DE JURANDA-PR.
Fornecedor: 49.256.137 MARIA INEZ LOPES
CNPJ: 49.256.137/0001-09
Item Descrição Und. Qtd. Licitada Valor Unitário Valor Total
2 83421 - MARMITEX REFEIÇÃO COMPLETA INDIVIDUAL
ACONDICIONADA, TAMANHO MEDIO ACOMPANHADO
AINDA DE UM REFRIGERANTE LATA DE 1ª LINHA COM
350 ML. (COCA, FANTA, SPRITE, GUARANA ANTARTICA)
TODOS OS ALIMENTOS DEVERÃO SER FRESCOS E
PREPARADOS NO DIA, NÃO ACEITANDO
AUTORIZA, nos termos do art. 72, VIII, da
Lei nº 14.133/2021, a contratação oriunda da Inexigibilidade nº
037/2026 - Processo nº 286/2026, objetivando a Contratação de
empresa com notória especialização para realização de análise
técnica, econômico-financeira e contratual do Contrato de
Concessão/Gestão do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago –
Zona Azul do Município de Dracena/SP, com elaboração de estudos e
Relatório Técnico Conclusivo, em favor da empresa GESTÃO
PÚBLICA IDEAL S.S. LTDA. Todo o referido é verdadeiro e merece fé.
Dracena/SP, 03 de novembro de 2026. CARLOS HENRIQUE DOS
SANTOS TELLES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS.
PROCESSO LICITATÓRIO N.° 123/2026 – Pregão eletrônico N.°
049/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2026 –
DECISÃO
Empresa: SOUZA COMÉRCIO DE ALIMENTOS TACIBA LTDA -
CNPJ (MF) nº 51.693.321/0001-50
Eu, Thais Regina Miranda Martins, Secretária Municipal de Educação,
tendo ciência da realização de pesquisa de mercado que nos
possibilitou efetuar cálculos comparativos com o fito de revisão de
preços (Apostilamento), entendo ser PROCEDENTE a recomposição
de valores: Item 23 – CEBOLA DE CABEÇA GRAUDA AMARELA IN
NATURA – QUILO: de R$ 1,50 para R$ 2,59. Dracena, 05 de
novembro de 2026. Thais Regina Miranda Martins - Secretária
Municipal de Educação.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 079/2026
PROCESSO Nº: 289/2026
A Prefeitura Municipal de Dracena, torna público aos interessados que
através da Secretaria Municipal de Assistência
presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de carnes, peixes, aves e derivados
Órgão
Secretaria Executiva de Licitação vinculada à
Valor citado:
R$ 16.990,00
pelo
Sr. GUSTAVO HENRIQUE BATISTA, CPF nº 012.***.***-**. doravante denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação de
empresa especializada para o fornecimento de carnes, peixes, aves e derivados.
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado
a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo
ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que
comprovado o preço vantajoso.
VALOR: R$ 16.990,00 (dezesseis mil novecentos e noventa reais).
ALESSANDRO LEONARDO ALVARES MAGALHÃES
Secretário Municipal De Saúde
ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial
Ano 13 - Nº 297010 Município de Aparecida de Goiânia
Diário Oficial EletrônicoAparecida de Goiânia,
06 de Novembro de 2026, Sexta - Feira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 228/2026 – SEL. REFERENTE
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2026-SRP–
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.022.766
Pelo presente instrumento, o Município de Aparecida de Goiânia-GO, por intermédio da Secretaria Executiva de Licitação vinculada à Secretaria Municipal de
Administração, órgão gerenciador desta Ata de Registro de Preços, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração Sr. ARTHUR HENRIQUE
DE SOUSA BRAGA, e pelo
do Registro de Preços: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios - lácteos e especiais, visando atender à solicitação dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Campo Grande, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC
Órgão
Prefeitura Municipal de Campo Grande
ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc.
campogrande.ms.gov.br.
Campo Grande - MS, 05 de novembro de 2026.
