Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DA COORDENADORIA DE UNIDADES ESPECIALIZADAS COMUNICADO Comunicamos

Valor citado:

R$ 7,50

assunto tratado atrvaés do PA 14258/2026-97. 16 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos45 SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DA COORDENADORIA DE UNIDADES ESPECIALIZADAS COMUNICADO Comunicamos que no dia 16/10/2026 (sexta-feira), a farmácia da Seção Ambulatório de Especialidades da Zona Noroeste (SEAMBESP-ZNO), localizada na Avenida Sargento João Carlos dos Santos, s/n - Castelo, estará fechada a partir das 12 horas, por motivo de reposição e organização dos medicamentos. O retorno ao atendimento se dará em 19/10/2026 (segunda-feira) a partir das 07 horas. Informações: (13) 99133-5555. THABATA MARTINS DOS SANTOS COORDENADORA DE UNIDADES ESPECIALIZADAS ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15096/2026 PARA REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 01139/2026-65 A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde ADJUDICOU E HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referência à(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue: DROGARIA EFARMA LTDA - ME - Item 1: COLECALCIFEROL 15.000 UI Quantidade estimada : 80 cápsulas moles Preço Unitário : R$ 7,50 Marca/Fabricante : Althaia - Item 7: CLORIDRATO DE NEBIVOLOL 5 MG Quantidade estimada : 600 comprimidos Preço Unitário : R$ 0,70 Marca/Fabricante : Biolab - Item 13: PITAVASTATINA CÁLCICA 2 MG Quantidade estimada : 540 comprimidos Preço Unitário

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos CAP (6), por força de AÇÃO JUDICIAL, para Secretaria Municipal da Saúde, durante o período de 12 (doze) meses

Órgão

Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 00:00

publicação. Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 15 de outubro de 2026. Jorge Augusto Seba Prefeito Municipal Leandro Vinícius da Conceição Secretário Municipal da Administração Nilton Cesar Santiago Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra. Natália Amanda Polizeli Rodrigues Chefe de Departamento SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal da Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2026 PROCESSO Nº 304/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos CAP (6), por força de AÇÃO JUDICIAL, para Secretaria Municipal da Saúde, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 29/10/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 15/10/2026. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2026 PROCESSO Nº 331/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Medicamentos Manipulados para atendimento na demanda da Secretaria Municipal da Saúde e suas unidades, com entrega de forma parcelada pelo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atenção em saúde, para atender a demanda do Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde 24h e Estratégia da Saúde da Família (ESF I, II e III) do Município de Porangaba/SP; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5550; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 12/11/2026

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 00:00

Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Edição Nº 712 Página PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Edição Nº 712 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 301/2026; Concorrência Eletrônica nº 03/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atenção em saúde, para atender a demanda do Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde 24h e Estratégia da Saúde da Família (ESF I, II e III) do Município de Porangaba/SP; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5550; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 12/11/2026. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 16/10/2026. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. http://www.bll.org.br http://www.porangaba.sp.gov.br 2026-10-16T19:36:51+0000

Aquisições de equipamentos (computadores) para uso da UBS/ESF no atendimento aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, assistidos pelo departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Sarutaiá INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/10/2026 às 07h FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/11/2026 às 07h ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 03/11/2026 às 08h INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03

Órgão

Prefeitura Municipal de Sarutaiá/SP

Sessão

Sessão foi em 19/10/2026, 07:00

Publicada e registrada no Diário Oficial do Município. OSMAR SOARES FRESCHI DIRETOR ADMINISTRATIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Sarutaiá/SP, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisições de equipamentos (computadores) para uso da UBS/ESF no atendimento aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, assistidos pelo departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Sarutaiá INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/10/2026 às 07h FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/11/2026 às 07h ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 03/11/2026 às 08h INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/11/2026 às 9h LOCAL: Plataforma eletrônica: www.bllcompras.com O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Sarutaiá/SP (informar endereço eletrônico) e na plataforma de realização do pregão. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] ou na plataforma eletrônica: www.bllcompras.com. Sarutaiá, 16 de outubro de 2026. Rodrigo Dulicia Fuloni Prefeito Municipal Interino AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICO Nº 04/2026 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICO Nº 04/2026 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Sarutaiá/SP, licitação na modalidade Dispensa Eletrônico

PRORROGAÇÃO DO PRAZO III- Credito Orçamentário: Programa de Trabalho 20.606.0032.2312.0000 Elemento de Despesa 3.3.90.39.99 Fonte de Recurso 1704 ,CR 1022

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e KROFMAM Comercio e serviços LTDA-ME