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Gerente de Processamento das Licitações e Contratações
Diretas
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025
Processo Administrativo nº 009.193/2025-21
Pregão Eletrônico nº 074/2025
Ata de Registro de Preços nº 049/2025
Objeto do Registro de Preços: Registro de preços para a aquisição de gêneros
alimentícios - lácteos e especiais, visando atender à solicitação dos órgãos e entidades
da Prefeitura Municipal de Campo Grande, por intermédio da Secretaria Especial de
Licitações e Contratos - SELC.
VIGÊNCIA: Fica prorrogada por 1 (um) ano a vigência da Ata de Registro de Preços
nº 049/2025, os quantitativos serão prorrogados contados a partir do 1º dia útil
subsequente, divulgados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Diário Oficial
do Município de Campo Grande - DIOGRANDE.
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com interveniência da
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, por meio da Superintendência do
Sistema de Registro de Preços - SUPREP, tendo por base o 1º Termo Aditivo da Ata de
Registro de Preços nº 049/2025, torna público a prorrogação dos itens descritos abaixo:
DIOGRANDE n. 8.523PÁGINA 26 - sexta-feira, 6 de novembro de 2026
SUPORTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 34.249.964/0001-90
ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTD.
MÁXIMA MARCA
VALOR
UNIT
Registro de Preço visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação de Costa Rica-MS
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ambulatorial
dos pacientes do SUS, mediante credenciamento a partir da homologação e adjudicação do
processo, podendo ser dado prosseguimento ao processo em epígrafe.
Costa Rica, 03 de novembro de 2026.
Cleverson Alves dos Santos
Prefeito Municipal / Ordenador de Despesas
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | Edição4793 | Página 6
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4943/
MUNICÍPIO DE COSTA RICA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000- CEP. 79550-000
Proc. 82/2026
Fls. _________
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: 96FD628D77C57F0CDC64DFBC0D2036988BC9EDE0
Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão
destinados a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação de
Costa Rica-MS.
Extrato do 2° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 22/2026
Processo nº 82/2026
Ordenador: Cleverson Alves dos Santos
Partes: Município de Costa Rica
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
LATICINIOS MARIA LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a autorização para formalização
DE APLICAÇÕES DE
AVALIAÇÕES/PROVAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PROCESSOS
INTERNOS DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO NA CARREIRA E CERTAMES
CORRELATOS.
9. TERMO DE ADITAMENTO SA.201.1 Nº 37/2026 À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 01/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
CONTRATADA: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:
626/2026. PE 035/2025. ASSINATURA: 03/11/2026. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DE VIGÊNCIA.
10. TERMO DE ADITAMENTO SA.201.1 Nº 38/2026 À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 114/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
CONTRATADA: EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA. PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO: 503/2025. PE 031/2025. ASSINATURA: 29/10/2026. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA.
11. TERMO DE ADITAMENTO SA.201.1 Nº 39/2026 À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 11/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
CONTRATADA: CAMILA BEATRIZ SANTOS OLIVEIRA TELAS DE PROTEÇÃO.
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 965/2025. PE 070/2025. ASSINATURA:
29/10/2026. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA.
12. TERMO DE ADITAMENTO SA.201.1 Nº 41/2026 À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 10/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
CONTRATADA: A CASSIA ALIMENTOS LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:
882/2025. PE 061/2025. ASSINATURA: 29/10/2026. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DE VIGÊNCIA.
SA-2, 06 de novembro de 2026.
JÉSSICA DO CARMO ROMERO
Diretora
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Órgão
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Camila Silva Canuto
Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 172
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 172 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - NUTRICIONALE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
08.528.442/0001-17, COM SEDE À RUA WILK FERREIRA DE
SOUZA, Nº 251, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CEP 15.035-510. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS PARA O
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. PROCESSO Nº 149/2025 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - PROCESSO SEI Nº
3556305.406.00019768/2025-19. ATUALIZAÇÃO DOS VALORES
REGISTRADOS NA ATA. ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE
2026.