Valor citado:

R$ 36.249,84

Aditivo ao Contrato 111/2024. Processo Administrativo Eletrônico n° 1.579/2023. II - Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO III- Credito Orçamentário: Programa de Trabalho 20.606.0032.2312.0000 Elemento de Despesa 3.3.90.39.99 Fonte de Recurso 1704 ,CR 1022. IV- Valor Global: R$ 36.249,84 (trinta e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) . V- Prazo: 01 (um) mês a saber de 16 de setembro de 2025 a 15 de outubro de 2025. VI - Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93. VII- Partes: Município de Casimiro de Abreu, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e KROFMAM Comercio e serviços LTDA-ME. . Casimiro de Abreu, 18 de setembro de 2025. Douglas Veloso Macedo AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 16/2025 (90016/2025) - FMS, objetivando a aquisição de enxoval hospitalar para atendimento das necessidades destinado ao atendimento das demandas assistenciais da Maternidade vinculada ao Hospital Municipal Ângela Maria Simões de Menezes, no município de Casimiro de Abreu/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 01/10/2025, às 10h00min, pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov. br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS DESTINADOS AO LABORATÓRIO CENTRAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Página 14 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ ERRATA REF.: LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, comunica que em razão da publicação da Lei Complementar nº 212, de 29 de setembro de 2026, constante do Diário Oficial do Município de Maracaju/MS nº 4.218, 29 de setembro de 2026, página 17, promove a seguinte retificação: Onde se lê: Lei Complementar nº 009, de 26 de setembro de 2021 Leia-se: Lei Complementar nº 009, de 26 de setembro de 2001 Maracaju-MS, 13 de outubro de 2026. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito ATOS DE LICITAÇÃO AVISOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.907/2026 O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS DESTINADOS AO LABORATÓRIO CENTRAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO DATA DE ABERTURA: 29 de outubro de 2026 HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF) LOCAL: https://bll.org.br/ (BLL COMPRAS) RETIRADA DO EDITAL:

contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos para suprir a necessidade da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico e garantir o Ciclo da Assistência Farmacêutica

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

MÁRCIO QUINTETO CONJUNTO MUSICAL – composto de no mínimo 03 instrumentos diferentes e no mínimo 1 cantor. Fica aberto o prazo para interposição de recurso, nos termos do item 14 do Edital. A Ata de julgamento da documentação de habilitação encontra-se disponível para consulta dos interessados na sala da Coordenadoria Geral de Licitações, localizada na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 534, subsolo, Centro, Macaé/RJ, CEP: 27913-080, telefone (22) 2791-9008 ramal 1017. Macaé-RJ, 15 de outubro de 2026. Marina Maria Teixeira da Silva Presidente da Comissão Permanente de Contratação n° 03 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2026 – UASG 927152 O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 29 de outubro de 2026, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS FMS Nº 099/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 86/2026) com participação para AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA EXCLUSIVA PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos para suprir a necessidade da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico e garantir o Ciclo da Assistência Farmacêutica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, COMPREENDENDO CAMA ELÁSTICA, CASINHA OU PISCINA DE BOLINHAS, TOBOGÃ INFLÁVEL, CARRINHO COM MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E CARRINHO DE PIPOCA, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, MONITORES E INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO, DESENVOLVIMENT

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –

Valor citado:

R$ 260.254,30

210/2026 - item 1 - LEITE INTEGRAL - reajustando o valor de R$ 5,31 para R$ 6,16. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Nova Serrana - MG, 15 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira - Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0221/2026 MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o extrato do contrato do processo licitatório nº 0221/2026, pregão eletrônico nº 101/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, COMPREENDENDO CAMA ELÁSTICA, CASINHA OU PISCINA DE BOLINHAS, TOBOGÃ INFLÁVEL, CARRINHO COM MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E CARRINHO DE PIPOCA, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, MONITORES E INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG. Ganhador: CONTRATO 323/2026, JWR MOVEIS LTDA, CNPJ: 63.531.583/0001-05, venceu os itens 01,02,03,04,05 no valor total de R$ 260.254,30, no dia 14/10/2026, Vigência: 12 meses.Nova Serrana, 15 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0269/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG – torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Processo licitatório nº 0269/2026, pregão eletrônico nº 0128/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA E DIESEL S-10, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA SERRANA-MG

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO SETOR DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E PROMOÇÃO SOCIAL DE PIRANGUINHO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E PROMOÇÃO SOCIAL DE PIRANGUINHO

Valor citado:

R$ 35.303,90

AGRICULTURA UNITRANS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - CNPJ nº 32.711.524/0001-87 - VALOR = R$ 35.303,90 (Trinta e cinco mil trezentos e três reais e noventa centavos). RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 011/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 040/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 011/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 040/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO SETOR DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E PROMOÇÃO SOCIAL DE PIRANGUINHO. CLÉLIA MÁRCIA DIAS - CPF sob o nº081.125.036-99 – VALOR = R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais) HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 046/2026 –PREGÃO 14/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 046/2026 –PREGÃO 14/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E CERTIFICAÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), GRUPO A, B E E, PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO. AGIT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-– CNPJ nº 08.774.904/0001-86 VALOR: R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais) HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 009/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 049/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 009/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 049/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERAPÊUTICO DE PSICOPEDAGOGIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NO CAEM – CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

, a viabilidade técnica, a vantajosidade econômica e as condições do mercado fornecedor

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

competitividade, da proporcionalidade e da economicidade. Tais princípios devem ser interpretados de maneira conjunta, de modo a assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para a Administração, sem impor restrições injustificadas à participação dos interessados. A competitividade constitui diretriz essencial do procedimento licitatório. Entretanto, sua observância não implica, necessariamente, a adoção do julgamento individualizado de todos os itens, pois a definição da estrutura da contratação deve considerar as características do objeto, a viabilidade técnica, a vantajosidade econômica e as condições do mercado fornecedor. O art. 11, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 estabelece como objetivo do processo licitatório assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto. Dessa forma, a escolha do critério de julgamento deve buscar o equilíbrio entre a ampliação da disputa, a obtenção de preços vantajosos e o atendimento eficiente da necessidade pública. 3.2. Da possibilidade de julgamento pelo menor preço por lote O edital estabelece, em seus itens 1.2 e 1.3, a divisão do objeto em lotes e o critério de julgamento pelo menor preço global do lote. A contratação tem por objeto a aquisição de materiais e equipamentos destinados aos serviços de fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo equipamentos terapêuticos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2024 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato n° 091/2024– CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 CONTRATADA: Clínica Vitae LTDA (CNPJ nº. 01.532.453/0001-21) ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo VIGÊNCIA ANTERIOR: 14/10/2024 a 14/10/2025 (quatorze de outubro de dois mil e vinte e quatro a quatorze de outubro de dois mil e vinte e cinco.) 1º Termo aditivo: 14/10/2024 a 14/10/2026 (quatorze de outubro de dois mil e vinte e quatro a quatorze de dois mil e vinte e seis). 2º Termo aditivo: 14/10/2024 a 14/10/2027 (quatorze de outubro de dois mil e vinte e quatro a quatorze de dois mil e vinte e sete). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021 MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: Tendo em vista a necessidade de continuidade dos serviços prestados. Itabaiana/SE, 14 de outubro de 2026 Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal da Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 15 de outubro de 2026 5 - Ano I - Nº 1011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 092/2024 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato n° 092/2024– CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 CONTRATADA: Centro Médico de Itabaiana LTDA (CNPJ nº. 04.500.031/0001-62) ESPÉCIE DE

seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Colaboração destinado à gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde desenvolvidos na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas Norte – José de Souza Dourado (CNES nº 2755289) e na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas Sul – Gerson Pires de Aguiar (CNES nº 2492555)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS – SEMUS

prorrogações contratuais, e elaborar relatório com vistas à verificação da necessidade de adequações do contrato para fins de atendimento da finalidade da administração; X - Coordenar os atos preparatórios à instrução processual e ao envio da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos de que trata o inciso I do caput deste artigo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 08 dias do mês de outubro de 2026. ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PROCESSO SEI Nº 17.137010.000064/2026-78 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS – SEMUS, por intermédio da Comissão Especial de Seleção, torna pública a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, cujo objeto é a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Colaboração destinado à gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde desenvolvidos na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas Norte – José de Souza Dourado (CNES nº 2755289) e na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas Sul – Gerson Pires de Aguiar (CNES nº 2492555). A presente retificação decorre da análise técnica realizada pela Administração após as alterações que repercutiram nas disposições do instrumento convocatório, que foram formalizadas por meio da Errata nº 001/2026, publicada