https://www.valparaiso.sp.gov.br/
https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial
https://www.valparaiso.sp.gov.br | https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial
Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Ano 2026 | Edição nº 1064
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, | 3 de 3
garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade https://www.valparaiso.sp.gov.br/diario-oficial/1105/ - 05/11/2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 041
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 041 DE 07 DE JULHO DE 2026 - NUTRICIONALE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
08.528.442/0001-17, COM SEDE
Aditamento para conceder reequilíbrio econômico/financeiro sobre o valor anteriormente registrado dos itens do lote 5: Item 1: CABO PP 3X1,50MM², passando-o de R$ 5,50 para R$ 6,84; Item 2: CABO PP 3X2,50MM², passando-o de R$ 8,50 para R$ 9,48; Item 3: CABO PP 3X4,00MM², passando-o de R$ 13,50 para R$ 14,81; Item 4: CABO PP 3X6,00MM, passando-o de R$ 19,50 para R$ 21,15; Item 5: CABO PP 3X10 MM, p
Órgão
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE PINDORAMA-SP
Valor citado:
R$ 23.750,00
118/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 88/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS (FIOS, CABOS E CORDÕES) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE
PINDORAMA-SP.
CONTRATADA: FEEL MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADITAMENTO N.º 01
OBJETO: Aditamento para conceder reequilíbrio econômico/financeiro sobre o valor anteriormente registrado dos itens do lote 5:
Item 1: CABO PP 3X1,50MM², passando-o de R$ 5,50 para R$ 6,84; Item 2: CABO PP 3X2,50MM², passando-o de R$ 8,50 para R$ 9,48; Item 3:
CABO PP 3X4,00MM², passando-o de R$ 13,50 para R$ 14,81; Item 4: CABO PP 3X6,00MM, passando-o de R$ 19,50 para R$ 21,15; Item 5:
CABO PP 3X10 MM, passando-o de R$ 30,00 para R$ 31,77; Item 6: CABO PP 3X16MM², passando-o de R$ 47,00 para R$ 53,21; Item 7: CABO
PP 4X2,50MM², passando-o de R$ 10,00 para R$ 11,75; mantendo-se inalteradas as demais disposições anteriormente pactuadas.
Pindorama/SP, 04 de novembro de 2026.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 402/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 104/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 104/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT NATAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO
SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: T SALE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
LTDA, no valor de (R$ 23.750,00). Pindorama/SP - 03 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 403/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (CARNES BOVINA E AVÍCOLA) DE PRIMEIRA QUALIDADE DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL
Órgão
PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL
Valor citado:
R$ 245.297,25
01/2026 -
PE 33/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 -
PE 33/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0810040/2026
PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL
CONTRATADO (A): MARIA I M P CAMARA LTDA, inscrito no
CNPJ nº 30.548.258/0001-98.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (CARNES
BOVINA E AVÍCOLA) DE PRIMEIRA QUALIDADE
DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL.
Perfazendo o valor total da ata: R$ 245.297,25 (duzentos e quarenta e
cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos).
Data de Assinatura: 04 de novembro de 2026. O prazo desta Ata é
ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma vez por igual
período, mediante termo aditivo, respeitando os limites e as condições
estabelecidas nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, com efeitos a
contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Município.
A íntegra da Ata poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de
Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP.
Publicado por:
Laryssa Vieira da Graça Silva
Código Identificador:1C8015E1
SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026 -
PE 27/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026 -
PE 27/2026
PREGÃO ELETRÔNICO
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração dos VALORES DOS ITENS N.º 04 e 06, da Ata de Registro de Preços n.º 135/2025, que tem como objeto o “Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes diversas (bovina, suína, frango e peixe) para atendimento da Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria Municipal de Educação e as necessidades das unidade
Órgão
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”
nº 33.397, de 01 de janeiro de 2025
Autorização de Contratação Direta
Autorização de Contratação Direta
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE
Conforme Lei Municipal
Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 673 Página 17 de 28
Município de Rio Brilhante - MS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Estado do Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante
“A Pequena Cativante”
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
135/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 129/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2025
DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2026.
PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS E empresa MERCADO
FENIX LTDA
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração dos
VALORES DOS ITENS N.º 04 e 06, da Ata de Registro de Preços n.º 135/2025,
que tem como objeto o “Registro de preços para futura e eventual aquisição de
carnes diversas (bovina, suína, frango e peixe) para atendimento da Alimentação
Escolar da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria Municipal de
Educação e as necessidades das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de
Assistência Social”, conforme Parecer Jurídico n.º 452/2026.