da parceria

setecentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos). MODALIDADE: Parceria com repasse de verbas ao Terceiro Setor TIPO DA PARCERIA: Termo de Fomento. PRAZO DE EXECUÇÃO: A contar da data de assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 31 e 32 da Lei Federal 13.019/2016. JUSTIFICATIVA: O Lar de Idosos “Lar Vicentino” presta serviços de relevante interesse público e social, atendendo a uma parcela vulnerável da população. A parceria com a instituição visa a promoção do bem-estar e a garantia dos direitos dos idosos, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto do Idoso. Ademais, de acordo, com o Art. 31, incisos II e III, da Lei nº 13.019/2014, a parceria pode ser formalizada por meio de inexigibilidade de chamamento público quando se tratar de: Instituições voltadas para atividades de natureza singular, tais como a prestação de serviços de atendimento aos idosos. Organizações da sociedade civil que tenha notória e reconhecida experiência na área de atuação correspondente ao objeto da parceria. A entidade selecionada possui notória capacidade técnica e experiência comprovada na prestação de serviços de assistência social e cuidados a idosos, o que garante a eficiência e qualidade dos serviços prestados. Como exposto no processo a entidade é a única capacitada no município de Lagoinha a executar o serviço com as especificidades e a qualidade requeridas, ofertando acolhimento aos idosos, com programas especiais de saúde, atividades de convivência

Órgão

Secretaria de Esportes

SEMOB Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida - SELQV Secretaria de Administração - SEAD Abertura de licitação Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Taubaté - SP, garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site https://taubate.sp.gov.br/- decreto nº 15.441/2022 . Certificado por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar - Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 1085 Página 2 de 80 Chamamento público n° 28/26 Despachos Extratos Portarias DGPRH Secretaria da Fazenda - SEFAZ Secretaria de Saúde – SES Notificação Portarias SES Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT

Termo nº 28238 de fomento para execução através do Fundo Municipal o Plano de Trabalho denominado “Cuidar e Acolher”

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Valor citado:

R$ 200.000,00

CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 444 A DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições constantes no artigo 52 do Decreto Municipal nº 536, de 6 de agosto de 1992 e no artigo 81 do Decreto Municipal nº 700, de 02 de maio de 2023, RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo: EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, a interveniente SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO . ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – ASSOCIAÇÃO CASA DO PAI. Objeto: Termo nº 28238 de fomento para execução através do Fundo Municipal o Plano de Trabalho denominado “Cuidar e Acolher”.  Chamamento Público nº 01/2026. Data de Assinatura: 13.10.2026. Prazo: vigência: Mais 12 meses a partir 20.10.2026 findando em 20.10.2027. Valor Global: R$ 200.000,00. Dotação orçamentária: 15203.08243.0001.6007.335041.5.2.880  99-99. 15203.08243.0001.6007.445042.5.2.880  1-0. Processo: 01-073860/2026-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, a interveniente SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – UNIÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO EXCEPCIONAL – UPAE. Objeto: Termo nº 28245 de fomento para execução através do Fundo Municipal o Plano de Trabalho denominado “Ampliando de Forma Adequada o Quadro de Profissionais”.fortalecer

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL

estrita observância às especificações técnicas, normas sanitárias e padrões de qualidade estabelecidos pela Administração. 14.3. Resta atestada a plena suficiência e regularidade das bases econômicas e orçamentárias, haja vista que os custos previstos são perfeitamente compatíveis com a realidade mercadológica regional e contam com a devida indicação e disponibilidade de recursos apontada pelo Setor de Contabilidade. 14.4. Por fim, esta Unidade Requisitante dá por encerrada a elaboração da fase preparatória e recomenda o prosseguimento do feito. Encaminhem-se os presentes autos eletrônicos vinculados ao Processo Administrativo nº 241/2026 à Comissão de Contratação para que proceda com a autuação, publicação do Edital de Chamamento Público no PNCP e no Diário Oficial e demais atos da fase externa do certame, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Apuarema – BA, 15 de outubro de 2026. SANDRO CÉSAR SILVA DOS SANTOS Secretário municipal de Saúde Responsável pelo Termo de Referência ( x ) APROVADO ( ) NÃO APROVADO Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 36 - Ano XVIII - Nº 4250 Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJEZMJK4MKZENJLBOUZBRJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba CEP: 45.355-000 Telefone (73) 3276-1287 ROBERTO SANTOS AMORIM PREFEITO