“2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS”
Alterar os valores dos itens n.º 04 e 06 em virtude do reequilíbrio econômicofinanceiro conforme tabela abaixo:
Item Especificação
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fornecidos aos alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Cruz das Almas – BA
Valor citado:
R$ 234.470,00
transparente, com etiqueta de pesagem.
KG 1500 R$ 4,99 R$ 7.485,00
R$ 105.250,00
Cruz das Almas, 05 de outubro de 2026
Ednaldo José Ribeiro
Prefeito Municipal
Edição 3.901 | Ano 2026
05 de novembro de 2026
EXTRATODAATADE REGISTRODE PREÇOSNº 098/2026- PREGÃO ELETRONICONº 030/2026 (SRP)
PROCESSOADMINISTRATIVONº 624/2026
Certificação Digital: A5NDHINA-W9FEKVHB-DYF3Y9TH-WV8YY8TJ
Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/
Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – CEP – 44.380-000 / TEL 0800-750-0148
CNPJ – 14.006.977/0001-20
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2026- PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 624/2026 – COPEL Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
fornecidos aos alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Cruz das Almas –
BA. EMPRESA: BAHIA CESTAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 05.788.360/0001-13. Valor global de R$
234.470,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e setenta reais), referente aos itens 30,31,46,47,58,72.
Prazo de Vigência: 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Fundamentação Legal; Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores. Decreto Federal nº 10.024/2019
ELETRÔNICO N°
29/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03.
CONTRATADA: CRUZ E PONTES LTDA — CNPJ/CPF:
05.359.854/0001-82
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO DE
CARNES E FRIOS.
OBJETO DO ADITIVO: REEQUILÍBRIO-ECONÔMICO
FINANCEIRO.
VALOR GLOBAL: R$ 837.960,00 (OITOCENTOS E
TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026
SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: DIRCE DA
CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO, PREFEITA MUNICIPAL. PELA
C O N T R A T A D A : A L U I Z I O P E R E I R A D A C R U Z ,
REPRESENTANTE LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 141/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO (CIVAP) N°: 16/2025
MODALIDADE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO
(CIVAP) N° 16/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03.
CONTRATADA: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE
A R T I G O S E S P O R T I V O S L T D A — C N P J / C P F :
47.484.691/0001-00.
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E
CONCESSÃO DE REAJUSTE DE PREÇO.
VALOR GLOBAL: R$ 3.112,68 (TRÊS MIL, CENTO E
DOZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA A
VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO
EM 05/11/2026 E TÉRMINO EM 04/11/2026.
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2026
Aquisição de Gêneros alimentícios, destinados a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede de ensino municipal de Itaporanga/SP, através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, no período das atividades institucionais do Final ano de 2026 à início de 2027
Órgão
Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes
Valor citado:
R$ 19.971,22
Ano: VI - Edição Nº 1180 - Itaporanga/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026
5
WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR – TELEFONE (15) 3565-1397 – RUA: PEDRO ALCÂNTARA DE MORARES, Nº 1060 – CENTRO
CEP: 18480-063 – ITAPORANGA/SP CNPJ 46.634.408/0001-16
Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.462, de 28 de abril de 2021
e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3.375 de 28 de Abril de 2021.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
edital.
ITENS REGISTRADOS: Itens: 14, 50, 123, 133, conforme
especificações, quantidades e valores constantes da Ata de Registro
de Preços.
VALOR TOTAL: R$ 19.971,22
VIGÊNCIA: A presente Ata terá vigência até 09/02/2027, observadas
as condições e o prazo aplicáveis à Ata de Registro de Preços
originária, conforme legislação vigente.
Data da Assinatura: 23/10/2026.
Aviso de Abertura de Licitação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 098/2026 – Registro de Preços nº
069/2026.
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios, destinados a alimentação
escolar dos alunos matriculados na rede de ensino municipal de
Itaporanga/SP, através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE,
no período das atividades institucionais do Final ano de 2026 à início
de 2027.
Retirada do edital: www.itaporanga.sp.gov.br e Portal - Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.
Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro
Alcântara de Moraes, 1060 –
Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios
Valor citado:
R$ 343.125,00
Gestão de Pessoas
Terça-feira, 03 de Novembro de 2026, Ano V - Edição 1419 4/12
Município de Andradina – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Terça-feira, 03 de Novembro de 2026, Ano V - Edição 1419 5/12
Município de Andradina – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 90/2026 – PREGÃO 73/2026
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios,
carnes e frios.
Contratado: ELIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA.
Valor total registrado: R$ 102.390,00.
Contratado: PAULO HENRIQUE GALDIOLI FRIOS.
Valor total registrado: R$ 343.125,00.
Contratado: FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS
LTDA.
Valor total registrado: R$ 19.849,00.
Data da Ata de Registro de Preço: 03 de novembro de 2026.
MARIO CELSO LOPES
Prefeito
--
PROCESSO 98/2026 – PREGÃO 81/2026
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de luminárias e refletores
do tipo LED.
Contratado: LUMIFEEL MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO
LTDA.
Valor total registrado: R$ 300.000,00.
Data da
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da validade do registro de preços, com fundamento com o art. 84 da Lei nº 14.133/2021, e nos termos do inciso 5.1., da cláusula nº 5
Órgão
Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel
DISTRIBUIDIRA LTDA. CNPJ:
54.601.858/0001-30,
representada pelo seu sócio-administrador Sr. Sr Johann Andrey Dias
Omena Nascimento, inscrito no CPF nº 070.492.094-81
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da validade
do registro de preços, com fundamento com o art. 84 da Lei nº
14.133/2021, e nos termos do inciso 5.1., da cláusula nº 5. Validade,
Formalização da Ata de Registro de Preços e Cadastro Reserva, da
Ata de Registro de Preços originária que versa sobre aquisição de
gêneros alimentícios do tipo Fruta e Proteínas para a SMDSTH
vinculada à Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel.
2.CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
Prorroga-se o prazo de validade vigente, pelo período de 12 (doze)
meses, contados a partir do término da vigência atual que dar-se em
06/10/2026. Produzindo efeitos a partir de 06/10/2026 até 06/10/2027.
3.CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE
Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e obrigações
da Ata de Registro de Preços inicial que não colidirem com as
disposições constantes neste Termo Aditivo.
www.diariomunicipal.com.br/ama 4
DATA DA ASSINATURA:06/10/2026
SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Lima Alves Pinto, Denaide dos
Santos Oliveira , pela CONTRATANTE; Johann Andrey Dias Omena
Nascimento pela CONTRATADA.
Publicado por:
Carla Lucia Guerra
Código
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO FRUTA E PROTEÍNAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, ENTRE SI, CELEBRAM ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, E A EMPRESA COMERCIAL NOVO HORIZONTE LTDA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DE SÃO MIGUEL 1°
ADMINISTRATIVO Nº 1001.0019.2026
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DE SÃO MIGUEL
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001.0019.2026
PROCESSO PRINCIPAL Nº 0218.0012.2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO A ARP Nº 86/2025, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO FRUTA E
PROTEÍNAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E
HABITAÇÃO, ENTRE SI, CELEBRAM ENTRE O MUNICÍPIO DE
BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, E A EMPRESA COMERCIAL
NOVO HORIZONTE LTDA.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO
MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08.
CONTRATADA: COMERCIAL NOVO HORIZONTE LTDA,
CNPJ: 20.129.155/0001-30, representada pelo seu sócioadministrador Sr. Eglon Luiz Bernardi , Inscrito no CPF 842.682.204-
53
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da validade
do registro de preços, com fundamento com o art. 84 da Lei nº
14.133/2021, e nos termos do inciso 5.1., da cláusula nº 5. Validade,
Formalização da Ata de Registro de Preços e Cadastro Reserva, da
Ata de Registro de Preços originária que versa sobre aquisição de
gêneros alimentícios do tipo Fruta e Proteínas para a SMDSTH
vinculada à Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel.
2.CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
Prorroga-se o prazo
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.