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matérias-primas, bem como procedimentos que minimizem a geração de resíduos durante as etapas de moldagem, confecção, acabamento e adequação das próteses. 10.3. DA CONCLUSÃO DO DEMONSTRATIVO 10.3.1. A contratação modelada visa assegurar a reabilitação funcional e a saúde bucal da população atendida. Ela se consolida como uma ferramenta de governança estratégica capaz de entregar efetividade social imediata à população de Apuarema – BA, ao mesmo tempo em que cumpre rigorosamente a agenda de sustentabilidade e fomento econômico regional exigida pela legislação pátria. 11. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO 11.1. DE ORDEM NORMATIVA E EDITALÍCIA 11.1.1. Publicidade Ampla e Edital Aberto: Publicar o Edital de Chamamento Público de Credenciamento no Diário Oficial do Município, em jornal de grande circulação e, obrigatoriamente, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O edital deverá permanecer com inscrições abertas de forma contínua e permanente, permitindo a entrada de novos laboratórios e profissionais de prótese dentária a qualquer tempo, conforme autoriza o artigo 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 119/2026. 11.1.2. Atuação da Equipe de Licitação: A condução do certame, o recebimento, a análise documental analítica, o julgamento e a homologação das solicitações de habilitação jurídica, Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 31 - Ano XVIII - Nº 4250 Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJ

1.1. O objeto do presente procedimento é o credenciamento para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Apuarema-BA

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12 11. DA ANULAÇÃO, DA REVOGAÇÃO E DO DESCREDENCIAMENTO 12. DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL 13. DISPOSIÇÕES GERAIS Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 5 - Ano XVIII - Nº 4250 Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJEZMJK4MKZENJLBOUZBRJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba CEP: 45.355-000 Telefone (73) 3276-1287 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2026 Torna-se público que o MUNICÍPIO DE APUAREMA, inscrito no CNPJ sob nº 16.434.292/0001-00, com sede administrativa da Prefeitura Municipal de Apuarema, situada na Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba, CEP: 45.355-000, Telefone (73) 3276-1287, realizará CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA E PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. 1. DO OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é o credenciamento para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Apuarema-BA

presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados em anestesiologia, na pessoa do Médico FELIPE FERRAZ TRINDADE, portador da Carteira de Identidade Profissional nº 36345 – CRM-BA e RQE 29461, para prestar atendimento na rede de Saúde Municipal, visando suprir de forma contínua e regular as demandas assistenciais do Hospital e Matern

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 856.140,00

eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 387/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 004/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº: 11.068.339/0001-46. CONTRATADA: NEOVITTA ANESTESIOLOGIA LTDA CNPJ Nº: 65.954.764/0001-61 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados em anestesiologia, na pessoa do Médico FELIPE FERRAZ TRINDADE, portador da Carteira de Identidade Profissional nº 36345 – CRM-BA e RQE 29461, para prestar atendimento na rede de Saúde Municipal, visando suprir de forma contínua e regular as demandas assistenciais do Hospital e Maternidade de Itapetinga - Virgínia Hagge e Policlínica Municipal. VALOR ESTIMADO: R$ 856.140,00 (Oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: 06/10/2026 A 05/04/2027 LEI FEDERAL Nº: 14.133/21 Edição 4.846 | Ano 16 15 de outubro de 2026 Certificação Digital: EDXISBLH-ZELYLUWG-AOQSKOJQ-NP6XXNNZ Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 406/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 006/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ Nº: 17.327.372/0001-20. CONTRATADA: HENRIQUE JOSE DE SOUZA ANGELO LTDA CNPJ Nº: 21

Aquisição de material permanente (fogão e ventiladores) destinados à Secretaria Municipal de Saúde – Valor global: R$ 1.032,35 (um mil e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos)

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Secretaria Municipal de Saúde – Valor global

Valor citado:

R$ 1.032,35

133/2021 e Decreto Municipal nº 079/2023 – Contratado: JM LICITAÇÕES LTDA (CPF/Nº. 67.288.646/0001-97) - Objeto: Aquisição de material permanente (fogão e ventiladores) destinados à Secretaria Municipal de Saúde – Valor global: R$ 1.032,35 (um mil e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) – Vigência: 31 de dezembro de 2026. Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador:A7B17D9A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO (CREDENCIAMENTO 02/2026) A Comissão Permanente de Contratação do Município de Poço das Trincheiras/AL torna público que, em sessão interna realizada em 14 de outubro de 2026, analisou os documentos de habilitação apresentados no chamamento público acima referido e declarou HABILITADOS, aptos ao credenciamento, os seguintes leiloeiros: 1. OSMAN SOBRAL E SILVA – CPF nº 164.023.324-53; 2. OLDICEA SOBRAL E SILVA ALBUQUERQUE – CPF nº 347.857.364-53; 3. ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA E SILVA – CPF nº 013.133.085-55; 4. MURILO GONÇALVES RAMOS – CPF nº 002.959.081-73. A ordem de classificação seguirá o critério da Cláusula Sétima do Edital. Fica aberto o prazo recursal previsto no Edital, contado da data desta publicação. A ata de julgamento e os autos do processo estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada na Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, e pelo e-mail [email protected]. CAIO JORGE